{"id":14853,"date":"2023-11-27T09:00:00","date_gmt":"2023-11-27T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14853"},"modified":"2026-03-13T09:43:52","modified_gmt":"2026-03-13T12:43:52","slug":"tentativa-de-solucao-consensual-sobre-devolucao-de-trecho-ferroviario-da-malha-sul-volta-a-mesa-de-negociacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tentativa-de-solucao-consensual-sobre-devolucao-de-trecho-ferroviario-da-malha-sul-volta-a-mesa-de-negociacao\/","title":{"rendered":"Tentativa de solu\u00e7\u00e3o consensual sobre devolu\u00e7\u00e3o de trecho ferrovi\u00e1rio da Malha Sul volta \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O processo de solu\u00e7\u00e3o consensual para a devolu\u00e7\u00e3o de um trecho da ferrovia Rumo Malha Sul em S\u00e3o Paulo ter\u00e1 que retornar \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os do governo, a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), a empresa e o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).

O relator do processo no \u00f3rg\u00e3o de controle, ministro Jorge Oliveira, apresentou proposta na sess\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (22) a qual previa que \u00f3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio dos Transportes e a empresa teriam prazo de 15 dias para chegar a um acordo em rela\u00e7\u00e3o a dois pontos espec\u00edficos, sobre os quais a negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o havia apresentado uma proposta consensual.

Mas, a pedido de outros ministros, o processo foi retirado de pauta para que possa haver uma nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es entre os \u00f3rg\u00e3os do governo e a empresa antes de uma decis\u00e3o do plen\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o de controle.

Oliveira explicou que, na mesa de negocia\u00e7\u00e3o, havia nove pontos em debate para que fosse poss\u00edvel chegar a uma metodologia para a empresa indenizar o governo pelo trecho que est\u00e1 abandonado. Houve acordo sobre sete dos nove pontos e a proposta de acordo a ser referendada no plen\u00e1rio referia-se apenas aos pontos em que houve acordo.

BDI e trilho<\/strong>
No entanto, o ministro indicou que seria necess\u00e1rio que o TCU sugerisse uma proposta de solu\u00e7\u00e3o para os dois pontos sobre os quais n\u00e3o havia acordo, que se referiam a que a indeniza\u00e7\u00e3o considerasse o BDI (Boletim de Despesas Indiretas) e ao c\u00e1lculo pelo valor dos trilhos.

No caso do BDI, a empresa indicava que esse tipo de despesa n\u00e3o deveria constar da indeniza\u00e7\u00e3o, mas o ministro apresentou proposta de que ele deve constar. 

No caso dos trilhos, a proposta apresentada pelo ministro \u00e9 que seja feito um c\u00e1lculo da mediana do valor do trilho entre os anos de 2019 e 2022, para evitar que, em per\u00edodos em que esse custo esteja muito elevado, haja desincentivo das concession\u00e1rias em devolver o trecho porque ter\u00e3o uma indeniza\u00e7\u00e3o maior a pagar.

Caso o processo fosse votado com as propostas do relator, os \u00f3rg\u00e3os e a empresa teriam apenas 15 dias para chegar a um acordo final. Se n\u00e3o fosse fechado, levaria ao arquivamento do processo. Por isso, a sugest\u00e3o do ministro Benjamin Zymler foi a de retirar o processo de pauta para que a renegocia\u00e7\u00e3o fosse retomada sem a press\u00e3o do prazo.

Expectativa frustrada<\/strong>
A expectativa do Minist\u00e9rio dos Transportes era tentar chegar a um acordo sobre esse tema para que fosse poss\u00edvel lan\u00e7ar uma proposta de recupera\u00e7\u00e3o de malha abandonada, estimada em cerca de 10 mil quil\u00f4metros, e um fundo formado por indeniza\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o e pagamentos de novos valores de outorga que a pasta considera devidos pelas empresas que renovaram contratos, dentro do plano ferrovi\u00e1rio que est\u00e1 em planejamento. 

Independentemente de o acordo sair, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) j\u00e1 iniciou o processo para remover o que foi considerado nas discuss\u00f5es o principal problema identificado para a devolu\u00e7\u00e3o dos trechos ferrovi\u00e1rios abandonados, a Instru\u00e7\u00e3o Normativa 31\/2000.

Essa norma \u00e9 considerada r\u00edgida em excesso e criava o desincentivo para a devolu\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o colocou em consulta p\u00fablica um novo normativo sobre o tema, j\u00e1 baseado nas discuss\u00f5es levadas a cargo na secretaria de solu\u00e7\u00e3o consensual, o que poder\u00e1 facilitar o in\u00edcio das devolu\u00e7\u00f5es.

Plen\u00e1rio ativo<\/strong>
A proposta de consenso para a devolu\u00e7\u00e3o de trechos ferrovi\u00e1rios \u00e9 a segunda da \u00e1rea de transportes que chega ao plen\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o, e o acordo que foi negociado na secretaria de solu\u00e7\u00e3o consensual n\u00e3o \u00e9 referendado pelos ministros.

A outra foi a da reprograma\u00e7\u00e3o do caderno de encargos da Rumo Malha Paulista, que tem previs\u00e3o de voltar ao plen\u00e1rio na quarta-feira da semana que vem, ap\u00f3s ser retirada de pauta duas vezes desde outubro. Nela, tamb\u00e9m houve discuss\u00e3o dos ministros sobre o que veio da mesa de negocia\u00e7\u00e3o.

A ideia original de que os processos de solu\u00e7\u00e3o consensual no tribunal seriam apenas referendados ou n\u00e3o pelo plen\u00e1rio n\u00e3o tem encontrado eco entre os ministros, que querem fazer ajustes nas propostas, o que vai significar a rediscuss\u00e3o de todos os temas acordados.

Com as discuss\u00f5es do plen\u00e1rio, ao que tudo indica, os processos devem se alongar ainda mais que o imaginado pelo Minist\u00e9rio dos Transportes, que previa renegocia\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de rodovias e ferrovias no TCU solucionadas ainda neste ano.

Rodovias s\u00f3 em 2024<\/strong>
No caso das rodovias, todos os quatro processos de solu\u00e7\u00e3o consensual est\u00e3o ainda em fase inicial, sendo o mais avan\u00e7ado o da Eco101, concession\u00e1ria da BR-101\/ES. N\u00e3o h\u00e1 qualquer expectativa de finaliza\u00e7\u00e3o de uma proposta a ser levada ao plen\u00e1rio em 2023.

H\u00e1 expectativa de que at\u00e9 o fim do ano outro processo que est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o na secretaria, a substitui\u00e7\u00e3o da nova pista do Aeroporto de Cuiab\u00e1 (MT), sobre o qual j\u00e1 houve acordo entre as partes, possa ser avaliado no plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O processo de solu\u00e7\u00e3o consensual para a devolu\u00e7\u00e3o de um trecho da ferrovia Rumo Malha Sul em S\u00e3o Paulo ter\u00e1 que retornar \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os do governo, a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), a empresa e o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). 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