{"id":14385,"date":"2023-10-16T09:00:00","date_gmt":"2023-10-16T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14385"},"modified":"2025-09-16T11:08:17","modified_gmt":"2025-09-16T14:08:17","slug":"lancamento-de-plano-ferroviario-precisou-ser-adiado-por-falta-de-garantia-de-recursos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/lancamento-de-plano-ferroviario-precisou-ser-adiado-por-falta-de-garantia-de-recursos\/","title":{"rendered":"Lan\u00e7amento de plano ferrovi\u00e1rio precisou ser adiado por falta de garantia de recursos"},"content":{"rendered":"\n

Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes precisou adiar o lan\u00e7amento do Plano Nacional de Ferrovias, previsto para o dia 19 deste m\u00eas, porque ainda n\u00e3o conseguiu fechar acordo com a Rumo sobre como ser\u00e1 a revis\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o antecipada da Malha Paulista, segundo apurou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Uma nova data para divulga\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi marcada.

O atraso se deu porque parte dos R$ 30 bilh\u00f5es anunciados para viabilizar o programa de investimentos ser\u00e1 proveniente da revis\u00e3o dos contratos assinados de renova\u00e7\u00e3o antecipada \u2013 como mostrou reportagem<\/a>. Uma solu\u00e7\u00e3o entre o governo e a Rumo sobre como ser\u00e1 esse procedimento ainda n\u00e3o foi encontrada. O assunto est\u00e1 sob an\u00e1lise do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).

A outra frente na qual o minist\u00e9rio vem trabalhando para garantir recursos para o plano, de acordo com fontes consultadas pela reportagem, \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma regulamenta\u00e7\u00e3o que trata das devolu\u00e7\u00f5es e destina\u00e7\u00e3o de trechos abandonados.

N\u00e3o est\u00e1 pronto<\/strong>
A falta de recursos garantidos faz com que o pipeline do Plano Nacional de Ferrovias ainda n\u00e3o esteja pronto. Fonte consultada pela Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> explicou que ser\u00e1 necess\u00e1rio saber o valor a ser arrecadado para avaliar quais projetos ser\u00e3o inclu\u00eddos no programa.

Esse plano ferrovi\u00e1rio seguir\u00e1 a mesma l\u00f3gica de financiamento que o Novo PAC, ou seja, um projeto s\u00f3 ser\u00e1 inclu\u00eddo ao plano quando tiver recursos suficientes garantidos para viabilizar sua realiza\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que os projetos tenham modelagens de PPP (Parceria P\u00fablico-Privada).

Al\u00e9m disso, algumas pe\u00e7as normativas que integrar\u00e3o ou servir\u00e3o de apoio ao plano ferrovi\u00e1rio ainda est\u00e3o sendo analisadas pela consultoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio dos Transportes.

Devolu\u00e7\u00e3o de trechos<\/strong>
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), o secret\u00e1rio nacional de Transportes Ferrovi\u00e1rios, Leonardo Ribeiro, comentou que a elabora\u00e7\u00e3o do normativo que trata da devolu\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de trechos abandonados est\u00e1 em fase avan\u00e7ada e \u00e9 uma das prioridades normativas do minist\u00e9rio.

A fala aconteceu em audi\u00eancia p\u00fablica, na Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional, da C\u00e2mara dos Deputados, que tratou da Ferrovia Leopoldina \u2013 trecho capixaba da FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica).

Leonardo Ribeiro explicou para a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> ap\u00f3s a audi\u00eancia que o objetivo \u00e9 desburocratizar e simplificar o procedimento de devolu\u00e7\u00e3o desses trechos abandonados e que, apesar de ainda ser necess\u00e1ria mais an\u00e1lise, um dos dispositivos para tentar acelerar o processo de devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 criar um valor m\u00e9dio de refer\u00eancia de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s concession\u00e1rias por essas malhas ociosas.

\u201cA gente vai criar um valor m\u00e9dio referencial. A gente est\u00e1 estudando como vai fazer isso. O interessante \u00e9 que seja um crit\u00e9rio objetivo, r\u00e1pido e que tenha um amparo t\u00e9cnico para que a gente consiga, em vez de fazer um trabalho de campo para medir item a item desses ativos, a gente consiga trazer um valor m\u00e9dio de devolu\u00e7\u00e3o de trechos\u201d, explicou o secret\u00e1rio.

Ele apontou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, na regulamenta\u00e7\u00e3o, exista um dispositivo com um \u201ccrit\u00e9rio mais econ\u00f4mico e menos patrimonial, que n\u00e3o se exija a visita em campo para contar dormente por dormente, [verificar] o estado dos trilhos, entre outros itens. Isso leva anos e tem riscos de judicializa\u00e7\u00e3o\u201d.

O secret\u00e1rio disse ainda que a constru\u00e7\u00e3o do normativo vai depender de \u201cconversa com governos locais, com as concession\u00e1rias e tamb\u00e9m do procedimental, como os \u00f3rg\u00e3os envolvidos v\u00e3o atuar para que todo esse procedimento seja simplificado\u201d, al\u00e9m de precisar passar por participa\u00e7\u00e3o social. Com isso, ainda n\u00e3o existe data prevista para a publica\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o.

A Secretaria de Controle Externo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos, que est\u00e1 \u00e0 frente do processo da Rumo Malha Paulista, analisa ainda uma tentativa de solu\u00e7\u00e3o consensual para a devolu\u00e7\u00e3o de um trecho da Malha Sul, tamb\u00e9m da Rumo. Esse \u00e9 outro processo que segue em andamento.

Ferrovia Leopoldina<\/strong>
Na tentativa de criar um consenso e acelerar o processo de devolu\u00e7\u00e3o de trechos, no Esp\u00edrito Santo, da Ferrovia Leopoldina \u2013 que foi integrada \u00e0 FCA \u2013, o Legislativo prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho e outro grupo t\u00e9cnico que debata a quest\u00e3o. A sugest\u00e3o do deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), feita na audi\u00eancia p\u00fablica, foi bem recebida pelo secret\u00e1rio Leonardo Ribeiro.

O objetivo \u00e9 que o grupo t\u00e9cnico tente encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para que os trechos abandonados da Ferrovia Leopoldina sejam devolvidos e cedidos aos munic\u00edpios de forma c\u00e9lere, e o grupo de trabalho debata quais projetos de revitaliza\u00e7\u00e3o poderiam ser feitos nesses trechos devolvidos.

Para o secret\u00e1rio, a solu\u00e7\u00e3o vai precisar passar por tr\u00eas frentes: a precifica\u00e7\u00e3o dos ativos, a averigua\u00e7\u00e3o dos projetos e o entendimento procedimental da devolu\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ele pontuou que \u00e9 preciso pensar em uma revitaliza\u00e7\u00e3o dessas malhas sem comprometer a viabilidade de nova opera\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria no local.

O gestor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da VLI, Jos\u00e9 Osvaldo Cruz, afirmou que a empresa deseja devolver mais 1,7 mil quil\u00f4metros de ferrovias \u2013 deste total, aproximadamente 200 quil\u00f4metros est\u00e3o na parte capixaba tratada na audi\u00eancia. Recentemente, a VLI devolveu 770 quil\u00f4metros de malha. Cruz explicou que j\u00e1 existe um estudo elaborado indicando possibilidades de revitaliza\u00e7\u00e3o para esses trechos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio dos Transportes precisou adiar o lan\u00e7amento do Plano Nacional de Ferrovias, previsto para o dia 19 deste m\u00eas, porque ainda n\u00e3o conseguiu fechar acordo com a Rumo sobre como ser\u00e1 a revis\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o antecipada da Malha Paulista, segundo apurou a Ag\u00eancia iNFRA. Uma nova data para divulga\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi marcada. 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