{"id":13780,"date":"2023-09-05T09:00:00","date_gmt":"2023-09-05T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=13780"},"modified":"2026-03-13T09:46:13","modified_gmt":"2026-03-13T12:46:13","slug":"antaq-propoe-leilao-de-grande-terminal-de-minerio-no-rj-com-restricao-a-participacao-de-empresas-que-operam-na-area","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antaq-propoe-leilao-de-grande-terminal-de-minerio-no-rj-com-restricao-a-participacao-de-empresas-que-operam-na-area\/","title":{"rendered":"ANTAQ prop\u00f5e leil\u00e3o de grande terminal de min\u00e9rio no RJ com restri\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de empresas que operam na \u00e1rea"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A diretoria da\u00a0ANTAQ\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) definiu propor\u00a0que\u00a0o\u00a0leil\u00e3o\u00a0de um novo\u00a0grande\u00a0terminal\u00a0para movimenta\u00e7\u00e3o de\u00a0min\u00e9rio\u00a0de ferro\u00a0no\u00a0porto de Itagua\u00ed (RJ) ter\u00e1\u00a0restri\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e0\u00a0participa\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0empresas\u00a0que\u00a0j\u00e1\u00a0operam\u00a0esse mercado da regi\u00e3o. A decis\u00e3o foi tomada\u00a0na\u00a0reuni\u00e3o de diretoria da \u00faltima quinta-feira (31),\u00a0que\u00a0pode ser vista\u00a0neste link<\/a>.

Os diretores seguiram o voto do relator, Alber Vasconcelos,\u00a0que\u00a0considerou\u00a0que\u00a0o futuro certame da nova\u00a0\u00e1rea\u00a0deve evitar “sedimentar ainda mais a posi\u00e7\u00e3o dominante dos agentes existentes\u00a0no\u00a0porto”,\u00a0no\u00a0caso a Vale,\u00a0que\u00a0opera um\u00a0terminal\u00a0arrendado e um\u00a0terminal\u00a0privado, e a CSN,\u00a0que\u00a0opera um\u00a0terminal\u00a0privado.

A proposta \u00e9\u00a0que\u00a0o\u00a0leil\u00e3o\u00a0do\u00a0terminal\u00a0ITG02\u00a0s\u00f3 permita a\u00a0participa\u00e7\u00e3o\u00a0dessas\u00a0empresas\u00a0ou qualquer outra com rela\u00e7\u00e3o com elas em caso de n\u00e3o haver outros participantes habilitados.

O relator divergiu da proposta da\u00a0\u00e1rea\u00a0t\u00e9cnica da ag\u00eancia\u00a0que\u00a0indicou\u00a0que\u00a0seria necess\u00e1rio esperar uma defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos sobre o tema. De acordo com ele, \u00e9 papel da ag\u00eancia posicionar-se sobre esse tipo de tema, independentemente da posi\u00e7\u00e3o do formulador de pol\u00edtica p\u00fablica.\u00a0

De acordo com dados levados a audi\u00eancia p\u00fablica para esse arrendamento, o\u00a0empreendimento ocupar\u00e1\u00a0\u00e1rea\u00a0de 348.937 metros quadrados e tem uma estimativa de investimentos\u00a0na\u00a0ordem de R$ 3 bilh\u00f5es nos primeiros anos de contrato, para gerar a capacidade de movimentar 20 milh\u00f5es de toneladas por ano\u00a0no\u00a0porto.

A proposta aprovada pela ag\u00eancia agora ser\u00e1 submetida ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e depois ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para an\u00e1lise. As restri\u00e7\u00f5es concorrenciais\u00a0em leil\u00f5es de arrendamentos de terminais t\u00eam sido motivos de disputa entre diferentes grupos empresariais em v\u00e1rios setores ao longo dos \u00faltimos anos, especialmente\u00a0na\u00a0\u00e1rea\u00a0de cont\u00eaineres.

Fertilizantes em Aratu<\/strong>
A diretoria permitiu\u00a0que\u00a0o\u00a0terminal\u00a0ATU18,\u00a0que\u00a0\u00e9 da CS Portos,\u00a0no\u00a0porto de Aratu (BA), opere em car\u00e1ter especial cargas de fertilizantes nos pr\u00f3ximos 60 dias, a pedido da arrendat\u00e1ria.

O pedido gerou uma longa discuss\u00e3o\u00a0na\u00a0diretoria sobre o tema, j\u00e1\u00a0que\u00a0o\u00a0terminal\u00a0ATU18 foi licitado com impedimento para operar fertilizantes,\u00a0que\u00a0\u00e9 a carga de um outro\u00a0terminal\u00a0licitado\u00a0no\u00a0mesmo porto, o ATU12, cujo\u00a0leil\u00e3o\u00a0tamb\u00e9m foi vencido pela CS Portos, mas\u00a0que\u00a0est\u00e1 fechado para obras.

A CS Portos j\u00e1 tinha pedido para operar fertilizantes\u00a0no\u00a0ATU18\u00a0enquanto o ATU12\u00a0est\u00e1 em obras, mas foi impedida por decis\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). Agora, o pedido especial foi autorizado pela ag\u00eancia em voto do diretor-geral, Eduardo Nery, contestado pela diretora Fl\u00e1via Takafashi.

Nery,\u00a0que\u00a0foi seguido pelos outros tr\u00eas diretores, entendeu\u00a0que\u00a0a autoriza\u00e7\u00e3o especial pode ser dada para n\u00e3o prejudicar os usu\u00e1rios da carga e\u00a0que\u00a0\u00e9 diferente do\u00a0que\u00a0foi vetado pelo TCU. A Intermar\u00edtima,\u00a0que\u00a0opera\u00a0no\u00a0mesmo porto, contestou a decis\u00e3o de permitir a autoriza\u00e7\u00e3o especial.

TUP Porto Central<\/strong>
Os diretores tamb\u00e9m aprovaram uma amplia\u00e7\u00e3o do TUP Porto Central, em Presidente Kennedy,\u00a0no\u00a0Esp\u00edrito Santo, al\u00e9m de outras modifica\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e0\u00a0proposta originalmente aprovada.

Tamb\u00e9m foi referendada a decis\u00e3o de lan\u00e7ar o arrendamento provis\u00f3rio simplificado para o\u00a0terminal\u00a0de cont\u00eaineres e carga geral do Porto de Itaja\u00ed (SC), divulgada\u00a0no\u00a0final da semana passada.

No\u00a0processo\u00a0que\u00a0tratou da revis\u00e3o da cl\u00e1usula dos n\u00edveis de servi\u00e7o adotada para os contratos de arrendamento e aditivos contratuais dos terminais de gran\u00e9is l\u00edquidos, os diretores Alber Vasconcelos e Fl\u00e1via Takafashi concordaram em permitir as revis\u00f5es com an\u00e1lise contrato a contrato e n\u00e3o de maneira geral, com regra igual para todos os contratos.

Extrafrete<\/strong>
A diretoria revogou ainda uma decis\u00e3o cautelar de suspender a cobran\u00e7a de uma taxa extrafrete feita pela empresa de navega\u00e7\u00e3o MSC para as\u00a0empresas\u00a0associadas do Cecaf\u00e9 (Conselho de Exportadores de Caf\u00e9 do Brasil), em voto do diretor Lima Filho.

A associa\u00e7\u00e3o contesta a cria\u00e7\u00e3o de rubrica extrafrete\u00a0na\u00a0importa\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o, referente a lacres de cont\u00eaineres. A cobran\u00e7a havia sido suspensa cautelarmente pela ag\u00eancia ano passado e, agora, poder\u00e1 ser feita somente para as\u00a0empresas\u00a0que\u00a0descumprirem as normas do lacre, com pre\u00e7o limitado ao valor da carga.

A diretoria da ag\u00eancia manteve decis\u00e3o monocr\u00e1tica tomada sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a aplica\u00e7\u00e3o das normas das Resolu\u00e7\u00f5es 100 e 101 de 2023,\u00a0que\u00a0tratam de metodologia para apura\u00e7\u00e3o de abusividade de cobran\u00e7a\u00a0no\u00a0mercado de cont\u00eaineres,\u00a0que\u00a0foi suspensa por 60 dias a partir de 1\u00ba de agosto de 2023, a pedido do setor de navega\u00e7\u00e3o, para\u00a0que\u00a0fosse poss\u00edvel se adaptar.

E tamb\u00e9m aprovou a abertura de audi\u00eancia p\u00fablica para a ARR (Avalia\u00e7\u00e3o do Resultado Regulat\u00f3rio) da Resolu\u00e7\u00e3o-ANTAQ\u00a062\/2021,\u00a0que\u00a0trata das normas de direitos e deveres dos usu\u00e1rios do setor de portos e navega\u00e7\u00e3o.

E\u00f3licas offshore<\/strong>
Os diretores aprovaram o “Estudo sobre energia e\u00f3lica offshore e os aspectos regulat\u00f3rios de navega\u00e7\u00e3o e portu\u00e1rios”, realizado pela ag\u00eancia e relatado pela diretora Fl\u00e1via Takafashi.

De acordo com o trabalho, o ciclo de vida desses parques \u00e9 semelhante ao das plataformas para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e, por isso, a sugest\u00e3o \u00e9\u00a0que\u00a0elas sejam enquadradas como embarca\u00e7\u00f5es de apoio mar\u00edtimo, exceto as de engenharia. J\u00e1 nos terminais portu\u00e1rios, os projetos de plantas industriais para gera\u00e7\u00e3o de energia dever\u00e3o ter os enquadramentos de utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas analisados caso a caso.

Retirado de pauta<\/strong>
O Processo 50300.004140\/2022-64, um estudo da ag\u00eancia sobre an\u00e1lise concorrencial da implanta\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias autorizadas frente aos terminais portu\u00e1rios arrendados, do diretor Alber Vasconcelos, foi retirado de pauta.

O processo\u00a0que\u00a0trata da an\u00e1lise dos indicadores de qualidade de servi\u00e7o\u00a0no\u00a0contrato de concess\u00e3o da Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo, relatado pelo diretor Eduardo Nery, tamb\u00e9m foi retirado de pauta. E ainda o\u00a0que\u00a0tratava de “Procedimento de Licita\u00e7\u00e3o de Arrendamento Portu\u00e1rio – Vers\u00e3o Simplificada –\u00a0\u00e1rea\u00a0denominada STS33, localizada\u00a0no\u00a0Porto Organizado de Santos”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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