{"id":14713,"date":"2023-11-16T10:00:00","date_gmt":"2023-11-16T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14713"},"modified":"2026-03-13T09:44:01","modified_gmt":"2026-03-13T12:44:01","slug":"ministerio-espera-por-proposta-de-repactuacao-de-novos-contratos-de-rodovias-da-arteris","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-espera-por-proposta-de-repactuacao-de-novos-contratos-de-rodovias-da-arteris\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio espera por proposta de repactua\u00e7\u00e3o de novos contratos de rodovias da Arteris"},"content":{"rendered":"\n

Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes espera que as pr\u00f3ximas propostas para repactua\u00e7\u00e3o de contratos de concess\u00e3o de rodovias que est\u00e3o desequilibrados sejam das rodovias administradas pela Arteris, segundo apurou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

Atualmente, a empresa administra cinco contratos de rodovias federais, a Arteris Fluminense, a Fern\u00e3o Dias, a R\u00e9gis Bittencourt, a Litoral Sul e a Planalto Sul. O pedido para repactua\u00e7\u00e3o da Arteris Fluminense j\u00e1 passou pelo minist\u00e9rio e est\u00e1 atualmente no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).

A expectativa \u00e9 que agora a concession\u00e1ria envie proposta de renegocia\u00e7\u00e3o para as demais quatro rodovias. No entanto, as mais aguardadas pelo minist\u00e9rio e com mais chances de serem encaminhadas s\u00e3o as da Fern\u00e3o Dias e da R\u00e9gis Bittencourt. H\u00e1 algum tempo, o ministro dos Transportes, Renan Filho, vem falando sobre a inten\u00e7\u00e3o de reestruturar ambos os contratos, que ficam em S\u00e3o Paulo e hoje s\u00e3o rodovias federais com baixa qualidade e valores de ped\u00e1gio abaixo da m\u00e9dia das pr\u00f3prias concess\u00f5es federais.

Estudo em processo<\/strong>
Os estudos de vantajosidade da repactua\u00e7\u00e3o frente \u00e0 relicita\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo elaborados pela Arteris, e, caso seja decidido pela renegocia\u00e7\u00e3o, os documentos ser\u00e3o enviados em breve ao minist\u00e9rio. Por\u00e9m, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, ainda n\u00e3o h\u00e1 certeza dentro da empresa se o caminho ser\u00e1 a renegocia\u00e7\u00e3o do contrato de todas as quatro.

At\u00e9 o momento, somente as quatro concession\u00e1rias que participaram do grupo de trabalho que discutiu a reestrutura\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00f5es formalizaram o pedido para renegocia\u00e7\u00e3o. Essas s\u00e3o: a MS Vias, a Eco101, a Arteris Fluminense e a ViaBahia. Os quatro contratos j\u00e1 passaram pelo Minist\u00e9rio dos Transportes e, no momento, est\u00e3o em an\u00e1lise na SecexConsenso (Secretaria da Solu\u00e7\u00e3o Consensual e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos) do TCU.

Menos que o esperado<\/strong>
O ministro Renan Filho tem falado, desde que o TCU permitiu a renegocia\u00e7\u00e3o dos contratos, que foram mapeadas 15 concess\u00f5es em desequil\u00edbrio que poderiam ser reestruturadas, gerando investimentos estimados em at\u00e9 R$ 80 bilh\u00f5es, sendo metade nos primeiros tr\u00eas anos. Entretanto, esse n\u00famero n\u00e3o deve se cumprir.

Isso porque alguns dos contratos que foram listados nesse levantamento devem ser relicitados, como \u00e9 o caso da BR-040\/RJ\/MG, da Rodovia do A\u00e7o (BR-393\/RJ) e da Concebra (BR-060-153-262\/DF\/GO\/MG). A expectativa \u00e9 que os leil\u00f5es aconte\u00e7am em 2024 e 2025, respectivamente.

Em outro caso, o da Concer, uma renegocia\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada dif\u00edcil devido aos problemas judiciais do contrato. Na semana passada, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal encaminhou ao minist\u00e9rio uma recomenda\u00e7\u00e3o para que a pasta fa\u00e7a uma nova licita\u00e7\u00e3o para o contrato, que teve seu prazo original vencido em 2021.

Al\u00e9m disso, o n\u00edvel de exig\u00eancia de dados para a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta \u00e9 alto e o prazo at\u00e9 31 de dezembro deste ano. As empresas tamb\u00e9m t\u00eam avaliado internamente se ter\u00e3o capacidade econ\u00f4mica, financeira e gerencial para fazer os investimentos que o governo exige como contrapartida para a renegocia\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o concentrados nos tr\u00eas primeiros anos ap\u00f3s o acordo.

Uma fonte comentou que \u00e9 praticamente como ganhar uma nova licita\u00e7\u00e3o, com todos os problemas que o processo de contrata\u00e7\u00e3o de obras tem no pa\u00eds, como os elevados custos para o financiamento, a falta de empresas capacitadas e m\u00e3o de obra para todos os projetos, entre outros.

Mais rapidez<\/strong>
A pasta, embora reconhe\u00e7a a complexidade dos estudos, j\u00e1 pediu que as empresas tornem o processo de envio das propostas mais r\u00e1pido e evitem deixar para encaminhar uma tentativa de acordo no final de dezembro para n\u00e3o sobrecarregar a \u00e1rea t\u00e9cnica e o TCU. Al\u00e9m disso, o minist\u00e9rio v\u00ea a renegocia\u00e7\u00e3o como uma \u201cjanela de oportunidade\u201d que n\u00e3o deve ser reaberta. Esse tamb\u00e9m foi o entendimento do TCU quando votou pela permiss\u00e3o da renegocia\u00e7\u00e3o.

O processo de reestrutura\u00e7\u00e3o contratual come\u00e7ou como uma tentativa de encontrar outra alternativa aos processos de relicita\u00e7\u00e3o, que vinham demorando para serem finalizados. Ap\u00f3s conversas com o grupo de trabalho que envolveu a MS Vias, a Eco101, a Arteris Fluminense e a ViaBahia, o minist\u00e9rio, em conjunto com o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, decidiu consultar formalmente o TCU sobre a possibilidade da renegocia\u00e7\u00e3o dos contratos considerados desequilibrados ou que estavam em processo de relicita\u00e7\u00e3o.

Renegocia\u00e7\u00e3o de avia\u00e7\u00e3o<\/strong>
Al\u00e9m de rodovias, tamb\u00e9m foram permitidas as renegocia\u00e7\u00f5es de contratos de ferrovias e de aeroportos. Para aeroportos, a ideia era beneficiar os dois contratos que passam pelo processo de devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, o Aeroporto de Viracopos (SP) e o Aeroporto do Gale\u00e3o (RJ). Mas somente a Aeroportos Brasil Viracopos, concession\u00e1ria que administra Viracopos, comunicou formalmente a desist\u00eancia da relicita\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o ao Gale\u00e3o, ainda n\u00e3o h\u00e1 posi\u00e7\u00e3o oficial da empresa sobre se haver\u00e1 ou n\u00e3o renegocia\u00e7\u00e3o.

Com isso, as tentativas de solu\u00e7\u00e3o limitaram-se a outros aeroportos. O primeiro, que teve acordo constru\u00eddo e fechado dentro da secretaria de solu\u00e7\u00e3o consensual do TCU, foi o Aeroporto de Cuiab\u00e1 (MT), da Centro-Oeste Airport. Para uma tentativa de renegocia\u00e7\u00e3o do contrato da BH Airports, controlada pela CCR, n\u00e3o houve acordo.

Cr\u00edticas \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o<\/strong>
Recentemente, ap\u00f3s a interrup\u00e7\u00e3o por dias do fornecimento de energia em S\u00e3o Paulo, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (AL-PP), criticou a renegocia\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o via TCU. Na ocasi\u00e3o, ele apontou que \u201cn\u00e3o se pode renovar a concess\u00e3o delas [empresas de energia] sem licita\u00e7\u00e3o, sem aprova\u00e7\u00e3o legislativa\u201d, e apontou que a medida n\u00e3o tem previs\u00e3o constitucional e est\u00e1 causando estranheza no Legislativo.

Al\u00e9m disso, ele destacou que a Secex Consenso est\u00e1 retirando a seguran\u00e7a jur\u00eddica das decis\u00f5es a partir do momento em que revisa ou anula determina\u00e7\u00f5es anteriores. Comentou ainda que o modelo est\u00e1 \u201cavan\u00e7ando o sinal\u201d. H\u00e1 uma interpreta\u00e7\u00e3o entre agentes p\u00fablicos ouvidos pela Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> de que a falta est\u00e1 no contexto da disputa pol\u00edtica de Lira com Renan Filho, que \u00e9 oposi\u00e7\u00e3o a ele em Alagoas.

Nota Arteris<\/strong>
Em nota, a Arteris informou que \u201centende como positiva a oportunidade de repactua\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias federais. Essa pol\u00edtica p\u00fablica tem o potencial de promover investimentos no curto prazo, viabilizando obras importantes para os trechos sob concess\u00e3o e que n\u00e3o est\u00e3o previstas nos programas de explora\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria originais, com reflexos positivos para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o desenvolvimento socioecon\u00f4mico das regi\u00f5es. Outro ponto positivo \u00e9 a possibilidade de incorporar dispositivos mais modernos para o relacionamento com a ag\u00eancia reguladora, tanto que j\u00e1 apresentou sua proposta de repactua\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o do trecho da BR-101\/RJ Norte, administrado pela concession\u00e1ria Arteris Fluminense\u201d.

E completou afirmando que \u201cestuda a apresenta\u00e7\u00e3o de novas propostas de repactua\u00e7\u00e3o das demais concess\u00f5es federais do grupo: Arteris R\u00e9gis Bittencourt (BR-116\/SP\/BR), Arteris Fern\u00e3o Dias (BR-381\/SP\/MG), Arteris Litoral Sul (BR-101\/PR\/SC) e Arteris Planalto Sul (BR-116\/PR\/SC\/RS). Todas as propostas est\u00e3o em fase de an\u00e1lise interna sobre a viabilidade econ\u00f4mico-financeira. Caso a empresa entenda como pertinentes as negocia\u00e7\u00f5es, vai enviar propostas at\u00e9 o fim do ano para o Minist\u00e9rio dos Transportes, cumprindo o prazo previsto pelo governo federal\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio dos Transportes espera que as pr\u00f3ximas propostas para repactua\u00e7\u00e3o de contratos de concess\u00e3o de rodovias que est\u00e3o desequilibrados sejam das rodovias administradas pela Arteris, segundo apurou a Ag\u00eancia iNFRA. Atualmente, a empresa administra cinco contratos de rodovias federais, a Arteris Fluminense, a Fern\u00e3o Dias, a R\u00e9gis Bittencourt, a Litoral Sul e a Planalto Sul. O pedido para repactua\u00e7\u00e3o da Arteris Fluminense j\u00e1 passou pelo minist\u00e9rio e est\u00e1 atualmente no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). 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