{"id":13943,"date":"2023-09-05T10:00:00","date_gmt":"2023-09-05T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=13943"},"modified":"2026-03-13T09:46:13","modified_gmt":"2026-03-13T12:46:13","slug":"monitoramento-prudencial-no-mercado-livre-deve-reacender-discussao-sobre-garantias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/monitoramento-prudencial-no-mercado-livre-deve-reacender-discussao-sobre-garantias\/","title":{"rendered":"Monitoramento prudencial no mercado livre deve reacender discuss\u00e3o sobre garantias"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Roberto Rockmann*<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O monitoramento prudencial das opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de energia el\u00e9trica no mercado livre, que come\u00e7ar\u00e1 a vigorar em novembro em per\u00edodo de testes por 12 meses, deve reacender a discuss\u00e3o de necessidade ou n\u00e3o de estrutura\u00e7\u00e3o de garantias em um mercado que movimenta mais de R$ 150 bilh\u00f5es por ano, segundo dados das comercializadoras. Esse \u00e9 um tema que ganha import\u00e2ncia \u00e0s v\u00e9speras da maior amplia\u00e7\u00e3o do mercado livre, que em janeiro de 2024 ser\u00e1 aberto a todos os consumidores ligados \u00e0 alta tens\u00e3o.<br><br>Na ter\u00e7a-feira passada (29), a diretoria da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) aprovou para novembro o in\u00edcio do monitoramento prudencial das opera\u00e7\u00f5es pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica). Ser\u00e3o visualizados par\u00e2metros, metodologia e o limite de alavancagem dos agentes, assim como ter uma ideia melhor da posi\u00e7\u00e3o de compra e venda deles. A ideia \u00e9 que, com a complexidade e porte do mercado, a CCEE tenha mais ferramentas para poder se antecipar a eventuais problemas, com base em dados criptografados, de forma a preservar o sigilo dos dados dos agentes.<br><br>Bem sucedido o per\u00edodo sombra, como \u00e9 chamada essa fase de testes que se encerrar\u00e1 em novembro de 2024, o setor dever\u00e1 debru\u00e7ar-se sobre uma fase seguinte: a discuss\u00e3o sobre garantias que poder\u00e3o ser solicitadas. Quando o mercado foi pensado no fim dos anos 1990, vislumbrava-se um ambiente de negocia\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7as de contratos entre agentes, que estariam em grande parte contratados. Hoje se negociam mensalmente bilh\u00f5es de reais em acordos, ou seja, o mercado deixou de referenciar apenas transa\u00e7\u00f5es de diferen\u00e7as e a descontrata\u00e7\u00e3o tornou-se maior que a prevista inicialmente.<br><br><strong>Tema das garantias ganha relev\u00e2ncia<\/strong><br>\u201cA transpar\u00eancia de pre\u00e7os e a seguran\u00e7a de mercado s\u00e3o dois temas essenciais. J\u00e1 vimos a quebra de comercializadoras nos \u00faltimos anos, com garantias que n\u00e3o eram adequadas. Elas t\u00eam de ser mais seletivas\u201d, disse o presidente da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, em evento da Prumo na semana passada.<br><br>As comercializadoras participaram com a CCEE e a ANEEL das regras de monitoramento prudencial. \u201cEsse \u00e9 um tema importante e ter\u00e1 in\u00edcio&nbsp;ainda neste ano. A partir dos dados, ser\u00e1 poss\u00edvel discutir qual \u00e9 o n\u00edvel de garantias que o mercado precisa, porque pode-se descobrir, depois de todo esse monitoramento, que as posi\u00e7\u00f5es est\u00e3o equilibradas. Com os dados desse per\u00edodo sombra, seria importante abrir uma consulta p\u00fablica para avaliar resultados e discutir as garantias\u201d, diz o presidente da Abraceel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Comercializadoras de Energia El\u00e9trica), Rodrigo Ferreira. O tema das garantias tamb\u00e9m pode envolver custos maiores para os agentes, o que exigiria cautela na discuss\u00e3o.<br><br>A realiza\u00e7\u00e3o de uma CP (Consulta P\u00fablica) foi defendida na reuni\u00e3o p\u00fablica da ANEEL semana passada. \u201cDepois de terminada essa fase, \u00e9 importante a abertura de uma CP para ver o tratamento da alavancagem\u201d, disse Hugo Leite, da \u00e1rea de assuntos regulat\u00f3rios da Engie Brasil. A ANEEL concluiu que pode ser preciso uma nova etapa da consulta p\u00fablica, sendo necess\u00e1ria uma an\u00e1lise do resultado do \u201cper\u00edodo sombra\u201d para afirmar qual o formato dessa participa\u00e7\u00e3o.<br><br><strong>Discuss\u00e3o se arrasta<\/strong><br>O debate sobre as regras de seguran\u00e7a do mercado n\u00e3o \u00e9 novo. Ganhou for\u00e7a em 2019, depois da quebra das empresas Vega e Linkx, mas tem se arrastado em discuss\u00f5es entre CCEE, ANEEL e resist\u00eancia de agentes. Em 2019, a CCEE chegou a propor um mecanismo com origem no mercado financeiro utilizado para reduzir riscos de calote e exposi\u00e7\u00e3o do mercado: a \u201cchamada de margem\u201d. As comercializadoras chiaram. Defenderam a autorregula\u00e7\u00e3o. O assunto foi deixado para a ANEEL, que agora aprovou o monitoramento prudencial, um passo anterior \u00e0 discuss\u00e3o de estrutura\u00e7\u00e3o de garantias.<br><br><strong>Mercado livre bater\u00e1 recordes em 2024<\/strong><br>O tema da seguran\u00e7a ganhar\u00e1 import\u00e2ncia em um momento em que o mercado livre se prepara para bater recordes sucessivos e chegar a um novo patamar. Dados da ANEEL publicados recentemente apontam que 5.300 unidades consumidoras j\u00e1 manifestaram \u00e0s distribuidoras que migrar\u00e3o para o mercado livre a partir de 2024, com a abertura de toda a alta tens\u00e3o. Apenas em janeiro, ser\u00e3o 2.195 migra\u00e7\u00f5es, um recorde mensal hist\u00f3rico. Fugir de encargos e ter um acesso a pre\u00e7os mais baixos de energia s\u00e3o a principal raz\u00e3o.<br><br>Estudo da CCEE aponta que 72 mil consumidores poder\u00e3o migrar para o mercado livre. Ou seja, quase 10% desse montante j\u00e1 manifestou seu interesse. Pelas regras do setor el\u00e9trico, quem deseja ir para o mercado livre deve indicar esse interesse \u00e0 distribuidora com seis meses de anteced\u00eancia do t\u00e9rmino do contrato.<br><br>O alto n\u00famero de migra\u00e7\u00f5es tem feito distribuidoras e comercializadoras discutirem meios de facilitar o processo. Estudo da Abraceel com base em 148 problemas de consumidores que buscaram a migra\u00e7\u00e3o indica que a principal queixa, apontada por 27% dos reclamantes, \u00e9 a burocracia envolvendo a solicita\u00e7\u00e3o de documentos e falta de padroniza\u00e7\u00e3o de processos.<\/p>\n\n\n\n<h6 class=\"wp-block-heading\" id=\"block-f323f59b-51bf-4eed-b17b-3c7d3b917007\">*Roberto Rockmann <strong>\u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n<p><strong>As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Roberto Rockmann* O monitoramento prudencial das opera\u00e7\u00f5es de compra e venda de energia el\u00e9trica no mercado livre, que come\u00e7ar\u00e1 a vigorar em novembro em per\u00edodo de testes por 12 meses, deve reacender a discuss\u00e3o de necessidade ou n\u00e3o de estrutura\u00e7\u00e3o de garantias em um mercado que movimenta mais de R$ 150 bilh\u00f5es por ano, segundo 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