{"id":14244,"date":"2023-10-04T10:00:00","date_gmt":"2023-10-04T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14244"},"modified":"2025-09-16T10:59:06","modified_gmt":"2025-09-16T13:59:06","slug":"eliminada-da-disputa-pelo-porto-de-itajai-empresa-diz-que-pagar-para-nao-movimentar-conteiner-e-estrategia-comercial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/eliminada-da-disputa-pelo-porto-de-itajai-empresa-diz-que-pagar-para-nao-movimentar-conteiner-e-estrategia-comercial\/","title":{"rendered":"Eliminada da disputa pelo porto de Itaja\u00ed, empresa diz que pagar para n\u00e3o movimentar cont\u00eainer \u00e9 estrat\u00e9gia comercial"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A MMS Empreendimentos Ltda, empresa que apresentou a proposta de maior valor na disputa pelo contrato provis\u00f3rio de arrendamento do Porto de Itaja\u00ed (SC), informou ser estrat\u00e9gia comercial n\u00e3o movimentar todos os cont\u00eaineres que ela informou na proposta e pagar por isso, o que \u00e9 permitido pelas regras do edital.

A informa\u00e7\u00e3o foi dada em contesta\u00e7\u00e3o a questionamento da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), que decidiu fazer uma verifica\u00e7\u00e3o na proposta da companhia apresentada no leil\u00e3o do m\u00eas passado, que gerou desconfian\u00e7a geral sobre a capacidade ofertada, um recorde no porto.

Na noite da \u00faltima segunda-feira (2), a comiss\u00e3o da ag\u00eancia informou em comunicado oficial que a MMS foi eliminada do certame por apresentar uma proposta considerada inexequ\u00edvel e convocou a segunda colocada na disputa, a Mada Ara\u00fajo Asset Managemant Ltda, para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o.

No comunicado, dispon\u00edvel neste link<\/a>, a ag\u00eancia informa que deu oportunidade para que a MMS apresentasse comprova\u00e7\u00e3o de que tinha capacidade de executar os servi\u00e7os, o que foi feito numa dilig\u00eancia ap\u00f3s o resultado do leil\u00e3o.

Na contesta\u00e7\u00e3o aos questionamentos da dilig\u00eancia, \u00e0 qual a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> teve acesso, a MMS reclama das exig\u00eancias da autarquia para que ela demonstre capacidade de operar o volume indicado na proposta, que segundo a companhia estavam sendo antecipadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras etapas previstas na disputa e n\u00e3o eram exigidas no edital. De acordo com a resposta, a autarquia deveria presumir que a proposta \u00e9 vi\u00e1vel.

“Nesse sentido o cumprimento \u00e0s exig\u00eancias do edital, tanto quanto a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos que traduzem a plena operacionalidade da proposta, traduz a presun\u00e7\u00e3o de que a proposta \u00e9 vi\u00e1vel”, informa trecho do texto.

A ANTAQ preparou um edital provis\u00f3rio para a opera\u00e7\u00e3o do porto por dois anos, sendo poss\u00edvel prorrogar por mais dois. Para isso, fez um edital simplificado e colocou como crit\u00e9rio para a escolha do vencedor que ofertasse a maior quantidade de movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres. A proposta da MMS foi movimentar 66 mil cont\u00eaineres por m\u00eas, marca que seria acima do recorde de movimenta\u00e7\u00e3o do terminal, obtido em 2006.

O n\u00famero elevado e a falta de experi\u00eancia pr\u00e9via da MMS na opera\u00e7\u00e3o desse tipo de carga portu\u00e1ria levou a comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o da ANTAQ a ampliar o prazo previsto de an\u00e1lise de documenta\u00e7\u00e3o da empresa e realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias, o qual venceu nesta segunda-feira (2). Comunicado da comiss\u00e3o, neste link<\/a>, divulgou os novos prazos do processo.

A comiss\u00e3o fez v\u00e1rias requisi\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 MMS com a finalidade de garantir que a proposta \u00e9 exequ\u00edvel. O intuito da ag\u00eancia ao realizar o leil\u00e3o com o crit\u00e9rio de maior movimenta\u00e7\u00e3o era tentar retomar as atividades do porto no maior n\u00edvel poss\u00edvel, j\u00e1 que ele est\u00e1 praticamente fechado ap\u00f3s o fim do contrato anterior com a APM Terminals, no in\u00edcio deste ano.

A conclus\u00e3o da ag\u00eancia foi de que a proposta seria inexequ\u00edvel por ser “48% maior do que a capacidade instalada do terminal nas condi\u00e7\u00f5es atuais (540 mil TEUs\/ano)” e apresentar “uma varia\u00e7\u00e3o 130% superior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia das propostas”, segundo um comunicado de imprensa da ag\u00eancia, dispon\u00edvel neste link<\/a>. 

“Oportuniza o pagamento”<\/strong>
Na resposta aos questionamentos da ANTAQ, a MMS deu clara indica\u00e7\u00e3o de que a companhia poderia n\u00e3o movimentar toda a proposta que foi levada \u00e0 ag\u00eancia e disse que isso \u00e9 permitido no edital.

“N\u00e3o h\u00e1 o que se questionar da capacidade de cumprir \u00e0 risca a movimenta\u00e7\u00e3o ofertada, j\u00e1 que o pr\u00f3prio instrumento convocat\u00f3rio oportuniza o pagamento pela movimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumprida. Trata-se de estrat\u00e9gia comercial permitida \u00e0 licitante, no teor do Edital, por\u00e9m questionada em sede de dilig\u00eancia”, diz o texto, lembrando que a ag\u00eancia tem precedentes de receber pagamentos por n\u00e3o movimenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima exigida.

A empresa apresenta um c\u00e1lculo de quanto ela poderia pagar de valor m\u00e1ximo por n\u00e3o movimentar os 66 mil cont\u00eaineres pretendidos e informa que o valor est\u00e1 em linha com o que se pagava de arrendamento pela arrendat\u00e1ria anterior. E tamb\u00e9m com a proposta feita numa tentativa de arrendamento simplificada em 2022 pela autoridade portu\u00e1ria local e que foi suspensa pela ANTAQ.

A vencedora dessa tentativa fracassada foi a CTIL Log\u00edstica, empresa que, ap\u00f3s essa tentativa de arrematar o terminal de cont\u00eaineres de Itaja\u00ed, foi alvo de uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que apura ind\u00edcios de tr\u00e1fico internacional de drogas por parte da companhia.

Informa\u00e7\u00e3o da autoridade portu\u00e1ria<\/strong>
A MMS diz ainda que seu c\u00e1lculo para movimentar 66 mil cont\u00eaineres ao m\u00eas est\u00e1 baseado em resposta dada pela autoridade portu\u00e1ria da prefeitura local, que informou oficialmente \u00e0 empresa que o porto j\u00e1 movimentou 65 mil cont\u00eaineres em setembro de 2006, em condi\u00e7\u00f5es mais dif\u00edceis do que as atuais (com menos equipamentos e \u00e1rea, por exemplo).

“As informa\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria Superintend\u00eancia do Porto de Itaja\u00ed deixam claro que a movimenta\u00e7\u00e3o proposta pela licitante MMS \u00e9 perfeitamente compat\u00edvel com as instala\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es e tecnologia atuais”, informa o documento.

Pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o<\/strong>
Al\u00e9m do fato de n\u00e3o ser impedimento n\u00e3o movimentar, a empresa tamb\u00e9m contesta outro pedido da ag\u00eancia, referente ao montante de investimentos a serem contratados para a opera\u00e7\u00e3o do porto. Diz que ela tem as garantias que foram pedidas. Segundo a MMS, o capital social de R$ 50 mil da empresa ser\u00e1 alterado, mas atende \u00e0 exig\u00eancia do edital.

A MMS diz ainda que a “quest\u00e3o da pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o da licitante como operadora portu\u00e1ria, ou contrata\u00e7\u00e3o de operador pr\u00e9-qualificado, n\u00e3o merece figurar como preocupa\u00e7\u00e3o ao cumprimento do contrato”, porque isso ser\u00e1 tratado posteriormente com a autoridade portu\u00e1ria local. A Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> fez contato com representantes da MMS mas n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A MMS Empreendimentos Ltda, empresa que apresentou a proposta de maior valor na disputa pelo contrato provis\u00f3rio de arrendamento do Porto de Itaja\u00ed (SC), informou ser estrat\u00e9gia comercial n\u00e3o movimentar todos os cont\u00eaineres que ela informou na proposta e pagar por isso, o que \u00e9 permitido pelas regras do edital. 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