{"id":14145,"date":"2023-09-21T10:00:00","date_gmt":"2023-09-21T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14145"},"modified":"2025-09-16T10:57:58","modified_gmt":"2025-09-16T13:57:58","slug":"proposta-do-ministerio-para-enfrentamento-de-crises-de-energia-pode-enfraquecer-aneel-e-ons-dizem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/proposta-do-ministerio-para-enfrentamento-de-crises-de-energia-pode-enfraquecer-aneel-e-ons-dizem-especialistas\/","title":{"rendered":"Proposta do minist\u00e9rio para enfrentamento de crises de energia pode enfraquecer ANEEL e ONS, dizem especialistas"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) abriu CP (Consulta P\u00fablica) para colher subs\u00eddios para as diretrizes a serem adotadas no enfrentamento de restri\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de energia. A NT (Nota T\u00e9cnica) 15\/2023<\/a> apresenta alternativas que podem enfraquecer a atua\u00e7\u00e3o do ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico) e da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), segundo fontes consultadas pela Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

A portaria com a abertura da CP 156\/2023<\/a> foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a> nesta quarta-feira (20). A pasta receber\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia 20 de outubro. 

Contrata\u00e7\u00e3o de terceiros<\/strong>
Na nota, o minist\u00e9rio aponta tr\u00eas alternativas para lidar com as situa\u00e7\u00f5es emergenciais de ocorr\u00eancias no fornecimento de energia: 1) n\u00e3o fazer nada e manter o status quo; 2) seriam estipuladas a\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias para a ANEEL, o ONS, e o pr\u00f3prio MME; 3) a contrata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de agentes para atuar nas situa\u00e7\u00f5es de crise.

A que mais causou estranheza a especialistas do setor, inicialmente, foi a proposta de criar um mecanismo para contrata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de agentes para recompor o fornecimento de energia em caso de interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento.

Essa contrata\u00e7\u00e3o se daria com a “realiza\u00e7\u00e3o de certame para escolha de agentes que estariam dispon\u00edveis para realizar atendimento nessas situa\u00e7\u00f5es\u201d. Os agentes, no entanto, n\u00e3o receberiam pela disponibilidade, apenas em caso de acionamento realizado e “potencialmente classificados segundo segmento e\/ou \u00e1rea geoel\u00e9trica de atua\u00e7\u00e3o\u201d. 

“Assim, se estabeleceria a priori todo regramento, com institui\u00e7\u00e3o de tal estrutura de atua\u00e7\u00e3o, abrangendo inclusive as formas e par\u00e2metros para remunera\u00e7\u00e3o, institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelo processo, dentre outros, substituindo, assim, o papel protagonista at\u00e9 ent\u00e3o exercido pelo Poder Concedente enquanto estruturador do endere\u00e7amento de tais situa\u00e7\u00f5es.”

Portaria<\/strong>
Outra op\u00e7\u00e3o seria a normatiza\u00e7\u00e3o por meio de uma portaria a ser publicada pela pasta, com as diretrizes para o trabalho de todos os agentes setoriais envolvidos na solu\u00e7\u00e3o de crises, como o pr\u00f3prio MME, a ANEEL, o ONS e o CMSE (Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico). 

Segundo a proposta, caberia ao comit\u00ea deliberar o reconhecimento das situa\u00e7\u00f5es emergenciais, mas n\u00e3o deveria “eximir as institui\u00e7\u00f5es e agentes setoriais de suas compet\u00eancias, ritos e obriga\u00e7\u00f5es dispostas em regramentos e contratos j\u00e1 estabelecidos”. 

“Para ampliar a agilidade na determina\u00e7\u00e3o de diretrizes do CMSE, os agentes do setor el\u00e9trico brasileiro, bem como as institui\u00e7\u00f5es setoriais, dever\u00e3o disponibilizar, quando solicitados, suas bases de dados e informa\u00e7\u00f5es que se fa\u00e7am necess\u00e1rias em apoio \u00e0 tomada de decis\u00e3o\u201d, diz o documento.

A norma tamb\u00e9m define duas possibilidades de reposi\u00e7\u00e3o de energia para o agente respons\u00e1vel pelo atendimento na \u00e1rea afetada: contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de energia pr\u00f3pria. Em caso de suprimento com gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, o agente s\u00f3 seria pago em caso de uso desta energia, aprovado anteriormente pela ag\u00eancia reguladora. 

“Manuten\u00e7\u00e3o do status quo\u201d<\/strong>
Por fim, a \u201cmanuten\u00e7\u00e3o do status quo\u201d tamb\u00e9m \u00e9 colocada como alternativa. Ou seja, manter a situa\u00e7\u00e3o atual na qual os mecanismos para lidar com tais situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o regulamentados. 

Esta op\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria ideal, como colocado no texto publicado pela pasta: “A normatiza\u00e7\u00e3o deste tema poder\u00e1 implicar em ganhos diversos\u201d, como transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e previsibilidade, e diretrizes preconizadas nos trabalhos conduzidos pelo minist\u00e9rio. 

A nota ainda cita ser necess\u00e1rio o alinhamento com as \u201cmudan\u00e7as em curso\u201d, decorrentes da moderniza\u00e7\u00e3o do SEB (Setor El\u00e9trico Brasileiro), “com desenhos que potencializam a participa\u00e7\u00e3o de entes privados, especialmente no cen\u00e1rio p\u00f3s capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras\u201d. 

O minist\u00e9rio analisa as alternativas em um ranking no qual a contrata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de agente terceiro est\u00e1 em \u00faltimo lugar, sendo \u201cabsolutamente pior\u201d que a manuten\u00e7\u00e3o do estado atual. Em primeiro lugar, a NT aponta a regulamenta\u00e7\u00e3o por meio de portaria ministerial. 

Desconfian\u00e7a<\/strong>
Segundo especialista consultado pela Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a nota t\u00e9cnica leva a entender que h\u00e1 uma desconfian\u00e7a do papel do ONS, na ANEEL e do CMSE. “A contrata\u00e7\u00e3o de um agente provedor de solu\u00e7\u00f5es para crises \u00e9 um caso in\u00e9dito e n\u00e3o parece ser o melhor caminho. Desqualifica, ao mesmo tempo, as entidades centrais do setor, sendo o ONS o mais foi desqualificado\u201d, disse, em car\u00e1ter reservado.

Outra fonte consultada acredita que a proposta, se aprovada, poderia burocratizar o fluxo e \u201cretardar as respostas que hoje funcionam\u201d. 

“Das tr\u00eas alternativas, uma claramente \u00e9 descartada, n\u00e3o fazer nada\u201d, avalia um outro agente do setor. “A op\u00e7\u00e3o de publicar uma portaria ministerial parece estranha, j\u00e1 que o MME regulamentaria aspectos, estabelecendo novas regras, e talvez invadindo compet\u00eancia da ANEEL.\u201d J\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de contratar agente previamente para atuar em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia “parece que foi posta s\u00f3 para para convencer a concordar com a alternativa da portaria ministerial”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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