{"id":14779,"date":"2023-11-22T09:00:00","date_gmt":"2023-11-22T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14779"},"modified":"2026-03-13T09:43:57","modified_gmt":"2026-03-13T12:43:57","slug":"aneel-recomenda-ao-mme-a-caducidade-da-concessao-da-amazonas-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aneel-recomenda-ao-mme-a-caducidade-da-concessao-da-amazonas-energia\/","title":{"rendered":"ANEEL recomenda ao MME a caducidade da concess\u00e3o da Amazonas Energia"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Marisa Wanzeller, da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A diretora da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) Agnes da Costa, relatora do processo de troca de controle da Amazonas Energia, verificou que n\u00e3o foi poss\u00edvel identificar a liquidez dos ativos e a capacidade t\u00e9cnica da Green Energy de comprar a distribuidora que hoje est\u00e1 nas m\u00e3os da Oliveira Energia e tocar a empresa.<br><br>Por isso, a relatora votou, nesta ter\u00e7a-feira (21), por negar a troca de controle e recomendar ao MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) a caducidade da concess\u00e3o. Todos os diretores seguiram o voto, que acompanhou as recomenda\u00e7\u00f5es da Procuradoria Geral da ag\u00eancia.<br><br>Segundo o voto da diretora, as proponentes n\u00e3o entregaram documentos b\u00e1sicos necess\u00e1rios para comprovar a viabilidade do neg\u00f3cio, como o balan\u00e7o patrimonial da Green Energy e a minuta do contrato de compra e venda. Desta forma, n\u00e3o foi poss\u00edvel aferir a capacidade t\u00e9cnica do pretenso controlador, como destacou a procuradoria. Ainda, a Amazonas est\u00e1 cadastrada como inadimplente pela Eletrobras, credora da companhia.<br><br>Assim, a relatora afirma que, &#8220;diante da aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00f5es sobre o capital integralizado e a integralizar, a Green Energy n\u00e3o demonstrou capacidade econ\u00f4mico-financeira para assumir o controle acion\u00e1rio de uma concession\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o&#8221;.&nbsp;<br><br>Como a troca de controle era uma alternativa para a n\u00e3o caducidade da concess\u00e3o, a conclus\u00e3o da relatora foi de que persistiria o quadro de insustentabilidade econ\u00f4mico-financeira da distribuidora do Amazonas.&nbsp;<br><br>&#8220;Desta forma, como persiste o quadro de insustentabilidade econ\u00f4mico-financeira da Amazonas Energia e de estar caracterizado o descumprimento de cl\u00e1usulas contratuais, a ANEEL tem como dever recomendar ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia a abertura de processo com vistas \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de caducidade da concess\u00e3o do Contrato de Concess\u00e3o n\u00b0 1\/2019&#8221;, concluiu.<br><br><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><br>Agora cabe \u00e0 Uni\u00e3o, por meio do MME, analisar e definir se acatar\u00e1 ou n\u00e3o a recomenda\u00e7\u00e3o da ANEEL. At\u00e9 que haja uma defini\u00e7\u00e3o, os atuais controladores se mant\u00eam na concess\u00e3o.<br><br><strong>Problemas econ\u00f4micos-financeiros<\/strong><br>Em 2021, dois anos ap\u00f3s o Grupo Oliveira assumir o controle societ\u00e1rio da companhia, a ANEEL constatou que, mesmo ap\u00f3s o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o, &#8220;a distribuidora n\u00e3o conseguiu atingir n\u00edveis sustent\u00e1veis do ponto de vista econ\u00f4mico-financeiro\u201d, e recomendou a elabora\u00e7\u00e3o de Plano de Resultados. Assim, em setembro de 2022, a reguladora emitiu um termo de intima\u00e7\u00e3o que comunicou \u00e0 distribuidora as quebras ao contrato de concess\u00e3o que poderiam levar \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o de caducidade da concess\u00e3o.<br><br>Em novembro de 2023, a Eletrobras comunicou \u00e0 ANEEL a inclus\u00e3o da Amazonas Energia no cadastro de inadimpl\u00eancia, ap\u00f3s estender o prazo considerando o per\u00edodo indicado pela reguladora para as tratativas da transfer\u00eancia de controle.<br><br>Ap\u00f3s sucessivos pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para tal, a Amazonas Energia informou a assinatura do contrato de compra e venda com a Green Energy, empresa desconhecida no setor, que seria financiada pelo fundo israelense Lux.&nbsp;<br><br><strong>Troca de raz\u00e3o social<\/strong><br>Sob relatoria da diretora Agnes da Costa, a ANEEL constatou que a Green Energy sofreu altera\u00e7\u00e3o da raz\u00e3o social em setembro de 2023, visto que nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis apresentadas constava o nome Petrus Manuten\u00e7\u00e3o e Montagem Ltda. Os documentos ainda mostram que a empresa esteve inativa entre 2010 e 2020.<br><br>J\u00e1 em 2021, &#8220;n\u00e3o houve atividade na empresa al\u00e9m da integraliza\u00e7\u00e3o de capital de cerca de R$ 50 milh\u00f5es em &#8216;a\u00e7\u00f5es preferenciais nominativas ao portador Classe B do Banco do Estado de Santa Catarina SIA\u2019\u201d, destaca o voto da diretora Agnes da Costa. &#8220;Em 2022 n\u00e3o houve atividade e, at\u00e9 setembro de 2023, data-base das demonstra\u00e7\u00f5es enviadas, n\u00e3o houve atividade na empresa al\u00e9m da movimenta\u00e7\u00e3o no aumento de capital de R$ 4,7 bilh\u00f5es, em valores a serem integralizados at\u00e9 2025.\u201d<br><br>O valor a ser integralizado refere-se, segundo a empresa, a um contrato celebrado com um fundo de investimentos em direitos credit\u00f3rios para garantir a opera\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do Grupo Oliveira na Amazonas Energia.&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marisa Wanzeller, da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA A diretora da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) Agnes da Costa, relatora do processo de troca de controle da Amazonas Energia, verificou que n\u00e3o foi poss\u00edvel identificar a liquidez dos ativos e a capacidade t\u00e9cnica da Green Energy de comprar a distribuidora que hoje est\u00e1 nas m\u00e3os da Oliveira Energia 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