{"id":14776,"date":"2023-11-22T10:00:00","date_gmt":"2023-11-22T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14776"},"modified":"2026-03-13T09:43:57","modified_gmt":"2026-03-13T12:43:57","slug":"dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/","title":{"rendered":"DT-e ser\u00e1 emitido no documento fiscal dos estados e n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a, prop\u00f5e Minist\u00e9rio dos Transportes"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O uso do\u00a0DT-e\u00a0(Documento\u00a0Eletr\u00f4nico de Transporte)\u00a0n\u00e3o\u00a0ser\u00e1\u00a0cobrado pelo governo federal,\u00a0e\u00a0o\u00a0documento\u00a0federal que unifica os pap\u00e9is\u00a0necess\u00e1rios ao transporte que s\u00e3o emitidos pelos \u00f3rg\u00e3os federais poder\u00e1 ser gerado\u00a0no\u00a0documento\u00a0fiscal\u00a0produzido pelos\u00a0estados.<br><br>Essas s\u00e3o as principais diretrizes que o\u00a0Minist\u00e9rio\u00a0dos\u00a0Transportes\u00a0indicou para a regulamenta\u00e7\u00e3o do sistema do\u00a0DT-e, criado em 2021 por lei com o intuito de reduzir a burocracia\u00a0e\u00a0os custos\u00a0no\u00a0transporte de cargas\u00a0no\u00a0pa\u00eds.<br><br>A proposta de novo decreto que regulamentar\u00e1 o\u00a0DT-e\u00a0foi apresentada num encontro realizado na \u00faltima quinta-feira (16) na Casa da Ind\u00fastria, em Macei\u00f3 (AL). Nas pr\u00f3ximas semanas, o\u00a0minist\u00e9rio\u00a0vai receber contribui\u00e7\u00f5es sobre o modelo apresentado\u00a0e\u00a0depois a proposta final vai ser encaminhada\u00a0aos minist\u00e9rios que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o tema\u00a0e\u00a0\u00e0 Casa Civil.<br><br>Em entrevista \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o secret\u00e1rio-executivo do\u00a0Minist\u00e9rio\u00a0dos\u00a0Transportes, George Santoro, afirmou que esse foi o in\u00edcio do processo de discuss\u00f5es em torno da regulamenta\u00e7\u00e3o do\u00a0DT-e\u00a0com os representantes\u00a0dos\u00a0fiscos estaduais\u00a0e\u00a0empresas do setor\u00a0e\u00a0que saiu satisfeito com a receptividade que a proposta teve durante o encontro.<br><br>Ele afirmou que o novo modelo criado pela pasta vai tornar poss\u00edvel a implementa\u00e7\u00e3o do\u00a0DT-e, o que deve ocorrer num prazo de quatro anos a partir do ano que vem, por integrar o sistema ao fisco\u00a0dos\u00a0estados\u00a0num modelo em que o processo come\u00e7a pelos\u00a0estados\u00a0e\u00a0n\u00e3o\u00a0pelo governo federal, como indicava o governo anterior.\u00a0<br><br><strong>Imposs\u00edvel<\/strong><br>Segundo ele, seria imposs\u00edvel executar o\u00a0DT-e\u00a0no\u00a0modelo que o governo anterior propunha\u00a0e, por isso, o Decreto 11.313\/2022, que nos \u00faltimos dias do governo passado regulamentou o projeto,\u00a0ser\u00e1\u00a0revogado.<br><br>&#8220;N\u00f3s invertemos a l\u00f3gica. Para fazer com que o\u00a0DT-e\u00a0fosse gerado\u00a0no\u00a0governo federal, ter\u00edamos que mudar as leis fiscais\u00a0dos\u00a027\u00a0estados, tornando elas iguais, para que eles aderissem ao modelo federal. Isso \u00e9 praticamente imposs\u00edvel&#8221;, explicou George, que foi secret\u00e1rio de Fazenda de Alagoas\u00a0e\u00a0trabalhou na \u00e1rea\u00a0no\u00a0Rio de Janeiro.<br><br>George lembrou ainda que os\u00a0estados\u00a0j\u00e1 t\u00eam um sistema mais avan\u00e7ado que unifica o modelo de emiss\u00e3o de notas fiscais eletr\u00f4nicas (chamado de MDF-e). Por isso, o decreto vai indicar que, na emiss\u00e3o das notas fiscais pelo MDF-e, empresas\u00a0e\u00a0transportadores poder\u00e3o emitir na mesma a\u00e7\u00e3o o\u00a0DT-e. Resolu\u00e7\u00f5es que permitem esse modelo j\u00e1 foram aprovadas\u00a0no\u00a0Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria).<br><br>Com isso, segundo George, o processo para as empresas\u00a0ser\u00e1\u00a0facilitado, reduzindo custos para a opera\u00e7\u00e3o. Caso o governo implantasse o\u00a0DT-e\u00a0apenas para juntar todos os documentos do governo federal necess\u00e1rios para o transporte de mercadorias\u00a0e\u00a0os governos estaduais\u00a0n\u00e3o\u00a0aderissem, o trabalho seria dobrado,\u00a0explicou George.<br><br><strong>Sem PPP<\/strong><br>George tamb\u00e9m afirmou que est\u00e1 sendo mudada a diretriz do governo anterior de modelar o\u00a0DT-e\u00a0para ser uma PPP (Parceria P\u00fablico-Privada), o que indicaria a possibilidade de\u00a0cobran\u00e7a\u00a0aos usu\u00e1rios do sistema. Segundo ele, o\u00a0DT-e\u00a0ser\u00e1\u00a0emitido\u00a0sem custos aos usu\u00e1rios.<br><br>A ideia, segundo o secret\u00e1rio, \u00e9 que a Infra S.A., que vai ser a respons\u00e1vel por gerenciar o sistema do\u00a0DT-e, remunere-se de outras formas, com a gest\u00e3o\u00a0dos\u00a0dados que ser\u00e3o gerados com a implanta\u00e7\u00e3o do sistema. Segundo ele, s\u00e3o dezenas de possibilidades de gera\u00e7\u00e3o de recursos com a unifica\u00e7\u00e3o\u00a0dos\u00a0dados.<br><br>Uma delas \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o com os projetos de ped\u00e1gio free flow, que come\u00e7am a ser implementados nas concess\u00f5es de rodovias do pa\u00eds. De acordo com George, a ideia \u00e9 que esses p\u00f3rticos possam tamb\u00e9m ser usados de maneira a ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os ve\u00edculos de transporte\u00a0e\u00a0os produtos transportados.<br><br>&#8220;O\u00a0DT-e\u00a0se integrar\u00e1\u00a0e\u00a0facilitar\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o do free flow\u00a0no\u00a0Brasil. A tend\u00eancia \u00e9 que ao longo do tempo se reduzam as fiscaliza\u00e7\u00f5es com paradas de caminh\u00f5es pelos\u00a0estados\u00a0e\u00a0isso vai melhorar o tr\u00e2nsito de carga em todo o pa\u00eds&#8221;, explicou o secret\u00e1rio-executivo.<br><br><strong>At\u00e9 2027<\/strong><br>Outra mudan\u00e7a \u00e9 que\u00a0ser\u00e1\u00a0criado um comit\u00ea para a gest\u00e3o do sistema, do qual todos os \u00f3rg\u00e3os\u00a0que t\u00eam que gerar documentos para o transporte de mercadorias far\u00e3o parte, \u00e0 medida que eles integrem seus sistemas de gera\u00e7\u00e3o de documentos ao do\u00a0DT-e. S\u00f3\u00a0no\u00a0governo federal, h\u00e1 mais de 90 documentos que podem ser necess\u00e1rios para o transporte de mercadorias.<br><br>A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que o sistema\u00a0ser\u00e1\u00a0implantado por modo de transporte, come\u00e7ando pelo rodovi\u00e1rio, seguido do ferrovi\u00e1rio. O projeto para o setor aquavi\u00e1rio seria a partir de 2025, seguido do aerovi\u00e1rio\u00a0e\u00a0finalizando com o dutovi\u00e1rio, em 2027.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O uso do\u00a0DT-e\u00a0(Documento\u00a0Eletr\u00f4nico de Transporte)\u00a0n\u00e3o\u00a0ser\u00e1\u00a0cobrado pelo governo federal,\u00a0e\u00a0o\u00a0documento\u00a0federal que unifica os pap\u00e9is\u00a0necess\u00e1rios ao transporte que s\u00e3o emitidos pelos \u00f3rg\u00e3os federais poder\u00e1 ser gerado\u00a0no\u00a0documento\u00a0fiscal\u00a0produzido pelos\u00a0estados. Essas s\u00e3o as principais diretrizes que o\u00a0Minist\u00e9rio\u00a0dos\u00a0Transportes\u00a0indicou para a regulamenta\u00e7\u00e3o do sistema do\u00a0DT-e, criado em 2021 por lei com o intuito de reduzir a burocracia\u00a0e\u00a0os custos\u00a0no\u00a0transporte [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14777,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7250,1,7],"tags":[7755,4559,7757,1299,4427,2322,6956,7756,6710,16,97],"class_list":["post-14776","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-lista","category-geral","category-infratransporte","tag-casa-da-industria","tag-confaz","tag-decreto-11-313-2022","tag-dimmi-amora","tag-documento-eletronico-de-transporte","tag-dt-e","tag-george-santoro","tag-maceio","tag-mdf-e","tag-ministerio-dos-transportes","tag-ppp"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v25.4 (Yoast SEO v26.0) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>DT-e ser\u00e1 emitido no documento fiscal dos estados e n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a, prop\u00f5e Minist\u00e9rio dos Transportes - Ag\u00eancia iNFRA<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"DT-e ser\u00e1 emitido no documento fiscal dos estados e n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a, prop\u00f5e Minist\u00e9rio dos Transportes\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O uso do\u00a0DT-e\u00a0(Documento\u00a0Eletr\u00f4nico de Transporte)\u00a0n\u00e3o\u00a0ser\u00e1\u00a0cobrado pelo governo federal,\u00a0e\u00a0o\u00a0documento\u00a0federal que unifica os pap\u00e9is\u00a0necess\u00e1rios ao transporte que s\u00e3o emitidos pelos \u00f3rg\u00e3os federais poder\u00e1 ser gerado\u00a0no\u00a0documento\u00a0fiscal\u00a0produzido pelos\u00a0estados. Essas s\u00e3o as principais diretrizes que o\u00a0Minist\u00e9rio\u00a0dos\u00a0Transportes\u00a0indicou para a regulamenta\u00e7\u00e3o do sistema do\u00a0DT-e, criado em 2021 por lei com o intuito de reduzir a burocracia\u00a0e\u00a0os custos\u00a0no\u00a0transporte [&hellip;]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-11-22T13:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-03-13T12:43:57+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/george-santoro-foto-prefeitura-de-sao-jose-dos-ausentes.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1202\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"802\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@agencia_infra\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ag\u00eancia iNFRA\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/\"},\"author\":{\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\"},\"headline\":\"DT-e ser\u00e1 emitido no documento fiscal dos estados e n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a, prop\u00f5e Minist\u00e9rio dos Transportes\",\"datePublished\":\"2023-11-22T13:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-03-13T12:43:57+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/\"},\"wordCount\":848,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/george-santoro-foto-prefeitura-de-sao-jose-dos-ausentes.jpg\",\"keywords\":[\"Casa da Ind\u00fastria\",\"Confaz\",\"Decreto 11.313\/2022\",\"Dimmi Amora\",\"Documento Eletr\u00f4nico de Transporte\",\"DT-e\",\"George Santoro\",\"Macei\u00f3\",\"MDF-e\",\"minist\u00e9rio dos transportes\",\"PPP\"],\"articleSection\":[\"Destaque lista\",\"Geral\",\"iNFRATransporte\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"copyrightYear\":\"2023\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/\",\"name\":\"DT-e ser\u00e1 emitido no documento fiscal dos estados e n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a, prop\u00f5e Minist\u00e9rio dos Transportes - Ag\u00eancia iNFRA\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/george-santoro-foto-prefeitura-de-sao-jose-dos-ausentes.jpg\",\"datePublished\":\"2023-11-22T13:00:00+00:00\",\"dateModified\":\"2026-03-13T12:43:57+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/george-santoro-foto-prefeitura-de-sao-jose-dos-ausentes.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/george-santoro-foto-prefeitura-de-sao-jose-dos-ausentes.jpg\",\"width\":1202,\"height\":802},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"DT-e ser\u00e1 emitido no documento fiscal dos estados e n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a, prop\u00f5e Minist\u00e9rio dos Transportes\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"description\":\"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png\",\"width\":1672,\"height\":454,\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra\",\"https:\/\/x.com\/agencia_infra\",\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/\",\"https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa\",\"name\":\"Ag\u00eancia iNFRA\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Ag\u00eancia iNFRA\"},\"url\":\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"DT-e ser\u00e1 emitido no documento fiscal dos estados e n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a, prop\u00f5e Minist\u00e9rio dos Transportes - Ag\u00eancia iNFRA","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"DT-e ser\u00e1 emitido no documento fiscal dos estados e n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a, prop\u00f5e Minist\u00e9rio dos Transportes","og_description":"Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O uso do\u00a0DT-e\u00a0(Documento\u00a0Eletr\u00f4nico de Transporte)\u00a0n\u00e3o\u00a0ser\u00e1\u00a0cobrado pelo governo federal,\u00a0e\u00a0o\u00a0documento\u00a0federal que unifica os pap\u00e9is\u00a0necess\u00e1rios ao transporte que s\u00e3o emitidos pelos \u00f3rg\u00e3os federais poder\u00e1 ser gerado\u00a0no\u00a0documento\u00a0fiscal\u00a0produzido pelos\u00a0estados. Essas s\u00e3o as principais diretrizes que o\u00a0Minist\u00e9rio\u00a0dos\u00a0Transportes\u00a0indicou para a regulamenta\u00e7\u00e3o do sistema do\u00a0DT-e, criado em 2021 por lei com o intuito de reduzir a burocracia\u00a0e\u00a0os custos\u00a0no\u00a0transporte [&hellip;]","og_url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/","og_site_name":"Ag\u00eancia iNFRA","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","article_published_time":"2023-11-22T13:00:00+00:00","article_modified_time":"2026-03-13T12:43:57+00:00","og_image":[{"width":1202,"height":802,"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/george-santoro-foto-prefeitura-de-sao-jose-dos-ausentes.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ag\u00eancia iNFRA","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@agencia_infra","twitter_site":"@agencia_infra","twitter_misc":{"Escrito por":"Ag\u00eancia iNFRA","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/"},"author":{"name":"Ag\u00eancia iNFRA","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa"},"headline":"DT-e ser\u00e1 emitido no documento fiscal dos estados e n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a, prop\u00f5e Minist\u00e9rio dos Transportes","datePublished":"2023-11-22T13:00:00+00:00","dateModified":"2026-03-13T12:43:57+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/"},"wordCount":848,"publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/george-santoro-foto-prefeitura-de-sao-jose-dos-ausentes.jpg","keywords":["Casa da Ind\u00fastria","Confaz","Decreto 11.313\/2022","Dimmi Amora","Documento Eletr\u00f4nico de Transporte","DT-e","George Santoro","Macei\u00f3","MDF-e","minist\u00e9rio dos transportes","PPP"],"articleSection":["Destaque lista","Geral","iNFRATransporte"],"inLanguage":"pt-BR","copyrightYear":"2023","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/","name":"DT-e ser\u00e1 emitido no documento fiscal dos estados e n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a, prop\u00f5e Minist\u00e9rio dos Transportes - Ag\u00eancia iNFRA","isPartOf":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/george-santoro-foto-prefeitura-de-sao-jose-dos-ausentes.jpg","datePublished":"2023-11-22T13:00:00+00:00","dateModified":"2026-03-13T12:43:57+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/#primaryimage","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/george-santoro-foto-prefeitura-de-sao-jose-dos-ausentes.jpg","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/george-santoro-foto-prefeitura-de-sao-jose-dos-ausentes.jpg","width":1202,"height":802},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/dt-e-sera-emitido-no-documento-fiscal-dos-estados-e-nao-havera-cobranca-propoe-ministerio-dos-transportes\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"DT-e ser\u00e1 emitido no documento fiscal dos estados e n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a, prop\u00f5e Minist\u00e9rio dos Transportes"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#website","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","name":"Ag\u00eancia iNFRA","description":"Multiplataforma de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica refer\u00eancia na \u00e1rea de infraestrutura no Brasil!","publisher":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#organization","name":"Ag\u00eancia iNFRA","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","contentUrl":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/iNFRA_5-e1761735885940.png","width":1672,"height":454,"caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"image":{"@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/ageninfra","https:\/\/x.com\/agencia_infra","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/ag\u00eanciainfra\/","https:\/\/www.instagram.com\/agenciainfra\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/34af08dff6adea4cb22b06612ba7acfa","name":"Ag\u00eancia iNFRA","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/d189e01678f06d8eb84d4e01f08eb848b3fffe3f8443818d3c356c66892f5be8?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ag\u00eancia iNFRA"},"url":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/author\/admin\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14776","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14776"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14776\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37756,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14776\/revisions\/37756"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14777"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}