{"id":14498,"date":"2023-10-25T10:00:00","date_gmt":"2023-10-25T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14498"},"modified":"2026-03-13T09:45:25","modified_gmt":"2026-03-13T12:45:25","slug":"ministerio-chama-empresas-para-debater-politica-setorial-para-obras-rodoviarias-com-recursos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-chama-empresas-para-debater-politica-setorial-para-obras-rodoviarias-com-recursos-publicos\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio chama empresas para debater pol\u00edtica setorial para obras rodovi\u00e1rias com recursos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No evento Brasil Transport Invest, realizado pelo Minist\u00e9rio dos Transportes nesta quinta-feira (19), a pasta apresentou as diretrizes do que est\u00e1 sendo chamado de uma nova pol\u00edtica p\u00fablica voltada para o setor de obras rodovi\u00e1rias com recursos do or\u00e7amento. 

A ideia \u00e9 debater as diretrizes que foram apresentadas com o mercado para se chegar, em 2024, \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de algum ato que deixe registrado como o minist\u00e9rio pretende implementar os projetos de constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de rodovias do pa\u00eds, \u00e0 semelhan\u00e7a da Portaria 995\/2023, publicada nesta semana com as diretrizes de pol\u00edtica p\u00fablica para as concess\u00f5es, informou a secret\u00e1ria de Rodovias do minist\u00e9rio, Viviane Esse.

“N\u00e3o queremos ter apenas uma carteira, mas tamb\u00e9m indicar as formas como vamos priorizar os projetos, dar solu\u00e7\u00f5es para problemas espec\u00edficos do setor. Queremos receber muitas contribui\u00e7\u00f5es do mercado sobre isso, para construirmos isso em conjunto”, disse a secret\u00e1ria.

A secret\u00e1ria explicou que o aumento nos investimentos com recursos p\u00fablicos em quatro vezes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia do governo anterior exige um planejamento do governo para que as empresas possam se preparar para “ligar as m\u00e1quinas” e atender \u00e0 demanda. Por isso, est\u00e3o sendo apresentados n\u00e3o somente o pipeline, como tamb\u00e9m diretrizes para essa pol\u00edtica.

A proposta foi dividida em eixos estruturantes, que s\u00e3o: Investimentos P\u00fablicos; Moderniza\u00e7\u00e3o de Contratos e Seguran\u00e7a Jur\u00eddica; Inova\u00e7\u00f5es em Gest\u00e3o e Pesquisa; Infraestrutura Sustent\u00e1vel; Transpar\u00eancia e Participa\u00e7\u00e3o Social; Governan\u00e7a.

Entre as propostas que ser\u00e3o levadas ao mercado, est\u00e3o a “difus\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o por desempenho, no intuito de modernizar e otimizar a gest\u00e3o contratual e ofertar n\u00edveis padronizados de servi\u00e7o ao usu\u00e1rio”. 

Tamb\u00e9m ser\u00e3o buscados modelos de solu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos dentro dos contratos, no intuito de reduzir as paralisa\u00e7\u00f5es de obras por desaven\u00e7as com as empresas. Um decreto est\u00e1 sendo modelado pela AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) para tratar desse tema em contratos diretos da administra\u00e7\u00e3o.

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, George Santoro, lembrou que o modelo de consensualismo que j\u00e1 est\u00e1 se consolidando nos projetos de concess\u00e3o tamb\u00e9m tem que ser usado para os contratos diretos pela lei de licita\u00e7\u00f5es.

“Temos que trazer o consensualismo como foco para que a obra possa acontecer e com isso melhorar os contratos”, disse o secret\u00e1rio.

Fim das pontes em madeira<\/strong>
A ideia do minist\u00e9rio tamb\u00e9m \u00e9 incorporar inova\u00e7\u00f5es em contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, previstas na Lei 14.133\/2021, e incentivar solu\u00e7\u00f5es de engenharia pelo modelo de contrata\u00e7\u00e3o via RDCi (Contrata\u00e7\u00e3o Integrada). A amplia\u00e7\u00e3o do uso do BIM (Modelagem de Informa\u00e7\u00e3o da Constru\u00e7\u00e3o) e a melhoria dos sistemas de gerenciamento de obras do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) tamb\u00e9m est\u00e3o entre as prioridades.

Os mais de mil empreendimentos que est\u00e3o no PAC tamb\u00e9m foram apresentados. Entre as diretrizes tamb\u00e9m est\u00e1 o programa para substituir todas as pontes de madeira de rodovias federais no pa\u00eds, conforme mostrou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> em reportagem<\/a> de maio deste ano.

Preocupa\u00e7\u00e3o com o Sicro<\/strong>
No evento, os participantes mostraram a preocupa\u00e7\u00e3o com o sistema de pre\u00e7os de refer\u00eancia para as obras p\u00fablicas, o Sicro, que n\u00e3o estaria refletindo os valores reais dos custos das obras. 

O diretor-geral do DNIT, Fabr\u00edcio Galv\u00e3o, afirmou que refazer o Sicro n\u00e3o seria adequado no momento, o que faria com que as obras perdessem o ritmo. Mas que o governo est\u00e1 aceitando rever pre\u00e7os e composi\u00e7\u00f5es que “estejam muito fora da curva”.

Com recurso<\/strong>
O ministro Renan Filho disse ainda que at\u00e9 o momento o governo pagou R$ 11 bilh\u00f5es dos R$ 21 bilh\u00f5es do or\u00e7amento previsto para 2023 para a pasta e que est\u00e1 “cobrando medi\u00e7\u00f5es” de empresas para poder gastar o or\u00e7amento previsto para o ano. Segundo ele, a expectativa \u00e9 fechar com at\u00e9 R$ 16 bilh\u00f5es pagos e deixar R$ 4 bilh\u00f5es como restos a pagar para o in\u00edcio de 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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