{"id":13948,"date":"2023-09-06T10:00:00","date_gmt":"2023-09-06T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=13948"},"modified":"2025-09-16T10:54:00","modified_gmt":"2025-09-16T13:54:00","slug":"governo-trabalha-em-pl-para-ppsa-contratar-infraestrutura-e-vender-gas-no-city-gate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-trabalha-em-pl-para-ppsa-contratar-infraestrutura-e-vender-gas-no-city-gate\/","title":{"rendered":"Governo trabalha em PL para PPSA contratar infraestrutura e vender g\u00e1s no city gate"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo trabalha para ampliar o escopo de atribui\u00e7\u00f5es da PPSA (Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A.), idealmente, at\u00e9 o primeiro trimestre do pr\u00f3ximo ano, quando come\u00e7ar\u00e1 a negociar novos contratos de comercializa\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s. A estatal ser\u00e1 a chave para o aumento da oferta de g\u00e1s no pa\u00eds, conforme a nova pol\u00edtica p\u00fablica de g\u00e1s que est\u00e1 sendo desenhada. 

A Casa Civil, junto aos minist\u00e9rios de Minas e Energia, do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, e da Fazenda, elabora um PL (Projeto de Lei) a ser encaminhado para o Congresso Nacional a fim de permitir que a PPSA contrate infraestruturas de escoamento, processamento e transporte de g\u00e1s natural, informou uma fonte ligada ao governo. Assim, a estatal poder\u00e1 comercializar o produto no city gate \u2014 n\u00e3o apenas na cabe\u00e7a do po\u00e7o, como ocorre atualmente.

O PL deve ser enviado ao Legislativo, com regime de urg\u00eancia, antes do fim do trabalho dos cinco comit\u00eas que debatem o programa G\u00e1s para Empregar. Caso o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria demore, existe o risco de que os pr\u00f3ximos contratos ainda sigam a legisla\u00e7\u00e3o atual. Nesse caso, a alternativa estudada pela \u00e1rea t\u00e9cnica do governo \u00e9 firmar contratos com vig\u00eancia menor.

Incentivo \u00e0 infraestrutura<\/strong>
A altera\u00e7\u00e3o na lei permitiria \u00e0 empresa assumir riscos com a comercializa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s no mercado e tamb\u00e9m promover o investimento em gasodutos no pa\u00eds, mas n\u00e3o por meio de subs\u00eddios. A ideia \u00e9 que a PPSA possa reconhecer o custo em \u00f3leo tamb\u00e9m no investimento de infraestrutura e que, assim, a constru\u00e7\u00e3o de gasodutos para escoamento e tratamento do g\u00e1s seja uma nova alternativa a ser avaliada pelo cons\u00f3rcio.

O custo em \u00f3leo \u00e9 a parcela da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e\/ou de g\u00e1s natural correspondente aos custos do empreendimento gerados ao operador e aos contratados. No regime de partilha da produ\u00e7\u00e3o, em caso de sucesso explorat\u00f3rio, os agentes s\u00e3o reembolsados com um volume de hidrocarbonetos denominado “custo em \u00f3leo”, como explica a estatal<\/a>.

“Para calcular a parcela de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural da Uni\u00e3o e dos demais parceiros de cada projeto em regime de partilha, desconta-se, do total da produ\u00e7\u00e3o de cada campo, o volume correspondente aos royalties devidos e todos os gastos de investimento e operacionais necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o das atividades de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o (custo em \u00f3leo). A diferen\u00e7a, denominada ‘\u00f3leo lucro\u2019, \u00e9 repartida entre as empresas participantes do cons\u00f3rcio e a Uni\u00e3o, a qual receber\u00e1 a parcela de excedente em \u00f3leo que lhe foi ofertada no leil\u00e3o.”

Isso poderia viabilizar, por exemplo, que um operador independente invista em infraestrutura. Dessa forma, o governo espera estimular a aprova\u00e7\u00e3o de mais projetos de escoamento de g\u00e1s. A PPSA e a ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) teriam como condicionantes, no entanto, para aprova\u00e7\u00e3o dos planos de desenvolvimento, que eles n\u00e3o impliquem na diminui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal, que destina recursos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.

Swap<\/strong>
A altera\u00e7\u00e3o legal na opera\u00e7\u00e3o da PPSA tamb\u00e9m permitir\u00e1 a permuta de hidrocarbonetos, como j\u00e1 anunciado anteriormente pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O \u201cswap” de \u00f3leo da Uni\u00e3o por g\u00e1s natural de outros agentes envolvidos no empreendimento. 

A proposta permitiria que a PPSA trocasse, proporcionalmente, uma quantidade do \u00f3leo da Uni\u00e3o recebido no regime de partilha pelo g\u00e1s natural que seria destinado aos outros agentes. O processo seria realizado na aquisi\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria, portanto, n\u00e3o seria caracterizada como venda de \u00f3leo da Uni\u00e3o ou de g\u00e1s do operador. 

Comit\u00eas<\/strong>
Em mar\u00e7o deste ano, durante a primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, o CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica) instituiu um GT (Grupo de Trabalho) para debater o G\u00e1s para Empregar. O grupo deliberou a cria\u00e7\u00e3o de cinco comit\u00eas com demandas espec\u00edficas: disponibilidade do g\u00e1s natural, infraestrutura, modelo de comercializa\u00e7\u00e3o, demanda pela ind\u00fastria e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. 

O comit\u00ea sobre disponibilidade e oferta tem debatido a reinje\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de g\u00e1s natural para obten\u00e7\u00e3o de \u00f3leo, a fim de chegar ao chamado “ponto \u00f3timo\u201d. Al\u00e9m disso, trabalham nas proje\u00e7\u00f5es de aumento de volume de oferta por meio de investimentos em produ\u00e7\u00e3o e infraestrutura \u2014 como a conclus\u00e3o do Rota 3. 

Atualmente, a malha de escoamento de g\u00e1s natural do pr\u00e9-sal da Bacia de Santos \u00e9 integrada pelo Rota 1, Rota 2 e, parcialmente, pelo Rota 3. Segundo dados da Petrobras, com a conclus\u00e3o do projeto, a malha ter\u00e1 capacidade total de transportar cerca de 44 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de g\u00e1s por dia. 

J\u00e1 o comit\u00ea de infraestrutura discute ainda as tarifas de acesso ao SIE (Sistema Integrado de Escoamento) e ao SIP (Sistema Integrado de Processamento), operados pela Petrobras, al\u00e9m da viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma nova rota. O terceiro comit\u00ea, que trata sobre o modelo de comercializa\u00e7\u00e3o, \u00e9 onde se debate o papel da PPSA na pol\u00edtica p\u00fablica de g\u00e1s. A ideia \u00e9 que a empresa possa ter acesso ao SIE e ao SIP.

No comit\u00ea de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, h\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o de que a pol\u00edtica p\u00fablica de incentivo ao g\u00e1s natural n\u00e3o desestimule investimentos no biometano natural renov\u00e1vel. Por fim, o comit\u00ea de demanda para ind\u00fastria, operacionalizado pelo MDIC (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os), discute o destino do g\u00e1s. 

Pleito da ind\u00fastria<\/strong>
O setor industrial, de forma ampla, \u00e9 quem mais demanda aumento da oferta de g\u00e1s e pre\u00e7os mais competitivos no pa\u00eds. A Abiquim (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Qu\u00edmica) criou um GT junto \u00e0 Petrobras para discutir solu\u00e7\u00f5es para a retomada da ind\u00fastria qu\u00edmica, que ser\u00e3o apresentadas ao GT do G\u00e1s para Empregar. 

\u201cA gente teve um recuo muito grande de produ\u00e7\u00e3o. A ind\u00fastria qu\u00edmica vinha operando a 72% da capacidade, j\u00e1 chegou a operar a mais de 80% da capacidade produtiva em um passado n\u00e3o muito distante, entre 2016 e 2018, e caiu rapidamente. E agora est\u00e1 em 67% o uso de capacidade m\u00e9dia, ent\u00e3o teve um recuo brutal\u201d, afirmou o presidente da Abiquim, Andr\u00e9 Passos, \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

“O que a gente est\u00e1 discutindo com a Petrobras \u00e9 que essa retra\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o [na ind\u00fastria qu\u00edmica] vai levar a uma retra\u00e7\u00e3o de demanda de nafta e de g\u00e1s. Ent\u00e3o, vai ter Impacto tamb\u00e9m nos resultados da Petrobras e do setor de \u00f3leo e g\u00e1s em geral.”Segundo ele, algumas propostas j\u00e1 est\u00e3o sendo ventiladas e a expectativa \u00e9 que o GT conclua os trabalhos ainda em setembro.  

Lucien Belmonte, presidente da Abividro (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Vidro), defende que o programa leve condi\u00e7\u00f5es ison\u00f4micas para todos os setores da ind\u00fastria, sem priorizar segmentos. Conforme lembrou, as primeiras conversas, \u201cno come\u00e7o do governo\u201d, iam no sentido de priorizar a ind\u00fastria de fertilizantes.

Para Belmonte, \u00e9 necess\u00e1rio que o governo foque, primeiro em \u201cenfrentar decis\u00f5es pol\u00edticas e institucionais que n\u00e3o s\u00e3o f\u00e1ceis\u201d, disse \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Dentre elas, o TCC (Termo de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o) assinado entre a Petrobras e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) em 2019, que previa a venda de refinarias a fim de reduzir a posi\u00e7\u00e3o dominante da estatal. 

O presidente da Abividro avalia que a concorr\u00eancia da Petrobras n\u00e3o diminuiria o valor de comercializa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s t\u00e3o expressivamente enquanto a estatal mantiver o comando de 80% do mercado. 

“Enquanto voc\u00ea tiver as arapucas econ\u00f4micas regulat\u00f3rias que e a gente tem pela frente, a altera\u00e7\u00e3o do mercado n\u00e3o \u00e9 simples. Eu n\u00e3o vejo essa posi\u00e7\u00e3o muito f\u00e1cil pelo governo, eles est\u00e3o trabalhando, mas levar essa posi\u00e7\u00e3o para todo mundo \u00e9 dif\u00edcil.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA O governo trabalha para ampliar o escopo de atribui\u00e7\u00f5es da PPSA (Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A.), idealmente, at\u00e9 o primeiro trimestre do pr\u00f3ximo ano, quando come\u00e7ar\u00e1 a negociar novos contratos de comercializa\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s. A estatal ser\u00e1 a chave para o aumento da oferta de g\u00e1s no pa\u00eds, conforme a nova pol\u00edtica p\u00fablica de g\u00e1s que est\u00e1 sendo desenhada.  A Casa Civil, junto aos minist\u00e9rios de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6247,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1,10],"tags":[6040,1101,5596,7324,3004,882,6751,6260,96,3030,344],"class_list":["post-13948","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-infraenergia","tag-alexandre-silveira","tag-anp","tag-biometano","tag-city-gate","tag-cnpe","tag-gas-natural","tag-gas-para-empregar","tag-mdic","tag-ministerio-de-minas-e-energia","tag-ppsa","tag-pre-sal"],"yoast_head":"\nGoverno trabalha em PL para PPSA contratar infraestrutura e vender g\u00e1s no city gate - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-trabalha-em-pl-para-ppsa-contratar-infraestrutura-e-vender-gas-no-city-gate\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Governo trabalha em PL para PPSA contratar infraestrutura e vender g\u00e1s no city gate\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA O governo trabalha para ampliar o escopo de atribui\u00e7\u00f5es da PPSA (Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A.), idealmente, at\u00e9 o primeiro trimestre do pr\u00f3ximo ano, quando come\u00e7ar\u00e1 a negociar novos contratos de comercializa\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s. 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