{"id":14603,"date":"2023-11-01T10:00:00","date_gmt":"2023-11-01T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14603"},"modified":"2026-03-13T09:44:10","modified_gmt":"2026-03-13T12:44:10","slug":"em-11-meses-governo-ainda-nao-indicou-presidencia-da-ppsa-estatal-chave-para-a-politica-de-gas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/em-11-meses-governo-ainda-nao-indicou-presidencia-da-ppsa-estatal-chave-para-a-politica-de-gas\/","title":{"rendered":"Em 11 meses, governo ainda n\u00e3o indicou presid\u00eancia da PPSA, estatal chave para a pol\u00edtica de g\u00e1s"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo do presidente Lula entra no seu 11\u00ba m\u00eas hoje (1\u00ba) sem indicar o comando da PPSA (Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A.), estatal considerada fundamental para destravar a pol\u00edtica de g\u00e1s natural no pa\u00eds. A empresa \u00e9 comandada interinamente por Tabita Loureiro, diretora-t\u00e9cnica empossada em 1\u00ba de agosto, que assumiu provisoriamente a presid\u00eancia, acumulando as fun\u00e7\u00f5es enquanto o governo n\u00e3o tem um nome para a vaga.
 
O setor esperava que o diretor da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) H\u00e9lvio Guerra assumisse o comando da PPSA logo que acabasse o mandato de Eduardo Gerk, em 1\u00ba de agosto. Gerk foi indicado pelo governo de Jair Bolsonaro e durou sete meses no cargo sob o governo Lula.

O governo atual ainda n\u00e3o oficializou quem comandar\u00e1 a empresa, mas a inseriu como pe\u00e7a-chave do programa G\u00e1s Para Empregar. O “swap” de hidrocarbonetos, um mecanismo de troca de \u00f3leo da Uni\u00e3o por g\u00e1s a pre\u00e7os competitivos, seria um dos principais destaques desse programa.
 
Novas compet\u00eancias<\/strong>
O MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) pretende alterar compet\u00eancias da PPSA<\/a> e permitir que a companhia contrate a estrutura e venda g\u00e1s no City Gate, n\u00e3o apenas na cabe\u00e7a do po\u00e7o, como ocorre atualmente, dentro desse novo modelo. As medidas devem fazer parte de um PL (Projeto de Lei), previsto para ser encaminhado ao Legislativo ainda neste ano.

Antes, o MME pretendia enviar via MP (Medida Provis\u00f3ria) as mudan\u00e7as das compet\u00eancias da PPSA e o programa de est\u00edmulo ao uso do g\u00e1s. Mas mudou de ideia. Nem MP nem PL sa\u00edram ainda, assim como o nome para comandar a estatal.
 
O ideal \u00e9 que as novas atribui\u00e7\u00f5es da estatal estejam definidas at\u00e9 o 1\u00ba semestre de 2024, disse uma fonte do governo, quando os novos contratos de comercializa\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s vincendos come\u00e7ar\u00e3o a ser renegociados.
 
“Setores estrat\u00e9gicos\u201d<\/strong>
Uma das grandes discuss\u00f5es a respeito da expans\u00e3o da oferta de g\u00e1s no pa\u00eds \u00e9 o destino a ser dado ao insumo. Nesta segunda-feira (30), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mencionou a prioriza\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea de fertilizantes.
 
“Entre as prioridades do MME est\u00e1 o melhor aproveitamento do g\u00e1s natural da Uni\u00e3o (\u2026) destinando para setores estrat\u00e9gicos como os fertilizantes. Um pa\u00eds que tem na sua g\u00eanese, na sua origem, que \u00e9 reconhecido no mundo como celeiro de alimentos da humanidade, n\u00e3o pode e n\u00e3o tem o direito de continuar dependente em 90% de importa\u00e7\u00e3o de fertilizantes\u201d, afirmou o ministro durante evento da Fiemg  (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais), em parceria com a Petrobras, em Belo Horizonte (MG).
 
Atualmente, tramita na C\u00e2mara dos Deputados o PL (Projeto de Lei) 4.338\/2023<\/a>, de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que “viabiliza a destina\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o para subven\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de g\u00e1s natural e cria obriga\u00e7\u00e3o para que a PPSA disponha da parcela da Uni\u00e3o do petr\u00f3leo e do g\u00e1s natural no regime de partilha para viabilizar a fabrica\u00e7\u00e3o de am\u00f4nia e ureia a pre\u00e7os abaixo do praticado no mercado nacional”. 
 
A mat\u00e9ria cria o Pefau (Programa Emergencial para Fabrica\u00e7\u00e3o de Am\u00f4nia e Ureia) e garante subs\u00eddios para a cadeia de produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes, como quer o governo. A subven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m agrada ao setor agr\u00edcola e agropecu\u00e1rio.
 
O PL est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da C\u00e2mara, sob relatoria do deputado Benes Leoc\u00e1dio (Uni\u00e3o-BA).
 
Hist\u00f3rico<\/strong>
Em 17 de mar\u00e7o, logo ap\u00f3s a primeira reuni\u00e3o do CNPE (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica), Silveira anunciou que uma MP para tratar da expans\u00e3o do g\u00e1s no pa\u00eds estaria na Casa Civil, para ajustes t\u00e9cnicos.
 
Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi institu\u00eddo um GT (Grupo de Trabalho) para debater o G\u00e1s para Empregar. O GT deliberou, ent\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de cinco comit\u00eas com demandas espec\u00edficas: disponibilidade do g\u00e1s natural, infraestrutura, modelo de comercializa\u00e7\u00e3o, demanda pela ind\u00fastria e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. 
 
No entanto, at\u00e9 o momento a medida n\u00e3o foi encaminhada. Espera-se que o PL para alterar as compet\u00eancias da PPSA seja enviado ao Congresso Nacional, em regime de urg\u00eancia, ainda antes do fim do trabalho dos comit\u00eas, com prazo de conclus\u00e3o estabelecido para 9 de novembro, podendo ser prorrogado por portaria ministerial.
 
Swap de hidrocarbonetos<\/strong>
Um dos pontos abordados pelo ministro acerca do programa \u00e9 a viabiliza\u00e7\u00e3o da permuta ou swap de hidrocarbonetos. Para isso, ele destacou que a PPSA seria fundamental.
 
A ideia \u00e9 que a altera\u00e7\u00e3o legal viabilize o swap de \u00f3leo da Uni\u00e3o por g\u00e1s natural de outros agentes envolvidos no empreendimento. A estatal trocaria, proporcionalmente, uma quantidade do \u00f3leo da Uni\u00e3o recebido no regime de partilha pelo g\u00e1s natural que seria destinado aos outros agentes. Tudo ocorreria no momento da aquisi\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria, n\u00e3o caracterizando venda de \u00f3leo da Uni\u00e3o ou de g\u00e1s do operador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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