{"id":13248,"date":"2023-08-14T11:00:00","date_gmt":"2023-08-14T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=13248"},"modified":"2023-08-14T10:59:50","modified_gmt":"2023-08-14T13:59:50","slug":"analise-aneel-sugere-aprimoramento-do-pld-e-mercado-espera-debate-sobre-precificacao-da-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/analise-aneel-sugere-aprimoramento-do-pld-e-mercado-espera-debate-sobre-precificacao-da-energia\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise: ANEEL sugere aprimoramento do PLD e mercado espera debate sobre precifica\u00e7\u00e3o da energia"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Roberto Rockmann*<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Nota T\u00e9cnica da ANEEL\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) sugere aperfei\u00e7oamentos na metodologia de forma\u00e7\u00e3o do PLD (Pre\u00e7o de Liquida\u00e7\u00e3o das Diferen\u00e7as), o que poder\u00e1 reacender debate sobre o sistema de precifica\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica no pa\u00eds.<br>\u00a0<br>Divulgada na \u00faltima quinta-feira (10), a an\u00e1lise de resultado regulat\u00f3rio da ag\u00eancia sobre os limites do PLD sugere aprimoramentos nos limites m\u00e1ximos do PLD e atualiza\u00e7\u00e3o da TEO\u00a0(Tarifa de Energia de Otimiza\u00e7\u00e3o), uma das vari\u00e1veis usadas na defini\u00e7\u00e3o do PLD m\u00ednimo. A ANEEL calcula o valor do PLD m\u00ednimo como o maior dentre dois valores: a TEO e a TEO Itaipu (que usa os par\u00e2metros da maior usina hidrel\u00e9trica do pa\u00eds).<br>\u00a0<br>No documento de 76 p\u00e1ginas, a Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os de Gera\u00e7\u00e3o e do Mercado considera ser importante estabelecer uma AIR (An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio) para \u201cendere\u00e7ar as evolu\u00e7\u00f5es citadas de (i) aprimoramento do mecanismo de interdepend\u00eancia entre os PLDmax estrutural e PLDmax hor\u00e1rio, e (ii) incorpora\u00e7\u00e3o dos novos par\u00e2metros de garantia de suprimento\u201d.<br>\u00a0<br>Com essa sugest\u00e3o, a expectativa de boa parte do mercado \u00e9 de que a diretoria da ag\u00eancia possa abrir debate com os agentes sobre o tema. O processo burocr\u00e1tico de AIR pode contemplar abertura de consulta p\u00fablica sobre o tema, an\u00e1lise das contribui\u00e7\u00f5es e decis\u00e3o colegiada da diretoria.<br>\u00a0<br>A discuss\u00e3o sobre os limites do PLD tem sido acompanhada pelo mercado por conta de sua import\u00e2ncia bilion\u00e1ria. Mudan\u00e7as teriam efeito sobre milhares de contratos.<br>\u00a0<br>O PLD \u00e9 refer\u00eancia dos contratos no mercado livre e tamb\u00e9m influencia as cota\u00e7\u00f5es das sobras de contratos de distribuidoras, ou seja, interfere em todo o mercado. O assunto tamb\u00e9m \u00e9 objeto de contesta\u00e7\u00e3o judicial desde o in\u00edcio do ano por uma comercializadora.<br>\u00a0<br><strong>Aperfei\u00e7oamento com PLD Hor\u00e1rio<\/strong><br>A an\u00e1lise da ANEEL destaca ser preciso aperfei\u00e7oar a sistem\u00e1tica de concilia\u00e7\u00e3o entre o PLD m\u00e1ximo estrutural e o hor\u00e1rio. \u201cA din\u00e2mica atual n\u00e3o conseguiu prover variabilidade de pre\u00e7os no horizonte di\u00e1rio, em conjunturas em que o PLDmax estrutural restara ativo. Essa condi\u00e7\u00e3o traz correla\u00e7\u00e3o com o fato de a oferta de energia no Brasil ainda ser majoritariamente guiada pela hidroeletricidade, cuja in\u00e9rcia \u00e9 naturalmente significativa nessa escala de tempo (horas ou dias)\u201d, destaca o texto.<br>\u00a0<br>No documento, discute-se tamb\u00e9m a necessidade de incorpora\u00e7\u00e3o do mais recente processo de revis\u00e3o das garantias f\u00edsicas das hidrel\u00e9tricas, conclu\u00eddo em 2022, que deve ser incorporado \u00e0 metodologia.<br>\u00a0<br>A an\u00e1lise ainda destaca que o PLD m\u00e1ximo deveria incorporar normas de planejamento setorial mais atualizadas, j\u00e1 que desde 2019 \u201ca diretriz de confiabilidade passou a ser subdividida em suas cl\u00e1ssicas dimens\u00f5es temporais, energia (longo prazo) e pot\u00eancia (curto prazo)\u201d.<br>\u00a0<br>Quanto ao PLD m\u00ednimo, a ag\u00eancia destaca que \u201ca principal conclus\u00e3o \u00e9 a de que sua defini\u00e7\u00e3o est\u00e1 aderente \u00e0 hierarquiza\u00e7\u00e3o da oferta do SIN, que tem no recurso hidr\u00e1ulico tipicamente a caracteriza\u00e7\u00e3o da oferta marginal, com destaque para a hidrel\u00e9trica de Itaipu.\u201d<br>\u00a0<br>No entanto, a ANEEL aponta que a base de dados que suporta a TEO (uma das vari\u00e1veis de c\u00e1lculo do PLD m\u00ednimo) \u00e9 antiga, constitu\u00edda em 2001, \u201cmerecendo aten\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, indicando que \u201cessa condi\u00e7\u00e3o poder ser inaugurada pela \u00e1rea t\u00e9cnica da Ag\u00eancia, mediante a instaura\u00e7\u00e3o de uma Tomada de Subs\u00eddios.&#8221;<br>\u00a0<br><strong>Defini\u00e7\u00e3o da TEO exigiria atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong><br>No documento, enfatiza-se de que, desde a revis\u00e3o homologada por meio de resolu\u00e7\u00e3o de maio de 2001, que estabeleceu a TEO como sendo igual a R$ 4,00\/MWh, os custos operacionais marginais de refer\u00eancia t\u00eam passado apenas por corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria. \u201cN\u00e3o obstante o exposto, fato \u00e9 que s\u00e3o mais de 23 anos sem qualquer revisita\u00e7\u00e3o formal do tema. O parque hidrel\u00e9trico nacional evoluiu sobremaneira em capacidade instalada e em topologia desde ent\u00e3o.\u201d<br>\u00a0<br>Quanto \u00e0 TEO Itaipu, relacionada exclusivamente com a energia disponibilizada pela usina hidrel\u00e9trica de Itaipu ao sistema interligado, o documento destaca que \u201co exame de sua estrutura de custos apontou para a conformidade de suas naturezas com as defini\u00e7\u00f5es consagradas de custo vari\u00e1vel. Em sendo assim, a conclus\u00e3o \u00e9 a de que a TEO Itaipu da maneira como \u00e9 concebida atende ao principal pressuposto para a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o em ambiente de mercado, que \u00e9 o de refletir parcelas eminentemente vinculadas ao grau de produ\u00e7\u00e3o da planta.\u201d<br>\u00a0<br><strong>Contesta\u00e7\u00e3o judicial<\/strong><br>A metodologia de c\u00e1lculo do PLD est\u00e1 no centro de uma pol\u00eamica judicial desde o in\u00edcio do ano. No in\u00edcio do ano, foi contestada pela comercializadora Enercore, que obteve no Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o uma liminar buscando modifica\u00e7\u00e3o. A liminar foi contestada pela ANEEL, que em abril obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel do STJ (Supremo Tribunal de Justi\u00e7a), que suspendeu a liminar.<br>\u00a0<br>A comercializadora busca retirar a TEO Itaipu do c\u00e1lculo do PLD m\u00ednimo. Caso este valor fosse suprimido e nenhuma outra altera\u00e7\u00e3o ocorresse, o PLD m\u00ednimo passaria dos atuais 69,04 R$\/MWh (valor atual da TEO Itaipu) para 15,05 R$\/MWh (valor atual da TEO).<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-f323f59b-51bf-4eed-b17b-3c7d3b917007\">*Roberto Rockmann <strong>\u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n<p><strong>As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/strong>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Roberto Rockmann* Nota T\u00e9cnica da ANEEL\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) sugere aperfei\u00e7oamentos na metodologia de forma\u00e7\u00e3o do PLD (Pre\u00e7o de Liquida\u00e7\u00e3o das Diferen\u00e7as), o que poder\u00e1 reacender debate sobre o sistema de precifica\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica no pa\u00eds.\u00a0Divulgada na \u00faltima quinta-feira (10), a an\u00e1lise de resultado regulat\u00f3rio da 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