{"id":14403,"date":"2023-10-18T11:00:00","date_gmt":"2023-10-18T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14403"},"modified":"2023-10-19T11:06:09","modified_gmt":"2023-10-19T14:06:09","slug":"infradebate-setor-rodoviario-no-fast-track-as-mudancas-esperadas-para-as-proximas-concessoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/infradebate-setor-rodoviario-no-fast-track-as-mudancas-esperadas-para-as-proximas-concessoes\/","title":{"rendered":"iNFRADebate: Setor rodovi\u00e1rio no fast track – as mudan\u00e7as esperadas para as pr\u00f3ximas concess\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Karin Yamauti Hatanaka*, Caio de Souza Loureiro** e Guilherme Soares Vila Lima***<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O programa de concess\u00f5es de rodovias puxou a fila da onda de concess\u00f5es dos anos 1990, com contratos que agora chegam ao seu termo final (o primeiro contrato federal foi o da Ponte Rio-Niter\u00f3i, iniciado em 1996). Indiscutivelmente bem-sucedido, o programa trouxe vis\u00edvel melhoria na seguran\u00e7a, no atendimento ao usu\u00e1rio e na qualidade das rodovias.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, durante sua hist\u00f3ria, o setor n\u00e3o foi protagonista de grandes mudan\u00e7as ou avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, principalmente quando comparado com outros setores, como o el\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n

Esse quadro come\u00e7ou a mudar. Os pr\u00f3ximos anos dever\u00e3o trazer mudan\u00e7as cada vez mais r\u00e1pidas e complexas, que devem desafiar o setor: inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, como o free flow<\/em>, exig\u00eancias ambientais de redu\u00e7\u00e3o de carbono no concreto asf\u00e1ltico e chegada de uma nova frota de ve\u00edculos el\u00e9tricos com a consequente necessidade de rede de carregamento.<\/p>\n\n\n\n

Para este e os pr\u00f3ximos anos, espera-se uma reformula\u00e7\u00e3o do setor no \u00e2mbito federal. Parte dessa iniciativa ser\u00e1 a padroniza\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que a padroniza\u00e7\u00e3o auxilie no controle, na uniformiza\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es e que confira maior seguran\u00e7a jur\u00eddica ao programa, j\u00e1 que investidores poder\u00e3o contar com maior previsibilidade e estabilidade das regras.<\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que o novo edital e o contrato da Rota dos Cristais (BR-040\/GO\/MG), recentemente submetido ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), sejam o novo padr\u00e3o para o setor. A Rota dos Cristais inaugurar\u00e1 a 5\u00aa etapa do programa de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias federal.<\/p>\n\n\n\n

Dever\u00e1 ser permitido, ainda, aos concession\u00e1rios existentes, que solicitem a altera\u00e7\u00e3o de seus contratos de concess\u00f5es, para que tamb\u00e9m sigam o modelo do contrato padronizado.<\/p>\n\n\n\n

O texto do novo contrato traz a nova mec\u00e2nica de aloca\u00e7\u00e3o de riscos, debatida em audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) no final de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Em vez da tradicional separa\u00e7\u00e3o bin\u00e1ria de riscos concession\u00e1rios e poder concedente, o contrato prev\u00ea situa\u00e7\u00f5es em que os riscos s\u00e3o compartilhados, como o risco de desapropria\u00e7\u00f5es, regulariza\u00e7\u00f5es e desocupa\u00e7\u00f5es, e o risco de demanda, que conta com um mecanismo de mitiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, em casos de riscos n\u00e3o expressamente alocados, em vez de alocar os residuais \u00e0 concession\u00e1ria, o contrato prev\u00ea que o concession\u00e1rio seja respons\u00e1vel pelos impactos gerados pelo risco at\u00e9 o limite de 5% da receita, a partir do qual passar\u00e1 a ser suportado pelo poder concedente.<\/p>\n\n\n\n

O setor rodovi\u00e1rio lida tamb\u00e9m com os desafios da maturidade \u2013 conforme as rodadas v\u00e3o avan\u00e7ando, come\u00e7am a restar aqueles ativos com menor viabilidade financeira. Para esses casos, solu\u00e7\u00f5es alternativas, como contas espec\u00edficas em que parte da outorga \u00e9 depositada, com a possibilidade de revers\u00e3o em investimentos (CAPEX \u2013 despesas de capital) s\u00e3o cogitadas, num mecanismo de subs\u00eddio cruzado, que, inclusive, j\u00e1 \u00e9 utilizado em formatos distintos em outros setores.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas) s\u00e3o uma op\u00e7\u00e3o v\u00e1lida, especialmente como alternativa que otimiza o gasto p\u00fablico usualmente dispendido em contratos de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o. Em um arranjo concession\u00e1rio, pr\u00f3prio das PPPs, ganham o Estado, com um melhor controle e efici\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o dos recursos, e o mercado, que pode prestar o servi\u00e7o numa rela\u00e7\u00e3o mais robusta, com maior previsibilidade de receitas e, inclusive, com garantia dos pagamentos devido pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

A maturidade de um dos setores mais longevos em concess\u00f5es, combinado com as novas demandas para o combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas desafiar\u00e3o o setor nos pr\u00f3ximos anos. \u00c9 importante que o governo e os reguladores estejam preparados para responder com agilidade a essas novas demandas.<\/p>\n\n\n\n

*Karin Yamauti Hatanaka \u00e9 s\u00f3cia da TozziniFreire Advogados na \u00e1rea de Energia & Infraestrutura.<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
**Caio de Souza Loureiro \u00e9 s\u00f3cio da TozziniFreire Advogados na \u00e1rea de Direito Administrativo e Projetos Governamentais.<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
***Guilherme Soares Vila Lima \u00e9 advogado no TozziniFreire Advogados nas \u00e1reas de Energia & Infraestrutura e Direito Administrativo e Projetos Governamentais.<\/strong><\/h6>\n\n\n\n
As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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