{"id":13137,"date":"2023-07-27T09:00:00","date_gmt":"2023-07-27T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=13137"},"modified":"2023-07-26T11:46:38","modified_gmt":"2023-07-26T14:46:38","slug":"discussoes-sobre-dividir-em-duas-a-concessao-da-br-040-mg-rj-segura-relicitacao-da-rodovia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/discussoes-sobre-dividir-em-duas-a-concessao-da-br-040-mg-rj-segura-relicitacao-da-rodovia\/","title":{"rendered":"Discuss\u00f5es sobre dividir em duas a concess\u00e3o da BR-040\/MG\/RJ segura relicita\u00e7\u00e3o da rodovia"},"content":{"rendered":"\n

Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A possibilidade de realizar dois leil\u00f5es para a relicita\u00e7\u00e3o da BR-040, no trecho de Belo Horizonte (MG) ao Rio de Janeiro (RJ), est\u00e1 adiando a publica\u00e7\u00e3o do edital da concess\u00e3o da rodovia, segundo apurou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) aprovou a relicita\u00e7\u00e3o do contrato em trecho \u00fanico em abril deste ano.

Fonte ligada ao Minist\u00e9rio dos Transportes explicou que a pasta tenta acordos com a Invepar, que administra o trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG), e com a Concer, respons\u00e1vel pelo tra\u00e7ado de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro.

A expectativa \u00e9 de que as decis\u00f5es saiam nas pr\u00f3ximas semanas para que seja decidido como ser\u00e1 feita a relicita\u00e7\u00e3o desse trecho.

Para a Concer a expectativa \u00e9 firmar um acordo para que a empresa finalize as obras da Nova Subida da Serra, que inclui a finaliza\u00e7\u00e3o de um t\u00fanel, cujas obras est\u00e3o paradas h\u00e1 seis anos, e a duplica\u00e7\u00e3o de cerca de 15 quil\u00f4metros da atual pista de descida da serra de Petr\u00f3polis.

Caso se chegue a um acordo para que a Concer finalize essa constru\u00e7\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 que a concess\u00e3o da BR-040 seja dividida em duas. O trecho entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora ser\u00e1 leiloado ap\u00f3s o t\u00e9rmino dessa obra.

No entanto, se o acordo n\u00e3o for firmado, a solu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser fazer uma licita\u00e7\u00e3o \u00fanica e tentar manter a Invepar no trecho mineiro (Juiz de Fora-Belo Horizonte) da concess\u00e3o at\u00e9 que uma nova concession\u00e1ria possa assumir.

Segundo apurou a reportagem, essa discuss\u00e3o n\u00e3o deve se estender por muito tempo porque o Minist\u00e9rio dos Transportes quer que o leil\u00e3o seja realizado ainda neste ano. A expectativa \u00e9 que o certame da BR-040 seja o quarto e \u00faltimo do ano, realizado em dezembro.

Discuss\u00e3o no TCU<\/strong>
A inten\u00e7\u00e3o de dividir a concess\u00e3o da BR-040 foi levantada pelo atual governo no come\u00e7o do ano. At\u00e9 ent\u00e3o, o plano era uma licita\u00e7\u00e3o \u00fanica. Por\u00e9m, a ideia chegou a ser descartada em abril pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que sinalizou que o desmembramento poderia atrasar ainda mais a relicita\u00e7\u00e3o.

As discuss\u00f5es para separar os dois trechos continuaram e se intensificaram nas \u00faltimas semanas. H\u00e1 temor de que o mercado de concession\u00e1rias n\u00e3o queria assumir o risco de terminar um t\u00fanel incompleto e a licita\u00e7\u00e3o possa ter um n\u00famero reduzido de interessados, segundo apurou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

Caso haja a divis\u00e3o dos trechos, \u00e9 poss\u00edvel que o processo precise ser analisado novamente pelo TCU, j\u00e1 que a decis\u00e3o do tribunal de contas foi referente a um trecho \u00fanico. Segundo apurou a reportagem, o minist\u00e9rio tenta entender se essa rean\u00e1lise ser\u00e1 necess\u00e1ria e, se ela acontecer, em quanto tempo a Corte dar\u00e1 o aval para a relicita\u00e7\u00e3o.

Uma das possibilidades que foram discutidas no governo anterior, a de manter a constru\u00e7\u00e3o da Nova Subida da Serra fora da relicita\u00e7\u00e3o da BR-040\/MG\/RJ, foi descartada pela atual administra\u00e7\u00e3o. Realocar recursos para que o DNIT fa\u00e7a essa obra tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 uma alternativa considerada vi\u00e1vel pela atual administra\u00e7\u00e3o, segundo apurou a reportagem.

Diminuir saldo<\/strong>
Firmar acordo para que a Concer termine as obras da Nova Subida da Serra tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de tentar reequilibrar o contrato, na avalia\u00e7\u00e3o de fonte da pasta. A empresa alega que tem saldo em seu favor devido aos preju\u00edzos sofridos com a falta dos repasses do governo previstos em contrato para a constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel.

A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) vem tentando reverter as decis\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 concession\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o ao reequil\u00edbrio, mas n\u00e3o tem obtido sucesso. A Justi\u00e7a j\u00e1 tinha determinado a extens\u00e3o da perman\u00eancia da Concer at\u00e9 fevereiro deste ano com o intuito de reequilibrar a concess\u00e3o \u2013 o prazo para o fim do contrato era mar\u00e7o de 2021.

Com o fim do contrato em fevereiro deste ano e sem conseguir fazer a relicita\u00e7\u00e3o, o STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) decidiu manter a empresa at\u00e9 que uma nova concession\u00e1ria assuma a concess\u00e3o, a fim de garantir a seguran\u00e7a da rodovia.

Al\u00e9m de diminuir o saldo devedor do reequil\u00edbrio, outro motivo para retirar a constru\u00e7\u00e3o da Nova Subida da Serra da nova concess\u00e3o \u00e9 que ela teria um valor mais elevado nesse novo contrato, devido aos reajustamentos dos par\u00e2metros de custos para a nova licita\u00e7\u00e3o. Se a concession\u00e1ria atual chegar a acordo, ter\u00e1 que fazer por par\u00e2metros antigos, que resultam num valor mais baixo.

Nesse mesmo sentido, n\u00e3o incluir essa constru\u00e7\u00e3o no contrato do trecho mineiro vai permitir que o ped\u00e1gio da BR-040 entre Juiz de Fora e Belo Horizonte seja menor, j\u00e1 que ele n\u00e3o carregaria o valor dessa obra.

Prazo curto<\/strong>
Em rela\u00e7\u00e3o ao trecho mineiro da BR-040, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 outra. O prazo para perman\u00eancia da Invepar no trecho da BR-040 que vai de Juiz de Fora a Bras\u00edlia acaba em agosto deste ano, isso porque o pedido de devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel da concession\u00e1ria foi feito em 2019. Pela lei, o poder concedente tem dois anos para finalizar a relicita\u00e7\u00e3o, prazo que a lei diz que pode ser prorrog\u00e1vel, mas sem especificar como.

A empresa vinha interpretando a lei como somente uma prorroga\u00e7\u00e3o poss\u00edvel e tem feito o planejamento para deixar a concess\u00e3o em 18 de agosto, quando o segundo per\u00edodo de dois anos termina.

Mas dentro da ag\u00eancia e do minist\u00e9rio, tem sido tentada uma solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para que a Invepar possa permanecer na opera\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 uma tarefa simples. H\u00e1 diversas quest\u00f5es t\u00e9cnicas a serem superadas, entre elas algumas relacionadas \u00e0 tarifa a ser cobrada. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 completamente nova, visto que n\u00e3o era esperado que um processo de relicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegasse ao fim dentro dos quatro anos.

A expectativa do Minist\u00e9rio dos Transportes, segundo fonte ligada \u00e0 pasta, \u00e9 construir um acordo para que a empresa fique mais seis meses administrando a rodovia \u2013 essa \u00e9 a previs\u00e3o para que a nova concession\u00e1ria assuma a concess\u00e3o.

Na semana passada, a Invepar teve uma reuni\u00e3o com o ministro Renan Filho para discutir o assunto e sinalizou que nesta semana deve soltar uma posi\u00e7\u00e3o oficial acerca da sua perman\u00eancia na rodovia, segundo interlocutor presente no encontro.

Se a concess\u00e3o for devolvida, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ter\u00e1 que assumir a via at\u00e9 a chegada de uma nova concession\u00e1ria. Nas duas vezes em que isso ocorreu, os resultados foram ruins e levaram \u00e0 piora no atendimento e na manuten\u00e7\u00e3o.

J\u00e1 a ANTT ter\u00e1 que retomar as condi\u00e7\u00f5es do contrato anteriores ao aditivo de relicita\u00e7\u00e3o e abrir um processo de caducidade, uma medida que \u00e9 considerada mais dura que a relicita\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m mais complexa em termos jur\u00eddicos e administrativos.

Duas alternativas<\/strong>
Em nota, o Minist\u00e9rio dos Transportes informou que \u201ca execu\u00e7\u00e3o da obra da Nova Subida da Serra est\u00e1 prevista para ser realizada pela empresa que assumir o novo contrato de concess\u00e3o da Rio-BH\u201d.

Ademais, informou que existem duas alternativas para o contrato de concess\u00e3o da Invepar, \u201ca prorroga\u00e7\u00e3o do prazo ainda poss\u00edvel da relicita\u00e7\u00e3o, por meio de outro termo aditivo por per\u00edodo adicional de seis meses; ou encerramento do termo aditivo e o restabelecimento autom\u00e1tico das condi\u00e7\u00f5es do contrato antes do processo relicitat\u00f3rio\u201d.

Finalizar o t\u00fanel<\/strong>
A Concer afirmou que pretende finalizar a constru\u00e7\u00e3o da Nova Subida da Serra. Em nota, a concession\u00e1ria informou que \u201ctem convic\u00e7\u00e3o de que pode retomar imediatamente a obra da Nova Subida da Serra”.

A concession\u00e1ria disse ainda que “est\u00e1, da mesma forma, convicta de que concluir\u00e1 a Nova Subida da Serra anos antes do prazo ainda a ser contado da assinatura do contrato previsto pelo futuro edital de relicita\u00e7\u00e3o da rodovia\u201d. (Colaborou Dimmi Amora.)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA A possibilidade de realizar dois leil\u00f5es para a relicita\u00e7\u00e3o da BR-040, no trecho de Belo Horizonte (MG) ao Rio de Janeiro (RJ), est\u00e1 adiando a publica\u00e7\u00e3o do edital da concess\u00e3o da rodovia, segundo apurou a Ag\u00eancia iNFRA. O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) aprovou a relicita\u00e7\u00e3o do contrato em trecho \u00fanico em abril deste ano. 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