{"id":13187,"date":"2023-08-04T11:00:00","date_gmt":"2023-08-04T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=13187"},"modified":"2023-08-03T11:02:31","modified_gmt":"2023-08-03T14:02:31","slug":"infradebate-lixo-e-energia-e-solucao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-lixo-e-energia-e-solucao-ambiental\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Lixo \u00e9 energia e solu\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"\n

Jo\u00e3o Carlos Mello*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Levar o lixo para fora. Levar o lixo separado para fora. Levar o lixo n\u00e3o recicl\u00e1vel para fora e encaminh\u00e1-lo a um processo de valoriza\u00e7\u00e3o que agregue benef\u00edcios ao setor de saneamento e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica do Pa\u00eds. Uma das grandes li\u00e7\u00f5es do homem moderno nos centros urbanos, a destina\u00e7\u00e3o adequada e ambientalmente correta dos RSU (Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos), ainda est\u00e1 para ser assimilada como um valor coletivo, compartilhado por toda a sociedade, mas h\u00e1 avan\u00e7os importantes que precisam ser comemorados, como no setor energ\u00e9tico.<\/p>\n\n\n\n

As usinas de gera\u00e7\u00e3o de energia que utilizam RSU como combust\u00edvel, chamadas tamb\u00e9m de URE (Unidade de Recupera\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica de Res\u00edduos), participam desde 2021 dos leil\u00f5es p\u00fablicos de novos empreendimentos de atendimento ao mercado das distribuidoras de energia el\u00e9trica, concession\u00e1rias do servi\u00e7o p\u00fablico, reguladas e fiscalizadas pela ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica). A inclus\u00e3o desses projetos de recupera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica de RSU como tecnologia candidata a atender os contratos de energia provenientes dos leil\u00f5es p\u00fablicos foi uma importante iniciativa do governo federal para reduzir os custos e os severos impactos ambientais do lixo gerado.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque, ao conciliar tratamento e solu\u00e7\u00f5es de destina\u00e7\u00e3o do lixo urbano, as UREs cumprem dois papeis importantes \u2013 a de produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e t\u00e9rmica e a de destina\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel em larga escala do RSU.<\/p>\n\n\n\n

De um lado, a introdu\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica na matriz de fontes energ\u00e9ticas alternativas do pa\u00eds permite dar um passo adiante para o necess\u00e1rio desvio de res\u00edduos de aterros sanit\u00e1rios e, consequentemente, aumentar a vida \u00fatil \u2013 especialmente tendo em vista a escassez cada vez maior de espa\u00e7os para enterrar o lixo urbano \u2013 e trazer receitas adicionais nesse novo modelo integrado e sustent\u00e1vel para as cidades. De outro lado, o potencial da produ\u00e7\u00e3o de energia no Brasil com foco na gera\u00e7\u00e3o por RSU apresenta n\u00fameros atraentes para o setor de saneamento e para o setor el\u00e9trico nacional. Trata-se de uma alian\u00e7a necess\u00e1ria para a na\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Quando o assunto \u00e9 desenvolver uma boa solu\u00e7\u00e3o de saneamento para os res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, \u00e9 preciso contextualizar, ter ideia da realidade no entorno. Por ano, o pa\u00eds produz cerca de\u00a082 milh\u00f5es de toneladas de lixo, e s\u00f3 pouco mais de 3,9% s\u00e3o reciclados ou encaminhados para compostagem, segundo o Panorama dos Res\u00edduos S\u00f3lidos no Brasil, elaborada pela Abrelpe (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais). Tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por produzir,\u00a0<\/strong>aproximadamente, um quilo de lixo pl\u00e1stico por habitante a cada semana, o que resulta, no ranking mundial, em uma posi\u00e7\u00e3o de 4\u00ba maior produtor de lixo pl\u00e1stico no mundo, com 11,3 milh\u00f5es de toneladas, segundo dados do Banco Mundial e WWW (World Wildlife Fund).<\/p>\n\n\n\n

Visto como um problema ambiental grave enquanto lixo, o RSU, quando combust\u00edvel das UREs, tem entrega nos aterros em torno de 85% de seu volume, segundo o \u00cdndice de Coleta Nacional, cujo volume di\u00e1rio \u00e9 de cerca de 250.000 toneladas por dia, valores t\u00edpicos do RSU no \u00e2mbito nacional, enquanto o potencial energ\u00e9tico com URE \u00e9 da ordem de 30 TWh\/ano.<\/p>\n\n\n\n

E, ao se considerar o consumo de eletricidade em 2019, em torno de 650 TWh\/ano, segundo Balan\u00e7o Nacional de Energia 2019\/2020, elaborado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica), a convers\u00e3o integral do RSU com tratamento t\u00e9rmico geraria energia el\u00e9trica correspondente a cerca de 4% da gera\u00e7\u00e3o nacional. Pode-se depreender a partir desse dado que a participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima na matriz energ\u00e9tica brasileira seria suficiente para um impacto ambiental enorme em benef\u00edcios para o setor de saneamento.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, fica claro que a inten\u00e7\u00e3o e a voca\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica por recupera\u00e7\u00e3o de RSU n\u00e3o sup\u00f5em concorr\u00eancia no mercado el\u00e9trico com outras fontes de gera\u00e7\u00e3o, mas sim encontrar seu lugar enquanto solu\u00e7\u00e3o ambiental amig\u00e1vel, sustent\u00e1vel e ben\u00e9fica em servi\u00e7o de saneamento.<\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia internacional refor\u00e7a esse caminho. Pa\u00edses membros da Uni\u00e3o Europeia,\u00a0Estados Unidos, China, \u00cdndia, entre outros, inclu\u00edram a gera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica com RSU como prioridade no tratamento desses res\u00edduos que, al\u00e9m de obterem uma destina\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, contribuem para a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica limpa, renov\u00e1vel e firme, atribuindo maior confiabilidade e estabilidade ao sistema el\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n

Um dos belos exemplos da aplica\u00e7\u00e3o de URE \u00e9 a da comunidade europeia. Conforme levantamento da ABREN (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Recupera\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica de Res\u00edduos), as UREs em opera\u00e7\u00e3o na comunidade europeia processaram cerca de 270 milh\u00f5es de toneladas por dia em 2016. Essa difus\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de URE na comunidade europeia come\u00e7ou na d\u00e9cada de 90, com diversos incentivos dos governos locais e, atualmente, abrange todos os pa\u00edses. \u00c9 um exemplo \u00fatil como refer\u00eancia para entender que \u00e9 necess\u00e1rio que o Brasil desenvolva, de forma decisiva e pragm\u00e1tica, a ado\u00e7\u00e3o da URE com os leil\u00f5es p\u00fablicos de compra de energia pelas distribuidoras. Essa \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica de interesse de todos, e, com certeza, tamb\u00e9m do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), que capitaliza agora esta oportunidade dos leil\u00f5es de energia.        <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso dizer que os m\u00e9ritos do processo de recupera\u00e7\u00e3o de RSU nem sempre s\u00e3o entendidos como realmente positivos. A desinforma\u00e7\u00e3o, muitas vezes pela falta de clareza nas ideias e pela incompreens\u00e3o acerca dos RSU e sua destina\u00e7\u00e3o, pode levar a manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas equivocadas sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

O importante \u00e9 que, nesta fase de matura\u00e7\u00e3o em que se encontra o setor e seus empreendimentos, h\u00e1 material informativo rico, volumoso e confi\u00e1vel, t\u00e9cnico e did\u00e1tico, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o nos principais canais de comunica\u00e7\u00e3o para quem deseja se informar. \u00c9 poss\u00edvel, portanto, conhecer como funcionam, esclarecer d\u00favidas, aprofundar, saber o que faz ou n\u00e3o sentido.<\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia do mercado nacional demonstra a confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es sobre os benef\u00edcios do sistema de recupera\u00e7\u00e3o de RSU. Os primeiros projetos puderam ser desenvolvidos por terem despertado interesse de investidores com apoio do poder p\u00fablico. Os principais  aspectos positivos que chamaram a aten\u00e7\u00e3o foram:<\/p>\n\n\n\n