{"id":14872,"date":"2023-11-28T10:00:00","date_gmt":"2023-11-28T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14872"},"modified":"2026-03-13T09:43:51","modified_gmt":"2026-03-13T12:43:51","slug":"eolicas-offshore-pl-incorpora-texto-previsto-para-mp-e-tem-acordo-para-ser-aprovado-no-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/eolicas-offshore-pl-incorpora-texto-previsto-para-mp-e-tem-acordo-para-ser-aprovado-no-legislativo\/","title":{"rendered":"E\u00f3licas offshore: PL incorpora texto previsto para MP e tem acordo para ser aprovado no legislativo"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O novo&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=cc3b3ce1ef&amp;e=f0fa444791\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">relat\u00f3rio do deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG) para o PL (Projeto de Lei) 11.247\/2018<\/a>, que regulamenta a gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica offshore, incorporou pontos que estariam em mat\u00e9rias que o governo pretendia encaminhar para o Congresso via MP (Medida Provis\u00f3ria). Al\u00e9m de regras que podem reduzir o impacto&nbsp;de tarifas para os consumidores cativos (residenciais), com foco na regi\u00e3o Norte (em especial o Amap\u00e1), o texto onera o mercado livre de energia e realoca a&nbsp;contrata\u00e7\u00e3o de 8 GW (gigawatts) de t\u00e9rmicas prevista na lei da Eletrobras. E d\u00e1 subs\u00eddios para fontes renov\u00e1veis.<br><br>A C\u00e2mara votar\u00e1 a mat\u00e9ria hoje (28), ap\u00f3s acordo da Frente Parlamentar de Energia com o presidente Arthur Lira (PP-AL) e com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias.<br><br>Apesar dos jabutis \u2013 t\u00f3picos que n\u00e3o dizem respeitos \u00e0 ementa inicial da mat\u00e9ria \u2013 a&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>&nbsp;apurou que o presidente da Casa quer acelerar a vota\u00e7\u00e3o para chegar na COP 28, confer\u00eancia global de assuntos ambientais, com mat\u00e9rias verdes aprovadas. A ideia \u00e9 mostrar comprometimento da C\u00e2mara dos Deputados com a pauta ambiental.<br><br>A negocia\u00e7\u00e3o j\u00e1 teria se estendido&nbsp;ao Senado. O respons\u00e1vel pela relatoria ser\u00e1 o senador Carlos Portinho (PL-RJ), que pretende votar a mat\u00e9ria ainda neste ano, disseram fontes. Apesar do prazo curto, a celeridade \u00e9 um ponto essencial para impedir que o aumento tarif\u00e1rio de 44,41% no Amap\u00e1 passe a vigorar a partir de 13 de dezembro.<br><br>Procurado, Portinho avalia que as mudan\u00e7as \u201cno campo das offshore\u201d foram poucas. Quanto ao resto, ainda \u00e9 preciso avaliar. &#8220;Um le\u00e3o de cada vez. Quando chegar no Senado, a gente vai avaliar as altera\u00e7\u00f5es\u201d, disse \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<br><br><strong>Mercado Livre<\/strong><br>O rateio de custos do setor el\u00e9trico que hoje pesam sobre o mercado de baixa tens\u00e3o com os grandes consumidores ligados em alta tens\u00e3o e no mercado livre \u00e9 um dos pontos que seria apresentado via MP, na tentativa de reduzir o aumento tarif\u00e1rio das distribuidoras de energia e, com isso, impedir o reajuste do do&nbsp;Amap\u00e1.&nbsp;<br><br>Segundo o governador Cl\u00e9cio Luis, o presidente Lula teria se comprometido em apresentar uma proposta para reverter a situa\u00e7\u00e3o ainda na \u00faltima sexta-feira (24). Isso, no entanto, n\u00e3o ocorreu. O governo n\u00e3o apresentou a MP. Mas&nbsp;os pontos cruciais apareceram no relat\u00f3rio do deputado Z\u00e9 Vitor.&nbsp;<br><br>O texto inclui os consumidores livres no rateio dos custos dos despachos de termel\u00e9tricas do regime especial, de forma proporcional ao consumo, e dos custos de Itaipu, de usinas nucleares, empreendimentos estruturantes, Conta-Covid e Conta Escassez H\u00eddrica, de forma condicionante para a abertura do mercado.<br><br>A CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico) tamb\u00e9m \u00e9 t\u00f3pico do novo texto, que sugere a extin\u00e7\u00e3o das quotas diferenciadas por n\u00edvel de tens\u00e3o.&nbsp;<br><br>A mat\u00e9ria tamb\u00e9m passou a prever a aloca\u00e7\u00e3o dos custos da sobrecontrata\u00e7\u00e3o das distribuidoras, decorrentes da migra\u00e7\u00e3o integralmente ao ACL (Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Livre), e a aloca\u00e7\u00e3o de perdas t\u00e9cnicas e n\u00e3o t\u00e9cnicas, proporcional aos ambientes de contrata\u00e7\u00e3o.<br><br>Essas medidas oneram o consumidor livre&nbsp;mas diminuem as tarifas dos consumidores das distribuidoras de energia el\u00e9trica, com reajustes definidos pela ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica).<br><br><strong>Lei da Eletrobras<\/strong><br>O relat\u00f3rio do parlamentar tamb\u00e9m prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na Lei 14.182\/2021, que permitiu a desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, tema que estava no radar do governo.<br><br>O novo parecer redistribui a contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de 8 GW em t\u00e9rmicas para outras fontes, como PCHs (Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas), hidrog\u00eanio l\u00edquido e e\u00f3licas. O texto&nbsp;prop\u00f5e ainda a extens\u00e3o do desconto na tarifa de transmiss\u00e3o para biomassa, res\u00edduos s\u00f3lidos e biog\u00e1s por mais cinco anos.<br><br><strong>Pauta verde<\/strong><br>O posicionamento do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, nas redes sociais na \u00faltima semana refor\u00e7a a inten\u00e7\u00e3o do parlamentar em avan\u00e7ar nas pautas verdes na reta final da Legislatura de 2023.&nbsp;<br><br>Lira disse na semana passada que pretende avan\u00e7ar nas delibera\u00e7\u00f5es sobre os PLs&nbsp;do Combust\u00edvel do Futuro, Mercado de Carbono, Marco Regulat\u00f3rio das E\u00f3licas Offshore, Hidrog\u00eanio Verde, al\u00e9m do Paten (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica).&nbsp;<br><br>Nas redes sociais, disse estar &#8220;renovando o compromisso com a sustentabilidade\u201d. &#8220;Estou focado em debater e aprovar a \u2018pauta verde\u2019, uma das principais prioridades da presid\u00eancia da C\u00e2mara nos pr\u00f3ximos meses\u201d, afirmou.<br><br>Na ocasi\u00e3o, o vice-presidente do Senado e presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais&nbsp;e&nbsp;Energia, Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), disse que o Senado est\u00e1 pronto para receber as mat\u00e9rias da \u201cpauta verde\u201d a serem votadas na C\u00e2mara.<br><br><strong>&#8220;Transfer\u00eancia de custos&#8221;<\/strong><br>Para o diretor de Energia El\u00e9trica da Abrace (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores de&nbsp;Energia&nbsp;e Consumidores Livres), Victor iOcca, a inclus\u00e3o desses pontos no texto das e\u00f3licas offshore representa uma &#8220;tentativa de transferir inefici\u00eancias do mercado cativo para o mercado livre\u201d. O que, segundo ele, vai retirar ainda mais a pouca competitividade que as ind\u00fastrias do pa\u00eds j\u00e1 t\u00eam.&nbsp;<br><br>\u201c[O projeto] reduz na marra a tarifa do [consumidor] cativo com uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas isso vai voltar, todas essas inefici\u00eancias e custos v\u00e3o se rebater no custo dos produtos e servi\u00e7os no m\u00eas seguinte, n\u00e3o tem m\u00e1gica. A partir do momento que voc\u00ea aumenta e muito o custo para a ind\u00fastria, ela vai acabar sendo for\u00e7ada a repassar isso\u201d, disse \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.&nbsp;<br><br>A associa\u00e7\u00e3o que representa os grandes consumidores estima que o relat\u00f3rio apresentado para o PL das offshore pode custar R$ 28 bilh\u00f5es ao ano para os consumidores. Em nota repassada aos associados, a Abrace diz que acompanha a tramita\u00e7\u00e3o do projeto com aten\u00e7\u00e3o e &#8220;trabalha para retirar do texto todas estas altera\u00e7\u00f5es estranhas ao marco legal de e\u00f3licas offshore que adicionam custos expressivos aos consumidores industriais\u201d.&nbsp;<br><br>Em coro, a Frente Nacional dos Consumidores de Energia diz que o relat\u00f3rio do PL &#8220;foi recheado de jabutis que encarecem a conta de luz dos consumidores brasileiros\u201d. &#8220;Entre os jabutis, est\u00e3o benef\u00edcios para a Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda, descontos para produtores de biomassa e biometano e libera\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para o g\u00e1s utilizado nas usinas t\u00e9rmicas. Tudo isso a ser bancado com o dinheiro dos consumidores.\u201d<br><br>&#8220;A produ\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis \u00e9 essencial para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica brasileira, mas o pa\u00eds precisa fazer essa transi\u00e7\u00e3o de forma inteligente e respons\u00e1vel. Avan\u00e7ar para o modelo offshore no momento \u00e9 um equ\u00edvoco&#8221;, destaca o presidente da Frente, Luiz Eduardo Barata, ex-diretor do ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA O novo&nbsp;relat\u00f3rio do deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG) para o PL (Projeto de Lei) 11.247\/2018, que regulamenta a gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica offshore, incorporou pontos que estariam em mat\u00e9rias que o governo pretendia encaminhar para o Congresso via MP (Medida Provis\u00f3ria). 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