{"id":14008,"date":"2023-09-12T11:00:00","date_gmt":"2023-09-12T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14008"},"modified":"2023-09-14T12:18:29","modified_gmt":"2023-09-14T15:18:29","slug":"renovabio-e-o-novo-mercado-de-carbono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/renovabio-e-o-novo-mercado-de-carbono\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: RenovaBio e o novo Mercado de Carbono"},"content":{"rendered":"\n

Marcelo Ara\u00fajo*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Brasil dar\u00e1 um passo hist\u00f3rico em sua jornada de sustentabilidade e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica com a cria\u00e7\u00e3o do SBCE (Sistema Brasileiro de Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es) no bojo do novo \u201cMercado de Carbono\u201d, que avan\u00e7a nas casas legislativas com a publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do PL 412\/2022 pela senadora Leila Barros, j\u00e1 bastante alinhado com o projeto do governo federal, em fase final a ser apresentado ao Congresso Nacional. <\/p>\n\n\n\n

Um trabalho de muito tempo e f\u00f4lego tanto do Congresso, onde diversos projetos tramitam e t\u00eam sido debatidos em comiss\u00f5es e com a sociedade civil h\u00e1 alguns anos, como do governo federal, que com senso de urg\u00eancia, relevante interesse interministerial e apreendendo o melhor das experi\u00eancias internacionais, acertou ao n\u00e3o come\u00e7ar do zero e sim, a partir dos estudos j\u00e1 avan\u00e7ados. <\/p>\n\n\n\n

Tenho tido a oportunidade de analisar e debater no CDESS (Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Social e de Sustentabilidade), ou \u201cConselh\u00e3o\u201d, e na Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, uma vers\u00e3o j\u00e1 bastante estruturada deste projeto de lei. N\u00e3o tenho d\u00favidas que est\u00e1 se desenhando uma \u00f3tima solu\u00e7\u00e3o, inspirada no melhor das experi\u00eancias externas moldadas com vis\u00e3o brasileira, com potencial de ser um dos mais avan\u00e7ados e efetivos mercados de carbono do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Escolhas cr\u00edticas, como um mercado regulado tipo \u201ccap&trade\u201d, integra\u00e7\u00e3o com mercados volunt\u00e1rios, op\u00e7\u00e3o por ativos mobili\u00e1rios, comit\u00ea gestor independente, entre outras, apesar de sua complexidade e dos desafios que n\u00e3o ser\u00e3o pequenos em sua implementa\u00e7\u00e3o, v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o certa. Um imposto sobre carbono (carbon tax) seria bem mais simples, n\u00e3o se discute, mas, como j\u00e1 mostrou a experi\u00eancia internacional, seria infinitamente menos efetivo na descarboniza\u00e7\u00e3o e na cria\u00e7\u00e3o de oportunidades de investimentos em economia verde.<\/p>\n\n\n\n

Como bem explicado pelas secret\u00e1rias Cristina Reis e Ana Toni dos Minist\u00e9rios da Fazenda e do Meio Ambiente, que t\u00eam liderado o tema em suas pastas, estima-se um tempo m\u00ednimo de tr\u00eas a quatro anos para implementa\u00e7\u00e3o efetiva do novo mercado, considerando a regulamenta\u00e7\u00e3o infralegal completa, o desenvolvimento da metodologia de certifica\u00e7\u00e3o, sistemas de registro robustos, um per\u00edodo de mapeamento das emiss\u00f5es para forma\u00e7\u00e3o da base, a elabora\u00e7\u00e3o do plano nacional de aloca\u00e7\u00e3o, um tempo de opera\u00e7\u00e3o com cotas gratuitas, at\u00e9, enfim a efetiva negocia\u00e7\u00e3o dos ativos no mercado. <\/p>\n\n\n\n

Isto dito, e sem que se atrase de alguma forma sua tramita\u00e7\u00e3o, parece tempestivo ainda propor mais um decisivo avan\u00e7o a esse projeto. O RenovaBio (Politica Nacional de Biocombust\u00edveis) \u00e9 a primeira experi\u00eancia do Brasil em instrumentos de descarboniza\u00e7\u00e3o. Em seus mais de tr\u00eas anos, j\u00e1 foram emitidos mais de 100 milh\u00f5es de CBIOs (cr\u00e9ditos de descarboniza\u00e7\u00e3o), ultrapassando a marca de R$ 8 bilh\u00f5es em volume negociado. Muito aprendizado se formou desde ent\u00e3o e j\u00e1 se discutem importantes melhorias para ajustar o sistema de oferta e demanda, reduzir sua volatilidade e torn\u00e1-lo mais efetivo como instrumento indutor do aumento sustent\u00e1vel da produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n

Em paralelo, cite-se outra relevante iniciativa rumo \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o verde, o projeto Combust\u00edveis do Futuro. Iniciativa do CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica), liderada pelo secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Pietro Mendes, e fortemente apoiada pelo secret\u00e1rio de Economia Verde do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Rodrigo Rolemberg, que estimular\u00e1 de forma decisiva a produ\u00e7\u00e3o do HVO (Diesel Verde), do SAF (Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o), entre outros combust\u00edveis avan\u00e7ados. Esses projetos trar\u00e3o novas solu\u00e7\u00f5es e uma oportunidade indutora para darmos um salto decisivo na evolu\u00e7\u00e3o do RenovaBio.<\/p>\n\n\n\n

O CBIO, instrumento hoje usado para monetizar os esfor\u00e7os dos produtores de biocombust\u00edveis, ainda n\u00e3o se configura tecnicamente como um cr\u00e9dito de carbono, sendo uma iniciativa que busca estimar as emiss\u00f5es evitadas ao substituir combust\u00edveis f\u00f3sseis. Por outro lado, se corajosamente ousarmos rever sua metodologia, fazendo-a convergir na dire\u00e7\u00e3o do regramento do futuro SBCE, incorporando quest\u00f5es como uso da terra e rastreabilidade, incentivaremos a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica de forma mais robusta e fomentaremos cadeias sustent\u00e1veis de biocombust\u00edveis, somando aos novos combust\u00edveis avan\u00e7ados e tecnologias que est\u00e3o sendo desenvolvidas. A evolu\u00e7\u00e3o do RenovaBio contribuir\u00e1 para que biocombust\u00edveis sejam comercializados internacionalmente, habilitando-os aos incentivos dos mercados globais, o que ser\u00e1 fundamental para a competitividade do Brasil no setor de energia verde.<\/p>\n\n\n\n

Fica aqui, portanto, a provoca\u00e7\u00e3o para incorporarmos ao projeto de lei do Novo Mercado de Carbono uma men\u00e7\u00e3o ao conceito e \u00e0 necessidade de se regulamentar no prazo devido a evolu\u00e7\u00e3o do RenovaBio. E, em tempo de implanta\u00e7\u00e3o deste novo mercado, avan\u00e7armos na evolu\u00e7\u00e3o da metodologia de emiss\u00e3o de CBIOs. Desta forma, n\u00e3o s\u00f3 as partes obrigadas do programa poderiam futuramente adquirir cr\u00e9ditos de carbono de diferentes fontes e abater de suas metas anuais, como os produtores emissores de CBIOs, agora cr\u00e9ditos, poderiam disp\u00f4-los voluntariamente no novo mercado, conferindo enorme liquidez e estabilidade na forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os j\u00e1 no in\u00edcio da efetiva opera\u00e7\u00e3o do mercado brasileiro de carbono.  <\/p>\n\n\n\n

Ganham produtores de biocombust\u00edveis. Ganham partes obrigadas. Ganham futuros investidores em energia verde. Ganha a sociedade brasileira com a maior cria\u00e7\u00e3o de riqueza. Ganha o planeta com uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica mais r\u00e1pida e mais segura.<\/p>\n\n\n\n

*Marcelo Ara\u00fajo \u00e9 diretor-executivo corporativo e de participa\u00e7\u00f5es do Grupo Ultra e presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Downstream do IBP (Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s).<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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