{"id":1376,"date":"2018-04-03T05:00:24","date_gmt":"2018-04-03T08:00:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=1376"},"modified":"2018-03-29T14:55:03","modified_gmt":"2018-03-29T17:55:03","slug":"infradebate-a-politizacao-da-engenharia-e-da-regulacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-a-politizacao-da-engenharia-e-da-regulacao\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: A politiza\u00e7\u00e3o da engenharia e da regula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Luiz Afonso dos Santos Senna*<\/strong><\/h5>\n

De vez em quando precisamos rever a papelada que nos cerca, fato que acaba sempre nos surpreendendo e a\u00ed surge a impress\u00e3o de que, em algumas situa\u00e7\u00f5es, o tempo para.<\/p>\n

Em 2003, ap\u00f3s 2 anos como diretor da ANTT, decidi pedir demiss\u00e3o, encurtando um mandato de 5 anos indicado pelo Presidente da Rep\u00fablica e referendado pelo Senado Federal. \u00c0 \u00e9poca, decidi tamb\u00e9m deixar registrado na imprensa para o futuro as raz\u00f5es de minha sa\u00edda, e para tanto dei uma entrevista, em 5 de novembro de 2003. Revendo a entrevista, me impressionou profundamente o fato que, al\u00e9m de se manter extremamente atual, parecia estar prevendo o futuro. Por\u00e9m, tratava-se mera e simplesmente de observa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, todas elas \u00f3bvias e pragm\u00e1ticas.<\/p>\n

Lembro-me que recebi o convite para ser participar da dire\u00e7\u00e3o da ent\u00e3o rec\u00e9m-criada ANTT com muito orgulho e entusiasmo, por poder participar da formata\u00e7\u00e3o dessa forma contempor\u00e2nea de prover infraestrutura de forma sustent\u00e1vel econ\u00f4mica e financeiramente, com a participa\u00e7\u00e3o de investimentos privados em um ambiente regulat\u00f3rio est\u00e1vel, com base na credibilidade e de alto n\u00edvel.<\/p>\n

Mesmo sendo professor em uma renomada escola de engenharia do pa\u00eds, engenheiro civil com mestrado e PhD em transportes, considerei que ainda precisava mais conhecimentos e experi\u00eancia para estar \u00e0 altura do que se exige de um Diretor de uma importante ag\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o. Por isso, fui buscar complementar minha forma\u00e7\u00e3o executiva na Escola de Governo de Harvard.<\/p>\n

Pois l\u00e1 se v\u00e3o 15 anos desde minha decis\u00e3o de demiss\u00e3o. Fosse um casamento, seria Bodas de Cristal. Mas n\u00e3o; o tempo passou e a evolu\u00e7\u00e3o foi muito lenta, se \u00e9 que houve. Com tristeza observo que boa parte das raz\u00f5es daquele pedido de demiss\u00e3o permanece atual.<\/p>\n

Concess\u00f5es e PPPs s\u00e3o projetos de engenharia que envolvem conhecimentos t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos. Ao contr\u00e1rio de outras \u00e1reas, em engenharia existe o certo e o errado. Engenheiros assinam ARTs (anota\u00e7\u00e3o de responsabilidade t\u00e9cnica), documentos em que assumem a responsabilidade t\u00e9cnica dos projetos, que somente podem ser contestadas por outra ART. Em caso de conflitos, outros engenheiros, em conselhos de engenharia, arbitram e definem qual \u00e9 o certo. Ali\u00e1s, \u00e9 de dif\u00edcil compreens\u00e3o a completa omiss\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os profissionais sobre estas quest\u00f5es.<\/p>\n

Hoje, como h\u00e1 quinze anos, as ag\u00eancias est\u00e3o fragilizadas. Passados 15 anos, continuam capturadas pelos governos, quer seja pela indica\u00e7\u00e3o de pessoas sem a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica necess\u00e1ria, pela falta de probidade de alguns indicados, por vincula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou empresariais esp\u00farias, ou pela n\u00e3o aloca\u00e7\u00e3o dos recursos necess\u00e1rios para o adequado funcionamento das ag\u00eancias. Adicione-se ainda a tentativa dos governos de permanentemente agirem para tornar as ag\u00eancias submissas aos seus interesses de curto prazo. As ag\u00eancias, por sua vez, submetem-se a esta viol\u00eancia institucional.<\/p>\n

Os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m exacerbam suas fun\u00e7\u00f5es, tentando de todas as formas substituir o papel das ag\u00eancias, muitas vezes buscando impor posturas com fundo notoriamente ideol\u00f3gicos.<\/p>\n

O conhecimento t\u00e9cnico sobre concess\u00f5es deve estar nas ag\u00eancias. Se n\u00e3o estiver nas ag\u00eancias, e por ventura estiver apenas nos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, talvez fosse importante para o pa\u00eds a invers\u00e3o de pap\u00e9is.<\/p>\n

\u00c9 uma impossibilidade factual a politiza\u00e7\u00e3o da engenharia e da regula\u00e7\u00e3o. Tampouco, \u00e9 imposs\u00edvel passar a impress\u00e3o de credibilidade ao mercado quando n\u00e3o se a tem. Para que o setor privado possa participar efetivamente do esfor\u00e7o de prover infraestrutura de forma economicamente sustent\u00e1vel, \u00e9 fundamental que as ag\u00eancias cumpram seu papel de forma integral, com plena transpar\u00eancia, sem interfer\u00eancia indevida do governo, e com os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o limitando-se ao cumprimento de seu papel institucional. Politizar a engenharia e a regula\u00e7\u00e3o resulta t\u00e3o somente em paralisia. Credibilidade \u00e9 o principal ativo de uma ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n

A hist\u00f3ria sempre oferece novas oportunidades, de seguir em frente, corrigir os erros e focar na ess\u00eancia, e as elei\u00e7\u00f5es deste ano s\u00e3o uma grande oportunidade para isso.<\/p>\n

Infelizmente, ainda estamos na pr\u00e9-hist\u00f3ria da regula\u00e7\u00e3o e do provimento sustent\u00e1vel de infraestrutura de transportes.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

<\/h6>\n
*Luiz Afonso dos Santos Senna \u00e9<\/a>\u00a0PhD em transportes, professor titular da Escola de Engenharia da UFRGS, ex-diretor da ANTT.<\/h6>\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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