{"id":14592,"date":"2023-10-31T09:00:00","date_gmt":"2023-10-31T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14592"},"modified":"2026-03-13T09:44:11","modified_gmt":"2026-03-13T12:44:11","slug":"lote-litoral-de-rodovias-em-sao-paulo-tem-acordo-encaminhado-com-prefeituras-e-deve-ter-edital-publicado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/lote-litoral-de-rodovias-em-sao-paulo-tem-acordo-encaminhado-com-prefeituras-e-deve-ter-edital-publicado\/","title":{"rendered":"Lote litoral de rodovias em S\u00e3o Paulo tem acordo encaminhado com prefeituras e deve ter edital publicado"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo de S\u00e3o Paulo planeja publicar em novembro mais um lote de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria, o do Litoral Paulista. De acordo com o secret\u00e1rio de Parcerias em Investimentos do governo, Rafael Benini, foram encaminhadas com as prefeituras cortadas pelas rodovias solu\u00e7\u00f5es para os problemas que impediram tentativas anteriores de licita\u00e7\u00e3o, e a expectativa \u00e9 que o leil\u00e3o ocorra em mar\u00e7o de 2024.

A estimativa \u00e9 de um capex de R$ 4,3 bilh\u00f5es e o modelo ser\u00e1 de PPP (Parceria P\u00fablico-Privada), com aporte do governo estadual de cerca de 50% dos investimentos, que reduzir\u00e1 fortemente o valor das tarifas que ser\u00e3o cobradas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tentativas anteriores. O lote tem cerca de 220 quil\u00f4metros de extens\u00e3o contando cinco munic\u00edpios, em \u00e1reas altamente adensadas, o que vinha dificultando um projeto que fosse socialmente aceito na regi\u00e3o.

Segundo Benini, o novo projeto<\/a> ganhou um forte aliado: o free flow. O novo modelo de cobran\u00e7a permitiu uma s\u00e9rie de p\u00f3rticos que v\u00e3o fazer com que os ve\u00edculos que fa\u00e7am determinadas rotas utilizando a estrada n\u00e3o paguem ou paguem um valor mais adequado ao trecho percorrido, o que para o secret\u00e1rio vai facilitar os acordos necess\u00e1rios com as prefeituras.

“Com o free flow, ficou tudo muito mais f\u00e1cil”, contou o secret\u00e1rio em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. “Ser\u00e1 a primeira rodovia aberta 100% em free flow que vamos implementar.”

Isen\u00e7\u00e3o nas marginais<\/strong>
Em toda a extens\u00e3o da concess\u00e3o, os motoristas que trafegarem nas vias marginais existentes e que ser\u00e3o constru\u00eddas n\u00e3o pagar\u00e3o ped\u00e1gio. O ped\u00e1gio ser\u00e1 cobrado apenas nos p\u00f3rticos da pista central. Na cidade de Itanha\u00e9m, por exemplo, um trecho n\u00e3o ter\u00e1 marginais devido \u00e0 necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de valor considerado muito elevado.

Segundo Benini, com o modelo de p\u00f3rtico, ser\u00e1 poss\u00edvel identificar os motoristas que estavam na marginal e voltaram para a marginal e n\u00e3o cobrar deles. No caso de Mogi, as propostas anteriores pesavam a conta para os usu\u00e1rios da cidade, onde havia mais cobran\u00e7a de ped\u00e1gio, com estimativa de valores na casa dos R$ 6,80, segundo Benini. Agora, os valores por p\u00f3rtico est\u00e3o abaixo de R$ 2, sendo que ser\u00e1 poss\u00edvel com o free flow ter valores espec\u00edficos.

Um exemplo \u00e9 que quem usar a rodovia at\u00e9 o entroncamento dela com a Rodovia Presidente Dutra pagar\u00e1 R$ 1,70. Quem seguir para a dire\u00e7\u00e3o da Rodovia Ayrton Senna pagar\u00e1 um outro ped\u00e1gio de R$ 1,20. Quem seguir em dire\u00e7\u00e3o ao distrito industrial da cidade n\u00e3o pagar\u00e1. Em algumas regi\u00f5es, haver\u00e1 isen\u00e7\u00e3o para quem passar em um certo n\u00famero de p\u00f3rticos.

S\u00e3o Paulo j\u00e1 tem um projeto licitado com free flow, o Rodoanel Norte, que segundo Benini tem uma diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao do Lote Litoral por ser uma rodovia fechada. As regras sobre a inadimpl\u00eancia dos ped\u00e1gios tiveram pequenas modifica\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 do Rodoanel, de acordo com o secret\u00e1rio, como forma de incentivar as concession\u00e1rias a buscar a cobran\u00e7a dos inadimplentes.

90% do estimado<\/strong>
O governo vai pagar \u00e0 concession\u00e1ria pelos ve\u00edculos que ela identificar, mas quando a cobran\u00e7a seja impossibilitada por fraudes. No caso do Rodoanel, as empresas ficaram com esse risco. Em compensa\u00e7\u00e3o, o estado s\u00f3 vai garantir 90% do ped\u00e1gios estimados e n\u00e3o mais 100% como foi no Rodoanel.

Segundo Benini, o governo agora est\u00e1 na etapa de assinar acordos com as prefeituras para que seja poss\u00edvel as concession\u00e1rias fazerem as obras nas marginais. Um dos motivos para a suspens\u00e3o anterior foi que, como as obras eram nas marginais, que s\u00e3o de responsabilidade dos munic\u00edpios, o estado e a prefeitura teriam que ter esse tipo de acordo.

Benini afirmou que os termos est\u00e3o bem encaminhados com os cinco munic\u00edpios. Mas, ainda que algum deles n\u00e3o assine at\u00e9 novembro, o edital ser\u00e1 lan\u00e7ado com a informa\u00e7\u00e3o de que o investimento poder\u00e1 ser inclu\u00eddo posteriormente, com o reequil\u00edbrio proporcional no contrato. 

Mais seis concess\u00f5es<\/strong>
Al\u00e9m do Lote do Litoral, Benini afirmou que o governo est\u00e1 estruturando outras seis concess\u00f5es de rodovias at\u00e9 2026, o que inclui a liga\u00e7\u00e3o entre Santos e Guaruj\u00e1, que est\u00e1 sendo modelada em parceria com o governo federal. A estimativa ali \u00e9 de uma PPP com aportes de R$ 5 bilh\u00f5es, que devem ser divididos entre estado e Uni\u00e3o.

Os outros projetos s\u00e3o em concess\u00f5es que est\u00e3o com os contratos vencendo \u2013 a Via Oeste e a Renovias \u2013 e ter\u00e3o novas licita\u00e7\u00f5es incluindo trechos hoje n\u00e3o concedidos e divididas em dois lotes. Al\u00e9m delas, o trecho entre Itapetininga e Ourinhos, na Rodovia Raposo Tavares, tamb\u00e9m deve ser concedido.

No caso da Via Oeste, concess\u00e3o onde est\u00e3o hoje duas das principais rodovias do estado, a Castello Branco e a Raposo Tavares, os lotes ser\u00e3o divididos no que o secret\u00e1rio est\u00e1 chamando de metropolitano e rodovi\u00e1rio. O lote metropolitano teria cerca de 47 quil\u00f4metros e necessidade de investimentos na casa dos R$ 8 bilh\u00f5es para uma grande obra ligando a Raposo Tavares \u00e0 Marginal Pinheiros por um conjunto de viadutos.

Rodovia e geologia<\/strong>
O trecho rodovi\u00e1rio, na estimativa da secretaria, teria cerca de 700 quil\u00f4metros de rodovias, o que vai incluir novos trechos na regi\u00e3o, e tamb\u00e9m necessidade de um capex de R$ 8 bilh\u00f5es. No caso da Castello, segundo Benini, a obra a ser feita est\u00e1 sendo tocada pela atual concess\u00e3o que vai at\u00e9 mar\u00e7o de 2025 e n\u00e3o haver\u00e1 outras de expans\u00e3o nessa estrada, que, segundo ele, chegou ao limite.

O que o governo deve come\u00e7ar a modelar s\u00e3o concess\u00f5es para as rodovias entre Bertioga e S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Caraguatatuba e Ubatuba, tamb\u00e9m no litoral norte. Mas, segundo Benini, a modelagem ali n\u00e3o ser\u00e1 a de uma rodovia simples, j\u00e1 que ser\u00e1 necess\u00e1ria uma concess\u00e3o que tamb\u00e9m cuide da parte geol\u00f3gica, devido aos riscos de desmoronamento de encostas, como ocorreu no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O governo de S\u00e3o Paulo planeja publicar em novembro mais um lote de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria, o do Litoral Paulista. De acordo com o secret\u00e1rio de Parcerias em Investimentos do governo, Rafael Benini, foram encaminhadas com as prefeituras cortadas pelas rodovias solu\u00e7\u00f5es para os problemas que impediram tentativas anteriores de licita\u00e7\u00e3o, e a expectativa \u00e9 que o leil\u00e3o ocorra em mar\u00e7o de 2024. 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