{"id":13945,"date":"2023-09-06T09:00:00","date_gmt":"2023-09-06T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=13945"},"modified":"2025-09-16T10:53:47","modified_gmt":"2025-09-16T13:53:47","slug":"antaq-indica-que-sem-mudar-lei-eolicas-offshore-vao-seguir-regras-do-setor-de-petroleo-na-navegacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antaq-indica-que-sem-mudar-lei-eolicas-offshore-vao-seguir-regras-do-setor-de-petroleo-na-navegacao\/","title":{"rendered":"ANTAQ indica que, sem mudar lei, e\u00f3licas offshore v\u00e3o seguir regras do setor de petr\u00f3leo na navega\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As regras nos setores de porto e navega\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de e\u00f3licas offshore no Brasil v\u00e3o seguir as mesmas utilizadas para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s no mar, caso n\u00e3o haja mudan\u00e7a legislativa. \u00c9 o que decidiu a diretoria da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) em sua reuni\u00e3o de diretoria de 31 de agosto.

A decis\u00e3o se deu na an\u00e1lise pela diretoria da ag\u00eancia de um estudo realizado pela Ger\u00eancia de Regula\u00e7\u00e3o da Navega\u00e7\u00e3o sobre o impacto dos setores de navega\u00e7\u00e3o e portu\u00e1rio na implanta\u00e7\u00e3o desse tipo de usina e\u00f3lica, cujas plantas ficam no mar.

“Estamos fazendo as regras com o que temos [em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei]. Temos que dar alguma resposta agora e, se mudar, podemos ter outros entendimentos”, disse em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA <\/strong>relatora do processo, a diretora Fl\u00e1via Takafashi cujo voto est\u00e1 neste link<\/a>.

O estudo levantou dados sobre a utiliza\u00e7\u00e3o desse tipo de estrutura em outros pa\u00edses, que mostram que tanto a navega\u00e7\u00e3o como os custos portu\u00e1rios s\u00e3o de alta relev\u00e2ncia para esse tipo de estrutura.

No caso do capex para a implanta\u00e7\u00e3o, os dados informam que eles s\u00e3o de cerca de 1\/4 dos custos, pr\u00f3ximo ao das turbinas, por exemplo, que representam 1\/3. No entanto, para a opera\u00e7\u00e3o das e\u00f3licas offshore, os custos portu\u00e1rios s\u00e3o os de maior impacto nos projetos.

“Percebe-se que o custo de capital para instala\u00e7\u00e3o dos campos \u00e9 de certa forma equilibrado entre instala\u00e7\u00e3o, sistemas e turbinas. No entanto, durante a opera\u00e7\u00e3o do campo h\u00e1 predomin\u00e2ncia dos custos decorrentes da atividade portu\u00e1ria e de manuten\u00e7\u00e3o. Ou seja, o bom desempenho da explora\u00e7\u00e3o e\u00f3lica offshore<\/em> est\u00e1 diretamente relacionada as atividades portu\u00e1rias e de navega\u00e7\u00e3o”, informa o trabalho da ger\u00eancia.

Como a ind\u00fastria de e\u00f3lica offshore \u00e9 nova, ela n\u00e3o est\u00e1 contemplada nas leis brasileiras sobre navega\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o da d\u00e9cada de 1990, o que levou a diretora relatora, Fl\u00e1via Takafashi, a indicar que, caso n\u00e3o haja mudan\u00e7a legal, o adequado seria que os projetos desse tipo sejam enquadrados da mesma forma que os projetos do setor de petr\u00f3leo para a navega\u00e7\u00e3o, pela similaridade do ciclo de vida dos projetos.

Bandeira brasileira<\/strong>
Isso significa que as embarca\u00e7\u00f5es de engenharia que s\u00e3o usadas para construir os campos n\u00e3o s\u00e3o consideradas navega\u00e7\u00e3o de apoio mar\u00edtimo e, assim, n\u00e3o precisam respeitar as regras de bandeira nacional, seguindo o que j\u00e1 ocorre no setor de petr\u00f3leo. 

J\u00e1 as embarca\u00e7\u00f5es que forem usadas para a manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos campos ser\u00e3o classificadas como de apoio mar\u00edtimo e, com isso, ter\u00e3o que respeitar as regras de bandeira nacional, com contrata\u00e7\u00e3o de navios estrangeiros via circulariza\u00e7\u00e3o, em caso de n\u00e3o haver navio nacional para atender.

\u00c9 nesse ponto que apareceu uma preocupa\u00e7\u00e3o do estudo, relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da bandeira brasileira na navega\u00e7\u00e3o, que tem caracter\u00edsticas semelhantes \u00e0 dos EUA. L\u00e1, um levantamento apontou que a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 bandeira pode ser um fator de inibi\u00e7\u00e3o aos investimentos em e\u00f3licas offshore, visto n\u00e3o haver um grande n\u00famero de embarca\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no mercado. Um estudo de 2019 sobre o tema indica a necessidade de um weiver para esse tipo de embarca\u00e7\u00e3o nos EUA:

“Shoemate e Franklin (2019) mostram que atualmente existe somente 1 embarca\u00e7\u00e3o da classe WTIV que atende ao Jones Act<\/em>, a segunda est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o. Assim, se o objetivo for implantar v\u00e1rios campos simultaneamente, n\u00e3o haver\u00e1 embarca\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis. Al\u00e9m disso, destaca-se a escassez a n\u00edvel mundial dessas embarca\u00e7\u00f5es. De modo a evitar esses gargalos, as autoras sugerem adotar um waiver<\/em> para essas embarca\u00e7\u00f5es”, diz o trabalho que tamb\u00e9m indica haver um car\u00e1ter positivo, que \u00e9 a possibilidade de desenvolver a ind\u00fastria naval no pa\u00eds.  

Enquadramento portu\u00e1rio<\/strong>
J\u00e1 para o setor portu\u00e1rio, a diretora Fl\u00e1via Takafashi explicou que cada projeto ter\u00e1 que ser analisado caso a caso para entender o enquadramento que ter\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao tipo de contrato que poder\u00e1 ser feito com as autoridades portu\u00e1rias. 

Segundo ela, as diferentes classifica\u00e7\u00f5es na ag\u00eancia s\u00e3o entre uma \u00e1rea no porto ser operacional e n\u00e3o operacional, o que \u00e9 diferenciado, em s\u00edntese, pelas \u00e1reas operacionais terem que ser alfandegadas (ou seja, podem movimentar mercadorias para importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o).

O trabalho mostra que a implanta\u00e7\u00e3o das usinas demandam grandes extens\u00f5es de terra nos portos para apoio \u00e0 montagem e transportes dos equipamentos para implanta\u00e7\u00e3o dos campos, mas n\u00e3o necessariamente numa \u00e1rea que pode ser considerada operacional, o que para a diretora vai depender de como o projeto for planejado.

J\u00e1 para a produ\u00e7\u00e3o da energia que vier a ser gerada dos campos e os poss\u00edveis usos dessa energia para ser transformada em outros produtos, Fl\u00e1via tamb\u00e9m v\u00ea o modelo parecido com o setor de \u00f3leo e g\u00e1s.

Transpar\u00eancia<\/strong>
Segundo a diretora, a ag\u00eancia j\u00e1 tinha negado um pedido de uma autoridade portu\u00e1ria para fazer um conv\u00eanio para opera\u00e7\u00e3o hidrog\u00eanio verde, o que foi negado. Para ela, os instrumentos para isso s\u00e3o o arrendamento da \u00e1rea (que pode ser de longo prazo, tempor\u00e1rio ou de transi\u00e7\u00e3o) ou a cess\u00e3o, modelo no qual o produto \u00e9 produzido numa \u00e1rea n\u00e3o portu\u00e1ria e se usa de ber\u00e7os p\u00fablicos para receber ou enviar aos navios o que foi produzido.

“Temos visto os portos cada vez mais se preparando para isso, especialmente aqueles que t\u00eam \u00e1rea ociosa. Dar o par\u00e2mentro para o entendimento sobre o tema acho que vai trazer mais transpar\u00eancia e permitir pensar cada vez projetos e aproveitar a pontencialidade desse forma de gera\u00e7\u00e3o de energia”, disse a diretora.

Custos<\/strong>
Os custos de implanta\u00e7\u00e3o dos campos offshore v\u00e3o ser um fator relevante para seu desenvolvimento, na avalia\u00e7\u00e3o de Felipe Bonaldo, s\u00f3cio-diretor da consultoria A&M Infra. A capacidade de produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00eanio no pa\u00eds com energias renov\u00e1veis, o chamado hidrog\u00eanio verde, precisa ser explorada com projetos de e\u00f3lica e solar em terra que ainda pode ser desenvolvidos antes de se trabalhar projetos desse tipo no mar (o chamado offshore).

De acordo com ele, o potencial onshore de produzir energia renov\u00e1vel no Brasil ainda est\u00e1 abaixo do que pode ser explorado e o fator de capacidade para o setor e\u00f3lico em terra aqui \u00e9 praticamente o mesmo que o de produ\u00e7\u00e3o mar\u00edtima, por volta dos 55%, diferente da Europa, onde os fatores em terra s\u00e3o mais baixos que os da produ\u00e7\u00e3o no mar.

“Nossa capacidade para produ\u00e7\u00e3o de energia limpa no territ\u00f3rio ainda \u00e9 enorme. \u00c9 pouco prov\u00e1vel que se v\u00e1 buscar no offshore agora. Para isso vai ter que ser necess\u00e1rio muitos incentivos. Se n\u00e3o houver, n\u00e3o vai fechar a conta”, disse Felipe \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA As regras nos setores de porto e navega\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de e\u00f3licas offshore no Brasil v\u00e3o seguir as mesmas utilizadas para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s no mar, caso n\u00e3o haja mudan\u00e7a legislativa. \u00c9 o que decidiu a diretoria da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) em sua reuni\u00e3o de diretoria de 31 de agosto. 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