{"id":14354,"date":"2023-10-11T11:00:00","date_gmt":"2023-10-11T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14354"},"modified":"2023-10-14T02:23:19","modified_gmt":"2023-10-14T05:23:19","slug":"infradebate-a-transicao-ecologica-no-brasil-desafios-e-oportunidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-a-transicao-ecologica-no-brasil-desafios-e-oportunidades\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: A transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica no Brasil – desafios e oportunidades"},"content":{"rendered":"\n

Ana Claudia La Plata de Mello Franco* e Gaia Hasse**<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica vem ganhando for\u00e7a no Brasil, \u00e0 medida que o pa\u00eds reconhece a relev\u00e2ncia e a urg\u00eancia de enfrentar os desafios ambientais e clim\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

Nosso pa\u00eds ainda n\u00e3o possui um marco normativo espec\u00edfico ou um plano abrangente para a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. Todavia, a pauta tem aparecido com frequ\u00eancia em atos do executivo, e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as propostas legislativas voltadas para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e uma economia sustent\u00e1vel est\u00e3o entre as prioridades dos parlamentares neste segundo semestre.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da aus\u00eancia de um marco normativo, \u00e9 importante destacar que o pa\u00eds possui um s\u00f3lido conjunto de leis e pol\u00edticas ambientais que, quando somadas, oferecem importantes ferramentas para impulsionar o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Entre essas pol\u00edticas, destacam-se a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima, a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, a Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos, a Pol\u00edtica Nacional de Saneamento, a Pol\u00edtica Energ\u00e9tica Nacional e a Pol\u00edtica Nacional da Biodiversidade, entre outras.<\/p>\n\n\n\n

Embora exista uma profus\u00e3o de pol\u00edticas capazes de entregar um ferramental importante para a transforma\u00e7\u00e3o da economia brasileira para um modelo mais sustent\u00e1vel, ainda falta clareza sobre metas e estrat\u00e9gias, havendo espa\u00e7o para a cria\u00e7\u00e3o de normas e programas definidos de forma org\u00e2nica e voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica eficiente e justa no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O lan\u00e7amento pelo governo brasileiro, em setembro passado, do Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) e a sua vincula\u00e7\u00e3o a um Plano de Transi\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica evidenciam o compromisso do governo federal de avan\u00e7ar nessa agenda. O PAC identifica metas e objetivos alinhados com os seis eixos do Plano de Transi\u00e7\u00e3o: Finan\u00e7as Sustent\u00e1veis, Economia Circular, Adensamento Tecnol\u00f3gico, Bioeconomia, Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica e Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n\n\n\n

A realiza\u00e7\u00e3o dessas metas e objetivos requer, entre in\u00fameras outras a\u00e7\u00f5es, a implementa\u00e7\u00e3o de medidas como a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de carbono e o est\u00edmulo ao financiamento sustent\u00e1vel. Com rela\u00e7\u00e3o a este \u00faltimo, o lan\u00e7amento do Arcabou\u00e7o Brasileiro para T\u00edtulos Sustent\u00e1veis e a defini\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es para a avalia\u00e7\u00e3o de riscos socioambientais nas atividades financeiras, representam bases normativas importantes que est\u00e3o gradualmente moldando o cen\u00e1rio para o progresso da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se pode deixar de pontuar, que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 parte crucial da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, por ser essencial para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. Embora seja desafiadora, a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica abrange uma s\u00e9rie de solu\u00e7\u00f5es para a diversifica\u00e7\u00e3o e descarboniza\u00e7\u00e3o das fontes de energia, explorando fontes como a solar, e\u00f3lica, biomassa, biog\u00e1s e hidrog\u00eanio verde. Para tanto, \u00e9 preciso criar um ambiente regulat\u00f3rio favor\u00e1vel aos investimentos, que leve em considera\u00e7\u00e3o a natureza dos projetos do setor de energia.<\/p>\n\n\n\n

Dentre os principais desafios a serem enfrentados pelo governo brasileiro para a cria\u00e7\u00e3o de um plano de transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, destacamos a necessidade de engajamento do setor privado, a transforma\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, o combate ao desmatamento ilegal, \u00e0s queimadas e aos inc\u00eandios florestais, bem como, a promo\u00e7\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n

A transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, que tem como base a transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, s\u00f3 ser\u00e1 vi\u00e1vel com o engajamento profundo das empresas e com a transforma\u00e7\u00e3o de todos os setores econ\u00f4micos. A ind\u00fastria \u00e9 relevante agente catalisador das potencialidades nacionais, tendo papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel e na transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono.<\/p>\n\n\n\n

Sem d\u00favida, a ado\u00e7\u00e3o pelo Brasil de um programa de crescimento atrelado \u00e0 sustentabilidade, evidencia grandes oportunidades, n\u00e3o s\u00f3 de investimentos com foco em benef\u00edcios ambientais e sociais, mas, tamb\u00e9m, de engajamento das comunidades locais, melhor aproveitamento dos recursos naturais e melhoria da reputa\u00e7\u00e3o e posicionamento do pa\u00eds no cen\u00e1rio internacional. Al\u00e9m disso, as metas e objetivos propostos no plano ora apresentado, constroem um ambiente prop\u00edcio para a consolida\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas ESG (Ambiental, Social e Governan\u00e7a), tanto no setor p\u00fablico quanto no setor privado.<\/p>\n\n\n\n

A partir da implementa\u00e7\u00e3o deste plano, conforme divulgado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, h\u00e1 expectativa not\u00e1vel de avan\u00e7os nesse sentido. Isso abrange n\u00e3o apenas a introdu\u00e7\u00e3o de novas linhas de cr\u00e9dito direcionadas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, mas tamb\u00e9m melhorias no ambiente regulat\u00f3rio e no processo de licenciamento ambiental. Al\u00e9m disso, est\u00e1 previsto o aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de concess\u00e3o e parcerias p\u00fablico-privadas, a otimiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de compras p\u00fablicas, e o refinamento na gest\u00e3o e no planejamento governamentais. Assim, o adequado tratamento regulat\u00f3rio e a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente jur\u00eddico-econ\u00f4mico favor\u00e1vel s\u00e3o fundamentais para impulsionar a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e contribuir para que o Brasil possa al\u00e7ar, nesse contexto, posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a no cen\u00e1rio global.<\/p>\n\n\n\n

*Ana Claudia La Plata de Mello Franco \u00e9 s\u00f3cia do Toledo Marchetti. \u00c9 advogada com especializa\u00e7\u00e3o em Projetos Ambientais pelo CENED (Centro de Educa\u00e7\u00e3o Profissional), com atua\u00e7\u00e3o em Direito Ambiental, Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e ESG na \u00e1rea de infraestrutura e constru\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
**Gaia Hasse \u00e9 advogada do Toledo Marchetti Advogados, com atua\u00e7\u00e3o em Direito Ambiental, Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e ESG na \u00e1rea de infraestrutura e Constru\u00e7\u00e3o. \u00c9 mestre em Direito Internacional e Sustentabilidade pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e Universidade de Copenhagen, e doutoranda em Direito Internacional, Econ\u00f4mico e Com\u00e9rcio Sustent\u00e1vel pela UFSC.<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
O iNFRADebate \u00e9 o espa\u00e7o de artigos da Ag\u00eancia iNFRA com opini\u00f5es de seus atores que n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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