{"id":1339,"date":"2018-03-20T05:00:41","date_gmt":"2018-03-20T08:00:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=1339"},"modified":"2018-03-19T22:34:27","modified_gmt":"2018-03-20T01:34:27","slug":"infradebate-queremos-ferrovias-sera","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-queremos-ferrovias-sera\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Queremos ferrovias, ser\u00e1?"},"content":{"rendered":"<h5 style=\"text-align: right;\"><strong>Bernardo Figueiredo*<\/strong><\/h5>\n<p>Existe um claro consenso quanto \u00e0 prioridade em instalar no pa\u00eds uma infraestrutura ferrovi\u00e1ria moderna, com ampla cobertura do territ\u00f3rio nacional e com capacidade para atender, competitivamente, a necessidade de movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas e mercadorias.<\/p>\n<p>Uns percebem essa prioridade porque sabem que, num pa\u00eds de grandes dimens\u00f5es, a ferrovia \u00e9 um elemento estrat\u00e9gico fundamental na constru\u00e7\u00e3o de uma log\u00edstica competitiva.<\/p>\n<p>Outros, porque conhecem ou t\u00eam informa\u00e7\u00f5es sobre a infraestrutura ferrovi\u00e1ria moderna e abrangente instalada nos pa\u00edses mais desenvolvidos e imaginam que isso deva ser importante para um pa\u00eds que pretende se desenvolver.<\/p>\n<p>H\u00e1 os que acham a ferrovia priorit\u00e1ria porque \u00e9 mais segura e previs\u00edvel, ou porque \u00e9 menos poluente, ou apenas por nostalgia de uma \u00e9poca em que ela funcionava.<\/p>\n<p>Esse consenso \u00e9 o que faz com que todos os planos governamentais de investimentos em infraestrutura contemplem inten\u00e7\u00f5es de construir ou modernizar ferrovias importantes para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos, depois que a infraestrutura do pa\u00eds chegou no limite, foram realizados alguns investimentos na malha ferrovi\u00e1ria.<\/p>\n<p>Uma parcela menor dos investimentos veio do setor privado, por meio de acordos no \u00e2mbito dos contratos de concess\u00f5es existentes.<\/p>\n<p>A ALL-Malha Norte, pressionada pela exig\u00eancia legal de definir cronograma para constru\u00e7\u00e3o dos trechos concedidos, abriu m\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o da ferrovia com Porto Velho &#8211; RO, Santar\u00e9m &#8211; PA e Tri\u00e2ngulo Mineiro &#8211; MG e assumiu o compromisso da extens\u00e3o da ferrovia at\u00e9 Rondon\u00f3polis &#8211; MT, j\u00e1 conclu\u00edda.<\/p>\n<p>A antiga Companhia Ferrovi\u00e1ria do Nordeste-CFN acertou a inclus\u00e3o da Ferrovia Transnordestina na malha explorada pela empresa e assumiu a obriga\u00e7\u00e3o de realizar os investimentos na sua constru\u00e7\u00e3o. O projeto ainda n\u00e3o conseguiu avan\u00e7ar muito, apesar do forte apoio de recursos do FINOR\/FNDE e BNDES.<\/p>\n<p>O maior investimento foi custeado com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Foi aberto um espa\u00e7o fiscal blindado contra contingenciamentos, que assegurava recursos suficientes para iniciar e concluir os projetos. Isso permitiu, ao governo, construir mais de 2.000 km da Ferrovia Norte Sul, entre Estreito &#8211; MA e Estrela D&#8217;Oeste &#8211; SP.<\/p>\n<p>Quando a Ferrovia Norte Sul chegou em Porto Nacional &#8211; TO, o governo concedeu \u00e0 iniciativa privada o trecho j\u00e1 constru\u00eddo e recuperou parte dos investimentos realizados.<\/p>\n<p>Com o equil\u00edbrio fiscal amea\u00e7ado, os \u00faltimos planos passaram a privilegiar a parceria com a iniciativa privada e contemplaram a concess\u00e3o dos trechos da Ferrovia Norte Sul j\u00e1 constru\u00eddos ou em fase de conclus\u00e3o e a concess\u00e3o de novas ferrovias a serem constru\u00eddas.<\/p>\n<p>A concess\u00e3o dos trechos j\u00e1 constru\u00eddos da Ferrovia Norte Sul segue um modelo tradicional, j\u00e1 aplicado com sucesso, e \u00e9 menos complexa porque a maior parte do investimento j\u00e1 est\u00e1 realizado.<\/p>\n<p>O maior risco da Norte Sul \u00e9 que a sua viabilidade depende, fortemente, das condi\u00e7\u00f5es que forem definidas no acordo de direito de passagem a ser negociado com as ferrovias vizinhas. Esse risco pode ser mitigado pela ag\u00eancia reguladora com a cria\u00e7\u00e3o de regras de arbitragem, para resolver os prov\u00e1veis impasses na negocia\u00e7\u00e3o dos acordos operacionais espec\u00edficos, e com a instala\u00e7\u00e3o de um centro de supervis\u00e3o operacional, para garantir cumprimento desses acordos.<\/p>\n<p>Como o governo perdeu as condi\u00e7\u00f5es de continuar investindo na constru\u00e7\u00e3o de ferrovias, esse modelo pode se esgotar com a concess\u00e3o dos trechos j\u00e1 constru\u00eddos da Norte Sul. Assim, o grande desafio passa a ser encontrar um modelo de parceria que torne o investimento na constru\u00e7\u00e3o de novas ferrovias atrativo para a iniciativa privada.<\/p>\n<p>Nesse sentido, o governo tentou uma modelagem de concess\u00e3o na qual buscava viabilizar a participa\u00e7\u00e3o privada pela elimina\u00e7\u00e3o do risco de demanda e pela garantia de financiamento. Diante da forte rejei\u00e7\u00e3o do mercado ao chamado risco governo, da imin\u00eancia de uma grave crise fiscal e da falta de consenso no pr\u00f3prio poder concedente, esse modelo foi abandonado.<\/p>\n<p>Pressionado, de um lado, pela crise fiscal e, de outro lado, pela necessidade de investir em infraestrutura ferrovi\u00e1ria, o governo tenta, com pouca probabilidade de \u00eaxito, construir um modelo de concess\u00e3o no qual todo o investimento na constru\u00e7\u00e3o da ferrovia \u00e9 de responsabilidade exclusiva do investidor privado.<\/p>\n<p>No mercado internacional, n\u00e3o existe nenhuma experi\u00eancia de infraestrutura ferrovi\u00e1ria constru\u00edda integralmente com recursos privados, porque exige elevados investimentos, gera retorno a longo prazo e envolve muitos riscos.<\/p>\n<p>Por outro lado, a ferrovia \u00e9 uma infraestrutura que gera enormes benef\u00edcios macroecon\u00f4micos e sociais pelo desenvolvimento competitivo da fronteira agr\u00edcola e pela redu\u00e7\u00e3o dos custos log\u00edsticos nas longas dist\u00e2ncias. Isso justifica a forte participa\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos que pode ser observada na estrutura\u00e7\u00e3o financeira dos projetos de constru\u00e7\u00e3o de ferrovias implantados.<\/p>\n<p>Por isso, para alavancar os investimentos na constru\u00e7\u00e3o de novas ferrovias num ambiente de restri\u00e7\u00f5es fiscais, o caminho mais pragm\u00e1tico \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o de ativos ferrovi\u00e1rios dispon\u00edveis como contrapartida p\u00fablica, para ajudar na estrutura\u00e7\u00e3o financeira dos projetos.<\/p>\n<p>Um ativo dispon\u00edvel \u00e9, claramente, a concess\u00e3o da Ferrovia Norte Sul, que tem um valor importante a ser capturado pelo pagamento de outorga, j\u00e1 passou pelo debate p\u00fablico e est\u00e1 preparada para ser concedida, caso os estudos sejam aprovados pelo TCU.<\/p>\n<p>Outro ativo dispon\u00edvel \u00e9 a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo das concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias que est\u00e3o no ter\u00e7o final de vig\u00eancia do contrato. Essa possibilidade est\u00e1 prevista nos contratos de concess\u00e3o e se justifica pela necessidade urgente de resolver os problemas que o mercado enfrenta com as limita\u00e7\u00f5es e as defici\u00eancias das ferrovias existentes e o ambiente pouco competitivo na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n<p>O instrumento da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo das concess\u00f5es existentes deve assegurar, prioritariamente, os investimentos na moderniza\u00e7\u00e3o e na amplia\u00e7\u00e3o da capacidade da malha concedida, inclusive para garantir o direito de passagem de outros operadores.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso, urgentemente, colocar as ferrovias brasileiras no mesmo padr\u00e3o de qualidade e desempenho observado nas ferrovias dos pa\u00edses que disputam o mercado internacional com o Brasil.<\/p>\n<p>Algumas concess\u00f5es j\u00e1 operam ferrovias com padr\u00f5es elevados de desempenho e atendem mercados mais maduros e, caso tenham o prazo de concess\u00e3o estendido, podem, al\u00e9m de garantir os investimentos na pr\u00f3pria malha, gerar um valor significativo de pagamento de outorga.<\/p>\n<p>O que precisa ficar claro \u00e9 o que se pretende fazer com o valor das outorgas que podem ser geradas pela concess\u00e3o da Ferrovia Norte Sul e pela repactua\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o existentes.<\/p>\n<p>\u00c9 perfeitamente compreens\u00edvel que, dada a crise fiscal, o Governo n\u00e3o encontre espa\u00e7o para alocar novos recursos p\u00fablicos na constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura ferrovi\u00e1ria.<\/p>\n<p>O que n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel imaginar \u00e9 que o governo promova a apropria\u00e7\u00e3o do valor gerado pela ferrovia em favor das contas p\u00fablicas e em detrimento da moderniza\u00e7\u00e3o e da constru\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura ferrovi\u00e1ria m\u00ednima, necess\u00e1ria para garantir a competitividade e alavancar o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n<p>A grande possibilidade de dar um passo importante na constru\u00e7\u00e3o da infraestrutura ferrovi\u00e1ria, que o consenso elege como prioridade, \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o do valor das outorgas para estruturar um modelo de concess\u00e3o capaz de atrair a iniciativa privada para complementar os investimentos necess\u00e1rios para construir as ferrovias.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do valor das outorgas ferrovi\u00e1rias para viabilizar a parceria com a iniciativa privada na constru\u00e7\u00e3o de infraestrutura ferrovi\u00e1ria parece uma decis\u00e3o \u00f3bvia para quem quer mais ferrovias.<\/p>\n<p>Ser\u00e1 que queremos?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h6>*Bernardo Figueiredo \u00e9 ex-diretor-geral da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e ex-presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Log\u00edstica). Trabalha como consultor na \u00e1rea de transportes.<\/h6>\n<h5>O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bernardo Figueiredo* Existe um claro consenso quanto \u00e0 prioridade em instalar no pa\u00eds uma infraestrutura ferrovi\u00e1ria moderna, com ampla cobertura do territ\u00f3rio nacional e com capacidade para atender, competitivamente, a necessidade de movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas e mercadorias. 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