{"id":14148,"date":"2023-09-21T11:00:00","date_gmt":"2023-09-21T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14148"},"modified":"2025-09-16T10:58:08","modified_gmt":"2025-09-16T13:58:08","slug":"infradebate-a-preservacao-da-racionalidade-da-engenharia-no-setor-eletrico-uma-necessidade-fundamental-para-o-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-a-preservacao-da-racionalidade-da-engenharia-no-setor-eletrico-uma-necessidade-fundamental-para-o-futuro\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: A preserva\u00e7\u00e3o da racionalidade da engenharia no setor el\u00e9trico – uma necessidade fundamental para o futuro"},"content":{"rendered":"\n

Jo\u00e3o Carlos Mello* e Afonso Henriques dos Santos**<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O blackout <\/em>sofrido pelo SIN (Sistema Interligado Nacional) no dia 15 de agosto suscitou uma s\u00e9rie de d\u00favidas, precau\u00e7\u00f5es e teorias. Poeira baixada, \u00e9 hora de analisar o setor el\u00e9trico sem buscar culpas e culpados. Revisitar nosso passado \u00e9 uma boa maneira de aprofundar o debate e trazer \u00e0 luz compreens\u00f5es e exemplos para basilar o diagn\u00f3stico e as solu\u00e7\u00f5es desse problema.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil se destacou no in\u00edcio do s\u00e9culo XX pela r\u00e1pida expans\u00e3o daquela nova tecnologia de ent\u00e3o: a energia el\u00e9trica. Foram importados muitos equipamentos, m\u00e3o de obra e capital, dadas as condicionantes do pa\u00eds naquele momento. Desta forma, o Brasil estava ombro a ombro com o que se passava nos EUA e na Europa e a partir da\u00ed, uma s\u00e9rie de medidas e fatos contribu\u00edram para construir o setor el\u00e9trico que temos hoje.<\/p>\n\n\n\n

Em 1913, houve o marco zero da forma\u00e7\u00e3o de uma engenharia el\u00e9trica nacional, com a cria\u00e7\u00e3o do IEI (Instituto Eletrot\u00e9cnico de Itajub\u00e1), que hoje \u00e9 parte da Unifei (Universidade Federal de Itajub\u00e1). Depois do passo inicial, surgiu uma s\u00e9rie de empresas de engenharia e companhias distribuidoras dos mais distintos tamanhos e composi\u00e7\u00f5es de capital.<\/p>\n\n\n\n

Assim foi at\u00e9 a d\u00e9cada de 1930, quando o movimento nacionalista e centralizador dominante na Europa reverberou no Brasil, dando origem ao C\u00f3digo de \u00c1guas de 1934, que incorporava regula\u00e7\u00f5es para a energia el\u00e9trica. Por certo, organizou o setor, mas tirou-lhe a din\u00e2mica liberal de seu come\u00e7o. Aliado ao novo c\u00f3digo, o fim da cl\u00e1usula de ouro ocorreu um ano antes, pondo fim \u00e0 garantia de lastro de valor \u00e0s tarifas p\u00fablicas. Essa medida levou a incertezas que afugentaram investidores.<\/p>\n\n\n\n

No geral, a nova regula\u00e7\u00e3o trazia vantagens e desvantagens. A entrada do estado permitiria o desenvolvimento de grandes obras, como Usina Hidrel\u00e9trica de Paulo Afonso, iniciada em 1949, a Usina Hidrel\u00e9trica Tr\u00eas Marias, de 1957. Outro ponto favor\u00e1vel da participa\u00e7\u00e3o estatal foi a interliga\u00e7\u00e3o entre os estados Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, que tinham diferentes frequ\u00eancias el\u00e9tricas \u2013 50 e 60 Hertz, respectivamente. Foram grandes desafios tecnol\u00f3gicos e de engenharia dada a \u00e9poca e proporcionaram uma evolu\u00e7\u00e3o do Brasil, tanto nos seus recursos humanos como na capacidade de engenharia de projeto, constru\u00e7\u00e3o e fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na d\u00e9cada de 1950 houve, ainda, outro marco: o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Furnas \u2013 a primeira acima de mil megawatts \u2013 em 1958. Na d\u00e9cada seguinte, em 1963,  a cria\u00e7\u00e3o da Eletrobras contribuiu para consolidar o setor el\u00e9trico brasileiro at\u00e9 que, em 1973, foi assinada a Lei 5.899, que disp\u00f4s sobre Itaipu e outras provid\u00eancias. O documento criou os mecanismos institucionais para a exist\u00eancia do atual SIN, al\u00e9m de consolidar a parceria de Brasil e Paraguai para a constru\u00e7\u00e3o da maior usina do mundo naquele momento. A soma desses fatores colocou o Brasil em posi\u00e7\u00e3o de destaque no setor el\u00e9trico mundial, posto que se estendeu at\u00e9 o fim da d\u00e9cada de 1970, quando o modelo de financiamento com base em garantias do estado, a defasagem tarif\u00e1ria e problemas macroecon\u00f4micos levaram \u00e0 insolv\u00eancia setorial. Vale ressaltar que esta fal\u00eancia se deu de forma global, em distintos setores e pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

A resposta a este problema foi lenta, mas veio de forma s\u00f3lida. Primeiramente atrav\u00e9s da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, seguida por leis estruturantes, como a Lei 8.987\/1995, que disp\u00f4s sobre o regime de concess\u00e3o e permiss\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablico, e a Lei 9.074\/95, que estabeleceu normas para outorga e prorroga\u00e7\u00f5es dessas concess\u00f5es e permiss\u00f5es. O modelo criado com a Constitui\u00e7\u00e3o e com as leis de 1995 perdura at\u00e9 hoje, embora tenha sofrido adapta\u00e7\u00f5es \u2013 mudan\u00e7as estas que s\u00e3o positivas e negativas. Ser\u00e1 que se trata de um modelo  ainda apropriado a estes novos tempos, que agora abrigam a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e o empoderamento do consumidor? N\u00e3o nos parece.<\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as em curso atualmente, que s\u00e3o tecnol\u00f3gicas, econ\u00f4micas, ambientais e \u00e9ticas, est\u00e3o afetando o mundo de uma forma ainda mais profunda do que as transforma\u00e7\u00f5es ocorridas na d\u00e9cada de 1970, que inclu\u00edram duas crises do petr\u00f3leo, uma em 1973 e outra em 1979. O setor el\u00e9trico brasileiro n\u00e3o ficou imune a estes momentos, ao contr\u00e1rio: a exist\u00eancia de uma abund\u00e2ncia de energia prim\u00e1ria renov\u00e1vel de distintos matizes e a din\u00e2mica da sociedade promoveram uma penetra\u00e7\u00e3o de formas e fontes de energia no sistema que surpreenderam planejadores e operadores do setor, al\u00e9m do pr\u00f3prio regulador. N\u00e3o fossem os problemas econ\u00f4micos, este impacto seria ainda maior.<\/p>\n\n\n\n

Existem uma s\u00e9rie de vantagens nessa intensa expans\u00e3o renov\u00e1vel. O Brasil mostra for\u00e7a no presente e para o futuro ao protagonizar um movimento que outros pa\u00edses lutam para conseguir, pois n\u00e3o t\u00eam a nossa disponibilidade clim\u00e1tica e nossa din\u00e2mica. Mas, como responder tempestivamente e positivamente a esta mudan\u00e7a, dados os problemas de nova natureza que aparecem? A resposta \u00e9 simples: com a mesma capacidade de engenharia que respondemos nas transi\u00e7\u00f5es passadas e neste artigo foram lembradas.<\/p>\n\n\n\n

Os feitos do GCOI (Comit\u00ea Coordenador da Opera\u00e7\u00e3o do Sistema Interligado), criado na Lei de Itaipu (5.899\/1973), estabelecendo uma engenharia \u00fanica para um sistema interligado e de caracter\u00edsticas particulares, devem ser resgatados. N\u00e3o devem ser copiados, pois a hist\u00f3ria n\u00e3o se repete. Mas podem servir como inspira\u00e7\u00e3o para as a\u00e7\u00f5es a serem tomadas neste momento.<\/p>\n\n\n\n

O blackout <\/em>do dia 15 de agosto, que atingiu todo o sistema el\u00e9trico brasileiro e afetou diretamente 25% da carga, suscitou muitas discuss\u00f5es apaixonadas. Todavia, por mais que possam ser construtivas e bem-intencionadas, h\u00e1 de se ter paci\u00eancia, que \u00e9 um atributo raro deste mundo das m\u00eddias sociais. Antes de tudo, h\u00e1 de se compreender este novo cen\u00e1rio el\u00e9trico em que vivemos; depois, buscar vislumbrar o mundo em que queremos viver no m\u00e9dio prazo. A\u00ed, ent\u00e3o, diagnosticar as causas, e n\u00e3o culpas, do problema vivido e avaliar como se pode reduzir seu impacto sobre a sociedade, afinal, tudo serve a ela. E isto s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com muita dedica\u00e7\u00e3o, tempo e engenharia de alto n\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Sem querermos, temos que nos ater ao modismo da palavra resili\u00eancia, que vai al\u00e9m da confiabilidade ou redu\u00e7\u00e3o de risco. Pode-se aumentar a resili\u00eancia simplesmente aumentando a capacidade de se adaptar, seja o sistema el\u00e9trico, seja o usu\u00e1rio consumidor. A resili\u00eancia abrange conceitos muito mais amplos que os que s\u00e3o abrigados nos modelos usuais no setor el\u00e9trico. \u201cA opera\u00e7\u00e3o raramente erra; o planejamento dificilmente acerta\u201d, um dito comum no setor, revela as incertezas inerentes a cada uma destas atividades, que foram por tempos assim compreendidas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 chegado o momento de reler e reescrever este aprendizado, \u00e0 luz de uma nova din\u00e2mica da sociedade e do setor el\u00e9trico: a opera\u00e7\u00e3o deve sinalizar aos agentes comportamentos compartilhados que aumentem a resili\u00eancia sist\u00eamica, enquanto o planejamento deve explorar cen\u00e1rios de usos e ofertas, \u00e0 luz de dos objetivos globais e regionais<\/strong>. H\u00e1 muito se sabe que os planos setoriais se distanciam sobremaneira do realizado. Nada de mal; apenas \u00e9 algo para ser considerado.<\/p>\n\n\n\n

Sem paix\u00f5es, o que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil neste Brasil de hoje, h\u00e1 de se estudar as experi\u00eancias internacionais e cruz\u00e1-las com os interesses e potencialidades nacionais, al\u00e9m de criar alternativas pr\u00f3prias. Durante uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, h\u00e1 lugar, ao menos em car\u00e1ter provis\u00f3rio, para t\u00e9rmicas, hidrel\u00e9tricas convencionais e PCHs (Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas). H\u00e1 tamb\u00e9m a necessidade de expans\u00e3o da transmiss\u00e3o, al\u00e9m, claro, de solu\u00e7\u00f5es para acomodar inova\u00e7\u00f5es como gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, renov\u00e1veis, armazenamento, como usinas revers\u00edveis, baterias, e outras tantas tecnologias existentes ou a vir \u2013 n\u00e3o esquecendo do aumento da digitaliza\u00e7\u00e3o e de uso da intelig\u00eancia artificial nas redes (nos novos conceitos de opera\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o, principalmente).<\/p>\n\n\n\n

A expans\u00e3o das renov\u00e1veis \u00e9 uma rota sem volta, fruto das pol\u00edticas ESG, junto com a queda expressiva nos custos dos equipamentos e\u00f3licos e solares na \u00faltima d\u00e9cada. O fim do desconto do fio, devido \u00e0 Lei n\u00ba 14.120\/21, acelerou o potencial das renov\u00e1veis em terras brasileiras. Cerca de 230 GW de projetos est\u00e3o tentando obter sua outorga, sendo que a nossa capacidade hoje \u00e9 de 200 GW. Deste volume, 20% \u00e9 a energia do vento e 80% do sol. Esses recursos naturais s\u00e3o uma d\u00e1diva divina para a na\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode ser ignorada. O estoque \u00e9 grande e oferta n\u00e3o \u00e9 um problema!<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel crer que as fontes renov\u00e1veis n\u00e3o convencionais sejam um problema, assim como a gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 carga, pois elas vieram para ficar e construir o futuro. Queira-se ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica mundial possui o trilema apropriado \u201csustentabilidade, seguran\u00e7a e equidade energ\u00e9tica\u201d; no entanto o lema \u201cseguran\u00e7a energ\u00e9tica\u201d n\u00e3o pode estar apenas no papel. Esse \u00e9 um ponto em que os melhores conceitos da engenharia nacional devem ser exercitados ao m\u00e1ximo, nos seus fundamentos. Novidades certamente sempre v\u00e3o surgir com os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, mas, com a hist\u00f3rica e s\u00f3lida engenharia brasileira de qualidade todas as barreiras podem ser retiradas. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil fazer a previs\u00e3o de que o setor el\u00e9trico n\u00e3o ser\u00e1 o mesmo em algumas d\u00e9cadas. Assim, todos devem se preparar: agentes investidores, usu\u00e1rios, reguladores, planejadores, formuladores de pol\u00edticas etc.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o devemos esquecer, tamb\u00e9m, que a energia el\u00e9trica nacional j\u00e1 \u00e9 85% renov\u00e1vel. Portanto, a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica h\u00e1 muito j\u00e1 come\u00e7ou aqui, desde a primeira crise do petr\u00f3leo. Continuar esse caminho nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, com os livros de engenharia em mente e em m\u00e3os, \u00e9 garantia de sucesso, como sempre foi para a infraestrutura do nosso setor el\u00e9trico nacional.<\/p>\n\n\n\n

*Jo\u00e3o Carlos Mello \u00e9 presidente da Thymos Energia e diretor-presidente do Cigr\u00e9 Brasil. <\/strong><\/strong><\/h6>\n\n\n\n
**Afonso Henriques dos Santos \u00e9 professor da Unifei (Unifersidade Federal de Itajub\u00e1).<\/strong><\/strong><\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jo\u00e3o Carlos Mello* e Afonso Henriques dos Santos** O blackout sofrido pelo SIN (Sistema Interligado Nacional) no dia 15 de agosto suscitou uma s\u00e9rie de d\u00favidas, precau\u00e7\u00f5es e teorias. Poeira baixada, \u00e9 hora de analisar o setor el\u00e9trico sem buscar culpas e culpados. 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