{"id":13203,"date":"2023-08-07T11:00:00","date_gmt":"2023-08-07T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=13203"},"modified":"2023-08-07T10:16:59","modified_gmt":"2023-08-07T13:16:59","slug":"governadores-do-ne-querem-prorrogar-em-3-anos-os-beneficios-para-as-renovaveis-da-corrida-do-ouro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governadores-do-ne-querem-prorrogar-em-3-anos-os-beneficios-para-as-renovaveis-da-corrida-do-ouro\/","title":{"rendered":"Governadores do NE querem prorrogar em 3 anos os benef\u00edcios para as renov\u00e1veis da \u201cCorrida do Ouro\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Roberto Rockmann<\/strong>*<\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas semanas, em reuni\u00f5es com o governo federal, governadores da regi\u00e3o Nordeste e desenvolvedores de projetos voltaram a defender a prorroga\u00e7\u00e3o em 36 meses, ou tr\u00eas anos, do prazo de in\u00edcio de opera\u00e7\u00e3o comercial de empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel, sob a\u00a0Lei 14.120\/2021<\/a>, obtendo os benef\u00edcios da “Corrida do Ouro” (a busca por descontos dentro do prazo da lei).
\u00a0
Isso faria com que os projetos, em vez de terem de entrar em opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 o in\u00edcio de 2026, poderiam ingressar at\u00e9 2029, quando as linhas de transmiss\u00e3o que est\u00e3o sendo licitadas\u00a0devem estar operacionais, segundo os defensores da proposta. O caminho da mudan\u00e7a ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o pelos governadores, no entanto, n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil por envolver altera\u00e7\u00e3o da Lei 14.120\/2021.
\u00a0
A legisla\u00e7\u00e3o que provocou a chamada “Corrida do Ouro” das renov\u00e1veis, com pedidos de cerca de 200 GW em outorgas, estipula que empreendedores que solicitassem\u00a0at\u00e9 2 de mar\u00e7o de 2022 a outorga e iniciassem a opera\u00e7\u00e3o comercial dos projetos em 48 meses da emiss\u00e3o da outorga teriam descontos na conex\u00e3o ao sistema.
\u00a0
Movimento ganhou for\u00e7a<\/strong>
O movimento para a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo at\u00e9 2029, que come\u00e7ou em maio com uma carta dos governadores do Nordeste ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ganhou novo \u00edmpeto nos \u00faltimos dias. O movimento deve ganhar mais corpo nas pr\u00f3ximas semanas.
\u00a0
H\u00e1 duas semanas, representantes do cons\u00f3rcio Nordeste se reuniram em Bras\u00edlia com a Casa Civil e Minist\u00e9rio do Desenvolvimento para falar da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e da import\u00e2ncia de regula\u00e7\u00e3o para e\u00f3licas offshore e hidrog\u00eanio verde. A extens\u00e3o do prazo de outorgas dos projetos sob a Lei 14.120\/2021 tamb\u00e9m est\u00e1 ligada a isso.
\u00a0
Um dos defensores da prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 o governador do Cear\u00e1, Elmano de Freitas, l\u00edder do tema energia no Cons\u00f3rcio Nordeste, que congrega os nove estados da regi\u00e3o. \u201cConsidero de grande import\u00e2ncia essa prorroga\u00e7\u00e3o das outorgas para a gera\u00e7\u00e3o de energia, para poder propiciar a concatena\u00e7\u00e3o entre os prazos das outorgas e os prazos para a implanta\u00e7\u00e3o dos sistemas de transmiss\u00e3o de energia correspondentes. Quanto \u00e0 forma de implementa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o sendo avaliadas quais as mais adequadas\u201d, informou o governador por meio de sua assessoria.
\u00a0
Tr\u00eas fatores contribuem<\/strong>
Al\u00e9m do fim do recesso parlamentar, tr\u00eas fatores explicam a retomada do tema, segundo assessores de governadores. Primeiro, a recente resolu\u00e7\u00e3o da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) sobre perd\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de projetos da lei 14.120, um primeiro passo para indicar quais projetos poder\u00e3o sair do papel.
\u00a0
Segundo motivo: as indica\u00e7\u00f5es do governo federal de que se come\u00e7a a avaliar um novo projeto de lei para a moderniza\u00e7\u00e3o do setor. Terceira raz\u00e3o: o avan\u00e7o dos projetos de transmiss\u00e3o a serem licitados entre esse ano e 2025. Na semana passada, foi divulgado o edital do segundo leil\u00e3o de transmiss\u00e3o desse ano, que deve ser realizado em 15 de dezembro e contemplar R$ 21,7 bilh\u00f5es de investimentos.
\u00a0
Tamb\u00e9m foi informado que, em mar\u00e7o de 2024 deve ser realizado um novo leil\u00e3o com investimentos de R$ 21 bilh\u00f5es em seis mil quil\u00f4metros de linhas. Em 2025, o governo ainda estuda licitar um sistema bipolo de transmiss\u00e3o que interligaria o Rio Grande do Norte a S\u00e3o Paulo ou Paran\u00e1, obra que sozinha poderia representar mais de R$ 15 bilh\u00f5es em investimentos. Essas interliga\u00e7\u00f5es ser\u00e3o entregues at\u00e9 o fim dessa d\u00e9cada e ampliar\u00e3o a capacidade do Nordeste de receber projetos.
\u00a0
\u201c\u00c9 um tema de grande import\u00e2ncia, a conex\u00e3o ao sistema est\u00e1 escassa pelo menos at\u00e9 2027 e conceder prazo maior pode facilitar a entrada de projetos em um momento em que a regi\u00e3o tem se desindustrializado\u201d, diz um assessor de outro dos governadores.
\u00a0
\u201cH\u00e1 um temor entre governadores de que muitos projetos n\u00e3o saiam do papel, sem essa amplia\u00e7\u00e3o, sendo que muitos projetos eolicas e solares est\u00e3o no interior dos Estados e geram riqueza local em \u00e1reas com PIB per capita mais baixo\u201d, diz um desenvolvedor de projetos.
\u00a0
Caminho incerto da altera\u00e7\u00e3o<\/strong>
Estender o prazo exigiria altera\u00e7\u00e3o da Lei 14.120\/2021. O caminho dessa modifica\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda incerto. Estaria ainda sendo avaliado, mas a indica\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, de que as fontes renov\u00e1veis ter\u00e3o destaque na pauta desse segundo semestre foi interpretada como sinal positivo.
\u00a0
No in\u00edcio do ano, governadores do Nordeste tamb\u00e9m pressionaram para a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas leil\u00f5es de transmiss\u00e3o nesse ano, um a mais que a m\u00e9dia de licita\u00e7\u00f5es realizadas desde 1999. A ideia n\u00e3o avan\u00e7ou por gargalos existentes na cadeia de fornecedores.<\/p>\n\n\n\n

*Roberto Rockmann \u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n

As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/strong>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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