{"id":14534,"date":"2023-10-26T09:00:00","date_gmt":"2023-10-26T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14534"},"modified":"2025-09-16T11:09:59","modified_gmt":"2025-09-16T14:09:59","slug":"ministerio-dos-transportes-pede-pressa-para-apresentacao-de-pedidos-de-readequacao-de-concessoes-rodoviarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-dos-transportes-pede-pressa-para-apresentacao-de-pedidos-de-readequacao-de-concessoes-rodoviarias\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio dos Transportes pede pressa para apresenta\u00e7\u00e3o de pedidos de readequa\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quase dois meses depois do Minist\u00e9rio dos Transportes criar uma portaria para permitir a reestrutura\u00e7\u00e3o de contratos de concess\u00e3o rodovi\u00e1rias que est\u00e3o em processo de devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou com graves desequil\u00edbrios, nenhuma nova concession\u00e1ria fez o pedido formal para entrar no processo.

A portaria tem prazo para receber esses pedidos, 31 de dezembro, e o secret\u00e1rio-executivo da pasta, George Santoro, fez um alerta sobre esse prazo e pediu celeridade para as empresas, em evento realizado na semana passada pelo governo para falar da pol\u00edtica para o setor rodovi\u00e1rio.

“Vou alertar para o prazo da portaria. \u00c9 uma janela de oportunidades para a gente otimizar os contratos. Temos mais dois meses at\u00e9 acabar o prazo. Sei que tem muitos profissionais trabalhando nos projetos. Mas \u00e9 importante que acelere para todo mundo n\u00e3o entregar na \u00faltima semana do prazo e a ANTT n\u00e3o vai ter tempo de processar. Nossa meta \u00e9 estar com essas negocia\u00e7\u00f5es em andamento no tribunal at\u00e9 o final de janeiro”, disse Santoro.

Os processos de reestrutura\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria foram iniciados com quatro grupos de trabalho criados no primeiro semestre do ano para tratar, de forma experimental, de uma tentativa de otimiza\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es da MS Vias, da Eco101, da Arteris Fluminense e da Via Bahia. 

A tentativa era buscar uma alternativa para evitar o processo de devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel com relicita\u00e7\u00e3o ou a caducidade dos contratos, que a atual gest\u00e3o considera processos inadequados para solucionar os problemas de falta de investimentos nas vias, e buscar um reequil\u00edbrio dos contratos para uma retomada dos investimentos de forma mais c\u00e9lere.

Ap\u00f3s as primeiras negocia\u00e7\u00f5es com essas quatro empresas, o minist\u00e9rio decidiu fazer uma consulta formal ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para entender se era poss\u00edvel o governo desistir da relicita\u00e7\u00e3o e quais seriam as bases para fazer a readapta\u00e7\u00e3o dos contratos. Na consulta, o TCU permitiu a desist\u00eancia e apresentou as bases para as readequa\u00e7\u00f5es, mas entendeu que ela deveria um per\u00edodo fixo para o pedido e ser feita somente uma vez. 

Via Bahia nesta semana<\/strong>
Na Portaria 848\/2023, publicada em 25 de agosto, a janela para os pedidos foi estabelecida para at\u00e9 31 de dezembro. Mas apenas as quatro concession\u00e1rias que j\u00e1 estavam em negocia\u00e7\u00e3o nos grupos de trabalho fizeram os pedidos formais. Dessas, tr\u00eas j\u00e1 est\u00e3o com suas tratativas de acordo enviadas \u00e0 secretaria de resolu\u00e7\u00e3o consensual do TCU e a da Via Bahia deve ser enviada nesta semana, de acordo com fontes com informa\u00e7\u00e3o sobre o processo.

As empresas, de fato, segundo apurou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, est\u00e3o trabalhando para apresentar propostas, fazendo estudos e contratando pessoal. Santoro lembrou no evento que os processos s\u00e3o muito trabalhosos, citando como exemplo os quatro que foram feitos. Segundo ele, s\u00e3o no m\u00ednimo sete reuni\u00f5es com v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os participando, al\u00e9m de outros encontros t\u00e9cnicos de detalhamentos, para preparar uma proposta para ser levada \u00e0 secretaria de consenso do do TCU.

“\u00c9 um processo demorado, que precisa de afinamento para a gente construir uma trajet\u00f3ria vi\u00e1vel do projeto”, disse o secret\u00e1rio, lembrando que tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria a participa\u00e7\u00e3o do BNDES, j\u00e1 que h\u00e1 um forte volume de investimentos nos primeiros tr\u00eas anos que precisam ser financiados.

Al\u00e9m do gargalo citado pelo secret\u00e1rio-executivo na ANTT, outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o processamento no TCU. Somente de novas licita\u00e7\u00f5es, a pasta pretende enviar para avalia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de controle, ainda neste ano, cinco projetos que j\u00e1 passaram por audi\u00eancia p\u00fablica. A \u00e1rea que analisa os novos projetos tamb\u00e9m avalia os pedidos de reestrutura\u00e7\u00e3o dos contratos.

R$ 80 bilh\u00f5es<\/strong>
O ministro Renan Filho vem falando que haveria 15 contratos em desequil\u00edbrio que poderiam ser reestruturados, com capacidade para incrementar R$ 80 bilh\u00f5es em obras, sendo R$ 40 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos. 

O governo tem bastante esperan\u00e7a de que dois contratos que est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o fa\u00e7am os pedidos, que s\u00e3o a Arteris Fern\u00e3o Dias (BR-381\/SP-MG) e Arteris R\u00e9gis Bittencourt (BR-116\/SP-PR). O pr\u00f3prio ministro Renan Filho citou que nesses contratos, ambos de 2\u00aa Etapa, os valores de ped\u00e1gio s\u00e3o baixos e as rodovias precisam de investimentos, o que possibilitaria uma reestrutura\u00e7\u00e3o.

No entanto, parte dos contratos que est\u00e3o desequilibrados ou em devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o parecem ter interesse do pr\u00f3prio governo para que sejam reestruturados. \u00c9 o caso da Concebra, concess\u00e3o que envolve as BR-060, 153 e 262 entre Bras\u00edlia, Goi\u00e1s e Minas Gerais.

Na an\u00fancio do escalonamento de novas concess\u00f5es que o governo fez na semana passada, tr\u00eas dos 30 novos leil\u00f5es previstos para 2024 a 2026 s\u00e3o de trechos rodovi\u00e1rios dessa concess\u00e3o. Outra rodovia que est\u00e1 com contrato de concess\u00e3o desequilibrado, a BR-393\/RJ (Rodovia do A\u00e7o), tamb\u00e9m foi previsto como nova licita\u00e7\u00e3o, para 2025. Nesse caso, a ANTT busca apresentar proposta para a caducidade da concess\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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