{"id":14923,"date":"2023-12-03T09:00:00","date_gmt":"2023-12-03T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14923"},"modified":"2023-12-08T13:03:14","modified_gmt":"2023-12-08T16:03:14","slug":"cobranca-no-sistema-free-flow-comeca-15-de-dezembro-em-rodovia-estadual-do-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cobranca-no-sistema-free-flow-comeca-15-de-dezembro-em-rodovia-estadual-do-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Cobran\u00e7a no sistema free flow come\u00e7a 15 de dezembro em rodovia estadual do Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"\n

Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A cobran\u00e7a no sistema free flow (fluxo livre) das tarifas de ped\u00e1gio na ERS-122, rodovia estadual administrada pela concession\u00e1ria Caminhos da Serra Ga\u00facha, deve entrar em vigor no dia 15 de dezembro. O termo aditivo que permite a mudan\u00e7a na forma de cobran\u00e7a foi publicado nesta manh\u00e3 (1\u00ba) no Di\u00e1rio Oficial do Rio Grande do Sul.

Em um primeiro momento, os p\u00f3rticos devem substituir uma pra\u00e7a existente na ERS-122, em Flores da Cunha, mas o objetivo \u00e9 que as instala\u00e7\u00f5es estendam-se por toda a rodovia da Serra Ga\u00facha e do Vale do Ca\u00ed \u2013 que abrangem as rodovias ERS-122, ERS-446 e a ERS-240 \u2013 at\u00e9 fevereiro de 2024. Essa ser\u00e1 a primeira rodovia estadual a ter o sistema de pagamento em fluxo livre no Brasil. 

Nos pr\u00f3ximos dois anos, a cobran\u00e7a free flow funcionar\u00e1 em sandbox regulat\u00f3rio, ou seja, de forma experimental, assim como acontece atualmente na BR-101\/RJ, onde a CCR e a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) usaram do mecanismo para implementar o modelo de cobran\u00e7a sem cancela.

Risco de evas\u00e3o<\/strong>
O aditivo determina que durante o sandbox regulat\u00f3rio haja um compartilhamento de risco da evas\u00e3o do ped\u00e1gio de forma que 5% do risco fique com a concession\u00e1ria e 95% com o poder concedente, que neste caso \u00e9 a Secretaria de Log\u00edstica e Transportes do Rio Grande do Sul.

H\u00e1 um dispositivo no texto especificando que, embora o risco da evas\u00e3o seja dividido entre a empresa e o governo, o risco de demanda continuar\u00e1 seguindo os mesmos par\u00e2metros do contrato original de concess\u00e3o.

O n\u00edvel de inadimpl\u00eancia da primeira rodovia a usar o free flow, a BR-101\/RJ, que come\u00e7ou a operar no sistema no come\u00e7o do ano, ficou dentro do esperado pela concession\u00e1ria e pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e em outubro a m\u00e9dia ficou abaixo dos 12%.

Equil\u00edbrio contratual<\/strong>
Ao final dos dois anos do per\u00edodo de teste da cobran\u00e7a, ser\u00e1 concedida, pela Agergs (Ag\u00eancia Reguladora do Estado do Rio Grande do Sul), a recomposi\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato. O objetivo do governo local \u00e9 que, caso o sandbox regulat\u00f3rio tenha resultados de acordo com o esperado, o reequil\u00edbrio permita uma revis\u00e3o da tarifa de ped\u00e1gio da concess\u00e3o a fim de diminuir o valor cobrado atualmente.

No caso de o sistema n\u00e3o atingir os n\u00edveis esperados pela Caminhos da Serra Ga\u00facha e pelo governo do Rio Grande do Sul, tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel compartilhar o risco com os custos para implementar os p\u00f3rticos de cobran\u00e7a. O termo determina que 30% do valor investido sejam pagos pelo concession\u00e1rio e os outros 70% pelo poder concedente. Al\u00e9m disso, a empresa ter\u00e1 um prazo de um ano para construir novamente as seis pra\u00e7as de ped\u00e1gio previstas no contrato original da concess\u00e3o.

Emiss\u00e3o de multas<\/strong>
Durante a implementa\u00e7\u00e3o do sistema free flow na CCR Rio-SP houve algumas dificuldades quanto a como seria a autua\u00e7\u00e3o e a emiss\u00e3o de multas aos usu\u00e1rios inadimplentes. O secret\u00e1rio-adjunto da Secretaria de Parcerias e Concess\u00f5es do Rio Grande do Sul, Gabriel Fajardo, explicou, em conversa com a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, que essa quest\u00e3o n\u00e3o deve atrasar o in\u00edcio da cobran\u00e7a em fluxo livre no estado.

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
O Minist\u00e9rio dos Transportes informou em nota que no momento \u201ctrabalha em regulamenta\u00e7\u00f5es [de cobran\u00e7a free flow] que beneficiar\u00e3o todas as unidades federativas\u201d e relembrou que est\u00e1 trabalhando para que essa forma de pagamento seja implementada tanto em novos projetos quanto nas concess\u00f5es existentes \u201cquando poss\u00edvel\u201d. Os governos de S\u00e3o Paulo e de Minas Gerais devem ser os pr\u00f3ximos a iniciarem a cobran\u00e7a em fluxo livre em algumas de suas concess\u00f5es.

Pelo que apurou a reportagem, uma dessas concess\u00f5es \u00e9 o Lote Noroeste Paulista, que \u00e9 administrado pela EcoRodovias desde 2022. Tamb\u00e9m em S\u00e3o Paulo, o modelo da PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) do Lote Litoral Paulista prev\u00ea o pagamento free flow. O edital, que deveria ser publicado em novembro, teve a data de divulga\u00e7\u00e3o adiada para dezembro.

Por sua vez, em Minas Gerais, o objetivo \u00e9 que a cobran\u00e7a em fluxo livre seja implementada na concess\u00e3o do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. No entanto, o corredor, que foi leiloado em agosto do ano passado, pode ter alguns empecilhos na implementa\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a. Isso porque o tra\u00e7ado do rodoanel passa por uma comunidade quilombola, o que pode travar a constru\u00e7\u00e3o do corredor e consequentemente adiar o in\u00edcio da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA A cobran\u00e7a no sistema free flow (fluxo livre) das tarifas de ped\u00e1gio na ERS-122, rodovia estadual administrada pela concession\u00e1ria Caminhos da Serra Ga\u00facha, deve entrar em vigor no dia 15 de dezembro. O termo aditivo que permite a mudan\u00e7a na forma de cobran\u00e7a foi publicado nesta manh\u00e3 (1\u00ba) no Di\u00e1rio Oficial do Rio Grande do Sul. 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