{"id":14178,"date":"2023-09-25T10:00:00","date_gmt":"2023-09-25T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14178"},"modified":"2026-03-13T09:45:41","modified_gmt":"2026-03-13T12:45:41","slug":"cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/","title":{"rendered":"Cresce o risco de judicializa\u00e7\u00e3o no gasoduto Subida da Serra, da Comg\u00e1s"},"content":{"rendered":"\n

Roberto Rockmann*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante de novas diverg\u00eancias entre o governo federal, o governo paulista e agentes, cresceu no mercado de g\u00e1s a percep\u00e7\u00e3o de que seja judicializada a opera\u00e7\u00e3o do gasoduto Subida da Serra e do TRSP (Terminal de Regaseifica\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo).

Isso ocorre diante do impasse que envolve a discuss\u00e3o regulat\u00f3ria sobre a infraestrutura, em fase final de constru\u00e7\u00e3o e que deve operar em 2024. De um lado, Comg\u00e1s e Compass, detentoras da infraestrutura, est\u00e3o com os ativos em est\u00e1gio pr\u00f3ximo da opera\u00e7\u00e3o. J\u00e1 grandes consumidores de g\u00e1s e transportadores t\u00eam receios sobre os custos e sobre a concentra\u00e7\u00e3o de poder no estado de S\u00e3o Paulo, o maior mercado do insumo no pa\u00eds.

A discuss\u00e3o judicial, que poderia ser aberta por transportadores ou consumidores que queiram evitar o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, poderia dificultar a expans\u00e3o do mercado livre do estado (por trazer inseguran\u00e7a jur\u00eddica), al\u00e9m de questionamentos sobre a compet\u00eancia legal entre estados e a Uni\u00e3o no setor. Diante do impasse, empres\u00e1rios j\u00e1 se articulam para a partir dessa semana debater o assunto com ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis) e a Arsesp (Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo), buscando reduzir as tens\u00f5es.

A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 reflexo de diverg\u00eancias que ficaram evidentes nos \u00faltimos dias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tentativa de acordo proposta pela ANP e que mostraram que chegar a um consenso est\u00e1 distante ainda, o que pode atrasar uma decis\u00e3o em um momento em que a opera\u00e7\u00e3o da nova infraestrutura se aproxima.

Na \u00faltima quarta-feira (20) foi a realizada audi\u00eancia p\u00fablica sobre a minuta do acordo de classifica\u00e7\u00e3o do gasoduto Subida da Serra como sistema de distribui\u00e7\u00e3o. Na semana passada, ainda foram publicadas as manifesta\u00e7\u00f5es dos participantes da consulta p\u00fablica da ANP sobre a proposta de minuta de acordo com a Arsesp (Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo).

Na minuta do acordo, foram propostas cinco condicionantes que restringem a possibilidade de o g\u00e1s ser comercializado fora do estado de S\u00e3o Paulo: 1) o gasoduto n\u00e3o se conectar\u00e1 \u00e0 Unidades de Processamento de G\u00e1s Natural, estocagem ou gasodutos de transporte; 2) se destinar\u00e1 exclusivamente a atender os consumidores finais da Comg\u00e1s; 3) n\u00e3o haver\u00e1 entrega e venda de g\u00e1s a outras concession\u00e1rias; 4) haver\u00e1 controle de previs\u00e3o de vaz\u00e3o; 5) cobran\u00e7a de tarifa de volume adicional.

Acordo distante, diverg\u00eancias relevantes<\/strong>
A tentativa da ANP de buscar consenso parece dif\u00edcil, em raz\u00e3o de diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condicionantes propostas. As diferen\u00e7as de opini\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o apenas entre consumidores, transportadores e distribuidoras, mas envolvem as reguladoras da Uni\u00e3o e de S\u00e3o Paulo. Isso indica que evitar a esfera judicial poder\u00e1 implicar arbitragem das c\u00fapulas do governo federal e do Pal\u00e1cio dos Bandeirantes.

H\u00e1 discord\u00e2ncias entre o governo de S\u00e3o Paulo, o Mdic (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio), um dos que est\u00e3o \u00e0 frente do programa G\u00e1s para Crescer, e o MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia).

O MME, por exemplo, em sua contribui\u00e7\u00e3o<\/a> tornada p\u00fablica semana passada, destaca n\u00e3o ter sido feito mapeamento dos \u201cefeitos ou impactos\u201d do acordo proposto, \u201cbem como pelo fato do documento n\u00e3o apresentar nenhuma indica\u00e7\u00e3o de volumes\u201d.
 
Preservar o comando da ANP do processo e n\u00e3o da ag\u00eancia reguladora estadual \u00e9 outro ponto importante para o MME. \u201cNo caso de viabilidade do acordo, preservada a compet\u00eancia regulat\u00f3ria e fiscalizat\u00f3ria da ANP, importa destacar que seja adotada a melhor solu\u00e7\u00e3o que prime por sua operacionalidade, bem como alcance os efeitos em termos de bem-estar ao conjunto da sociedade brasileira, bem como mitigue poss\u00edveis judicializa\u00e7\u00f5es do termo\u201d, ressalta o Minist\u00e9rio de Minas e Energia.

Um dos \u00f3rg\u00e3os de governo \u00e0 frente do programa G\u00e1s para Crescer, o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio defende, em Nota T\u00e9cnica<\/a>, que o acordo n\u00e3o crie uma exce\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria que possa motivar novas disputas regionais. Sugere que sua opera\u00e7\u00e3o seja \u201cdistinta das condi\u00e7\u00f5es de funcionamento de dutos de transporte, de modo a separar essa atividade do segmento de distribui\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia de compromisso de o Gasoduto Subida da Serra se enquadrar de modo tempestivo \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o supracitada favorece incerteza regulat\u00f3ria e inseguran\u00e7a jur\u00eddica.\u201d

O Mdic ainda prop\u00f5e nova condicionante ao acordo: que o gasoduto atenda apenas \u00e0 demanda nova de g\u00e1s natural dos consumidores atendidos pela Comg\u00e1s. Ainda sugere que sejam inclu\u00eddas medidas adicionais para mitigar os riscos associados \u00e0 verticaliza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, j\u00e1 que a Comg\u00e1s e a Compass s\u00e3o controladas pelo grupo Cosan.

Governo paulista defende seu poder no acordo<\/strong>
J\u00e1 o governo paulista defende que o contrato seja assinado por ele e n\u00e3o pela ag\u00eancia reguladora estadual. \u201cSugere-se, assim, a realiza\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es na minuta de acordo para que este venha a ser celebrado tendo o Estado de S\u00e3o Paulo como parte\u201d, destaca a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica em sua contribui\u00e7\u00e3o<\/a>. 

No documento, o governo paulista critica a condicionante de que no acordo n\u00e3o haja entrega e venda de g\u00e1s a outras concession\u00e1rias e que o gasoduto n\u00e3o se conecte a Unidades de Processamento de G\u00e1s Natural (UPGN), estocagem ou gasodutos de transporte. \u201cAssim, se for constru\u00edda uma instala\u00e7\u00e3o de tratamento ou processamento de g\u00e1s natural no territ\u00f3rio do Estado de S\u00e3o Paulo, para escoamento de g\u00e1s natural produzido no Pr\u00e9-Sal da Bacia de Santos, ou para escoamento a partir de qualquer outra fonte de suprimento, n\u00e3o h\u00e1 qualquer impedimento a que se fa\u00e7a a conex\u00e3o direta desta instala\u00e7\u00e3o \u00e0 malha estadual de distribui\u00e7\u00e3o.\u201d

H\u00e1 tamb\u00e9m diverg\u00eancia sobre a classifica\u00e7\u00e3o do duto. O presidente da Arsesp, Marcus Bonini, defendeu que o gasoduto foi constru\u00eddo como refor\u00e7o da rede de dutos j\u00e1 existentes no Estado e que integra a quarta revis\u00e3o peri\u00f3dica que a Comgas se submeteu no Estado, ou seja, mudan\u00e7as em sua classifica\u00e7\u00e3o poderiam trazer questionamentos jur\u00eddicos. \u201cO investimento inclusive j\u00e1 foi inclu\u00eddo na tarifa pela regula\u00e7\u00e3o estadual\u201d, disse na audi\u00eancia p\u00fablica na quarta-feira.

Agentes se movimentam diante do impasse<\/strong>
Diante do impasse, os agentes j\u00e1 t\u00eam conversas agendadas a partir dessa semana com a ANP e governo paulista para buscar tentar um consenso. Um ponto a ser levado nas reuni\u00f5es por consumidores e transportadores \u00e9 de que o regulador deveria realizar um estudo com o impacto das condicionantes propostas na minuta de acordo e o torne p\u00fablico. H\u00e1 tamb\u00e9m demanda para que seja definido um cronograma com as pr\u00f3ximas etapas do processo.

Na quinta e sexta-feira passadas, um dia depois da audi\u00eancia p\u00fablica, empres\u00e1rios receberam algumas informa\u00e7\u00f5es da ANP sobre o rito do processo. A ag\u00eancia analisa nesse momento as contribui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos participantes da consulta e depois ir\u00e1 remeter o documento para an\u00e1lise jur\u00eddica e parecer da Procuradoria. A\u00ed a decis\u00e3o poderia ser enviada para a diretoria.
N\u00e3o h\u00e1 prazo ainda para que essas etapas sejam conclu\u00eddas, o que cria receio de que o assunto possa ir para 2024 ou se arrastar.

Compass e Comgas<\/strong>
Para o presidente da Comgas, Antonio Sim\u00f5es, o acordo \u00e9 poss\u00edvel desde que \u201cos investimentos realizados sejam preservados e que os consumidores de S\u00e3o Paulo n\u00e3o fiquem em posi\u00e7\u00e3o de desvantagem\u201d, disse na audi\u00eancia p\u00fablica na quarta-feira.

No mesmo evento, o diretor de assuntos regulat\u00f3rios da concession\u00e1ria, Marcelo Rebelo, disse que o gasoduto tem sua regula\u00e7\u00e3o feita sob a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que delega aos Estados o monop\u00f3lio dos servi\u00e7os locais de g\u00e1s. \u201cQualquer disposi\u00e7\u00e3o de acordo que limite a capacidade de uso dessa infraestrutura deve ser recha\u00e7ada, al\u00e9m de gerar interfer\u00eancia federal na compet\u00eancia estadual\u201d, afirmou na audi\u00eancia p\u00fablica.

Para a Compass, o terminal de regaseifica\u00e7\u00e3o permite diversificar seu portf\u00f3lio, ao ter um terminal de GNL (G\u00e1s Natural Liquefeito), que poder\u00e1 ter import\u00e2ncia tamb\u00e9m em oferecer o produto ao setor el\u00e9trico, principalmente para termel\u00e9tricas na regi\u00e3o Sudeste, maior centro de consumo do pa\u00eds. Poder\u00e1 tamb\u00e9m permitiria ampliar a interioriza\u00e7\u00e3o do g\u00e1s e poderia aumentar a disputa no Estado, reduzindo pre\u00e7os no maior mercado industrial de g\u00e1s do Brasil.

Transportadores<\/strong>
Para as transportadoras, a reclassifica\u00e7\u00e3o do gasoduto Subida da Serra como um ativo de distribui\u00e7\u00e3o da Comg\u00e1s implicaria aumento imediato de 6% nas tarifas dos usu\u00e1rios da malha de transporte local. A alta pode chegar a 14%, a depender da din\u00e2mica do mercado paulista, segundo estudo da FGV Ceri, citado na audi\u00eancia p\u00fablica. \u201cHaveria uma transfer\u00eancia de custos e isso afeta a concorr\u00eancia\u201d, afirmou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Transportadores de G\u00e1s, Rogerio Manso, na audi\u00eancia p\u00fablica.

Hist\u00f3rico da pol\u00eamica<\/strong>
O gasoduto Subida da Serra, em S\u00e3o Paulo, interligaria um terminal de regaseifica\u00e7\u00e3o da Compass (controlada pela Cosan) e uma nova unidade de processamento de g\u00e1s natural, diretamente \u00e0 malha de distribui\u00e7\u00e3o da Comg\u00e1s, tamb\u00e9m da Cosan. Com capacidade de cerca de 15 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos por dia de g\u00e1s natural e pouco mais de 30 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, sua constru\u00e7\u00e3o foi autorizada pelo governo paulista por meio da Arsesp e integra a base de ativos da distribuidora paulista.

A classifica\u00e7\u00e3o do gasoduto, no entanto, foi contestada pela ANP. Em 2021, a ag\u00eancia reguladora decidiu que o gasoduto Subida da Serra deveria ser classificado como de transporte, sujeito \u00e0 regula\u00e7\u00e3o federal e, em tese, retirado da base da distribuidora.

Ind\u00fastrias e transportadores buscam que ele seja classificado como de transporte. Temem que seja criado um monop\u00f3lio regional com a Comg\u00e1s no maior mercado industrial de g\u00e1s do pa\u00eds e em um momento em que a demanda de g\u00e1s deve crescer com o aumento da explora\u00e7\u00e3o do insumo no pr\u00e9-sal.  Para a concession\u00e1ria, o investimento trar\u00e1 mais efici\u00eancia, modicidade tarif\u00e1ria e diversifica\u00e7\u00e3o de fontes de suprimento e seguran\u00e7a do abastecimento<\/p>\n\n\n\n

*Roberto Rockmann \u00e9 escritor e jornalista. Coautor do livro \u201cCurto-Circuito, quando o Brasil quase ficou \u00e0s escuras\u201d e produtor do podcast quinzenal \u201cGiro Energia\u201d sobre o setor el\u00e9trico. Organizou em 2018 o livro de 20 anos do mercado livre de energia el\u00e9trica, editado pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica), al\u00e9m de v\u00e1rios outros livros e trabalhos premiados<\/strong>.<\/h6>\n\n\n\n

As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Roberto Rockmann* Diante de novas diverg\u00eancias entre o governo federal, o governo paulista e agentes, cresceu no mercado de g\u00e1s a percep\u00e7\u00e3o de que seja judicializada a opera\u00e7\u00e3o do gasoduto Subida da Serra e do TRSP (Terminal de Regaseifica\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo). Isso ocorre diante do impasse que envolve a discuss\u00e3o regulat\u00f3ria sobre a infraestrutura, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14179,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7250,1,10],"tags":[5630,46,1101,1247,4685,7453,7454,572,6260,71,4488,679],"class_list":["post-14178","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-lista","category-geral","category-infraenergia","tag-acordo","tag-agencias-reguladoras","tag-anp","tag-artesp","tag-comgas","tag-compass","tag-gasoduto-subida-da-serra","tag-judicializacao","tag-mdic","tag-mme","tag-roberto-rockmann","tag-sao-paulo"],"yoast_head":"\nCresce o risco de judicializa\u00e7\u00e3o no gasoduto Subida da Serra, da Comg\u00e1s - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Cresce o risco de judicializa\u00e7\u00e3o no gasoduto Subida da Serra, da Comg\u00e1s\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Roberto Rockmann* Diante de novas diverg\u00eancias entre o governo federal, o governo paulista e agentes, cresceu no mercado de g\u00e1s a percep\u00e7\u00e3o de que seja judicializada a opera\u00e7\u00e3o do gasoduto Subida da Serra e do TRSP (Terminal de Regaseifica\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo). Isso ocorre diante do impasse que envolve a discuss\u00e3o regulat\u00f3ria sobre a infraestrutura, […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-09-25T13:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-03-13T12:45:41+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/justica-foto-px-here.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1200\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"900\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"10 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/\"},\"author\":{\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\"},\"headline\":\"Cresce o risco de judicializa\u00e7\u00e3o no gasoduto Subida da Serra, da Comg\u00e1s\",\"datePublished\":\"2023-09-25T13:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-03-13T12:45:41+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/\"},\"wordCount\":1922,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/justica-foto-px-here.jpg\",\"keywords\":[\"acordo\",\"Ag\u00eancias Reguladoras\",\"ANP\",\"Artesp\",\"Comg\u00e1s\",\"Compass\",\"Gasoduto Subida da Serra\",\"judicializa\u00e7\u00e3o\",\"MDIC\",\"MME\",\"Roberto Rockmann\",\"S\u00e3o Paulo\"],\"articleSection\":[\"Destaque lista\",\"Geral\",\"iNFRAEnergia\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2023\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/\",\"name\":\"Cresce o risco de judicializa\u00e7\u00e3o no gasoduto Subida da Serra, da Comg\u00e1s - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/justica-foto-px-here.jpg\",\"datePublished\":\"2023-09-25T13:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-03-13T12:45:41+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/justica-foto-px-here.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/justica-foto-px-here.jpg\",\"width\":1200,\"height\":900},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Cresce o risco de judicializa\u00e7\u00e3o no gasoduto Subida da Serra, da Comg\u00e1s\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\",\"https:\/\/x.com\/agencia_infra\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Cresce o risco de judicializa\u00e7\u00e3o no gasoduto Subida da Serra, da Comg\u00e1s - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Cresce o risco de judicializa\u00e7\u00e3o no gasoduto Subida da Serra, da Comg\u00e1s","og_description":"Roberto Rockmann* Diante de novas diverg\u00eancias entre o governo federal, o governo paulista e agentes, cresceu no mercado de g\u00e1s a percep\u00e7\u00e3o de que seja judicializada a opera\u00e7\u00e3o do gasoduto Subida da Serra e do TRSP (Terminal de Regaseifica\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo). Isso ocorre diante do impasse que envolve a discuss\u00e3o regulat\u00f3ria sobre a infraestrutura, […]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2023-09-25T13:00:00+00:00","article_modified_time":"2026-03-13T12:45:41+00:00","og_image":[{"width":1200,"height":900,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/justica-foto-px-here.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ag\u00eancia iNFRA","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Ag\u00eancia iNFRA","Est. tempo de leitura":"10 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/"},"author":{"name":"Ag\u00eancia iNFRA","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa"},"headline":"Cresce o risco de judicializa\u00e7\u00e3o no gasoduto Subida da Serra, da Comg\u00e1s","datePublished":"2023-09-25T13:00:00+00:00","dateModified":"2026-03-13T12:45:41+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/"},"wordCount":1922,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/justica-foto-px-here.jpg","keywords":["acordo","Ag\u00eancias Reguladoras","ANP","Artesp","Comg\u00e1s","Compass","Gasoduto Subida da Serra","judicializa\u00e7\u00e3o","MDIC","MME","Roberto Rockmann","S\u00e3o Paulo"],"articleSection":["Destaque lista","Geral","iNFRAEnergia"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2023","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/","name":"Cresce o risco de judicializa\u00e7\u00e3o no gasoduto Subida da Serra, da Comg\u00e1s - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/justica-foto-px-here.jpg","datePublished":"2023-09-25T13:00:00+00:00","dateModified":"2026-03-13T12:45:41+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/justica-foto-px-here.jpg","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/justica-foto-px-here.jpg","width":1200,"height":900},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cresce-o-risco-de-judicializacao-no-gasoduto-subida-da-serra-da-comgas\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Cresce o risco de judicializa\u00e7\u00e3o no gasoduto Subida da Serra, da Comg\u00e1s"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa","name":"Ag\u00eancia iNFRA","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14178","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14178"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14178\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37813,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14178\/revisions\/37813"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14179"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14178"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14178"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14178"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}