{"id":13182,"date":"2023-08-03T09:00:00","date_gmt":"2023-08-03T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=13182"},"modified":"2023-08-02T11:09:01","modified_gmt":"2023-08-02T14:09:01","slug":"aereas-diminuem-voos-para-rondonia-alegando-judicializacao-justica-afirma-que-cancelamentos-e-atrasos-sao-as-principais-causas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aereas-diminuem-voos-para-rondonia-alegando-judicializacao-justica-afirma-que-cancelamentos-e-atrasos-sao-as-principais-causas\/","title":{"rendered":"A\u00e9reas diminuem voos para Rond\u00f4nia alegando judicializa\u00e7\u00e3o; justi\u00e7a afirma que cancelamentos e atrasos s\u00e3o as principais causas"},"content":{"rendered":"\n

Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As companhias a\u00e9reas Gol e Azul diminu\u00edram a oferta de voos para os aeroportos localizados em Rond\u00f4nia alegando como causa o alto \u00edndice de judicializa\u00e7\u00e3o no estado. As empresas justificam que o n\u00famero de processos est\u00e1 aumentando o custo de opera\u00e7\u00e3o no local.

A Justi\u00e7a local afirma que n\u00e3o tem nenhuma responsabilidade sobre os processos ajuizados contra as companhias, tendo em vista que a maior parte dos processos diz respeito a cancelamento e atrasos de voos, o que, de acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia, \u00e9 \u201cresponsabilidade das pr\u00f3prias companhias\u201d.

A Gol informou que reduziu 48% da oferta de assentos para Rond\u00f4nia, na compara\u00e7\u00e3o entre maio e julho de 2023, e cancelou os voos de Porto Velho (RO) para Manaus (AM) sem previs\u00e3o de retomada das opera\u00e7\u00f5es na capital. A companhia disse ainda que atualmente oferece somente um voo di\u00e1rio de Porto Velho para Bras\u00edlia (DF).

\u201cA alta judicializa\u00e7\u00e3o enfrentada pela Companhia em Rond\u00f4nia \u00e9 um fator decisivo para o encolhimento das opera\u00e7\u00f5es da GOL no estado e, ainda, um desest\u00edmulo para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u201d, explicou a empresa via nota.

Assim como a Gol, a Azul declarou que \u201crealizou, recentemente, adequa\u00e7\u00f5es na frequ\u00eancia da malha da companhia em Rond\u00f4nia\u201d e que essas mudan\u00e7as aconteceram principalmente pelo \u201celevado \u00edndice de judicializa\u00e7\u00e3o no estado, o mais alto do Brasil, o que aumenta o custo da opera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o\u201d.

Ao serem questionadas sobre quais s\u00e3o os principais temas dos processos abertos, as companhias a\u00e9reas n\u00e3o responderam. Tamb\u00e9m n\u00e3o houve retorno sobre quais outros aeroportos est\u00e3o tendo a demanda reduzida, al\u00e9m de Porto Velho.

Principais motivos<\/strong>
O Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia, por outro lado, afirma que o levantamento feito pelo \u00f3rg\u00e3o, referente aos processos ajuizados entre janeiro de 2022 at\u00e9 o dia 15 de junho deste ano, aponta que cancelamentos e atrasos de voos somam 5.163 processos dos 24.811 abertos nesse per\u00edodo.

Os principais motivos que se seguem a esses dois s\u00e3o: indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral (982), indeniza\u00e7\u00e3o por dano material (936) e direito de imagem (536). O tribunal explicou que esses processos s\u00e3o costumeiramente apresentados em conjunto no cadastramento de outras a\u00e7\u00f5es. H\u00e1 ainda outros motivos como abatimento proporcional do pre\u00e7o (403), transporte a\u00e9reo (288), extravio de bagagem (215), pr\u00e1ticas abusivas (188) e an\u00e1lise de cr\u00e9dito (164).

Volume dos processos<\/strong>
Sobre o volume dos processos, o tribunal declara que a Azul tem 15.418 processos autuados no per\u00edodo \u2013 entre janeiro de 2022 e junho de 2023. Foram considerados procedentes 7% deles, e 10% improcedentes. Em 35% dos casos foram feitos acordos, e 1% teve um indeferimento inicial. Os demais processos ainda est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o ou em julgamento.

Contra a Gol existem 4.501 processos abertos, dos quais 6% foram considerados procedentes e 12% improcedentes. Em 21% dos casos houve acordo, e em 1% houve um indeferimento inicial.

No levantamento apresentado houve uma separa\u00e7\u00e3o entre os processos da Latam e da Tam. Para a Latam existem 1.503 processos. Desse total, 6% foram considerados procedentes, 9% improcedentes, 36% foram solucionados com acordo e 1% teve um indeferimento inicial. J\u00e1 para a Tam s\u00e3o 3.389 processos abertos, com 6% procedentes, 9% improcedentes, 39% fechados via acordo e 1% com um indeferimento inicial.

Problema antigo<\/strong>
Segundo apurou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, as companhias a\u00e9reas reclamam h\u00e1 muito tempo do alto n\u00edvel de judicializa\u00e7\u00e3o do setor, principalmente em Rond\u00f4nia. No caso do estado, essas empresas alegam, de acordo com fonte ligada ao setor, que a justi\u00e7a local atuaria de maneira abusiva.

O Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia informou que os dados levantados, referentes a causas e volume dos processos, foram entregues \u00e0 Azul em reuni\u00e3o realizada no m\u00eas passado com a assessoria jur\u00eddica da empresa.

A Gol tamb\u00e9m deve fazer um levantamento dos processos ajuizados contra ela, segundo apurou a reportagem. Esses n\u00fameros devem ser entregues \u00e0 ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), que avaliar\u00e1 o impacto desses processos nos pre\u00e7os praticados pela empresa e na oferta de voos.

Fonte ligada \u00e0 ANAC informou que a ag\u00eancia reguladora ainda n\u00e3o teve acesso aos processos contra as companhias a\u00e9reas e portanto ainda n\u00e3o sabe identificar se houve excessos por parte do Judici\u00e1rio local, como alegam as a\u00e9reas. No entanto, a autarquia recebeu of\u00edcio de dois deputados locais sobre o assunto e se prepara para pedidos de esclarecimentos de munic\u00edpios que est\u00e3o sendo afetados com a diminui\u00e7\u00e3o de voos.

Posicionamentos<\/strong>
Em nota, a ANAC informou que \u201ctrabalha para o estabelecimento de um cen\u00e1rio regulat\u00f3rio que incentive a concorr\u00eancia, bem como que reduza a assimetria de informa\u00e7\u00e3o para o consumidor, a fim de reduzir os casos de judicializa\u00e7\u00e3o\u201d.

A ag\u00eancia completou dizendo que \u201catua ainda no cumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o 400 por parte das companhias a\u00e9reas e passageiros, zelando pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de qualidade e cumprindo o que rege a lei\u201d.

O MPRO (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Rond\u00f4nia) manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o cancelamento da oferta de voos, mas ressaltou que se trata de pol\u00edtica interna das empresas. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a Promotoria de Justi\u00e7a do Consumidor, no estado, instaurou procedimento preliminar e oficiou a ANAC e as companhias a\u00e9reas, solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias.

A concession\u00e1ria Vinci Airports, que administra o Aeroporto Internacional de Porto Velho desde o ano passado, informou via nota que \u201catua em coopera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua com as companhias a\u00e9reas e entidades do setor para a promo\u00e7\u00e3o dos voos na regi\u00e3o. Estamos comprometidos em buscar solu\u00e7\u00f5es conjuntas para minimizar eventuais efeitos sobre o fluxo de voos\u201d.

A Azul comunicou, pela assessoria de imprensa, que \u201cest\u00e1 em contato com os diversos entes dos poderes p\u00fablicos no estado para buscar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para minimizar os eventuais impactos aos seus Clientes. Assim que a\u00e7\u00f5es sejam feitas para reduzir o problema, a companhia possui interesse em voltar a voar mais no estado\u201d.

A Latam foi procurada pela reportagem, por\u00e9m, at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA As companhias a\u00e9reas Gol e Azul diminu\u00edram a oferta de voos para os aeroportos localizados em Rond\u00f4nia alegando como causa o alto \u00edndice de judicializa\u00e7\u00e3o no estado. As empresas justificam que o n\u00famero de processos est\u00e1 aumentando o custo de opera\u00e7\u00e3o no local. 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