{"id":14758,"date":"2023-11-20T09:00:00","date_gmt":"2023-11-20T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14758"},"modified":"2026-03-13T09:43:58","modified_gmt":"2026-03-13T12:43:58","slug":"concessao-da-br-364-ro-vai-ao-tcu-ainda-neste-ano-diz-ministro-dos-transportes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/concessao-da-br-364-ro-vai-ao-tcu-ainda-neste-ano-diz-ministro-dos-transportes\/","title":{"rendered":"Concess\u00e3o da BR-364\/RO vai ao TCU ainda neste ano, diz ministro dos Transportes"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O processo de concess\u00e3o da BR-364\/RO deve ter sua proposta de edital e leil\u00e3o encaminhadas para an\u00e1lise do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) em dezembro, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, na \u00faltima quarta-feira (14). A estimativa \u00e9 publicar o edital no primeiro semestre de 2024 e realizar o leil\u00e3o no semestre seguinte. 

A informa\u00e7\u00e3o foi dada durante evento para assinatura do edital de licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte no estado entre as cidades de Guajar\u00e1-Mirim, no Brasil, e Guayaramerin, na Bol\u00edvia, sobre o Rio Mamor\u00e9, na sede do minist\u00e9rio.

“Estamos chamando de Rota Agro Norte. Vamos conversar com o governador [Marcos Rocha] na semana que vem”, disse o ministro. “A BR-364 \u00e9 um grande corredor de exporta\u00e7\u00e3o, pelo Rio Madeira, numa hidrovia fundamental para o Brasil. Estamos concedendo toda a BR-364, desde Goi\u00e1s.”

Esse bloco \u00e9 o chamado CN 5, estruturado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), que prev\u00ea a concess\u00e3o do trecho de 729 quil\u00f4metros entre Vilhena e Porto Velho. A proposta prev\u00ea um capex de R$ 4,08 bilh\u00f5es para um contrato de 30 anos e taxa de retorno de 8,47%, de acordo com dados apresentados por Renan Filho. A estimativa \u00e9 de implanta\u00e7\u00e3o de sete pra\u00e7as de ped\u00e1gio, com valor de R$ 0,11 por quil\u00f4metro para pista simples e R$ 0,15 para pista dupla.

A agora chamada Rota Agro Norte \u00e9 uma das 12 concess\u00f5es de rodovias que o governo anunciou que far\u00e1 em 2024. Algumas j\u00e1 est\u00e3o com editais aprovados no TCU, como \u00e9 o caso da BR-040\/MG, por exemplo, cujo edital o governo trabalha para publicar ainda neste ano, para a disputa acontecer em 2024.

Outras j\u00e1 t\u00eam audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), como o Lote CN 1, das BRs-060\/452, de Goi\u00e2nia-Rio Verde-Itumbiara; o lote CN 2, das BRs-060\/364, entre Goi\u00e1s e Mato Grosso; o lote CN 3, das BRs-070\/174\/364, de Mato Grosso a Rond\u00f4nia; al\u00e9m dos lotes 3 a 6 das Rodovias do Paran\u00e1.

Nesses casos, governo e ag\u00eancia avaliam ainda quais encaminham ao TCU, alguns com possibilidade de irem ainda neste ano, o que deve se resolver at\u00e9 o fim deste m\u00eas ap\u00f3s reuni\u00f5es com representantes dos \u00f3rg\u00e3o de controle.

Outra rodovia que tamb\u00e9m pode ir para an\u00e1lise do \u00f3rg\u00e3o de controle \u00e9 a chamada Rota do Pantanal, que \u00e9 o trecho norte da BR-163\/MS. No entanto, isso vai depender de haver ou n\u00e3o acordo para a repactua\u00e7\u00e3o do contrato, que est\u00e1 em an\u00e1lise no TCU, j\u00e1 que se tratava de um processo de relicita\u00e7\u00e3o. 

Se houver acordo, a atual concession\u00e1ria MS Vias, do Grupo CCR, segue operando e vai retomar investimentos que estavam oficialmente suspensos desde o in\u00edcio do processo de relicita\u00e7\u00e3o. N\u00e3o havendo acordo, a concess\u00e3o ser\u00e1 relicitada.

Ponte de 120 anos<\/strong>
O an\u00fancio da licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da ponte entre os dois pa\u00edses contou com a presen\u00e7a do ministro de Obras P\u00fablicas da Bol\u00edvia, Edgar Monta\u00f1o, que lembrou que essa ponte constava no Tratado de Petr\u00f3polis, de 1903, que anexou o Acre ao Brasil. 

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que essa seja mais uma rota bioce\u00e2nica, j\u00e1 que com ela ser\u00e1 poss\u00edvel ligar o Brasil diretamente aos portos no norte do Chile e no sul do Peru. O governador do estado, Marcos Rocha, afirmou que o an\u00fancio da constru\u00e7\u00e3o da ponte j\u00e1 est\u00e1 gerando interesse de empresas estrangeiras em se instalar na regi\u00e3o para novos neg\u00f3cios.

Renan Filho lembrou ainda que essa integra\u00e7\u00e3o facilitar\u00e1 o escoamento de produtos do Brasil para os pa\u00edses asi\u00e1ticos, al\u00e9m de facilitar o recebimento de produtos dessa regi\u00e3o e da pr\u00f3pria Bol\u00edvia, que tem grandes reservas de l\u00edtio nessa \u00e1rea. 

“Fico muito feliz [com essa integra\u00e7\u00e3o] porque a gente viu ao longo de algum tempo no Brasil um governo parecido com aquele do Donald Trump, l\u00e1 nos Estados Unidos, que pensava em construir muro. E o presidente Lula pensa em construir pontes”, disse Renan.

De acordo com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em 28 de dezembro. O projeto \u00e9 uma contrata\u00e7\u00e3o integrada, com estimativa de custos na faixa dos R$ 430 milh\u00f5es e previs\u00e3o de conclus\u00e3o das obras em dois anos e meio. A ponte j\u00e1 chegou a ter uma licen\u00e7a pr\u00e9via aprovada, mas ela est\u00e1 vencida e ter\u00e1 que ser renovada, de acordo com a diretoria do DNIT.

Melhoria da malha<\/strong>
No balan\u00e7o que fez sobre investimentos no estado de Rond\u00f4nia, o ministro Renan Filho indicou que os recursos para obras nas rodovias do estado neste ano foi 4,5 vezes superior ao gasto no ano passado e recebeu elogios de parlamentares do estado sobre o andamento das obras nas rodovias federais.

Segundo n\u00fameros apresentados por Renan Filho, em setembro deste ano, a malha do estado atingiu 73% de \u00edndice bom no sistema de monitoramento da malha do DNIT. Em 2022, eram 42% nesse estado. J\u00e1 a malha considerada ruim ou p\u00e9ssima caiu de 30% para 7%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O processo de concess\u00e3o da BR-364\/RO deve ter sua proposta de edital e leil\u00e3o encaminhadas para an\u00e1lise do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) em dezembro, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, na \u00faltima quarta-feira (14). 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