{"id":14382,"date":"2023-10-14T09:00:00","date_gmt":"2023-10-14T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14382"},"modified":"2026-03-13T09:45:32","modified_gmt":"2026-03-13T12:45:32","slug":"diretor-geral-da-antaq-defende-exigencia-em-edital-de-itajai-de-comprovacao-da-capacidade-de-movimentacao-de-conteineres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/diretor-geral-da-antaq-defende-exigencia-em-edital-de-itajai-de-comprovacao-da-capacidade-de-movimentacao-de-conteineres\/","title":{"rendered":"Diretor-geral da ANTAQ defende exig\u00eancia em edital de Itaja\u00ed de comprova\u00e7\u00e3o da capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O diretor-geral da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), Eduardo Nery, afirmou que o edital para o arrendamento simplificado do terminal de cont\u00eaineres do porto de Itaja\u00ed (SC) exige que os proponentes demonstrem capacidade para realizar a movimenta\u00e7\u00e3o prevista em suas propostas.

“O edital \u00e9 muito claro quanto a isso. E vamos exigir de todos”, disse Nery \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

Na semana passada, a comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o desclassificou a MMS Empreendimentos LTDA, a empresa que havia ofertado a maior proposta para movimenta\u00e7\u00e3o mensal de cont\u00eaineres pelo contrato provis\u00f3rio de dois anos, em licita\u00e7\u00e3o realizada no fim de agosto. A alega\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o foi que a empresa n\u00e3o demonstrou que teria como cumprir com o que havia proposto, movimentar 66 mil cont\u00eaineres por m\u00eas.

De acordo com Nery, o volume era inexequ\u00edvel porque o porto n\u00e3o tem a capacidade de movimentar essa quantidade de cont\u00eaineres com os equipamentos que est\u00e3o l\u00e1 e n\u00e3o foram demonstrados pela empresa nenhuma capacidade ou plano para que fosse poss\u00edvel chegar a esse volume, que seria o recorde do terminal, a movimenta\u00e7\u00e3o de 64 mil cont\u00eaineres, obtido apenas em um m\u00eas de um ano, 2006.

Em uma contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 dilig\u00eancia feita pela comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o da ANTAQ, a empresa informou que baseou sua proposta em informa\u00e7\u00f5es da autoridade portu\u00e1ria local sobre a capacidade do terminal e que o edital n\u00e3o vedava o pagamento pela n\u00e3o movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, que ela indicou que poderia ser uma “estrat\u00e9gia comercial”. Reportagem neste link<\/a>.

Exig\u00eancia de operadores<\/strong>
Nery garantiu que o edital deixa claro que \u00e9 necess\u00e1rio movimentar os cont\u00eaineres previstos e que, por isso, o crit\u00e9rio foi apresentado como o definidor do vencedor. Al\u00e9m disso, segundo ele, a ag\u00eancia tomou cuidados em exigir que o vencedor demonstre capacidade operacional pr\u00f3pria ou por meio de acordos com operadores de cont\u00eaineres com experi\u00eancia que ser\u00e1 atestada pela ag\u00eancia.

Segundo ele, criar crit\u00e9rios para demonstrar essa experi\u00eancia no edital poderia levar a contesta\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que isso demandaria a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de longo prazo, o que atrasaria ainda mais a concorr\u00eancia, que \u00e9 tratada de maneira urgente no governo devido ao fato de o porto estar parado, prejudicando toda a economia da cidade catarinense.

No ano passado, duas tentativas da autoridade portu\u00e1ria municipal, que tem um contrato com o governo federal para a gest\u00e3o do porto, de fazer o arrendamento provis\u00f3rio n\u00e3o deram resultado. O plano do governo anterior de conceder o porto foi abandonado na atual gest\u00e3o, que agora busca, al\u00e9m de fazer o arrendamento provis\u00f3rio, acelerar o arrendamento definitivo do porto, que ainda precisa passar por audi\u00eancia p\u00fablica.

Igual para todas<\/strong>
Com a elimina\u00e7\u00e3o da MMS, que ainda tem o direito de contestar dentro das regras do edital e tamb\u00e9m pode recorrer ao Judici\u00e1rio, a segunda colocada foi convocada a apresentar a documenta\u00e7\u00e3o. O diretor disse que est\u00e1 confiante de que, caso haja contesta\u00e7\u00e3o judicial, ser\u00e1 poss\u00edvel justificar e manter a decis\u00e3o da ag\u00eancia.

Segundo Nery, a Mada Asset Management Ltda, tamb\u00e9m sem qualquer registro de experi\u00eancia pr\u00e9via com a gest\u00e3o desse tipo de terminal, ter\u00e1 o mesmo tratamento que a MMS, como prazos para demonstrar a capacidade.

A Mada fez uma oferta para movimentar 44 mil cont\u00eaineres ao m\u00eas, o que tamb\u00e9m \u00e9 um n\u00famero no limite da capacidade atual do terminal. Segundo Nery, o crit\u00e9rio de an\u00e1lise da comiss\u00e3o ser\u00e1 o mesmo para todas as empresas que forem chamadas.

“Se n\u00e3o for a segunda, vai ser chamada a terceira, a quarta e assim por diante, at\u00e9 que apare\u00e7a quem tenha capacidade de movimentar cont\u00eaineres, que \u00e9 a finalidade do edital”, disse o diretor-geral, lembrando que foram sete propostas.

Troca de e-mail<\/strong>
De acordo com uma fonte envolvida com o processo, o n\u00edvel de documenta\u00e7\u00e3o apresentado pela MMS assustou os representantes da comiss\u00e3o. N\u00e3o havia qualquer plano operacional para a unidade ou acordos para abastecer o terminal com linhas de navega\u00e7\u00e3o.

Entre os documentos do processo, h\u00e1 uma troca de e-mails da empresa com um grande armador internacional. Nela, a MMS pergunta sobre o interesse deles em operar no porto.

Um representante do armador, sem sinalizar com nenhum tipo de acordo, informa o n\u00famero de cont\u00eaineres que a companhia movimenta em todos os portos do Brasil ao longo de um ano, que \u00e9 menor que a quantidade prevista pela MMS para Itaja\u00ed. Segundo a fonte, a empresa tentou apresentar isso como um acordo de opera\u00e7\u00e3o de linhas de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), Eduardo Nery, afirmou que o edital para o arrendamento simplificado do terminal de cont\u00eaineres do porto de Itaja\u00ed (SC) exige que os proponentes demonstrem capacidade para realizar a movimenta\u00e7\u00e3o prevista em suas propostas. “O edital \u00e9 muito claro quanto a isso. E vamos exigir de todos”, disse Nery \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA. 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