{"id":15011,"date":"2023-12-08T09:00:00","date_gmt":"2023-12-08T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=15011"},"modified":"2026-03-13T09:43:44","modified_gmt":"2026-03-13T12:43:44","slug":"acordo-com-a-rumo-diminui-duplicacoes-e-contornos-na-malha-paulista-e-veda-devolucao-de-ramais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/acordo-com-a-rumo-diminui-duplicacoes-e-contornos-na-malha-paulista-e-veda-devolucao-de-ramais\/","title":{"rendered":"Acordo com a Rumo diminui duplica\u00e7\u00f5es e contornos na Malha Paulista e veda devolu\u00e7\u00e3o de ramais"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O acordo entre a Rumo, o Minist\u00e9rio dos Transportes e a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) para a reprograma\u00e7\u00e3o de obras previstas na renova\u00e7\u00e3o antecipada da Malha Paulista de Ferrovias prev\u00ea diminuir as duplica\u00e7\u00f5es e contornos previstos para a ferrovia.

O acordo foi parcialmente fechado no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) na semana passada, ap\u00f3s quase um ano de negocia\u00e7\u00f5es. Falta concord\u00e2ncia entre as partes sobre novos termos que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com essas altera\u00e7\u00f5es, sobre as quais h\u00e1 concord\u00e2ncia entre as partes, inclusive para o que foi vetado: a devolu\u00e7\u00e3o de trechos por parte da concession\u00e1ria.

A decis\u00e3o do tribunal, dispon\u00edvel neste link<\/a>, prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es contratuais nos seguintes pontos: troca de dormentes na linha tronco; troca de trilhos em ramais de baixo tr\u00e1fego; duplica\u00e7\u00e3o de trechos ferrovi\u00e1rios; sinaliza\u00e7\u00e3o e sistemas; mudan\u00e7as em contornos ferrovi\u00e1rios; e recupera\u00e7\u00e3o de ramais sem tr\u00e1fego.

De acordo com o voto do relator, o ministro Vital do R\u00eago, essas mudan\u00e7as afetam 20 dos 122 investimentos obrigat\u00f3rios previstos no termo aditivo que permitiu a renova\u00e7\u00e3o antecipada da Malha Paulista.

A previs\u00e3o inicial era de investimentos de R$ 1,72 bilh\u00e3o em amplia\u00e7\u00e3o de capacidade e R$ 1,014 bilh\u00e3o a serem aplicados para as solu\u00e7\u00f5es de conflitos urbanos. As mudan\u00e7as retiram cerca de R$ 500 milh\u00f5es dessas obriga\u00e7\u00f5es, mas esses n\u00fameros ainda ser\u00e3o revistos devido \u00e0 necessidade de novos projetos e c\u00e1lculos ap\u00f3s o acordo.

O voto do relator deixa claro que seria imposs\u00edvel \u00e0 Rumo cumprir o contrato, assinado em 2020, sem adentrar sobre os motivos que fizeram a empresa n\u00e3o conseguir cumprir nem mesmo no primeiro ano de contrato as suas obriga\u00e7\u00f5es.

Como o contrato previa que descumprimentos em tr\u00eas anos seguidos levariam \u00e0 retomada pelo poder p\u00fablico, a comiss\u00e3o entendeu que isso geraria um conflito que poderia ser prevenido com o acordo. Esse, contudo, n\u00e3o foi o \u00fanico crit\u00e9rio de avalia\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m focou na necessidade dos investimentos e na economicidade da troca.

\u201cN\u00e3o interessa ao poder p\u00fablico simplesmente substituir eventuais obras por valor de outorga, mas tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 razoabilidade em se executar solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o gerem valor ou sejam desnecess\u00e1rias naquele marco temporal espec\u00edfico apenas porque o caderno de encargos assim especificou tais solu\u00e7\u00f5es\u201d, escreveu o relator no TCU, ministro Vital do R\u00eago, em seu voto.

Contorno ferrovi\u00e1rio<\/strong>
As mudan\u00e7as de maior impacto s\u00e3o as que determinavam a constru\u00e7\u00e3o dos contornos ferrovi\u00e1rios Variante de Mirassol, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto e Cedral (SP), e Contorno de Catanduva (SP).

A Rumo alega que o contorno n\u00e3o seria uma solu\u00e7\u00e3o eficiente para afastar a ferrovia das \u00e1reas urbanas e que a experi\u00eancia mostra que o crescimento urbano acaba se aproximando novamente das linhas. As \u00e1reas escolhidas para os novos contornos j\u00e1 estariam com in\u00edcio de ocupa\u00e7\u00e3o urbana, segundo a empresa informou.

Na mesa de negocia\u00e7\u00e3o, ficou claro que seria imposs\u00edvel fazer os contornos nos prazos estipulados, e, sem a renegocia\u00e7\u00e3o, seria necess\u00e1rio aplicar a cl\u00e1usula resolutiva do contrato. Esse foi um dos motivos para a secretaria concordar com a mudan\u00e7a, evitando assim um conflito iminente no contrato.

Durante as discuss\u00f5es na Secex Consenso do TCU, foi acordado que, como substitui\u00e7\u00e3o dessas obriga\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o feitas solu\u00e7\u00f5es integradas nas \u00e1reas por onde a ferrovia j\u00e1 passa atualmente, como forma de solucionar os conflitos urbanos. Essa solu\u00e7\u00e3o teria o aval da prefeitura de Catanduva, que n\u00e3o deseja o contorno, e a popula\u00e7\u00e3o local teria sido ouvida.

Pelo acordo, a Rumo ter\u00e1 dois anos para apresentar projetos executivos e novos or\u00e7amentos para os investimentos, que dever\u00e3o ser aprovados pela ANTT e executados at\u00e9 o ano oito. A ag\u00eancia reguladora tamb\u00e9m fica encarregada de definir o prazo para a conclus\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es e o valor regulat\u00f3rio das obras, al\u00e9m de realizar o reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro.

Originalmente, o valor das interven\u00e7\u00f5es de contornos ferrovi\u00e1rios chegaria a R$ 1,1 bilh\u00e3o, o que corresponde a 23% do investimento total na ferrovia previsto pela renova\u00e7\u00e3o. Somente esses dois projetos somavam R$ 670,6 milh\u00f5es. A estimativa \u00e9 que as solu\u00e7\u00f5es integradas diminuam esse valor para R$ 150 milh\u00f5es, mas isso depende dos projetos executivos.

Duplica\u00e7\u00e3o da malha<\/strong>
Outra obriga\u00e7\u00e3o retirada do contrato foi a necessidade de duplicar 11 trechos da Malha Paulista. S\u00f3 dois foram mantidos com necessidade de duplicar, como previsto em contrato. O desejo da Rumo de n\u00e3o duplicar toda a linha est\u00e1 presente desde o in\u00edcio do projeto, mas no acordo para a renova\u00e7\u00e3o o governo n\u00e3o permitiu essa mudan\u00e7a.

A comiss\u00e3o justificou a altera\u00e7\u00e3o desses investimentos usando como base um estudo de capacidade feito pela Rumo e revalidado pela ANTT, que mostra ser poss\u00edvel o \u00edndice de satura\u00e7\u00e3o da malha se manter menor que 90% at\u00e9 2058 com interven\u00e7\u00f5es mais simples que as duplica\u00e7\u00f5es previstas.

A Secex Consenso n\u00e3o considerou a duplica\u00e7\u00e3o invi\u00e1vel, mas entendeu a interven\u00e7\u00e3o como antiecon\u00f4mica. A proposta aprovada determina que no trecho entre Itirapina e Boa Vista Velha sejam substitu\u00eddas nove duplica\u00e7\u00f5es por 11 interven\u00e7\u00f5es.

Por sua vez, a duplica\u00e7\u00e3o entre Camaqu\u00e3 e Rio Claro Novo, assim como entre Rio Claro Novo e Cordeir\u00f3polis, ser\u00e1 mantida. No trecho entre Conven\u00e7\u00e3o e Pirapitingui ser\u00e1 realizada mais uma obra de capacidade, que vai ser definida durante a elabora\u00e7\u00e3o de projeto executivo.

Outra pondera\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o foi para que a ANTT e o pr\u00f3prio TCU fiscalizem se a n\u00e3o duplica\u00e7\u00e3o da linha vai criar algum gargalo para o qual ser\u00e1 necess\u00e1rio acionar o gatilho de capacidade previsto no contrato (a concession\u00e1ria tem que ampliar por conta pr\u00f3pria a linha quando atinge 90% de capacidade). Essa altera\u00e7\u00e3o foi estimada em R$ 150 milh\u00f5es, mas ainda depender\u00e1 de novas avalia\u00e7\u00f5es.

Controle<\/strong>
Devido a essa altera\u00e7\u00e3o nas duplica\u00e7\u00f5es, a empresa tamb\u00e9m pediu para redimensionar o layout do projeto de implementa\u00e7\u00e3o do novo Controle Centralizado do Tr\u00e1fego alegando que com a mudan\u00e7a dos trechos duplicados h\u00e1 incompatibilidade entre a sinaliza\u00e7\u00e3o original e o novo plano para garantir que o n\u00edvel de satura\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja atingido. A proposta foi acatada pela comiss\u00e3o.

Al\u00e9m disso, no contrato de renova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ficou previsto que esse sistema de controle se estende a concession\u00e1rios com direito de passagem na malha. Na comiss\u00e3o, ficou acordado que essa obriga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 retirada, tendo em vista que n\u00e3o cabe \u00e0 concession\u00e1ria arbitrar nas empresas que operam na malha por direito de passagem. Nesse item, foram mais R$ 58 milh\u00f5es de diferen\u00e7a.

Moderniza\u00e7\u00e3o da malha<\/strong>
Foi concedida tamb\u00e9m \u00e0 concession\u00e1ria a extens\u00e3o do prazo de quatro para oito anos para o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o de troca de dormentes da linha tronco da ferrovia, que vai de Aparecida do Taboado (MS) a Santos (SP).

A Rumo afirma que, por mais que seja poss\u00edvel finalizar a interven\u00e7\u00e3o em quatro anos, como determina o contrato, seria invi\u00e1vel manter a opera\u00e7\u00e3o dentro dos padr\u00f5es estimados na renova\u00e7\u00e3o com esse cronograma. Seria necess\u00e1rio reduzir o volume de cargas transportado.

A empresa j\u00e1 fez interven\u00e7\u00e3o para a troca de trilhos desse trecho, o que j\u00e1 permite operar em toda a linha com trens de 32,5 toneladas por eixo. Essa altera\u00e7\u00e3o resultou em um acr\u00e9scimo de R$ 83,8 milh\u00f5es em outorga a favor do governo pela extens\u00e3o de prazo, mas sem alterar o servi\u00e7o.

Mudan\u00e7as nos ramais<\/strong>
Nos ramais de Panorama e de Col\u00f4mbia, houve tamb\u00e9m mudan\u00e7a na implanta\u00e7\u00e3o dos trilhos e dormente. Apenas os trilhos de menor capacidade ser\u00e3o trocados dentro do prazo previsto no contrato, tr\u00eas anos para o ramal de Panorama e quatro para o de Col\u00f4mbia.

No entanto, foi determinado que se mant\u00e9m a obriga\u00e7\u00e3o contratual de troca de todos os trilhos at\u00e9 o ano 30 da renova\u00e7\u00e3o. A empresa alegou que o custo dos trilhos subiu. A comiss\u00e3o justificou a concord\u00e2ncia com o pedido, afirmando que a troca dos trilhos nos trechos definidos n\u00e3o atrairia mais demanda para os ramais. O c\u00e1lculo inicial de mudan\u00e7a desse item ficou em R$ 32,8 milh\u00f5es, sujeito a reavalia\u00e7\u00e3o.

Recupera\u00e7\u00e3o de trechos<\/strong>
O \u00fanico pedido recusado da proposta apresentada \u00e0 comiss\u00e3o foi o de n\u00e3o realizar a recupera\u00e7\u00e3o nos trechos entre Prad\u00f3polis e Col\u00f4mbia, e de Panorama a Bauru. Essa parte da malha est\u00e1 sem tr\u00e1fego e a Rumo tinha a inten\u00e7\u00e3o de devolver o ramal.

Na proposta original de renova\u00e7\u00e3o, levada a audi\u00eancia p\u00fablica em 2016, a Rumo j\u00e1 queria devolver esses ramais, mas houve press\u00e3o das comunidades locais e o governo n\u00e3o aceitou essas devolu\u00e7\u00f5es, mantendo os dois ramais no contrato renovado.

A comiss\u00e3o decidiu rejeitar as solicita\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o acatou o pedido de eliminar a obriga\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o do contorno de Barretos. A Secex Consenso alega que essas avalia\u00e7\u00f5es est\u00e3o fora do escopo de atua\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o e que a possibilidade de devolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido analisada e rejeitada durante a discuss\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o antecipada.

No entanto, dentro desse pedido, foram acatadas as solicita\u00e7\u00f5es de divis\u00e3o do ramal em dois segmentos, de estabelecimento de novo cronograma de investimentos, da exclus\u00e3o do trecho Pederneiras a Bauru do plano de moderniza\u00e7\u00e3o e da inclus\u00e3o do trecho no plano de recupera\u00e7\u00e3o de trechos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA O acordo entre a Rumo, o Minist\u00e9rio dos Transportes e a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) para a reprograma\u00e7\u00e3o de obras previstas na renova\u00e7\u00e3o antecipada da Malha Paulista de Ferrovias prev\u00ea diminuir as duplica\u00e7\u00f5es e contornos previstos para a ferrovia. O acordo foi parcialmente fechado no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) na semana passada, ap\u00f3s quase um ano de negocia\u00e7\u00f5es. 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