{"id":14893,"date":"2023-11-30T09:00:00","date_gmt":"2023-11-30T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14893"},"modified":"2026-03-13T09:43:50","modified_gmt":"2026-03-13T12:43:50","slug":"camara-aprova-projeto-com-incentivo-ao-carvao-e-alteracao-no-marco-da-geracao-distribuida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/camara-aprova-projeto-com-incentivo-ao-carvao-e-alteracao-no-marco-da-geracao-distribuida\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto com incentivo ao carv\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o no marco da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Marisa Wanzeller e Elisa Costa, da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=a5406a8af1&amp;e=f0fa444791\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PL (Projeto de Lei) 11.247\/2018<\/a>, que regulamenta as e\u00f3licas offshore. O texto, relatado pelo deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG), abordou outros temas caros ao setor de energia, como g\u00e1s natural, t\u00e9rmicas a carv\u00e3o e GD (Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda).<br><br>Ap\u00f3s v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es no parecer, os deputados referendaram em plen\u00e1rio, com 403 votos favor\u00e1veis e apenas 16 contr\u00e1rios, altera\u00e7\u00f5es na Lei da Eletrobras, redistribuindo a contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de 8 GW de termel\u00e9tricas para outras fontes renov\u00e1veis \u2013 como PCHs (Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas) e e\u00f3licas, e a&nbsp;recontrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas a carv\u00e3o at\u00e9 2050, com 70% de inflexibilidade.<br><br>Um destaque encaminhado pelo bloco Uni\u00e3o para votar uma emenda do deputado Benes Leoc\u00e1dio (Uni\u00e3o-RN) foi aprovado com 253 votos a favor e 160 contr\u00e1rios. A emenda acrescentada ao texto estende para 24 meses o prazo&nbsp;para a entrada de minigeradores de fonte solar (GD) no sistema de distribui\u00e7\u00e3o, contados a partir da data de assinatura do CUSD (Contrato de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o).&nbsp;<br><br>O deputado relator&nbsp;disse estar surpreso com a aprova\u00e7\u00e3o do destaque de GD. &#8220;Havia um acordo para a vota\u00e7\u00e3o do texto e a gente n\u00e3o gostaria de tratar nada que fosse ligado a esse assunto. Achamos que ficaria para uma Medida Provis\u00f3ria, era meio que um acordo que tinha sido estabelecido, mas ele apresentou em plen\u00e1rio\u201d, afirmou. \u201cA gente foi pego aqui de surpresa, n\u00f3s n\u00e3o tivemos um tempo de discutir esse assunto.\u201d<br><br><strong>T\u00e9rmicas a carv\u00e3o<\/strong><br>Z\u00e9 Vitor defendeu que o projeto n\u00e3o perdeu &#8220;sua ess\u00eancia&#8221; ao tratar das t\u00e9rmicas a carv\u00e3o. O relator diz que era um pleito das bancadas dos estados da regi\u00e3o Sul para atender duas usinas que est\u00e3o com contratos a vencer. &#8220;Existem especificamente duas usinas a carv\u00e3o que t\u00eam um vencimento de contratos agora, uma em dezembro e outra no pr\u00f3ximo ano, no Paran\u00e1 e no Rio Grande do Sul, ent\u00e3o houve uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o dos deputados do Sul para tratar dessa renova\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<br><br>Segundo ele, o governo pretendia incluir essa quest\u00e3o em uma MP (Medida Provis\u00f3ria) do setor el\u00e9trico, mas os deputados se adiantaram e inclu\u00edram no relat\u00f3rio das e\u00f3licas offshore, por ser &#8220;o \u00fanico projeto de energia em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na casa neste resto de ano&#8221;.&nbsp;<br><br>\u201cEstava prevista essa quest\u00e3o do carv\u00e3o, verbalmente, nas conversas, estava prevista a inclus\u00e3o desse assunto na Medida Provis\u00f3ria, ent\u00e3o o pessoal antecipou isso e houve uma mobiliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Para ele, essa antecipa\u00e7\u00e3o pode levar a um veto do presidente Lula, caso o Senado mantenha no texto. &#8220;\u00c9 um assunto que o governo pode querer tratar em outra hora.\u201d<br><br><strong>DNA da MP do governo<\/strong><br>Questionado, o relator disse que o texto certamente herdou parte do DNA da MP do setor el\u00e9trico, que seria editada pelo governo.&nbsp;<br><br>&#8220;Eu imagino que muito disso estava sendo tratado por essas entidades [do setor] e pelos parlamentares com o governo. Ent\u00e3o, como era o \u00fanico assunto de energia a ser tratado ainda no plen\u00e1rio, alguns enxergaram como uma possibilidade de tratar esse assunto aqui, mas eu ainda acredito que a medida provis\u00f3ria tem muitos assuntos a tratar, n\u00e3o s\u00f3 de mercado livre e mercado regulado, mas de outros pontos. Tem as quest\u00f5es de PCH, de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda, tem muita coisa ainda que precisa de pequenos ajustes para serem votados\u201d, afirmou.<br><br><strong>Mercado livre<\/strong><br>Um dos pontos mais pol\u00eamicos foi retirado do relat\u00f3rio apresentado nesta quarta-feira, antes da vota\u00e7\u00e3o: a inclus\u00e3o do mercado livre no rateio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico) e de outros encargos no setor, como a Conta-Covid e a Conta Escassez H\u00eddrica.&nbsp;<br><br>Dentre os motivos, Z\u00e9 Vitor afirmou que os deputados n\u00e3o estavam \u201cconfort\u00e1veis&#8221; para votar o relat\u00f3rio com esses t\u00f3picos. Segundo ele, parte disso se deve \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de alguns agentes do setor el\u00e9trico que agiram de forma \u201cequivocada\u201d. &#8220;Como o prazo para discuss\u00e3o seria curto, a gente achou melhor suspender\u201d, ressaltou.&nbsp;<br><br>Associa\u00e7\u00f5es como Abraceel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Comercializadores de Energia El\u00e9trica), Abrace (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores de&nbsp;Energia&nbsp;e Consumidores Livres), Frente Nacional dos Consumidores de Energia e movimento Uni\u00e3o pela Energia posicionaram-se contra esse t\u00f3pico e atuaram para defender que fosse retirado do relat\u00f3rio.&nbsp;<br><br>Em nota divulgada ainda na segunda-feira (27), a Abrace estimou que o texto apresentado at\u00e9 ent\u00e3o poderia custar R$ 28 bilh\u00f5es ao ano para os consumidores de energia. \u00c0 imprensa, o parlamentar questionou esse montante e disse que n\u00e3o foi apresentado a ele um embasamento.&nbsp;<br><br>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio nesta quarta-feira, a associa\u00e7\u00e3o que representa os grandes consumidores divulgou uma nova nota: &#8220;Mais uma vez perdem os consumidores ap\u00f3s decis\u00e3o inexplic\u00e1vel da C\u00e2mara dos Deputados, que obrigar\u00e1 a sociedade brasileira a arcar com uma conta amarga: &nbsp;R$ 40 bilh\u00f5es por ano para gerar usinas a carv\u00e3o, prorrogar subs\u00eddios para fontes que n\u00e3o precisam e obrigar a compra de gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica cara, poluente e desnecess\u00e1ria ao sistema\u201d, diz.&nbsp;<br><br>O movimento Uni\u00e3o pela Energia encaminhou carta ao governo pedindo \u201cque sejam evitadas&nbsp;interven\u00e7\u00f5es pontuais que promovem privil\u00e9gios e distor\u00e7\u00f5es como as que marcam o setor el\u00e9trico brasileiro\u201d, como &#8220;emendas a projetos de lei sem rela\u00e7\u00e3o direta com o tema principal das propostas [que] buscam atender a interesses espec\u00edficos e muito pessoais, nas mais variadas formas de subs\u00eddios, reservas de mercado, cotas, repasses de inefici\u00eancias e pol\u00edticas de compra compuls\u00f3ria, sem, de maneira transparente, considerar o coletivo e o benef\u00edcio para toda sociedade&#8221;.<br><br><strong>E\u00f3licas offshore<\/strong><br>Segundo Z\u00e9 Vitor, j\u00e1 existem mais de 100 pedidos de instala\u00e7\u00e3o de projetos de e\u00f3licas offshore protocolados no Ibama, aguardando apenas ordenamento legal no territ\u00f3rio brasileiro.&nbsp;<br><br>&#8220;Os pedidos que est\u00e3o protocolados ultrapassam a marca de 180 GW [de capacidade], mas \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que s\u00f3 se concretiza daqui a 10 anos\u201d, disse.&nbsp;<br><br>Felipe Lisb\u00f4a, do Toledo Marchetti Advogados, ressalta que, apesar das regulamenta\u00e7\u00f5es posteriores que possam ser necess\u00e1rias, seja via ag\u00eancias reguladoras ou pela pr\u00f3pria Marinha, &#8220;certamente a nova lei servir\u00e1 como marco de in\u00edcio&#8221; para que se viabilize esses novos projetos.<br><br>O advogado diz que, no que diz respeito \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o das e\u00f3licas offshore, o projeto aprovado &#8220;t\u00e3o somente regula a forma de cess\u00e3o de uso de bens (\u00e1rea\/prisma offshore) da Uni\u00e3o para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica offshore\u201d.<br>&nbsp;<br>&#8220;O PL 11.247\/18, inclusive, n\u00e3o cria garantia de futura contrata\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de energia pelo poder p\u00fablico oriundo de projetos offshore, por exemplo\u201d, diz. &#8220;Assim, o que se precisa entender \u00e9 qual ser\u00e1 a capacidade de contrata\u00e7\u00e3o de fontes de gera\u00e7\u00e3o de energia offshore, considerando os compromissos de aquisi\u00e7\u00e3o que podem vir a ser firmados com outras fontes de gera\u00e7\u00e3o de energia\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marisa Wanzeller e Elisa Costa, da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o&nbsp;PL (Projeto de Lei) 11.247\/2018, que regulamenta as e\u00f3licas offshore. 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