{"id":14682,"date":"2023-11-10T09:00:00","date_gmt":"2023-11-10T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14682"},"modified":"2026-03-13T09:44:05","modified_gmt":"2026-03-13T12:44:05","slug":"ministerio-estuda-reestruturar-aeroportos-regionais-via-reequilibrio-de-concessoes-existentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-estuda-reestruturar-aeroportos-regionais-via-reequilibrio-de-concessoes-existentes\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio estuda reestruturar aeroportos regionais via reequil\u00edbrio de concess\u00f5es existentes"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;Minist\u00e9rio&nbsp;de Portos e&nbsp;Aeroportos&nbsp;deve seguir com a ideia de utilizar a outorga de&nbsp;concess\u00f5es&nbsp;existentes&nbsp;para reconstruir e requalificar 100&nbsp;aeroportos&nbsp;regionais, afirmou o ministro da pasta, Silvio Costa Filho, em entrevista para a&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<br><br>No entanto, ele n\u00e3o deu detalhes de qual ser\u00e1 o modelo jur\u00eddico para viabilizar essa ideia. O assunto vem sendo discutido h\u00e1 alguns meses pela pasta, dentro de um grupo de trabalho.<br><br>O assunto tem avan\u00e7ado dentro do&nbsp;minist\u00e9rio&nbsp;e, em conversas com fontes do setor, a reportagem apurou que atualmente a expectativa \u00e9 que parte da outorga das&nbsp;concess\u00f5es&nbsp;de grandes&nbsp;aeroportos&nbsp;existentes&nbsp;seja destinada aos&nbsp;aeroportos&nbsp;regionais&nbsp;com previs\u00e3o de extens\u00e3o do prazo da concess\u00e3o.<br><br><strong>Reequil\u00edbrio&nbsp;por prazo<\/strong><br>O objetivo \u00e9 que seja feito um c\u00e1lculo de qual valor ser\u00e1 necess\u00e1rio para operar um bloco de&nbsp;aeroportos&nbsp;regionais&nbsp;por determinado tempo e, a partir desse levantamento, seja feito um acordo com as concession\u00e1rias de&nbsp;aeroportos&nbsp;que est\u00e3o operando para que elas invistam nos&nbsp;aeroportos&nbsp;regionais.<br><br>Em contrapartida, a concession\u00e1ria teria direito a um&nbsp;reequil\u00edbrio&nbsp;econ\u00f4mico-financeiro&nbsp;via&nbsp;ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) com previs\u00e3o de extens\u00e3o do prazo da concess\u00e3o.<br><br>At\u00e9 o momento, esse assunto vem sendo discutido somente dentro do&nbsp;Minist\u00e9rio&nbsp;de Portos e&nbsp;Aeroportos&nbsp;e ainda n\u00e3o foi levado oficialmente para a ANAC. Pelo que apurou a reportagem, a ag\u00eancia reguladora participou das discuss\u00f5es somente oferecendo dados.<br><br><strong>Grupo de trabalho<\/strong><br>Para a&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o ministro Silvio Costa Filho disse que a pasta est\u00e1 discutindo a \u201cmelhor formata\u00e7\u00e3o para avan\u00e7ar nessa discuss\u00e3o no grupo de trabalho\u201d. Ele afirmou ainda que uma parte dessa requalifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela Infraero e que, para&nbsp;a outra, est\u00e1 em estudo a modelagem de fazer por meio de concession\u00e1rias que j\u00e1 t\u00eam&nbsp;concess\u00f5es&nbsp;vigentes.<br><br>Ele completou explicando: \u201cPor exemplo, se voc\u00ea tem uma concess\u00e3o que vai at\u00e9 2035, a gente pode trabalhar para ver se amplia mais 10 anos, e esse resultado da concess\u00e3o a gente poderia investir nessa agenda aeroportu\u00e1ria. Essa outorga iria prover esses investimentos\u201d.<br><br>Para Costa Filho, essa \u00e9 uma forma de canalizar investimentos privados e acelerar a condu\u00e7\u00e3o de reconstru\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o desses 100 novos&nbsp;aeroportos. &#8220;A gente quer atingir nos pr\u00f3ximos dois anos mais 50 destinos.\u201d<br><br><strong>Cautela<\/strong><br>Para seguir com o plano de dar&nbsp;reequil\u00edbrio&nbsp;por prazo a&nbsp;concess\u00f5es&nbsp;existentes&nbsp;para que seja vi\u00e1vel realizar os investimentos nos&nbsp;aeroportos&nbsp;regionais, o advogado especialista em direito regulat\u00f3rio e p\u00fablico, s\u00f3cio do Toledo Marchetti Advogados, Jo\u00e3o Paulo Pessoa, disse que ser\u00e1 necess\u00e1rio cautela.<br><br>Em conversa com a&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, ele explicou que \u00e9 preciso ver com cautela esse modelo porque implica incluir obriga\u00e7\u00f5es que fogem do escopo do contrato. &#8220;Em tese, o&nbsp;reequil\u00edbrio&nbsp;econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 feito por conta de eventos que impactaram de alguma maneira a execu\u00e7\u00e3o do contrato (&#8230;). O&nbsp;reequil\u00edbrio&nbsp;econ\u00f4mico-financeiro precisa levar em considera\u00e7\u00e3o a matriz de risco do contrato e os eventos que efetivamente impactam o contrato.\u201d<br><br>Como a ideia n\u00e3o est\u00e1 totalmente finalizada, o especialista explicou que ainda n\u00e3o consegue entender como essa situa\u00e7\u00e3o se enquadraria na hip\u00f3tese de&nbsp;reequil\u00edbrio&nbsp;do contrato e que tem d\u00favidas se n\u00e3o seria necess\u00e1rio&nbsp;um respaldo legal para seguir com a ideia.<br><br>\u201cNa Lei de relicita\u00e7\u00f5es voc\u00ea tem a hip\u00f3tese do investimento cruzado claro para algumas situa\u00e7\u00f5es, mas isso est\u00e1 muito focado no \u00e2mbito das ferrovias, talvez haja uma interpreta\u00e7\u00e3o mais ampla da lei para incluir outras hip\u00f3teses desse tipo de situa\u00e7\u00e3o. Mas, sem d\u00favida, qualquer altera\u00e7\u00e3o desse tipo inclui concord\u00e2ncia&nbsp;das partes e um respaldo do contrato\u201d, disse Pessoa.<br><br><strong>Nota&nbsp;minist\u00e9rio<\/strong><br>Em nota, o&nbsp;Minist\u00e9rio&nbsp;de Portos e&nbsp;Aeroportos&nbsp;informou que est\u00e1 alinhado \u00e0s diretrizes do Governo Federal. &#8220;[&#8230;] O&nbsp;Minist\u00e9rio&nbsp;de Portos e&nbsp;Aeroportos&nbsp;(MPor) est\u00e1 em conversa com os agentes do setor aeroportu\u00e1rio, em particular a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), no sentido de ampliar os investimentos no modal com o objetivo de expandir a infraestrutura regional no pa\u00eds. Novidades acerca do assunto ser\u00e3o amplamente divulgadas pelo MPor&#8221;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA O&nbsp;Minist\u00e9rio&nbsp;de Portos e&nbsp;Aeroportos&nbsp;deve seguir com a ideia de utilizar a outorga de&nbsp;concess\u00f5es&nbsp;existentes&nbsp;para reconstruir e requalificar 100&nbsp;aeroportos&nbsp;regionais, afirmou o ministro da pasta, Silvio Costa Filho, em entrevista para a&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA. No entanto, ele n\u00e3o deu detalhes de qual ser\u00e1 o modelo jur\u00eddico para viabilizar essa ideia. 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