Marcos Meira*<\/p>\n\n\n\n
O Brasil \u00e9 um pa\u00eds de grandes oportunidades. \u00c9 verdade, inclusive porque encontramos defici\u00eancias em nosso alicerce. H\u00e1 muitas necessidades a serem atendidas em nossa infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n
As necessidades atuais podem ser as grandes oportunidades para os investidores estrangeiros, mas h\u00e1 um caminho a ser percorrido. Primeiro, \u00e9 preciso identificar quais s\u00e3o essas lacunas, como quer que sejam solucionadas e embalar isso corretamente para ser atrativo ao mercado.<\/p>\n\n\n\n
Identificado o problema, \u00e9 preciso criar condi\u00e7\u00f5es para que, de fato, isso se torne atrativo para investidores. N\u00e3o basta dizer: \u201cgostar\u00edamos que investissem nisso porque nos interessa\u201d. \u00c9 preciso interessar tamb\u00e9m a quem investe e o mercado tem suas regras e costumes, como o de exigir previsibilidade, mais do que a simples expectativa de retorno financeiro. \u00c9 mais prov\u00e1vel que aceite um risco maior ou um retorno menor, mas que conhe\u00e7a e entenda, do que determinadas incertezas sobre o que poder\u00e1 acontecer durante a jornada do investimento. A inseguran\u00e7a aniquila os investimentos.<\/p>\n\n\n\n
Juridicamente, \u00e9 primordial estabelecermos regras que sejam cumpridas no curto, m\u00e9dio e longo prazos. O que \u00e9 combinado n\u00e3o \u00e9 caro. Passou da hora de revertermos a pecha de que, no Brasil, a lei ou o contrato podem prever um direito, mas que, na pr\u00e1tica, uma lei ou uma decis\u00e3o, administrativa ou judicial, poderia reescrever um acordo firmado meses ou anos antes.<\/p>\n\n\n\n
No campo econ\u00f4mico, igualmente, o Brasil precisa fazer o mundo confiar que n\u00e3o haver\u00e1 guinadas bruscas a cada elei\u00e7\u00e3o, que o pa\u00eds seguir\u00e1 rumo \u00e0 prosperidade, saneando suas contas, administrando de forma eficiente, buscando reduzir despesas e empregando melhor os escassos recursos p\u00fablicos. A estabilidade, tanto jur\u00eddica quanto pol\u00edtica, e a sa\u00fade fiscal podem melhorar (e muito) o cen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de vermos alguns avan\u00e7os e de haver sinaliza\u00e7\u00e3o de que mais reformas devem ser consumadas, o Brasil precisa seguir firme, elencar suas prioridades e persegui-las com afinco no sentido de, efetivamente, endere\u00e7ar problemas antigos e que, sabidamente, prejudicam nossa imagem no cen\u00e1rio internacional. Essa postura, madura e profissional, certamente contribuir\u00e1 para a recoloca\u00e7\u00e3o do Brasil no mapa mundial de investimentos.<\/p>\n\n\n\n
Alguns podem questionar: com foco em infraestrutura e sustentabilidade, o que falta para que o Brasil desponte para o mundo como um parceiro comercial importante? O caminho a ser percorrido nesses setores, de infraestrutura e sustentabilidade, n\u00e3o difere muito do que precisa ser feito para o pa\u00eds figurar novamente como um grande destino dos investimentos globais.<\/p>\n\n\n\n
A infraestrutura ainda tem defici\u00eancias que n\u00e3o se justificam h\u00e1 tempos. Exigir\u00e1 trabalho \u00e1rduo, mas o Brasil pode aproximar o di\u00e1logo para entender as inseguran\u00e7as e as necessidades do mercado e, em seguida, avaliar a possibilidade e os meios de contorn\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil precisa andar no ritmo das grandes economias do mundo. Enquanto alguns pa\u00edses disputam patentes sofisticadas, proliferam startups de tecnologia, estudam o uso de ve\u00edculos aut\u00f4nomos e entregas por drones, estudo publicado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, mostrou que, no Brasil, ainda n\u00e3o conseguimos prover \u00e1gua pot\u00e1vel a 35 milh\u00f5es de pessoas e cerca de 100 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 coleta de esgoto. Mesmo nas grandes capitais, desde quando chegaram plataformas interessantes, como as de transporte de passageiros ou de entregas, n\u00e3o passamos um trimestre sem uma grande discuss\u00e3o de cunho tribut\u00e1rio, trabalhista ou outra que ameace o estabelecimento dessas novidades.<\/p>\n\n\n\n
No campo da sustentabilidade, pode haver uma discuss\u00e3o ampl\u00edssima. H\u00e1 d\u00e9cadas dizemos que o Brasil \u00e9 o celeiro do mundo, que temos tudo o mais que se possa almejar para produzir e exportar para o mundo. O que talvez ainda n\u00e3o tenhamos claro \u00e9 o que o Brasil quer fazer com isso. Quer seguir produzindo bens prim\u00e1rios e exportar competindo pelo menor pre\u00e7o, ou quer sofisticar, agregar valor aos seus produtos e se destacar pela qualidade, pela diversifica\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
Sustent\u00e1vel \u00e9 uma qualidade daquilo que n\u00e3o esgota os recursos necess\u00e1rios \u00e0 sua exist\u00eancia, \u00e0 sua manuten\u00e7\u00e3o. Tudo bem. Mas o Brasil quer assumir qual papel nesse tema? Quer apenas preservar sua floresta e a \u00e1gua ou almeja mudan\u00e7a de patamar no cen\u00e1rio econ\u00f4mico mundial, empregando, de maneira sustent\u00e1vel, os recursos que det\u00e9m, para produzir mais e melhor? S\u00e3o questionamentos importantes.<\/p>\n\n\n\n
No mundo, h\u00e1 um clamor enorme por atividades econ\u00f4micas sustent\u00e1veis. Al\u00e9m de uma converg\u00eancia generalizada para a pauta ESG, h\u00e1 enormes fundos de investimentos tem\u00e1ticos, que aplicam recursos financeiros exatamente em projetos desta ordem, que buscam retornos sem prescindir da prote\u00e7\u00e3o ambiental, da promo\u00e7\u00e3o social e da governan\u00e7a. O mundo est\u00e1 alerta e buscando oportunidades.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, al\u00e9m dos projetos individualmente considerados, \u00e9 imprescind\u00edvel que o Brasil tenha um plano macro, que diga ao mundo qual \u00e9 a sua postura em rela\u00e7\u00e3o ao tema da sustentabilidade, que dar\u00e1 um norte aos investidores, prover\u00e1 contexto e seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao que se esperar daqui em diante. Um bom parceiro comercial \u00e9 aquele que se conhece, que age conforme o esperado e no qual se pode confiar.<\/p>\n\n\n\n
Nesse cen\u00e1rio, a an\u00e1lise precisa ir al\u00e9m da \u201catua\u00e7\u00e3o do governo\u201d, que seria algo restrito ao poder executivo. O governo \u00e9 transit\u00f3rio, as orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas podem mudar dentro do mesmo mandato.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a mais basilar deve ser justamente na imagem de que o Brasil caminha para um lado e, na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, pode caminhar no sentido oposto. O elemento-chave que permitir\u00e1 essa mudan\u00e7a est\u00e1, mais do que no governo, na atua\u00e7\u00e3o do poder legislativo, de onde emanam as leis, as regras mais perenes e que sobrevivem \u00e0s varia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do poder executivo.<\/p>\n\n\n\n
O aprimoramento cont\u00ednuo do arcabou\u00e7o legal, que viabilize e assegure a exitosa jornada do investimento do in\u00edcio ao fim, \u00e9 papel que cabe, preponderantemente, ao legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Em paralelo, podemos atribuir ao governo, sim, alguns deveres. Al\u00e9m de contribuir para a formula\u00e7\u00e3o dessas leis, \u00e9 ao governo que cabe a boa administra\u00e7\u00e3o, aquele conjunto de tarefas que citamos, desde a identifica\u00e7\u00e3o das necessidades p\u00fablicas e das oportunidades de neg\u00f3cios, o estabelecimento de regras (como editais e contratos) saud\u00e1veis, aderentes \u00e0 realidade, que possam ser cumpridos efetivamente.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso lembrar, entretanto, que atrair investidores \u00e9 competir com outros pa\u00edses. O mesmo dinheiro n\u00e3o vai para dois destinos ao mesmo tempo. \u00c9 fundamental que o Brasil se desprenda de h\u00e1bitos antigos e olhe continuamente para o exterior, aprenda tudo o que outros pa\u00edses est\u00e3o fazendo para conseguir os investimentos almejados e se abra \u00e0 mudan\u00e7a. A evolu\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante essa rela\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses, o di\u00e1logo com os investidores, a cria\u00e7\u00e3o de um projeto amplo que demonstre uma linha de conduta e contextualize os projetos de investimentos, o fomento de parcerias entre os pr\u00f3prios agentes de mercado e de financiamento, a desburocratiza\u00e7\u00e3o e a simplifica\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. Tudo isso pode ser endere\u00e7ado pelo atual governo, fazendo que as ideias se convertam e efetivas oportunidades de investimentos estrangeiros no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Marcos Meira* O Brasil \u00e9 um pa\u00eds de grandes oportunidades. \u00c9 verdade, inclusive porque encontramos defici\u00eancias em nosso alicerce. H\u00e1 muitas necessidades a serem atendidas em nossa infraestrutura. As necessidades atuais podem ser as grandes oportunidades para os investidores estrangeiros, mas h\u00e1 um caminho a ser percorrido. Primeiro, \u00e9 preciso identificar quais s\u00e3o essas lacunas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3886,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,11],"tags":[3594,7164,661,5506,32,7211,3910,179,2449,1573,2233],"class_list":["post-13319","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infradebate","tag-contratos","tag-direito-administrativo","tag-esgoto","tag-instituto-trata-brasil","tag-investimentos","tag-marcos-meira","tag-previsibilidade","tag-saneamento","tag-seguranca-juridica","tag-sustentabilidade","tag-transporte-publico"],"yoast_head":"\n