{"id":13353,"date":"2023-08-30T09:00:00","date_gmt":"2023-08-30T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=13353"},"modified":"2025-09-16T10:48:08","modified_gmt":"2025-09-16T13:48:08","slug":"arrendamento-em-itajai-vai-escolher-vencedor-por-maior-proposta-de-movimentacao-minima-e-cobrar-por-conteiner","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/arrendamento-em-itajai-vai-escolher-vencedor-por-maior-proposta-de-movimentacao-minima-e-cobrar-por-conteiner\/","title":{"rendered":"Arrendamento em Itaja\u00ed vai escolher vencedor por maior proposta de movimenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima e cobrar por cont\u00eainer"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O arrendamento simplificado lan\u00e7ado pela ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) para escolher um novo operador para o terminal de cont\u00eaineres no Porto de Itaja\u00ed (SC) ter\u00e1 como crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o a oferta de maior MME (Movimenta\u00e7\u00e3o M\u00ednima Exigida). O processo est\u00e1 previsto para 13 de setembro.

A vencedora n\u00e3o ter\u00e1 que pagar valores fixos pelo arrendamento, comprometendo-se a pagar um percentual da receita bruta; ter\u00e1 garantida a amortiza\u00e7\u00e3o de investimentos que tiverem sido aprovados ao final do contrato; e poder\u00e1 ter seu contrato de dois anos fixos renovado por at\u00e9 mais dois anos, a crit\u00e9rio do poder concedente e sem garantia de prazo (ou seja, acaba quando o novo operador entrar).

Al\u00e9m disso, a vencedora ter\u00e1 um prazo de seis meses ou at\u00e9 iniciar a opera\u00e7\u00e3o para fazer os primeiros pagamentos. A ag\u00eancia tamb\u00e9m obteve, em acordo com a antiga arrendat\u00e1ria, a APM Terminals, permiss\u00e3o para que a futura arrendat\u00e1ria possa ter um prazo para avaliar se usar\u00e1 os equipamentos ou n\u00e3o antes de decidir pela devolu\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas que ficaram no terminal.

Esses s\u00e3o alguns dos par\u00e2metros que foram definidos pela ag\u00eancia para tentar dar atratividade ao processo e conseguir um operador para retomar a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas no que j\u00e1 foi um dos mais relevantes portos do pa\u00eds e que hoje est\u00e1 praticamente abandonado, ap\u00f3s duas tentativas frustradas de obter um operador provis\u00f3rio para a \u00e1rea, enquanto o governo reelabora um novo edital para um arrendamento de longo prazo.

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o relator do processo na ag\u00eancia, diretor Caio Farias, ressaltou a velocidade com que o processo avan\u00e7ou tanto no Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos como nas \u00e1reas t\u00e9cnicas da ag\u00eancia, o que fez com que fosse poss\u00edvel apresentar um edital em menos de 40 dias para o processo de contrata\u00e7\u00e3o simplificada, que era in\u00e9dito no \u00e2mbito da ag\u00eancia para esse tipo de arrendamento provis\u00f3rio.

“Houve envolvimento e engajamento de toda a ag\u00eancia, assessorias, diretorias, superintend\u00eancias, procuradoria, com o minist\u00e9rio, em v\u00e1rias reuni\u00f5es. Tudo para criar um ambiente seguro e buscar uma modelagem atrativa”, disse o diretor. A delibera\u00e7\u00e3o da ANTAQ e o edital foram publicados no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o), na \u00faltima sexta-feira (25), neste link<\/a> e neste link<\/a>, respectivamente. 

Simplificado<\/strong>
Para ele, as solu\u00e7\u00f5es apresentadas para ampliar a viabilidade desse arrendamento provis\u00f3rio devem servir de exemplo para futuros processos tanto de arrendamento simplificado, que \u00e9 feito na ag\u00eancia, como de arrendamento provis\u00f3rio, o que em geral \u00e9 feito pelas autoridades portu\u00e1rias.

Caio justificou que o instrumento do arrendamento simplificado, criado recentemente pela ag\u00eancia, mostrou-se o mais adequado para o processo e elencou alguns motivos, como n\u00e3o haver grandes investimentos, n\u00e3o haver troca de tipo de carga a ser movimentada, n\u00e3o ser necess\u00e1ria a elabora\u00e7\u00e3o de um fluxo de caixa para estimar os valores, j\u00e1 que n\u00e3o haver\u00e1 pagamento de valor fixo.

O diretor lembrou que foram feitos encontros com representantes do mercado que indicaram quais eram os principais riscos no processo que deveriam ser endere\u00e7ados para que fosse poss\u00edvel um arrendamento provis\u00f3rio para o caso espec\u00edfico. Segundo ele, o principal era n\u00e3o conseguir linhas de navios de cont\u00eaineres que pudessem usar o porto, visto que nas tentativas anteriores o prazo de arrendamento provis\u00f3rio era de seis meses.

Para isso, al\u00e9m de deixar claro que o porto tamb\u00e9m pode movimentar carga geral, Caio Farias afirmou que foi necess\u00e1rio ampliar o prazo para dois anos completos e ainda prever a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, mas condicionada \u00e0 entrada em opera\u00e7\u00e3o do arrendamento definitivo. Em geral, os arrendamentos provis\u00f3rios s\u00e3o de seis meses, com cl\u00e1usula resolutiva, ou seja, se o arrendamento definitivo for feito, a empresa sai para a entrada do novo operador mesmo dentro do per\u00edodo de seis meses. 

Segundo ele, dar os dois anos inteiros e at\u00e9 mais dois prorrog\u00e1veis \u00e9 porque as companhias de navega\u00e7\u00e3o em geral pedem um contrato de dois anos com os terminais portu\u00e1rios para garantir a parada de seus navios na unidade. Al\u00e9m disso, ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio um tempo para alfandegar a \u00e1rea para o novo arrendat\u00e1rio, o que ele acredita que poder\u00e1 ser mais r\u00e1pido que os seis meses estimados devido ao fato de a Receita Federal estar a par do procedimento.

Equipamentos<\/strong>
Outro temor do mercado era com o uso dos equipamentos que est\u00e3o instalados. Segundo Caio, foi feito um acordo com a ex-operadora que deixar\u00e1 as m\u00e1quinas, que s\u00e3o dela, na unidade para que o arrendat\u00e1rio provis\u00f3rio possa escolher usar. Caso ele use, as m\u00e1quinas ser\u00e3o indenizadas pelo futuro arrendat\u00e1rio definitivo \u00e0 APM Terminals, que operou at\u00e9 o ano passado.

No caso do provis\u00f3rio ter que fazer investimentos, a solu\u00e7\u00e3o foi garantir que eles sejam amortizados ao fim do contrato, ainda que a arrecada\u00e7\u00e3o da empresa n\u00e3o seja suficiente para isso. De acordo com o diretor, para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio que os investimentos sejam aprovados no PBI (Plano B\u00e1sico de Investimentos) que ter\u00e1 que ser enviado \u00e0 ag\u00eancia e ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos.

Para amortizar ao fim do contrato, em caso de necessidade, os investimentos que forem aprovados, o plano \u00e9 que sejam usados recursos que a arrendat\u00e1ria provis\u00f3ria vai desembolsar pela movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres no porto, pagando 10% de sua Receita Operacional Bruta. N\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de valores fixos pelo arrendamento, o que \u00e9 o mais comum no mercado.

“A ideia \u00e9 que, se ao fim do contrato zerar o VPL, fica como est\u00e1. Se for negativo, vai ser indenizado, e se for positivo vai indenizar”, explicou Caio Farias, exemplificando o modelo como um “encontro de contas”.

Penalidades<\/strong>
O diretor afirmou ainda que o contrato prev\u00ea penalidades para o descumprimento da MME estipulada no leil\u00e3o e que a MME apresentada n\u00e3o entrar\u00e1 na conta de reequil\u00edbrio. Ele n\u00e3o acredita, no entanto, que os futuros concorrentes ser\u00e3o “aventureiros” na proposta.

“A gente tem player qualificado nesse setor. N\u00e3o imaginamos um aventureiro”, disse o diretor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O arrendamento simplificado lan\u00e7ado pela ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) para escolher um novo operador para o terminal de cont\u00eaineres no Porto de Itaja\u00ed (SC) ter\u00e1 como crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o a oferta de maior MME (Movimenta\u00e7\u00e3o M\u00ednima Exigida). O processo est\u00e1 previsto para 13 de setembro. 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