{"id":14350,"date":"2023-10-10T09:00:00","date_gmt":"2023-10-10T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14350"},"modified":"2026-03-13T09:45:33","modified_gmt":"2026-03-13T12:45:33","slug":"ministerio-antaq-e-tcu-trabalham-para-diminuir-o-tempo-para-autorizacao-de-tups","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-antaq-e-tcu-trabalham-para-diminuir-o-tempo-para-autorizacao-de-tups\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio, ANTAQ e TCU trabalham para diminuir o tempo para autoriza\u00e7\u00e3o de TUPs"},"content":{"rendered":"\n

Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um grupo de trabalho, entre o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) e o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), trabalha para tentar diminuir o tempo do processo de autoriza\u00e7\u00e3o dos TUPs (Terminais de Uso Privado).

Em entrevista para a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, explicou que o grupo de trabalho, sobre os TUPs, est\u00e1 em fase adiantada nas discuss\u00f5es e existe a expectativa de o relat\u00f3rio do grupo ser entregue at\u00e9 o final do ano.

Com isso, seria poss\u00edvel colocar em pr\u00e1tica as altera\u00e7\u00f5es propostas pelo grupo j\u00e1 no ano que vem. O intuito, como explicou o diretor-geral, \u00e9 diminuir o tempo de autoriza\u00e7\u00e3o que hoje leva em torno de dois anos para seis meses, o que ele pontuou como \u201cbem fact\u00edvel\u201d.

No fim do m\u00eas passado, o novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse a jornalistas, ap\u00f3s visita ao Porto de Santos, que tinha interesse e estava conversando com o TCU e com a ANTAQ para tentar diminuir o tempo desse processo para seis a oito meses.

Perfil de carga<\/strong>
O grupo de trabalho, que tem trabalhado em conjunto com o setor, j\u00e1 encontrou alguns pontos que atrasam a concess\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o, de acordo com o diretor-geral da ANTAQ. Um dos t\u00f3picos que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 o pedido por parte das empresas de mudan\u00e7a de perfil de carga de um terminal privado.

\u201c\u00c0s vezes a gente est\u00e1 fazendo uma an\u00e1lise de um TUP e ela [a empresa que pediu a autoriza\u00e7\u00e3o] s\u00f3 quer fazer uma altera\u00e7\u00e3o no perfil de carga, por exemplo, e n\u00e3o \u00e9 muito relevante, mas precisa passar por todo um processo de chamamento p\u00fablico mesmo para altera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam t\u00e3o relevantes. Se isso estivesse definido em portaria, a gente ganharia tempo nessa etapa\u201d, explicou Eduardo Nery.

Licen\u00e7as<\/strong>
As etapas de espera para a autoriza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as para seguir com o processo de outorga dos TUPs tamb\u00e9m \u00e9 um ponto que leva algum tempo e o grupo de trabalho pretende, afirmou o diretor-geral, acelerar essa fase ou descartando as licen\u00e7as que s\u00e3o consideradas n\u00e3o essenciais ou dialogando com os \u00f3rg\u00e3os que concedem licen\u00e7as essenciais para dar celeridade ao processo.

Nery explicou que \u201cmuitas vezes a ANTAQ espera meses porque falta algum tipo de licen\u00e7a. Ent\u00e3o vamos rever se todas essas licen\u00e7as s\u00e3o essenciais para que a gente possa autorizar e at\u00e9 trabalhar com outras institui\u00e7\u00f5es para saber quais procedimentos podem ser mais c\u00e9leres, se de fato ele for essencial, e se ele n\u00e3o for essencial a gente simplesmente deixar de faz\u00ea-lo\u201d.

Sobreposi\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o<\/strong>
O grupo de trabalho tamb\u00e9m est\u00e1 discutindo uma forma de diminuir as situa\u00e7\u00e3o de sobreposi\u00e7\u00e3o dos processos e a integra\u00e7\u00e3o das plataformas do minist\u00e9rio e da ANTAQ. Para o diretor-geral, no caso das sobreposi\u00e7\u00f5es, as etapas de aguardar a assinatura de outros \u00f3rg\u00e3os para seguir com o processo \u00e9 uma das fases que causam lentid\u00e3o e podem estender os prazos para as autoriza\u00e7\u00f5es.

\u201cTem algumas situa\u00e7\u00f5es de sobreposi\u00e7\u00e3o. (…) Ter um bom fluxo de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para abreviar esse prazo. Muitas vezes a ANTAQ poderia fazer at\u00e9 a\u00e7\u00f5es preliminares se j\u00e1 tivesse um expediente mais c\u00e9lere ou mais sum\u00e1rio para poder motorizar esse in\u00edcio. Esse \u00e9 um ponto que vai ser visto\u201d, afirmou.

Outro t\u00f3pico mencionado por Nery s\u00e3o as etapas que envolvem quest\u00f5es operacionais dos dois \u00f3rg\u00e3os. \u201cA gente n\u00e3o tem uma plataforma, um sistema, que a ANTAQ e o minist\u00e9rio participem de maneira integrada. O que acontece \u00e9 que vem a manifesta\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica, por exemplo, e est\u00e1 dentro do sistema do minist\u00e9rio, e, quando o processo vem para a gente [ag\u00eancia reguladora], cria um outro processo que tramita dentro da ANTAQ. Isso \u00e9 algo que pode levar a um tipo de inefici\u00eancia\u201d, explicou.

Problemas futuros<\/strong>
O advogado do escrit\u00f3rio Schiefler Advocacia, Walter Marquezan Augusto, especialista em Direito Administrativo, com \u00eanfase em contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e infraestrutura, explicou para a reportagem que, embora ben\u00e9fica, a redu\u00e7\u00e3o de tempo para a outorga de uma autoriza\u00e7\u00e3o pode ocasionar problemas futuros.

Ele pontuou que \u201cum dos riscos \u00e9 justamente deixar de identificar problemas dos projetos nessa fase anterior de an\u00e1lise de projetos. Ao acelerar, talvez [a ANTAQ] deixe de identificar problemas que venham a aparecer somente ap\u00f3s a outorga da autoriza\u00e7\u00e3o. Isso pode resultar em uma dificuldade para a implementa\u00e7\u00e3o do projeto ou mesmo a opera\u00e7\u00e3o final\u201d.

No entanto, Marquezan tamb\u00e9m destacou que a acelera\u00e7\u00e3o desses processos de forma respons\u00e1vel pode destravar um n\u00famero grande de investimentos, tendo em vista que tem diversos requerimentos de autoriza\u00e7\u00f5es de TUPs pendentes de autoriza\u00e7\u00e3o na ANTAQ.

Falta de pessoal<\/strong>
Para F\u00e1bio Barbalho Leite, s\u00f3cio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, a demora nos processos como os de autoriza\u00e7\u00e3o de TUPs tamb\u00e9m tem rela\u00e7\u00e3o direta com a falta de pessoal na ANTAQ e no minist\u00e9rio.

Ao ser consultado pela reportagem, ele explicou que \u201ch\u00e1 uma certa in\u00e9rcia ou automatismo em dizer que se precisa mudar regras para se alcan\u00e7ar mais agilidade, mas muitas vezes o problema n\u00e3o est\u00e1 na regra.  Est\u00e1 nas pessoas, ou, aqui mais precisamente, insufici\u00eancia delas\u201d.

Ele completou: \u201cParece-me, por\u00e9m, que o maior gargalo ou causa de atraso esteja na falta de bra\u00e7o na Administra\u00e7\u00e3o. Tanto no minist\u00e9rio, quanto, sobretudo, na ANTAQ. Levantamentos j\u00e1 noticiados em jornal indicam um significativo d\u00e9ficit de pessoal em v\u00e1rias ag\u00eancias setoriais. No caso da ANTAQ, isso chega a quase 1\/3 do quadro total da ag\u00eancia\u201d.

O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos foi consultado pela Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> sobre o assunto, mas at\u00e9 o momento do fechamento desta edi\u00e7\u00e3o n\u00e3o houve retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA Um grupo de trabalho, entre o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) e o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), trabalha para tentar diminuir o tempo do processo de autoriza\u00e7\u00e3o dos TUPs (Terminais de Uso Privado). Em entrevista para a Ag\u00eancia iNFRA, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, explicou que o grupo de trabalho, sobre os TUPs, est\u00e1 em fase adiantada nas discuss\u00f5es e existe a expectativa de o relat\u00f3rio do grupo ser entregue at\u00e9 o final do ano. 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