{"id":14090,"date":"2023-09-15T11:00:00","date_gmt":"2023-09-15T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14090"},"modified":"2023-09-17T02:21:13","modified_gmt":"2023-09-17T05:21:13","slug":"infradebate-a-era-do-consensualismo-uma-oportunidade-de-nao-caminhar-em-circulos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-a-era-do-consensualismo-uma-oportunidade-de-nao-caminhar-em-circulos\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: A era do consensualismo \u2013 uma oportunidade de n\u00e3o caminhar em c\u00edrculos"},"content":{"rendered":"\n

*F\u00e1bio Rog\u00e9rio Carvalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A chamada Era do Consensualismo n\u00e3o pode ser apenas uma moda, nem tampouco uma carta de inten\u00e7\u00f5es. Precisa ser uma etapa definitiva no caminho da rela\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada na hist\u00f3ria das concess\u00f5es no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O que h\u00e1 de mais certo durante um contrato de concess\u00e3o \u00e9 que ele vai mudar… em 20, 30 anos, tudo muda. Os contratos de telefonia, por exemplo, originalmente estabeleciam como metas de universaliza\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de orelh\u00f5es p\u00fablicos; contratos de rodovias, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de call boxes… S\u00e3o muitos os exemplos de metas e indicadores que, com o passar da concess\u00e3o, se mostraram obsoletos.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque a tecnologia \u2013 para bem da sociedade \u2013 ultrapassa rapidamente as previs\u00f5es feitas nos long\u00ednquos editais. Mas al\u00e9m disso, as conjunturas mudam.<\/p>\n\n\n\n

A infraestrutura \u00e9 din\u00e2mica. Seus equipamentos s\u00e3o organismos em constante intera\u00e7\u00e3o com transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, culturais, geogr\u00e1ficas, sociais. A vida \u00e9 imprevis\u00edvel, nem tudo \u00e9 precific\u00e1vel ex-ante<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso aprender com o passado, cuidar do presente e sempre olhar para o futuro.<\/p>\n\n\n\n

E nesse contexto, penso que a matura\u00e7\u00e3o institucional e relacional nos contratos de concess\u00e3o no Brasil pode ser entendida como um processo em que se pode identificar fases no tratamento das quest\u00f5es que sugeriam mutabilidades contratuais.<\/p>\n\n\n\n

Destaco, brevemente, tr\u00eas momentos muito claros:<\/p>\n\n\n\n

A Era do Formalismo: \u201cCumpra-se o contrato e pere\u00e7a o mundo\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Esse momento defendia a \u201cvincula\u00e7\u00e3o ao ato convocat\u00f3rio\u201d como verdade absoluta e imut\u00e1vel sob pena de \u201cburla ao procedimento licitat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Havia uma preocupa\u00e7\u00e3o maior com \u201cde quem \u00e9 a culpa?\u201d do que com o \u201ccomo resolvemos isso?\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 certo que \u201cefeitos pedag\u00f3gicos\u201d e \u201crisco reputacional\u201d s\u00e3o vari\u00e1veis importantes e devem sempre ser consideradas, especialmente para evitar a sele\u00e7\u00e3o adversa ou manuten\u00e7\u00e3o de parceiro inapropriado, mas \u00e9 preciso separar a purga\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o eterna.<\/p>\n\n\n\n

A tese formalista obstava moderniza\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es e dogmatizava a realidade, empurrando muitas quest\u00f5es para discuss\u00f5es judiciais longas e caras.<\/p>\n\n\n\n

Brigar cansa e custa caro; brigar por muito tempo, \u00e9 mais cansativo e caro ainda!<\/p>\n\n\n\n

Esse modo de pensar n\u00e3o resolveu problemas, mas nos levou a outro momento.<\/p>\n\n\n\n

A Era da Reprecifica\u00e7\u00e3o de Mercado e Arbitragem: \u201cVejamos quem tem raz\u00e3o\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Buscando solu\u00e7\u00f5es mais c\u00e9leres (n\u00e3o necessariamente menos onerosas) a relicita\u00e7\u00e3o e arbitragem surgiram como poss\u00edveis caminhos. Na primeira, o mercado assumiria o ativo reprecificando o ativo sob novas condi\u00e7\u00f5es, e, na segunda (\u00e0s vezes concomitante com a nova licita\u00e7\u00e3o) um terceiro diria quem tinha raz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Vale pontuar que, existem casos em que as novas condi\u00e7\u00f5es contratuais oferecidas na relicita\u00e7\u00e3o, se ofertadas ao incumbente, poderiam ser aceitas mediante negocia\u00e7\u00e3o contratual sem que houvesse a necessidade do moroso e dispendioso processo de novo leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 inequ\u00edvoco que houve resultados positivos, permitiu-se maior equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es, discuss\u00f5es menos jur\u00eddicas e mais econ\u00f4micas; no entanto, nem todos os problemas puderam ser equacionados. Custos contratuais n\u00e3o resolvidos para novos incumbentes ou que precisaram ser suportados pelo er\u00e1rio (caso de indeniza\u00e7\u00f5es arbitradas) demonstram que a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 absoluta, embora deva continuar a ser uma alternativa.<\/p>\n\n\n\n

Fato \u00e9 que tal caminho a impor demora e riscos de precifica\u00e7\u00e3o, o que nos leva, ao meu entender, para o terceiro e atual momento.<\/p>\n\n\n\n

A Era do Consensualismo: \u201cVamos conversar, vamos resolver\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Popularmente, perdoem-me o excesso de informalidade, \u00e9 o \u201cser feliz\u201d no lugar do \u201cter raz\u00e3o\u201d. \u00c9 hora de conversar e querer construir solu\u00e7\u00f5es objetivas para os ativos estressados, equilibrar obriga\u00e7\u00f5es racionais que atendam ao usu\u00e1rio, remunerem o concession\u00e1rio e promovam os investimentos que as eras anteriores represaram.<\/p>\n\n\n\n

Temos a oportunidade de ter um verdadeiro ponto de virada na forma de reorganizar as rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Contratos relacionais precisam ser entendidos um modo diferente do demais, consistem na escolha e confian\u00e7a m\u00fatua entre p\u00fablico e privado que permita ajustar o contrato sempre que a realidade exigir.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m dos reequil\u00edbrios, \u00e9 necess\u00e1rio promover moderniza\u00e7\u00f5es conceituais e contratuais que enderecem as solu\u00e7\u00f5es do que se viveu e claramente afetar\u00e1 os pr\u00f3ximos anos. Mas tamb\u00e9m garantir que o ambiente de confiabilidade traga a seguran\u00e7a de que em cen\u00e1rios adversos o bom senso prevalece.<\/p>\n\n\n\n

Menos passado e menos prescri\u00e7\u00e3o; mais futuro e mais solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A mutabilidade contratual precisa ser dosada, ponderada e constru\u00edda em consenso verdadeiro que garanta ambiente leal e convergente para novas mudan\u00e7as. Se, por um lado, n\u00e3o pode ser estar ao sabor dos ventos; por outro, n\u00e3o pode ser escrita cuneiforme, talhada em pedra.<\/p>\n\n\n\n

Fato \u00e9 que depois de tantos eventos impactantes nos \u00faltimos anos restaram sequelas que precisam ser resolvidas em todos os setores.<\/p>\n\n\n\n

Veja-se o caso espec\u00edfico dos aeroportos, onde os efeitos da pandemia alteraram estruturalmente o comportamento da demanda, com efeitos delet\u00e9rios que precisam ser resolvidos nesse ambiente de confian\u00e7a m\u00fatua e maturidade intelectual. Acrescente-se ainda um cen\u00e1rio traz uma voracidade arrecadat\u00f3ria de tributos ilegais (no caso do IPTU), an\u00fancio de pol\u00edticas p\u00fablicas sem devido escrut\u00ednio de mercado, reforma tribut\u00e1ria em curso sem clara defini\u00e7\u00e3o de impactos… e ainda assim, seguimos investindo.<\/p>\n\n\n\n

Confian\u00e7a e esperan\u00e7a guiam a resist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Diante do hist\u00f3rico, acredito que estamos em um processo evolutivo que chega a um momento especial. O comportamento dos agentes, reguladores-regulados-controladores, em tornar efetiva a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es e encontrar caminhos reais de converg\u00eancia pode nos trazer a uma etapa definitiva de solu\u00e7\u00f5es. No entanto, ap\u00f3s todo esse caminho que nos trouxe at\u00e9 aqui, temo que se n\u00e3o aproveitarmos o momento e oportunidade n\u00e3o teremos um processo evolutivo, mas um rein\u00edcio de ciclo, com as mesmas eras, mas cada vez mais custosas e com menos resultados. N\u00e3o podemos caminhar em c\u00edrculos: Vamos conversar, vamos resolver!<\/p>\n\n\n\n

*F\u00e1bio Rog\u00e9rio Carvalho \u00e9 presidente da ABR Aeroportos do Brasil e ex-diretor da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres).<\/strong><\/strong><\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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