{"id":13316,"date":"2023-08-22T09:00:00","date_gmt":"2023-08-22T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=13316"},"modified":"2023-08-21T11:11:05","modified_gmt":"2023-08-21T14:11:05","slug":"relicitacao-e-eufemismo-para-obras-paradas-diz-ministro-dos-transportes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/relicitacao-e-eufemismo-para-obras-paradas-diz-ministro-dos-transportes\/","title":{"rendered":"Relicita\u00e7\u00e3o \u00e9 eufemismo para obras paradas, diz ministro dos Transportes"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O\u00a0ministro\u00a0dos\u00a0Transportes, Renan Filho, disse que falar que um projeto est\u00e1 em &#8220;relicita\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0eufemismo\u00a0para\u00a0obra parada\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita nesta quarta-feira (16), durante coletiva\u00a0para\u00a0detalhar os projetos inseridos no Novo PAC.<br><br>&#8220;Estar em\u00a0relicita\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0obra parada e o cidad\u00e3o pagando. O ped\u00e1gio n\u00e3o passa a ser de gra\u00e7a&#8221;, destacou o\u00a0ministro. Ele pontuou ainda que avalia que a devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel\u00a0\u00e9\u00a0uma tentativa de jogar os &#8220;problemas\u00a0para\u00a0baixo do tapete&#8221;.<br><br>A lei que permitiu a\u00a0relicita\u00e7\u00e3o\u00a0foi aprovada em 2017 pelo ent\u00e3o governo Michel Temer e tinha como objetivo dar uma alternativa frente \u00e0s existentes\u00a0para\u00a0os contratos de concess\u00e3o com desequil\u00edbrios graves e que estavam descumprindo as obriga\u00e7\u00f5es contratuais.<br><br>Durante o processo de devolu\u00e7\u00e3o do ativo, a concession\u00e1ria n\u00e3o precisa continuar com o plano de investimentos, mas\u00a0\u00e9\u00a0obrigada a seguir com a manuten\u00e7\u00e3o e com aportes de recursos\u00a0para\u00a0manter a trafegabilidade da via. At\u00e9 o momento, nenhuma concess\u00e3o rodovi\u00e1ria conseguiu passar pelo processo completo de\u00a0relicita\u00e7\u00e3o, o que tem desagradado parte do setor, inclusive o\u00a0ministro\u00a0dos\u00a0Transportes.<br><br>Atualmente, a BR-040\/RJ\/MG\/DF \u2013 que aguarda defini\u00e7\u00e3o de tra\u00e7ado\u00a0para\u00a0divulga\u00e7\u00e3o do edital \u2013 \u00e9\u00a0a mais adiantada. Mas o pedido da empresa\u00a0para\u00a0a\u00a0relicita\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0datado de 2017, seis anos, como ressaltou o\u00a0ministro\u00a0(o enquadramento\u00a0para\u00a0a\u00a0relicita\u00e7\u00e3o\u00a0ocorreu em 2019). Al\u00e9m dela, outros quatro contratos est\u00e3o\u00a0para\u00a0serem devolvidos: a MSVias (BR-163\/MS), a Concebra (BR-060-153-262\/DF\/GO\/MG), a Arteris Fluminense (BR-101\/RJ) e a Eco101 (BR-101\/ES-BA).<br><br>No entanto, o Minist\u00e9rio\u00a0dos\u00a0Transportes\u00a0avalia que o n\u00famero de contratos com desequil\u00edbrios graves gira em torno de 12 a 15, das 24 concess\u00f5es existentes. Ele disse, durante a apresenta\u00e7\u00e3o, que essas licita\u00e7\u00f5es podem ser repactuadas nos moldes da decis\u00e3o recente do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), que permitiu a desist\u00eancia das relicita\u00e7\u00f5es desde que observados alguns pontos.<br><br>Como exemplo de contratos que podem ser repactuados, Renan Filho mencionou a necessidade de \u201cotimiza\u00e7\u00e3o\u201d\u00a0dos\u00a0contratos da R\u00e9gis Bittencourt (BR-116\/SP-PR) e da Fern\u00e3o Dias (BR-381\/MG\/SP), indicando que as tarifas nessas pistas s\u00e3o muito mais baixas que a m\u00e9dia das tarifas das concess\u00f5es do estado e atribuindo a isso a falta de capacidade\u00a0para\u00a0melhorias. Ambas as concess\u00f5es s\u00e3o administradas pela Arteris.<br><br>Somados os contratos que est\u00e3o em\u00a0relicita\u00e7\u00e3o\u00a0e os considerados desequilibrados, existem 10 mil quil\u00f4metros de contratos rodovi\u00e1rios que podem vir a ser repactuados \u2013 hoje existem mais de 15 mil quil\u00f4metros de rodovias licitadas \u2013, de acordo com o\u00a0ministro.<br><br>No dia em que o TCU decidiu pela possibilidade da desist\u00eancia da\u00a0relicita\u00e7\u00e3o, Renan Filho apontou que com os contratos de licita\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo revisados \u2013 esses 12 a 15 \u2013 podem ser gerados R$ 80 bilh\u00f5es em investimentos e que desse total, R$ 40 bilh\u00f5es ser\u00e3o aportados durante o governo do presidente Lula. Esses investimentos ainda n\u00e3o est\u00e3o contabilizados no Novo PAC.<br><br>Al\u00e9m das 15 renegocia\u00f5es, a expectativa do\u00a0ministro\u00a0\u00e9\u00a0que sejam feita 35 novas concess\u00f5es rodovi\u00e1rias no governo atual, o que somariam 50 contratos com novos investimentos, o que o\u00a0ministro\u00a0comparou com os seis realizados na gest\u00e3o anterior. Por enquanto, somente tr\u00eas est\u00e3o com leil\u00f5es garantidos\u00a0para\u00a02023.\u00a0<br><br><strong>Plano ferrovi\u00e1rio<\/strong><br>Durante a coletiva, o\u00a0ministro\u00a0mencionou ainda que planeja ampliar as\u00a0obras\u00a0do PAC do minist\u00e9rio com o novo plano de desenvolvimento ferrovi\u00e1rio. \u201cVai ser uma amplia\u00e7\u00e3o do escopo do PAC. A gente est\u00e1 otimizando alguns entendimentos\u00a0para\u00a0ampliar os investimentos aqui\u201d.<br><br>O projeto, que deve ser apresentado nos pr\u00f3ximos meses, ter\u00e1 sete propostas de trem de passageiros, informou o\u00a0ministro. Al\u00e9m disso, ao falar sobre o trem bala, projeto\u00a0para\u00a0liga\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro a S\u00e3o Paulo que foi solicitado no modelo de autoriza\u00e7\u00e3o, ele sinalizou a possibilidade do governo financiar parte\u00a0dos\u00a0projetos privados de ferrovia dentro do novo plano ferrovi\u00e1rio.<br><br>&#8220;Se houver investidor privado, entendemos que\u00a0\u00e9\u00a0uma obra muito estruturante\u00a0para\u00a0o pa\u00eds. E a gente pode eventualmente apoiar. Vamos dizer que a obra custe R$ 50 bilh\u00f5es. Mas n\u00e3o d\u00ea\u00a0para\u00a0o empres\u00e1rio fazer, mas ele consegue R$ 40 bilh\u00f5es e precisa de R$ 10 bilh\u00f5es. Se chegar nesse momento, o governo pode discutir. N\u00e3o estamos nesse momento ainda&#8221;, disse Renan.<br>\u00a0<br>Outro projeto que poder\u00e1 ser inclu\u00eddo como obra no plano ferrovi\u00e1rio\u00a0\u00e9\u00a0a Ferrogr\u00e3o. No entanto, isso ser\u00e1 decidido somente ap\u00f3s o entendimento se h\u00e1 ou n\u00e3o viabilidade ambiental\u00a0para\u00a0o projeto, o que est\u00e1 sendo discutido dentro de um grupo de trabalho interministerial da pasta. O governo tem seis meses\u00a0para\u00a0apresentar esse novo levantamento.<br><br><strong>Fico-Fiol<\/strong><br>Os estudos da Fico 2\u00a0e da Fiol 3 tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos\u00a0no Novo PAC. J\u00e1 a Fiol 1, uma concess\u00e3o, a Fiol 2, que est\u00e1 em\u00a0obras, e a Fico 1, tamb\u00e9m em\u00a0obras, est\u00e1 previstas no plano.\u00a0Durante a coletiva, foi informado que o corredor Fico-Fiol passar\u00e1 a ser chamado de Corredor Leste-Oeste.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia iNFRA O\u00a0ministro\u00a0dos\u00a0Transportes, Renan Filho, disse que falar que um projeto est\u00e1 em &#8220;relicita\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0eufemismo\u00a0para\u00a0obra parada\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita nesta quarta-feira (16), durante coletiva\u00a0para\u00a0detalhar os projetos inseridos no Novo PAC. &#8220;Estar em\u00a0relicita\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0obra parada e o cidad\u00e3o pagando. O ped\u00e1gio n\u00e3o passa a ser de gra\u00e7a&#8221;, destacou o\u00a0ministro. 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