{"id":14181,"date":"2023-09-26T09:00:00","date_gmt":"2023-09-26T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14181"},"modified":"2026-03-13T09:45:40","modified_gmt":"2026-03-13T12:45:40","slug":"estudo-da-antaq-aponta-que-grandes-projetos-privados-no-setor-portuario-nao-saem-do-papel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/estudo-da-antaq-aponta-que-grandes-projetos-privados-no-setor-portuario-nao-saem-do-papel\/","title":{"rendered":"Estudo da ANTAQ aponta que grandes projetos privados no setor portu\u00e1rio n\u00e3o saem do papel"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apenas 13% dos investimentos estimados em 94 novos TUPs (Terminais de Uso Privado) autorizados no pa\u00eds de 2013 a 2021 foram realizados, ficando parados cerca de R$ 62,4 bilh\u00f5es em obras solicitadas.

Dos investimentos estimados de R$ 47 bilh\u00f5es autorizados nos \u00faltimos cinco anos para a implanta\u00e7\u00e3o de 63 TUPs, apenas R$ 2 bilh\u00f5es j\u00e1 foram executados, em 36 projetos. Outros 27 projetos nem sequer iniciaram suas obras, estimadas em R$ 45 bilh\u00f5es.

Dos 94 TUPs autorizados no per\u00edodo p\u00f3s 2013, apenas 39 j\u00e1 movimentaram alguma carga. O baixo n\u00famero de novos projetos efetivamente operando faz com que s\u00f3 10% das cargas movimentadas em TUPs no Brasil sejam por esses novos pedidos.

As outras 90% s\u00e3o movimentadas por TUPs que funcionavam antes da nova lei de 2013, mesmo desconsiderando os dois maiores TUPs do pa\u00eds, os de min\u00e9rio da Vale (Tubar\u00e3o e Ponta da Madeira). Se inclu\u00eddos na conta esses dois, s\u00e3o apenas 7%.

Esses dados constam do estudo aprovado na \u00faltima quarta-feira (20) pela diretoria da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) que fez uma an\u00e1lise concorrencial entre TUPs e terminais arrendados. O resultado dever\u00e1, a partir de agora, levar a relevantes mudan\u00e7as na forma como a ag\u00eancia vinha tratando do assunto.

“A reflex\u00e3o que proponho (…) \u00e9 sobre a leni\u00eancia da Antaq e do Poder Concedente frente a projetos que n\u00e3o saem do papel e maquiam dados de investimentos para o setor, poluindo as estat\u00edsticas e previs\u00f5es de mercado com volumes de investimentos sem previs\u00f5es concretas de in\u00edcio”, escreveu o relator do processo, diretor Alber Vasconcelos, em seu voto, que foi aprovado com determina\u00e7\u00f5es de provid\u00eancias concretas para buscar a mudan\u00e7a no tratamento do tema.

Uma delas \u00e9 que, a partir de agora, a autoriza\u00e7\u00e3o para novos TUPs ter\u00e1 que passar por an\u00e1lise de impacto concorrencial, o que j\u00e1 \u00e9 feito para os terminais arrendados, considerando o mercado geogr\u00e1fico relevante da regi\u00e3o.

De acordo com o estudo, em alguns setores e regi\u00f5es n\u00e3o foram identificados impactos concorrenciais relevantes para os terminais em portos p\u00fablicos, que o trabalho concordou com an\u00e1lises j\u00e1 realizadas previamente que t\u00eam assimetrias concorrenciais relevantes com os TUPs. 

De acordo com o relat\u00f3rio, a autoriza\u00e7\u00e3o de um TUP num mesmo mercado pode gerar “altera\u00e7\u00e3o na estrutura concorrencial significativa, geralmente em desfavor dos arrendados”. Segundo Alber, essas an\u00e1lises v\u00e3o seguir a metodologia que est\u00e1 sendo tratada com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) sobre o tema.

“Pente fino”<\/strong>
O fato de os pedidos de TUP seguirem no papel tamb\u00e9m ser\u00e1 tratado pela ag\u00eancia, incialmente com um levantamento sobre quais terminais j\u00e1 est\u00e3o fora do prazo de cinco anos dado pela lei para iniciar as opera\u00e7\u00f5es e, em seguida, cobrar de todos justificativas para que os investimentos n\u00e3o tenham come\u00e7ado.

“Vamos passar um pente fino”, disse o diretor em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. “Nosso objetivo \u00e9 dar autoriza\u00e7\u00e3o ou fazer movimenta\u00e7\u00e3o de carga e ter concorr\u00eancia? Como eu autorizo quase 100 terminais novos e eles representam menos de 7% de toda a carga movimentada dos TUPs? Tem algo errado.”

A falta de atraca\u00e7\u00e3o de navios tamb\u00e9m \u00e9 outro ponto que o diretor apontou como preocupante em rela\u00e7\u00e3o aos TUPs. Segundo ele, ser\u00e1 preciso aprofundar-se sobre terminais privados que pedem autoriza\u00e7\u00e3o apenas para movimentar cargas terrestres, funcionando como uma esp\u00e9cie de porto seco. “N\u00e3o pode ter TUP travestido. Porto seco \u00e9 outra discuss\u00e3o. Opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria tem que ter navio e cais”, disse.

O trabalho tamb\u00e9m indicou um n\u00famero significativo de terminais arrendados em portos p\u00fablicos que n\u00e3o movimentaram carga. De 177 arrendamentos identificados, 115 tiveram movimento (65%), o que dever\u00e1 levar a pedidos de justificativa de cada um dos 62 que n\u00e3o movimentaram.

TUP funcionou<\/strong>
Na entrevista ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do estudo, Alber fez quest\u00e3o de ressaltar que o modelo de TUP institu\u00eddo pela Lei 12.815\/2013 funcionou, visto que, em alguns setores, ele foi respons\u00e1vel pelo aumento dos investimentos e amplia\u00e7\u00e3o do volume de cargas transportadas, citando o de gran\u00e9is vegetais agr\u00edcolas. A participa\u00e7\u00e3o dos TUPs nessa carga cresceu de 22% para 34% e houve aumento significativo no volume transportado no per\u00edodo p\u00f3s-2013.

“Quando se fala em assimetria, n\u00e3o \u00e9 para por a bola de ferro dos arrendamentos no p\u00e9 dos TUPs”, explicou o diretor, que acredita estar na forma de fazer os investimentos a principal amarra dos terminais p\u00fablicos.

Mas, para ele, ser\u00e1 necess\u00e1rio que a partir de agora se tenha mais rigor com as autoriza\u00e7\u00f5es dadas e com sua execu\u00e7\u00e3o, porque, segundo ele, os efeitos das autoriza\u00e7\u00f5es n\u00e3o iniciadas apresentam-se na realiza\u00e7\u00e3o de estudos para novos arrendamentos, por exemplo.

“A autoriza\u00e7\u00e3o est\u00e1 l\u00e1, sem movimentar, mas eu tenho que considerar os n\u00fameros nos estudos. Isso tem impactos”, disse o diretor.

Cobran\u00e7a pelo trabalho<\/strong>
Outra provid\u00eancia determinada pela diretoria foi para que a procuradoria analise instrumentos jur\u00eddicos para possibilitar a cobran\u00e7a de emolumentos pela ag\u00eancia para fazer as an\u00e1lises necess\u00e1rias para as autoriza\u00e7\u00f5es e estudos, inclusive para trabalhos com portos p\u00fablicos. 

Alber explicou que avalia\u00e7\u00f5es de viabilidade de TUPs ou equil\u00edbrio de contratos entre terminais p\u00fablicos e autoridades portu\u00e1rias, por exemplo, demandam trabalho da ag\u00eancia, que precisa de recursos para ter sua autonomia financeira prevista na legisla\u00e7\u00e3o.

Provid\u00eancias pedidas<\/strong>
Segundo Alber, a an\u00e1lise concorrencial realizada pela ANTAQ vem a partir de uma decis\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) que apontou a assimetria concorrencial entre os dois modelos e os problemas do poder p\u00fablico para licitar novas \u00e1reas nos portos p\u00fablicos, e determinou provid\u00eancias da ag\u00eancia no sentido de buscar corre\u00e7\u00f5es.

Os estudos fizeram parte da agenda plurianual da ag\u00eancia de 2021 a 2024 e foram realizados em 2022, com dados at\u00e9 2021. Segundo Alber, os dados p\u00f3s-2021 n\u00e3o alteram significativamente as conclus\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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