{"id":13303,"date":"2023-08-19T09:00:00","date_gmt":"2023-08-19T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=13303"},"modified":"2023-08-18T11:35:15","modified_gmt":"2023-08-18T14:35:15","slug":"levantamento-de-patrimonio-de-trecho-da-transnordestina-devolvido-a-uniao-deve-ser-apresentado-a-antt-e-ao-tcu-neste-mes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/levantamento-de-patrimonio-de-trecho-da-transnordestina-devolvido-a-uniao-deve-ser-apresentado-a-antt-e-ao-tcu-neste-mes\/","title":{"rendered":"Levantamento de patrim\u00f4nio de trecho da Transnordestina devolvido \u00e0 Uni\u00e3o deve ser apresentado \u00e0 ANTT e ao TCU neste m\u00eas"},"content":{"rendered":"\n

Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente\u00a0da\u00a0Transnordestina\u00a0Log\u00edstica, Tufi Daher Filho, disse que o Valuation do\u00a0trecho\u00a0entre Salgueiro (PE)\u00a0e\u00a0Cust\u00f3dia (PE), que foi constru\u00eddo pela empresa\u00a0e\u00a0est\u00e1 em processo de devolu\u00e7\u00e3o\u00a0ao\u00a0governo federal,\u00a0deve\u00a0ser\u00a0entregue\u00a0\u00e0\u00a0ANTT\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres)\u00a0e\u00a0ao\u00a0TCU\u00a0(Tribunal de Contas\u00a0da\u00a0Uni\u00e3o) ainda\u00a0neste\u00a0m\u00eas.

A afirma\u00e7\u00e3o foi feita na \u00faltima ter\u00e7a-feira (15) durante audi\u00eancia p\u00fablica para tratar\u00a0da\u00a0Ferrovia\u00a0Transnordestina, promovida pela Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional\u00a0e\u00a0Desenvolvimento Regional\u00a0da\u00a0C\u00e2mara dos Deputados.

Pelo cronograma estabelecido para a repactua\u00e7\u00e3o do contrato\u00a0da\u00a0Transnordestina, firmado em dezembro do ano passado, o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o desse\u00a0levantamento\u00a0\u00e9 setembro. Ap\u00f3s isso, a\u00a0ANTT\u00a0tem seis meses para analisar os dados \u2013 com extens\u00e3o de mais seis meses.

No entanto, o secret\u00e1rio nacional de Ferrovias, do Minist\u00e9rio dos Transportes, Leonardo Ribeiro, disse que a sinaliza\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0ag\u00eancia reguladora \u00e9 fazer isso em um prazo menor. \u201cEla [a\u00a0ANTT] vai antecipar\u00a0e\u00a0vai entregar isso o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, informou o secret\u00e1rio para a\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

Nova malha<\/strong>
Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas deu aval para a celebra\u00e7\u00e3o de termo aditivo que reestruturou o projeto\u00a0da\u00a0Transnordestina, tendo em vista o restabelecimento de um cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos obrigat\u00f3rios na nova malha.

O projeto original\u00a0da\u00a0ferrovia ligaria o Piau\u00ed aos portos de Pec\u00e9m (CE)\u00a0e\u00a0Suape (PE). Nessa determina\u00e7\u00e3o, o ramal que vai de Piau\u00ed at\u00e9 Pec\u00e9m foi mantido no contrato\u00a0e\u00a0o\u00a0trecho\u00a0entre Salgueiro (PE)\u00a0e\u00a0o Porto de Suape foi exclu\u00eddo do projeto\u00a0e\u00a0est\u00e1 sendo\u00a0devolvido\u00a0ao\u00a0poder p\u00fablico \u2013 esse\u00a0trecho\u00a0foi um dos inclu\u00eddos no Novo PAC. A mudan\u00e7a de tra\u00e7ado foi criticada por alguns participantes\u00a0da\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica, inclusive pelo deputado que presidia a mesa, Pedro Campos (PSB-PE).

A\u00a0Transnordestina\u00a0Log\u00edstica\u00a0ser\u00e1 indenizada pelo que construiu no\u00a0trecho\u00a0pernambucano a\u00a0ser\u00a0devolvido.\u00a0Mas ela tamb\u00e9m tem d\u00edvidas a pagar por problemas com o projeto, que est\u00e1 atrasado mais de uma d\u00e9cada. Por isso,\u00a0\u00e9 preciso fazer o chamado encontro de contas para entender quem\u00a0ser\u00e1 indenizado \u2013 a concession\u00e1ria ou o poder p\u00fablico \u2013\u00a0e\u00a0em qual valor.

Constru\u00e7\u00e3o privada<\/strong>
O presidente\u00a0da\u00a0Transnordestina\u00a0Log\u00edstica explicou durante a audi\u00eancia que parte\u00a0da\u00a0decis\u00e3o de retirar o\u00a0trecho\u00a0pernambucano\u00a0da\u00a0concess\u00e3o deu-se pelo acordo firmado, em 2021, entre o governo\u00a0e\u00a0a mineradora Bemisa para que a empresa construa\u00a0e\u00a0explore ferrovia de 717 quil\u00f4metros conectando Curral Novo (PI)\u00a0ao\u00a0Porto de Suape, em modelo de autoriza\u00e7\u00e3o.

O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Pernambuco, Guilherme Moreira Cavalcanti, que representou o governo estadual na audi\u00eancia, disse que \u201ca constru\u00e7\u00e3o de uma nova concess\u00e3o [para o\u00a0trecho\u00a0pernambucano] pode envolver a Bemisa\u201d, j\u00e1 que, para ele, ela \u00e9 a empresa que melhor conhece aquele\u00a0trecho\u00a0da\u00a0ferrovia.

A possibilidade\u00a0da\u00a0constru\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0parte pernambucana\u00a0da\u00a0ferrovia com a iniciativa privada tamb\u00e9m foi apontada pelo secret\u00e1rio de ferrovias do Minist\u00e9rio dos Transportes. Leonardo Ribeiro afirmou\u00a0ao\u00a0longo\u00a0da\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica que em 2024\u00a0deve\u00a0ser\u00a0iniciada a elabora\u00e7\u00e3o de um modelo de concess\u00e3o para entender o interesse do setor privado em participar\u00a0da\u00a0licita\u00e7\u00e3o desse\u00a0trecho.

\u201cN\u00f3s vemos o\u00a0trecho\u00a0pernambucano como um\u00a0trecho\u00a0estruturante\u00a0e\u00a0entendemos que o modelo de concess\u00e3o \u00e9 um modelo adequado, em formato de PPP [Parceria P\u00fablico-Privada]\u201d, destacou o secret\u00e1rio.

No momento, o Minist\u00e9rio dos Transportes ainda est\u00e1 fazendo uma consulta jur\u00eddica sobre a possibilidade\u00a0da\u00a0execu\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0obra por parte\u00a0da\u00a0Infra S.A.

A\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong>
A Secretaria de Or\u00e7amento Federal\u00a0do Minist\u00e9rio do Planejamento\u00a0e\u00a0Or\u00e7amento, aprovou recentemente uma a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0liga\u00e7\u00e3o Salgueiro-Porto de Suape no valor de R$ 77,45 milh\u00f5es \u2013 esse valor\u00a0ser\u00e1 alocado no PLOA (Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual)\u00a02024.

De acordo com o secret\u00e1rio Leonardo, esse dinheiro vai\u00a0ser\u00a0empenhado para iniciar os trabalhos de retomada de investimentos\u00a0e\u00a0para fazer um diagn\u00f3stico dos licenciamentos\u00a0e\u00a0desapropria\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios. Conclu\u00edda\u00a0essas etapas,\u00a0ser\u00e1 elaborado o cronograma de obras para o\u00a0trecho\u00a0pernambucano\u00a0da\u00a0ferrovia.

A estimativa \u00e9 que esse\u00a0trecho, de 544 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, tenha um custo de R$ 4,5 bilh\u00f5es. O projeto como um todo, abrangendo Piau\u00ed, Cear\u00e1\u00a0e\u00a0Pernambuco, tem valor calculado na ordem de R$ 16,85 bilh\u00f5es \u2013 dos quais R$ 6,7 bilh\u00f5es j\u00e1 foram empenhados at\u00e9 setembro de 2019.

Prorroga\u00e7\u00e3o de d\u00edvida<\/strong>
A\u00a0Transnordestina\u00a0Log\u00edstica calcula que a conex\u00e3o entre o Piau\u00ed\u00a0e\u00a0o Porto de Pec\u00e9m seja entregue at\u00e9 2029\u00a0e\u00a0que o\u00a0trecho\u00a0j\u00e1 executado, de S\u00e3o Francisco de Assis do Piaui (PI) at\u00e9 Miss\u00e3o Velha (CE), j\u00e1\u00a0deve\u00a0come\u00e7ar a\u00a0ser\u00a0operado no final do ano que vem.

No entanto, como uma forma de tentar viabilizar essa data, o presidente\u00a0da\u00a0empresa, Tufi Daher Filho, pediu na audi\u00eancia p\u00fablica que seja permitida uma prorroga\u00e7\u00e3o, de cinco anos,\u00a0da\u00a0d\u00edvida de R$ 3 bilh\u00f5es\u00a0da\u00a0empresa com a Sudene (Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste).

Para a reportagem, Tufi explicou que mesmo que essa extens\u00e3o do prazo\u00a0da\u00a0d\u00edvida n\u00e3o seja concedida, a\u00a0Transnordestina\u00a0Log\u00edstica vai encontrar outro caminho para financiar a obra,\u00a0e\u00a0que o prazo\u00a0deve\u00a0ser\u00a0cumprido.

Portf\u00f3lio normativo<\/strong>
Ao\u00a0longo\u00a0da\u00a0apresenta\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia p\u00fablica, o secret\u00e1rio Leonardo Ribeiro tamb\u00e9m informou que um portf\u00f3lio normativo de ferrovias\u00a0deve\u00a0ser\u00a0divulgado em breve. Na ocasi\u00e3o, ele voltou a falar\u00a0da\u00a0import\u00e2ncia do fundo para ferrovias que est\u00e1 sendo estruturado pelo minist\u00e9rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA O presidente\u00a0da\u00a0Transnordestina\u00a0Log\u00edstica, Tufi Daher Filho, disse que o Valuation do\u00a0trecho\u00a0entre Salgueiro (PE)\u00a0e\u00a0Cust\u00f3dia (PE), que foi constru\u00eddo pela empresa\u00a0e\u00a0est\u00e1 em processo de devolu\u00e7\u00e3o\u00a0ao\u00a0governo federal,\u00a0deve\u00a0ser\u00a0entregue\u00a0\u00e0\u00a0ANTT\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres)\u00a0e\u00a0ao\u00a0TCU\u00a0(Tribunal de Contas\u00a0da\u00a0Uni\u00e3o) ainda\u00a0neste\u00a0m\u00eas. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita na \u00faltima ter\u00e7a-feira (15) durante audi\u00eancia p\u00fablica para tratar\u00a0da\u00a0Ferrovia\u00a0Transnordestina, promovida pela Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional\u00a0e\u00a0Desenvolvimento Regional\u00a0da\u00a0C\u00e2mara dos Deputados. 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