{"id":15039,"date":"2023-12-11T10:00:00","date_gmt":"2023-12-11T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=15039"},"modified":"2026-03-13T09:43:22","modified_gmt":"2026-03-13T12:43:22","slug":"entrevista-governo-e-congresso-contratam-mal-a-energia-para-o-consumidor-diz-presidente-da-abraceel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/entrevista-governo-e-congresso-contratam-mal-a-energia-para-o-consumidor-diz-presidente-da-abraceel\/","title":{"rendered":"Entrevista: Governo e Congresso contratam mal a energia para o consumidor, diz presidente da Abraceel"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Rodrigo Ferreira, presidente da Abraceel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Comercializadores de Energia), diz que o consumidor livre compra melhor a sua energia, sozinho. O governo ou o Congresso Nacional contratam mal o produto, quando o fazem para o mercado regulado.

\u201cNo nosso entendimento, com toda legitimidade que o Congresso tem, com todo respeito institucional que o Congresso merece, n\u00e3o \u00e9 papel dele contratar energia para o consumidor\u201d, disse Ferreira em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.

O presidente da Abraceel criticou a forma como o Projeto de Lei das E\u00f3licas Offshore foi conduzido por parlamentares e por associa\u00e7\u00f5es que trataram das emendas \u201cou jabutis\u201d na sua aprova\u00e7\u00e3o recentemente pela C\u00e2mara dos Deputados. O texto est\u00e1 agora no Senado Federal.

\u201cO que a gente vivenciou na C\u00e2mara h\u00e1 poucos dias foi um absurdo (…) N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel atropelar e surpreender a todo mundo com um pacote de propostas que n\u00e3o foi estudado, que sequer se sabe o que \u00e9 que se est\u00e1 fazendo\u201d, afirmou o executivo, que tamb\u00e9m abordou outros assuntos sobre o Mercado Livre. Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

Ag\u00eancia iNFRA \u2014 Quais as perspectivas para o Mercado Livre a partir de 1\u00ba de janeiro, com a abertura da alta tens\u00e3o?
Rodrigo Ferreira\u00a0<\/strong>\u2014 Vamos entender primeiro o que \u00e9 que vai acontecer a partir de 1\u00ba de janeiro. \u00c9 uma abertura importante? \u00c9, claro. Mas n\u00f3s estamos na casa dos 40% [de participa\u00e7\u00e3o total], e com a abertura a partir de janeiro, se todo esse mercado eleg\u00edvel de fato for para o Mercado Livre, poderemos chegar a 48%. Mais 8%. N\u00e3o \u00e9 muito.

A grande novidade \u00e9 que vamos chegar agora na fronteira do mercado de varejo e vamos agregar\u00a0 mais 180 mil unidades consumidoras. Ent\u00e3o, a ordem de grandeza, se n\u00e3o cresce muito em percentual de consumo, cresce demais em percentual de consumidores.

Vamos come\u00e7ar a lidar com um p\u00fablico de empres\u00e1rios de um menor porte, comparado ao que a gente vem lidando at\u00e9 hoje.

D\u00e1 para dimensionar qual o porte desse novo consumidor que entra para o Mercado Livre?<\/strong>
S\u00f3 para ilustrar, para migrar hoje\u00a0o consumidor precisa gastar mais ou menos de R$ 120 mil a R$ 150 mil por m\u00eas. A partir de janeiro do ano que vem, consumidores com um gasto de R$ 10 mil j\u00e1 poder\u00e3o migrar. Ent\u00e3o, \u00e9 uma outra linguagem, outro p\u00fablico, com outro desafio.

S\u00f3 para voc\u00eas entenderem, a maior parte do com\u00e9rcio e da ind\u00fastria do Brasil n\u00e3o est\u00e1 no grupo A, est\u00e1 no grupo B, \u00e9 atendida em baixa tens\u00e3o. O ticket m\u00e9dio de energia el\u00e9trica da ind\u00fastria na baixa tens\u00e3o \u00e9 de R$ 950 e do com\u00e9rcio, de R$ 450 por m\u00eas.

Em termos de pre\u00e7o, existe uma discuss\u00e3o sobre PLD (Pre\u00e7o de Liquida\u00e7\u00e3o das Diferen\u00e7as), de reformular PLD, ele est\u00e1 muito baixo. Qual \u00e9 o impacto dessa modelagem do PLD nessa abertura de mercado?<\/strong>
Muita gente confunde o PLD com o pre\u00e7o do Mercado Livre, e n\u00e3o \u00e9. O PLD \u00e9 o pre\u00e7o de liquida\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7as, onde as disposi\u00e7\u00f5es s\u00e3o liquidadas. Inclusive do mercado cativo.

Mas \u00e9 evidente que ele demonstra o n\u00edvel de estresse do Sistema Interligado Nacional. Ent\u00e3o, quando est\u00e1 baixo, \u00e9 razo\u00e1vel que o pre\u00e7o do Mercado Livre fique baixo tamb\u00e9m, \u00e9 o que a gente tem vivenciado hoje.

Agora, isso flutua. Vai estar baixo amanh\u00e3? Vai estar baixo daqui a dois anos? N\u00e3o tem tanto tempo assim estava no topo, no teto. Recentemente o mercado foi surpreendido com PLDs elevados, sem ter uma previsibilidade quanto a isso, ent\u00e3o tem volatilidade sim.

Sobre o Projeto de Lei 414 (de reformula\u00e7\u00e3o e abertura do setor), existe a expectativa de vota\u00e7\u00e3o dele, ou de um PL do governo? Como est\u00e1 a vis\u00e3o de voc\u00eas a respeito disso?<\/strong>
Bom, a gente entende que modernizar o setor el\u00e9trico \u00e9 urgente, precisamos fazer isso, e o PL 414 endere\u00e7a diversos temas.\u00a0O PL 414 j\u00e1 passou no Senado Federal. Ele j\u00e1 cumpriu uma etapa importante dentro da tramita\u00e7\u00e3o legislativa, ent\u00e3o \u00e9 um projeto que est\u00e1 muito bem encaminhado para ser deliberado na C\u00e2mara.

\u00c9 muito melhor tratar de um projeto que endere\u00e7a os temas do setor de forma global, e que envolve diversas entidades, diversos atores, diversos agentes, do que ficar tratando pontualmente de temas do setor el\u00e9trico por meio de jabutis em textos que n\u00e3o t\u00eam nada a ver, n\u00e3o guarda nenhuma rela\u00e7\u00e3o com que est\u00e1 se discutindo.

Como por exemplo o Projeto de Lei das E\u00f3licas Offshore que foi aprovado recentemente? \u00c9 sobre isso?<\/strong>
O que a gente vivenciou na C\u00e2mara h\u00e1 poucos dias foi um absurdo. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que se coloque de sexta para segunda um\u00a0projeto lotado de temas que nada t\u00eam a ver com a origem do projeto, e que causam um grande impacto no setor el\u00e9trico e para o consumidor. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel, eu acho at\u00e9 que n\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo. N\u00e3o \u00e9 o papel do Congresso agir dessa forma.

O Congresso pode fazer? Ele pode, regimentalmente ele pode. Ele deve fazer? N\u00e3o, ele n\u00e3o deve fazer. O Congresso tem diversas comiss\u00f5es t\u00e9cnicas e espec\u00edficas justamente para tratar desses assuntos de forma t\u00e9cnica e espec\u00edfica.

N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel atropelar e surpreender a todo mundo com um pacote de propostas que n\u00e3o foi estudado, que sequer se sabe o que \u00e9 que se est\u00e1 fazendo. Em alguns di\u00e1logos\u00a0com alguns parlamentares ficou claro que eles n\u00e3o tinham ideia do impacto que algumas medidas trariam nos consumidores em geral.

Voc\u00ea poderia exemplificar alguns desses jabutis e os impactos?<\/strong>
Queria falar de um muito espec\u00edfico. Tentou se alocar no Mercado Livre custos novos e compuls\u00f3rios sob o argumento de que com a aloca\u00e7\u00e3o daqueles custos no Mercado Livre n\u00f3s ter\u00edamos um melhor equil\u00edbrio no que tange a seguran\u00e7a e sustentabilidade do mercado. Mas aquilo n\u00e3o \u00e9 verdade.

Quais custos?<\/strong>
Itaipu e os projetos estruturantes da Amaz\u00f4nia, por exemplo, s\u00e3o hidrel\u00e9tricas que o Mercado Livre j\u00e1 tem. Ent\u00e3o, por que \u00e9 que eu preciso comprar, sobre o crit\u00e9rio de seguran\u00e7a e sustentabilidade do mercado, por que \u00e9 que eu preciso contratar mais do que eu j\u00e1 tenho?\u00a0

Falaram em transferir Angra 1 e Angra 2 pro Mercado Livre. \u00c9 essa t\u00e9rmica que a gente precisa no Mercado Livre? Porque Angra 1 e Angra 2 operam na base. Elas n\u00e3o t\u00eam flexibilidade nenhuma, A discuss\u00e3o n\u00e3o pode ser: eu tenho que dividir cursos com Mercado Livre s\u00f3 porque o mercado cativo contratou. A\u00ed voc\u00ea vai de encontro \u00e0 ess\u00eancia do Mercado Livre que \u00e9 o consumidor define o que ele contrata.

Poderia ser mais espec\u00edfico?<\/strong>
O que a gente tem hoje no Mercado Livre? Hidrel\u00e9trica, que tem atributos maravilhosos, a gente tem e\u00f3lica, todo mundo sabe o papel que as e\u00f3licas desempenharam na crise h\u00eddrica exportando energia do Nordeste para o Sudeste… A gente tem solar, e a gente tem t\u00e9rmica \u00e0 biomassa, que opera no Brasil justamente no per\u00edodo seco. A safra de cana no Brasil \u00e9 justamente de abril a novembro, quando falta \u00e1gua. Ent\u00e3o a gente tem um portf\u00f3lio de energia muito contundente com v\u00e1rios atributos de seguran\u00e7a.

Outra coisa que a gente precisa no mercado de energia el\u00e9trica: flexibilidade, a gente precisa atender a ponta, a gente precisa atender aos picos que eventualmente acontecem como aconteceram agora com ondas de calor. Hidrel\u00e9trica tamb\u00e9m tem flexibilidade, \u00e9 a fonte mais flex\u00edvel. O que aconteceu h\u00e1 duas semanas n\u00e3o foi nada disso. O que \u00e9 que estava por tr\u00e1s do que foi feito?

O que estava por tr\u00e1s?<\/strong>
Era um grupo que estava tentando transferir energia do Mercado Cativo para o Mercado Livre para gerar uma descontra\u00e7\u00e3o no Mercado Cativo que causaria uma contrata\u00e7\u00e3o de energia nova. E que, segundo a lei da Eletrobras, j\u00e1 est\u00e1 definido: metade da contrata\u00e7\u00e3o at\u00e9 2026 deve se dar por fonte PCH (pequena central hidrel\u00e9trica).

Ent\u00e3o, o que estava querendo fazer era abrir um espa\u00e7o para as distribuidoras ficarem descontratadas, terem que se contratar, e a\u00ed metade dessa contrata\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 dada: ser PCH.

N\u00e3o era para buscar equil\u00edbrio entre ACL e ACR [ambientes livre e regulado], n\u00e3o tem nada disso. O que estava se tentando ali era outra coisa completamente diferente, o resultado pr\u00e1tico disso seria onerar a ind\u00fastria brasileira e o aumento tarif\u00e1rio para o consumidor nos pr\u00f3ximos anos.

Tem duas discuss\u00f5es no Brasil: a gera\u00e7\u00e3o pode lutar para ser competitiva ou para ser contratada. Tem muita gente que est\u00e1 buscando ser competitiva e tem muita gente que est\u00e1 buscando ser contratada. Ent\u00e3o, a gente est\u00e1 tendo discuss\u00f5es erradas no setor.

Qual seria a discuss\u00e3o certa?<\/strong>
A boa discuss\u00e3o \u00e9: seguran\u00e7a, atributo, e remunera\u00e7\u00e3o adequada das hidrel\u00e9tricas. Os reservat\u00f3rios, quando a gente come\u00e7ou l\u00e1 atr\u00e1s, duravam sete anos. Agora, eles duram sete meses. O que \u00e9 que mudou na forma de operar reservat\u00f3rio? O que mudou na forma de precificar o papel das hidrel\u00e9tricas? Nada. Essa \u00e9 discuss\u00e3o a gente precisa ter no setor el\u00e9trico e que a gente n\u00e3o tem. A correta valoriza\u00e7\u00e3o nos atributos, a correta valora\u00e7\u00e3o do que as hidrel\u00e9tricas entregam, dos servi\u00e7os ancilares, da flexibilidade, do atendimento a ponta. No armazenamento. Quanto as hidrel\u00e9tricas ganham para armazenar \u00e1gua? Nada.

Tamb\u00e9m se falou ao longo da tramita\u00e7\u00e3o PL das E\u00f3licas Offshore que o Mercado Livre n\u00e3o paga os encargos como o\u00a0cativo, inclusive CDE, e que precisava fazer esse rateio de forma igualit\u00e1ria. Eu queria que voc\u00ea explicasse um pouco melhor isso…<\/strong>
O Mercado Livre paga todos os encargos que o cativo paga, todos. O consumidor livre paga 100% da CDE, igualzinho ao consumidor cativo, n\u00e3o tem diferen\u00e7a nenhuma.

O consumidor livre especial, ele se beneficia de uma linha da CDE que \u00e9 o desconto no fio para compra de energia renov\u00e1vel, mas ele paga esse subs\u00eddio tamb\u00e9m. Ent\u00e3o, se eu sou um consumidor livre especial, eu posso comprar energia renov\u00e1vel e passo a ter um desconto de at\u00e9 50% no fio, como um incentivo para eu escolher a fonte renov\u00e1vel, s\u00f3 que esse desconto ele vai para a CDE e eu pago tamb\u00e9m. Ent\u00e3o eu tenho um benef\u00edcio, mas eu tamb\u00e9m pago.

Todas as outras linhas da CDE beneficiam o consumidor cativo, isso ningu\u00e9m fala. Pega linha a linha da CDE e v\u00ea a aloca\u00e7\u00e3o, se aquela linha atende ao consumidor cativo ou a um consumidor livre. A \u00fanica linha da CDE que atende ao consumidor livre \u00e9 o desconto no fio para compra de energia renov\u00e1vel. Todas as outras linhas da CDE beneficiam o consumidor cativo.

Por exemplo, a CCC. Ela abastece que tipo de consumidor, livre ou cativo? Cativo. Sabe quando \u00e9 que esse consumidor vai ser livre? Nunca, eu n\u00e3o tenho linha de transmiss\u00e3o para vender energia para ele. Como \u00e9 que eu vou vender energia no mercado isolado? Ent\u00e3o, a gente gasta R$ 12 bilh\u00f5es por ano para manter o consumidor cativo.

Tarifa social de energia el\u00e9trica, nessa modelagem, a gente vai continuar subsidiando a manuten\u00e7\u00e3o desse consumidor do mercado cativo. E da forma como est\u00e1, se algum dia todo o mercado for livre, esse consumidor n\u00e3o vai deixar de ser cativo nunca, porque ele est\u00e1 recebendo um benef\u00edcio para continuar sendo cativo. Em outros pa\u00edses do mundo, tem outras solu\u00e7\u00f5es, esse consumidor \u00e9 livre, mas ganha um voucher. Ele tem l\u00e1 um benef\u00edcio para comprar energia de alguma outra forma.

Ent\u00e3o, todas as linhas da CDE beneficiam os consumidores cativos, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da linha que beneficia o consumidor livre especial. \u00c9 grande essa conta, tudo bem, \u00e9 uma das maiores linhas da CDE, por isso que a gente acha que n\u00e3o tem que ter mais subs\u00eddio para compra de energia renov\u00e1vel no mercado livre. N\u00e3o tem que ter, e nos manifestarmos contr\u00e1rios \u00e0 extens\u00e3o desse prazo, como foi discutido agora no Congresso Nacional. A gente assinou carta.

Mas ent\u00e3o o discurso de que os consumidores livres pagam menos encargos que os consumidores cativos \u00e9 falso?<\/strong>
Ent\u00e3o, o que estava se discutindo no PL da semana passada, n\u00e3o era o Mercado Livre pagar encargos, porque a gente paga todos. O que estava se discutindo era o seguinte: a CDE faz parte da TUSD, e o grupo A paga menos TUSD proporcional do que o grupo B, porque usa menos na rede. O grupo A usa menos a rede do que o grupo B, quanto menor o n\u00edvel de tens\u00e3o, mais o uso da rede voc\u00ea tem porque voc\u00ea vai at\u00e9 a \u00faltima milha que \u00e9 o carro da distribuidora chegando na tua casa. Uma parte do Mercado Livre que est\u00e1 antes da subesta\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligado \u00e0 rede base. Ent\u00e3o, o grupo A usa inquestionavelmente menos rede do que o grupo B.

E a\u00ed h\u00e1 uma desproporcionalidade, o grupo A pagava um ter\u00e7o e o grupo B pagava dois ter\u00e7os, como a CDE est\u00e1 dentro disso, o grupo A tamb\u00e9m pagava essa proporcionalidade da CDE. Essa discuss\u00e3o pode ser tomada? Deve ser tomada, essa \u00e9 uma boa discuss\u00e3o que a gente tem que ter. Est\u00e1 certo, mas o fato da CDE estar dentro da rede justifica o grupo A pagar menos do que o grupo B proporcionalmente? \u00c9 uma boa discuss\u00e3o que a gente tem, saud\u00e1vel essa discuss\u00e3o.

Tamb\u00e9m houve a discuss\u00e3o sobre a contrata\u00e7\u00e3o, pelo Mercado Livre, das nucleares e Itaipu…<\/strong>
Eu n\u00e3o sei…\u00a0a gente t\u00e1 precisando desses atributos no Mercado Livre? Por que \u00e9 que eu tenho que pagar, s\u00f3 porque voc\u00ea contratou?

Agora, Itaipu, olha como \u00e9 que a gente est\u00e1 travando as discuss\u00f5es erradas no mercado. Itaipu, os consumidores em geral pagaram por Itaipu durante 50 anos, 20 deles, apenas o cativo. Agora ela acabou a
d\u00edvida. Itaipu podia chegar no mercado a R$ 100 MW\/h ou R$ 120 MW\/h, se fossem considerados como custo das usinas os custos de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o relativos \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.

E ela s\u00f3 n\u00e3o custa isso porque foi embutida na usina \u00e9 uma s\u00e9rie de custos para atender uma reforma do estatuto social de infraestrutura e benesses sociais e de meio ambiente, que n\u00e3o tem nada a ver com gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Ent\u00e3o, se s\u00f3 existisse Mercado Livre, Itaipu ia ter que ser competitiva. A gente est\u00e1 discutindo se o Mercado Livre deve ou n\u00e3o pagar Itaipu. Mas n\u00e3o estamos discutindo se Itaipu deve ou n\u00e3o continuar suportando obras de infraestrutura regionais.

Vamos ter uma discuss\u00e3o de quais s\u00e3o os custos que podem ser alocados no Mercado Livre sobre o crit\u00e9rio da seguran\u00e7a? Essa discuss\u00e3o a gente topa ter. Mas \u00e9 por atributo, n\u00e3o \u00e9 “eu vou jogar essa energia para voc\u00ea pagar porque eu contratei e eu n\u00e3o tenho condi\u00e7\u00e3o de pagar ela sozinha\u201d. Mas foi voc\u00ea que contratou.

Voc\u00ea sabe, o problema do Mercado Regulado \u00e9 que o governo tem contratado mal a energia para o consumidor.

Como assim?\u00a0<\/strong>
O consumidor tem contratado melhor quando contrata sozinho, isso \u00e9 fato. Est\u00e1 evidente, \u00e9 s\u00f3 olhar para o Mercado Livre e para o Mercado Regulado, o governo contrata mal. Contrata por 20 anos, 30 anos, indexado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.

O governo contrata mal energia para o consumidor, o consumidor livre contrata muito melhor do que o governo tem contratado no mercado regulado, muito melhor. Sem influ\u00eancia pol\u00edtica, sem compra compuls\u00f3ria, sem fazer reserva de mercado.

O consumidor quer \u00e9 energia barata e renov\u00e1vel e \u00e9 isso que o consumidor tem contratado no Mercado Livre. Quando o governo entender que essa contrata\u00e7\u00e3o do consumidor livre requer algum atributo de seguran\u00e7a que ela n\u00e3o tenha, que ele defina qual \u00e9 e contrate para todo mundo pagar, \u00e9 simples assim.

A solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 posta, s\u00f3 n\u00e3o adota porque n\u00e3o quer, porque a classe pol\u00edtica e v\u00e1rios agentes do mercado ainda preferem essa metodologia. Vou l\u00e1, fa\u00e7o um lobby no Congresso, conven\u00e7o um grupo de deputados a fazer um movimento para garantir a contrata\u00e7\u00e3o da minha fonte por mais 20 ou 30 anos. Eles est\u00e3o renovando o Proinfa? As usinas est\u00e3o pagas do Proinfa, qual \u00e9 a justificativa de renovar Proinfa? E o Carv\u00e3o?

N\u00f3s somos contra o Congresso Nacional contratar energia para o consumidor. N\u00f3s entendemos que Congresso Nacional tem al\u00e7ada para formular leis, mas que isso prescinde discuss\u00e3o t\u00e9cnica. N\u00e3o d\u00e1 para comprar energia para o consumidor sem nenhum respaldo t\u00e9cnico, sem nenhuma justificativa.

No nosso entendimento, com toda legitimidade que o Congresso tem, com todo respeito institucional que o Congresso merece, n\u00e3o \u00e9 papel do dele contratar energia para o consumidor.

Esse \u00e9 o papel do poder concedente, do Poder Executivo, subsidiado por estudos t\u00e9cnicos do ONS, da EPE e com regula\u00e7\u00e3o da ANEEL. Essa \u00e9 a governan\u00e7a setorial adequada, n\u00e3o \u00e9 uma lei determinar que se contrate uma energia. Isso est\u00e1 errado. N\u00e3o \u00e9 saud\u00e1vel, n\u00e3o \u00e9 papel do Congresso contratar energia em nome do consumidor.

E \u00e9 bom tamb\u00e9m dizer que n\u00e3o \u00e9 papel das associa\u00e7\u00f5es do setor irem ao Legislativo pedir para que o Congresso assim o fa\u00e7a. Porque o Congresso faz porque tamb\u00e9m \u00e9 provocado por entidades setoriais que deveriam respeitar a governan\u00e7a, e n\u00e3o atropelar a governan\u00e7a. Ent\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 mais uma cr\u00edtica \u00e0s entidades que ao pr\u00f3prio Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA Rodrigo Ferreira, presidente da Abraceel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Comercializadores de Energia), diz que o consumidor livre compra melhor a sua energia, sozinho. 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