{"id":14710,"date":"2023-11-14T09:00:00","date_gmt":"2023-11-14T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14710"},"modified":"2026-03-13T09:44:02","modified_gmt":"2026-03-13T12:44:02","slug":"em-meio-a-negociacoes-sobre-compensacao-antt-aprova-projeto-executivo-da-vale-para-a-fico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/em-meio-a-negociacoes-sobre-compensacao-antt-aprova-projeto-executivo-da-vale-para-a-fico\/","title":{"rendered":"Em meio a negocia\u00e7\u00f5es sobre compensa\u00e7\u00e3o, ANTT aprova projeto executivo da Vale para a Fico"},"content":{"rendered":"\n

Elisa Costa, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) aprovou o projeto executivo da Vale para implanta\u00e7\u00e3o da via permanente do trecho entre o km 116 + 460 m e o km 131 + 260 m da Fico (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste), entre Mara Rosa (GO) e \u00c1gua Boa (MT). Com a decis\u00e3o, tomada em reuni\u00e3o de diretoria realizada na \u00faltima quinta-feira (9), o cronograma das obras segue normalmente, informou a ag\u00eancia. A Delibera\u00e7\u00e3o 383\/2023<\/a>, que versa a respeito, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da \u00faltima sexta-feira (10).

De acordo com o relator, diretor Luciano Louren\u00e7o, ap\u00f3s a an\u00e1lise do projeto, a ANTT solicitou complementa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es prestadas pela empresa e manifesta\u00e7\u00e3o da Infra S.A. acerca dos estudos. A estatal do Minist\u00e9rio dos Transportes \u00e9 para quem a Vale est\u00e1 construindo a ferrovia. Com a concord\u00e2ncia das empresas, a documenta\u00e7\u00e3o foi enviada \u00e0 ag\u00eancia, que avaliou como adequada aos normativos, com requisitos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios, entre eles a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e desapropria\u00e7\u00f5es.

O projeto da Fico surgiu como contrapartida da renova\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o da Ferrovia Vit\u00f3ria a Minas, por meio de um um acordo de obriga\u00e7\u00f5es de investimentos presente em termo aditivo assinado em 2020. Ao todo, a Fico ter\u00e1 extens\u00e3o de 383 km para auxiliar no escoamento da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, com investimento estimado pelo governo de R$ 2,73 bilh\u00f5es, mas que a Vale informa que ser\u00e1 superior a R$ 10 bilh\u00f5es (n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o do que for pago al\u00e9m do estimado na renova\u00e7\u00e3o).

\u201cEm recentes visitas realizadas por mim, junto \u00e0 equipe da ANTT e da Infra S.A., verificamos que a obra est\u00e1 a todo vapor. \u00c9 uma grandiosidade da engenharia, uma log\u00edstica gigantesca para nosso pa\u00eds e mais um reflexo de uma pol\u00edtica p\u00fablica que est\u00e1 dando certo por meio do investimento cruzado\u201d, argumentou o relator em seu voto. O prazo para conclus\u00e3o das obras da ferrovia \u00e9 de cinco anos, contando a partir de mar\u00e7o deste ano.

As renova\u00e7\u00f5es antecipadas de quatro concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias, assinadas na gest\u00e3o anterior, est\u00e3o no centro de uma disputa do atual governo com as concession\u00e1rias. O Minist\u00e9rio dos Transportes aponta que as renova\u00e7\u00f5es foram feitas em valores aqu\u00e9m do que acreditam que seria o adequado e buscam as concession\u00e1rias para uma compensa\u00e7\u00e3o.

A Rumo, que renovou a Malha Paulista em 2020, estava com um processo de revis\u00e3o do seu contrato de renova\u00e7\u00e3o antecipada por ter descumprido obriga\u00e7\u00f5es previstas. No processo de renegocia\u00e7\u00e3o para mudar o caderno de encargos, aceitou pagar uma compensa\u00e7\u00e3o ao governo. O processo est\u00e1 tramitando no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), no modelo de solu\u00e7\u00e3o consensual.

A proposta da Rumo foi compensar o governo em cerca de R$ 650 milh\u00f5es, segundo o relator da proposta, ministro Vital do R\u00eago. O valor \u00e9 bem abaixo dos cerca de R$ 4 bilh\u00f5es que o governo indicava no in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es para o ressarcimento. Mesmo assim, o processo n\u00e3o conseguiu ainda ser votado no TCU, e o mais prov\u00e1vel no momento \u00e9 que os ministros votem por indicar a necessidade de ajustes.

As conversas do governo com a Vale e a MRS, no entanto, n\u00e3o surtiram efeito. De acordo com apura\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, as duas empresas dizem que cumprir\u00e3o o que est\u00e1 nos contratos e n\u00e3o aceitam renegocia\u00e7\u00e3o. No caso da Vale, o principal item do caderno de encargos a ser cumprido \u00e9 a entrega da Fico. A aprova\u00e7\u00e3o dos projetos pela ANTT indica que a empresa segue disposta a acelerar a obra e n\u00e3o fazer qualquer negocia\u00e7\u00e3o.

Desapropria\u00e7\u00e3o<\/strong>
Na mesma reuni\u00e3o, foi aprovada a altera\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o 5.819\/ 2018, que estabelece os procedimentos gerais para o requerimento de DUP (Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica), referente aos projetos e investimentos no \u00e2mbito das outorgas estabelecidas pela ag\u00eancia. As mudan\u00e7as buscam maior efici\u00eancia burocr\u00e1tica e processual, al\u00e9m da padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos.

Segundo o diretor Luciano, a forma como foi abordada a autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para desapropria\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos tem onerado a ANTT e causado d\u00favidas ao Poder Legislativo com rela\u00e7\u00e3o ao fluxo das desapropria\u00e7\u00f5es. \u201cTais \u00f4nus podem ser potencializados com o advento das novas outorgas por autoriza\u00e7\u00e3o [ferrovi\u00e1ria], e a resolu\u00e7\u00e3o acaba por gerar expectativas desnecess\u00e1rias ao Poder Legislativo\u201d, explicou.

Por esse motivo, haver\u00e1 ajuste na reda\u00e7\u00e3o do Artigo 3\u00ba, para dar mais clareza ao n\u00edvel de detalhamento m\u00ednimo necess\u00e1rio do projeto de engenharia da DUP. E ser\u00e3o revogados os artigos 14 e 15, por fazerem men\u00e7\u00e3o \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 2.695\/2008, que foi integralmente revogada pela Resolu\u00e7\u00e3o 1.956\/2021, quando surgiu uma nova abordagem \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras ferrovi\u00e1rias.

Ciot<\/strong>
A diretoria da ANTT aprovou tamb\u00e9m a altera\u00e7\u00e3o na Resolu\u00e7\u00e3o 5.862\/2019, que trata da gera\u00e7\u00e3o do Ciot (C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte) para o Transportador Aut\u00f4nomo de Cargas. Segundo o diretor Lucas Asfor, relator do processo, ser\u00e1 feita uma mudan\u00e7a no artigo 25, para estender o prazo para as institui\u00e7\u00f5es de pagamento que realizam pagamento eletr\u00f4nico de frete possam comprovar o pedido de ades\u00e3o ao PIX. 

O prazo definido inicialmente era at\u00e9 31 de julho de 2023. \u201cAp\u00f3s o encerramento do prazo inicial, a ANTT verificou que apenas 6% das empresas comprovaram a participa\u00e7\u00e3o, e 39% demonstraram ter entrado com pedido de ades\u00e3o ao Banco Central\u201d, declarou Asfor. A altera\u00e7\u00e3o dispensar\u00e1 AIR (An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio) e de PPCS (Processo de Participa\u00e7\u00e3o e Controle Social).

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m aprovou a homologa\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o de concess\u00e3o do Lote 2 de rodovias do Paran\u00e1, que ocorreu em 29 de setembro deste ano. O Cons\u00f3rcio Infraestrutura PR, vencedor do leil\u00e3o, apresentou sua garantia de proposta. Ap\u00f3s an\u00e1lise da ANTT, foi elaborado um relat\u00f3rio que confirmou que os requisitos para a concess\u00e3o foram atendidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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