{"id":14976,"date":"2023-12-06T09:00:00","date_gmt":"2023-12-06T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=14976"},"modified":"2026-03-13T09:43:47","modified_gmt":"2026-03-13T12:43:47","slug":"reuniao-da-aneel-expoe-embate-entre-diretores-com-muita-discussao-e-pouca-deliberacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reuniao-da-aneel-expoe-embate-entre-diretores-com-muita-discussao-e-pouca-deliberacao\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o da ANEEL exp\u00f5e embate entre diretores, com muita discuss\u00e3o e pouca delibera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pen\u00faltima reuni\u00e3o de diretoria da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) de 2023, realizada nesta ter\u00e7a-feira (5), exp\u00f4s a divis\u00e3o do colegiado. Os diretores mostraram diverg\u00eancia de opini\u00f5es em quase todos os julgamentos, e muitos processos deixaram de ser analisados ao serem retirados de pauta ou terem pedido de vista feito para modificar o voto apresentado pelo relator.
 
Dos 13 itens que constavam fora do bloco da pauta para serem avaliados individualmente, seis n\u00e3o foram deliberados. Alguns dos processos votados foram aprovados por pequena maioria de tr\u00eas votos contra dois, com raras unanimidades dos cinco votos concordantes.
 
RAP das transmissoras<\/strong>
O primeiro impasse se deu durante o processo que trata da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica da RAP (Receita Anual Permitida) das transmissoras de energia. Conforme a diretora relatora, Agnes Costa, a ANEEL j\u00e1 havia adiado a revis\u00e3o, que deve valer a partir de julho de 2024, a partir de um pleito das empresas.
 
Espera-se que a reguladora aprove uma nova metodologia de c\u00e1lculo da revis\u00e3o ainda neste ano, para que as transmissoras possam apresentar um laudo de avalia\u00e7\u00e3o dos seus ativos at\u00e9 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024, informou Agnes.
 
A superintendente de Gest\u00e3o Tarif\u00e1ria e Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, Camila Bonfim, disse que havia esfor\u00e7os para evitar atrasos no cronograma. \u201c[Vamos avan\u00e7ar] o que a gente pode avan\u00e7ar agora, para n\u00e3o atrasar o cronograma. Vamos tratar ent\u00e3o apenas dos encaminhamentos que impactam a valora\u00e7\u00e3o dos ativos.\u201d
 
O diretor-geral, Sandoval Feitosa, reiterou a pressa para o andamento do processo: \u201cNa medida em que a gente posterga os crit\u00e9rios de revis\u00e3o, a gente tem que ter em mente que h\u00e1, naturalmente, uma efici\u00eancia que \u00e9 obtida ao longo do ciclo revisional, e, quando voc\u00ea posterga isso, voc\u00ea frustra o consumidor de ter essa efici\u00eancia capturada nos processos tarif\u00e1rios\u201d.
 
Apesar dos discursos, o diretor H\u00e9lvio Guerra pediu vista ao processo, sem maiores explica\u00e7\u00f5es.
 
Multa \u00e0 Enel SP<\/strong>
O caso mais emblem\u00e1tico do dia foi a vota\u00e7\u00e3o de um recurso interposto pela Enel S\u00e3o Paulo por uma multa aplicada por falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em 2021, no valor de R$ 95,8 milh\u00f5es.
 
O diretor-geral, Sandoval Feitosa, apresentou o voto-vista discordando do relator, Fernando Mosna, que prop\u00f4s originalmente um desconto de 25% da multa \u00e0 Enel SP, em raz\u00e3o da \u201cmanuten\u00e7\u00e3o da curva de melhoria\u201d dos servi\u00e7os prestados pela empresa. Assim, o valor da penalidade cairia de R$ 95,8 milh\u00f5es para R$ 53,7 milh\u00f5es.
 
No voto-vista apresentado na ter\u00e7a-feira, Feitosa sugeriu um desconto de 18%, e a multa de R$ 71,6 milh\u00f5es.
 
Ap\u00f3s leitura do texto, o diretor H\u00e9lvio Guerra lembrou o apag\u00e3o em S\u00e3o Paulo ocorrido no dia 3 de novembro e que \u201ctrouxe \u00e0 superf\u00edcie um comportamento que n\u00e3o foi considerado o adequado\u201d por parte da distribuidora. \u201cHouve ali uma perda de indica\u00e7\u00e3o de qualidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\u201d, disse.
 
Guerra ressaltou que, inicialmente, acompanhou o voto do diretor relator por uma redu\u00e7\u00e3o de 25% na multa (em outubro), mas que hoje, ele n\u00e3o tem d\u00favida de que n\u00e3o cabe \u201cnem a redu\u00e7\u00e3o de 25% e sequer a redu\u00e7\u00e3o de 18% na multa\u201d.
 
Com isso, disse que apresentaria um voto divergente, o que levou a um debate acalorado entre os membros do colegiado. Sandoval Feitosa acabou por retirar o processo da pauta.
 
Fracionamento de GD<\/strong>
Houve tamb\u00e9m um embate afervorado entre os diretores sobre o pedido de cautelar da empresa AM Torres em rela\u00e7\u00e3o ao cancelamento de pareceres de acesso da Enel RJ ao seu projeto de gera\u00e7\u00e3o solar.
 
O relator original do processo, Fernando Mosna, acatou o pedido do gerador para conceder a cautelar. A Enel RJ alega que se trata de um projeto \u00fanico, de 20 MW, que n\u00e3o se enquadra como MMGD (Mini ou Microgera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda) solar, com os direitos aos benef\u00edcios da categoria. O limite para ser MMGD \u00e9 ter a capacidade m\u00e1xima de produzir 5 MW.
 
No recurso apresentado pela AM Torres argumentou-se que, apesar de ter sido feito um projeto \u00fanico para a solicita\u00e7\u00e3o de acesso, os propriet\u00e1rios seriam quatro pessoas f\u00edsicas diferentes, totalizando 5 MW para cada CPF.
 
Por\u00e9m, como as centrais geradoras est\u00e3o em \u00e1reas cont\u00edguas (uma ao lado da outra), entre os munic\u00edpios de Araruama e Iguaba Grande, no estado do Rio de Janeiro, e somavam 20 MW, a concession\u00e1ria Enel RJ achou que cabia o desenquadramento de GD. Pela regra, quem decide se um projeto est\u00e1 sendo dividido ou n\u00e3o \u00e9 a distribuidora.
 
A diretora Agnes Costa, que havia pedido vista, apresentou um voto revisor discordando de Fernando Mosna. A diretora decidiu por negar a medida cautelar \u00e0 AM Torres at\u00e9 o julgamento definitivo dos referidos pedidos de conex\u00e3o.
 
Sua decis\u00e3o foi acompanhada pelo diretor-geral, que disse: \u201cFatos foram trazidos que mostram, pelo menos na minha compreens\u00e3o, inequ\u00edvoca, que, no caso em concreto, refere-se indiscutivelmente a um projeto \u00fanico, de partes que se relacionam e que dividiram o empreendimento\u201d.
 
Sandoval Feitosa e a diretora Agnes foram vencidos, no fim. Os diretores H\u00e9lvio Guerra e Ricardo Tili acompanharam o voto de Mosna, ap\u00f3s mais um acalorado debate.

Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Acre<\/strong>
O diretor-geral pediu vista do processo relativo ao resultado da Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da Energisa Acre, que passa a vigorar a partir de 13 de dezembro.
 
O voto do diretor H\u00e9lvio Guerra prop\u00f4s aumento m\u00e9dio de 14,52% para os consumidores de energia da distribuidora, sendo de 18,47%, em m\u00e9dia, para os consumidores conectados na alta tens\u00e3o, e de 13,63%, em m\u00e9dia, para os consumidores conectados na baixa tens\u00e3o.
 
Antes, o processo de Revis\u00e3o Tarif\u00e1ria Peri\u00f3dica da Energisa Rond\u00f4nia, relatado por Mosna, j\u00e1 havia sa\u00eddo da pauta sem a leitura do voto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA A pen\u00faltima reuni\u00e3o de diretoria da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) de 2023, realizada nesta ter\u00e7a-feira (5), exp\u00f4s a divis\u00e3o do colegiado. 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