{"id":13364,"date":"2023-09-01T09:00:00","date_gmt":"2023-09-01T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=13364"},"modified":"2026-03-13T09:46:15","modified_gmt":"2026-03-13T12:46:15","slug":"ferrovias-privadas-tem-maioria-das-autorizacoes-para-empresas-novas-sem-garantia-de-carga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ferrovias-privadas-tem-maioria-das-autorizacoes-para-empresas-novas-sem-garantia-de-carga\/","title":{"rendered":"Ferrovias privadas t\u00eam maioria das autoriza\u00e7\u00f5es para empresas novas, sem garantia de carga"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A maioria das autoriza\u00e7\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o de ferrovias privadas autorizadas no pa\u00eds \u00e9 para companhias que n\u00e3o t\u00eam garantia de carga e ainda n\u00e3o operam no setor. Al\u00e9m de ter a maior extens\u00e3o, esse tipo de empresa tamb\u00e9m obteve autoriza\u00e7\u00e3o para as linhas mais extensas e que formariam novos corredores ferrovi\u00e1rios.

Dos 13,1 mil quil\u00f4metros j\u00e1 autorizados pelo governo em 42 projetos, 6,94 mil quil\u00f4metros s\u00e3o para ferrovias desses novos empreendedores (53% do total), sendo que 6,3 mil t\u00eam caracter\u00edsticas de novos corredores. S\u00e3o 15 projetos desse tipo. 

Os dados s\u00e3o da A&M Infra, consultoria especializada em infraestrutura, que avaliou as 42 autoriza\u00e7\u00f5es feitas at\u00e9 julho deste ano. At\u00e9 o momento, h\u00e1 pouco mais de 100 pedidos de ferrovias, parte deles ainda em processo de an\u00e1lise pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres).

Para Rafael Marchi, diretor-executivo da A&M, e David Goldberg, diretor, esses n\u00fameros indicam as dificuldades que o modelo dever\u00e1 seguir enfrentando para que as ferrovias sejam efetivamente implantadas. 

“O capex para uma ferrovia dessa \u00e9 alto, o risco \u00e9 elevado”, lembra Goldberg, indicando que a m\u00e9dia da extens\u00e3o dos novos corredores pedidos por esse tipo de empreendedor chega aos 700 quil\u00f4metros. 

Dois anos depois da MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.065, de 30 de agosto de 2021, que criou o modelo e caducou, mas acelerou a tramita\u00e7\u00e3o da Lei 14.237\/2021, h\u00e1 poucos sinais de que o modelo privado ter\u00e1 in\u00edcio breve da implementa\u00e7\u00e3o de algum dos projetos autorizados.

Esse tipo de empreendedor com projeto autorizado, mas sem garantia de carga, \u00e9 avaliado pelos s\u00f3cios da consultoria como de maior dificuldade para executar obras. Isso porque ter carga garantida \u00e9 considerado essencial para o financiamento. Sem garantia de carga e com a possibilidade de competi\u00e7\u00e3o com outras ferrovias e modais, eles avaliam que \u00e9 bem mais dif\u00edcil para os empreendedores tirarem suas ferrovias do papel, mais ainda em corredores novos e extensos.

Nuno Ramos \u00e9 s\u00f3cio da GPM (Gr\u00e3o-Par\u00e1 Multimodal), uma das primeiras empresas a pedir autoriza\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, para construir um liga\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria entre um terminal portu\u00e1rio privado autorizado para a empresa em Alc\u00e2ntara (MA) e as ferrovias EFC (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s) e FNS (Ferrovia Norte-Sul).

O projeto tem juntado apoios para sua concretiza\u00e7\u00e3o e teve recentemente apoio do governo alem\u00e3o, com uma carta de inten\u00e7\u00e3o do KFW, o banco de financiamento do pa\u00eds, para financiar o projeto, al\u00e9m de ter a estatal ferrovi\u00e1ria DB como uma das s\u00f3cias.

Entusiasmo inicial<\/strong>
Como novo empreendedor no setor, ele lembra que a MP gerou um entusiasmo inicial pelo aparecimento de novos players e novas solu\u00e7\u00f5es log\u00edsticas que, anteriormente, condicionadas ao modelo p\u00fablico, pareciam pouco prov\u00e1veis devido \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de mercado do setor no pa\u00eds. 

Ele aponta tr\u00eas fatores cr\u00edticos para o andamento dos projetos de autoriza\u00e7\u00e3o nesses dois anos: o desenvolvimento dos projetos de engenharia, o licenciamento ambiental moroso e, como consequ\u00eancia dos dois primeiros, a falta de fundings assegurados por contratos de carga, que n\u00e3o conseguem ser gerados pela falta de licen\u00e7as que garantam que o projeto ser\u00e1 realizado.

“Todos querem que os projetos aconte\u00e7am, mas n\u00e3o se criaram os mecanismos para isso”, disse Nuno.

De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o da A&M sobre as autoriza\u00e7\u00f5es permitidas, as companhias que j\u00e1 operam ferrovias no Brasil se concentraram em pedir trechos para expandir seus pr\u00f3prios corredores ou criar ramais para eles, o que corresponde a 47% de toda a extens\u00e3o solicitada em 18 projetos aprovados.

Outra categoria criada pelo levantamento, a de usu\u00e1rios, ou seja, empresas que t\u00eam carga garantida e querem passar a operar no sistema ferrovi\u00e1rio, representa 4% da extens\u00e3o dos pedidos de ferrovias, com oito projetos aprovados at\u00e9 agora. Nos dois casos, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que ter o conhecimento da opera\u00e7\u00e3o e ter a carga ampliam as chances de que o projeto possa sair do papel.

Vetos e regula\u00e7\u00f5es<\/strong>
Eles alertam, no entanto, que a garantia de carga ainda n\u00e3o se tornou condi\u00e7\u00e3o suficiente para que as empresas viabilizem um projeto. Para os diretores, a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o da lei, que nem sequer teve seus vetos avaliados pelo Congresso e ainda depende de diversas regulamenta\u00e7\u00f5es infralegais, \u00e9 um entrave para a implanta\u00e7\u00e3o das ferrovias.

David e Rafael lembram que o modelo de autoriza\u00e7\u00e3o est\u00e1 no cerne de todas as quest\u00f5es atuais que envolvem o setor, inclusive os processos de novas concess\u00f5es e renova\u00e7\u00f5es antecipadas. Segundo eles, as empresas interessadas nos processos de concess\u00e3o devem enfrentar um dilema de entrar ou n\u00e3o num processo de concess\u00e3o visto que podem vir a sofrer a concorr\u00eancia de um modelo privado.

“O pa\u00eds vai continuar dependendo de concess\u00e3o nesse setor. Autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se presta a grandes eixos, s\u00e3o mais para alimentadores e projetos espec\u00edficos”, disse Marchi.

Pol\u00edtica de Estado<\/strong>
Eles citaram como um dos exemplos o corredor Fico-Fiol (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste-Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste), que tem pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o concorrentes para todos os trechos que o governo colocou no Novo PAC para fazer concess\u00e3o ou PPP (Parceria P\u00fablico-Privada), o que para eles vai criar incertezas para o processo. Na vis\u00e3o dos s\u00f3cios, o governo deveria ter a postura de vetar os pedidos que fossem ter conflito com as concess\u00f5es.

Para o advogado Leonardo Toledo, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Toledo & Marchetti, o modelo ferrovi\u00e1rio de autoriza\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tem um ferramental jur\u00eddico necess\u00e1rio \u00e0 sua real implementa\u00e7\u00e3o. Segundo ele, ser\u00e1 preciso que sejam tomados cuidados para n\u00e3o se replicar o que aconteceu no setor portu\u00e1rio, no qual os dois modelos, p\u00fablico e privado, operam com elevadas assimetrias.

Outro fator que, para o advogado, ser\u00e1 essencial, \u00e9 cuidar para que a pol\u00edtica do setor seja “de Estado”, para que permane\u00e7a por longo prazo, sem grandes varia\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 essencial para que projetos do n\u00edvel de investimentos requerido pelas ferrovias possam ficar de p\u00e9.

Dificuldade de consenso<\/strong>
Marcus Quintella, diretor da FGV Transportes, que participa do comit\u00ea para discutir o setor ferrovi\u00e1rio na FGV Direito Rio, conta que ainda v\u00ea distante a possibilidade dos diferentes grupos de interesse que operam ferrovias chegarem a um consenso sobre como viabilizar um novo modelo para o setor.

Segundo ele, sem regras elementares sobre como ser\u00e1 o direito de passagem e como v\u00e3o conviver os dois modelos, ser\u00e1 muito dif\u00edcil que os projetos saiam do papel e mudem de fato o perfil das ferrovias brasileiras, voltadas ao setor exportador e com pouco uso para o transporte interno de mercadorias.

“Tem muitos fatores a clarificar e isso s\u00f3 vai acontecer quando todos estiverem na mesma p\u00e1gina”, disse Quintella.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A maioria das autoriza\u00e7\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o de ferrovias privadas autorizadas no pa\u00eds \u00e9 para companhias que n\u00e3o t\u00eam garantia de carga e ainda n\u00e3o operam no setor. Al\u00e9m de ter a maior extens\u00e3o, esse tipo de empresa tamb\u00e9m obteve autoriza\u00e7\u00e3o para as linhas mais extensas e que formariam novos corredores ferrovi\u00e1rios. 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