{"id":15058,"date":"2023-12-12T11:00:00","date_gmt":"2023-12-12T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=15058"},"modified":"2023-12-13T13:11:44","modified_gmt":"2023-12-13T16:11:44","slug":"o-papel-do-biometano-na-transicao-energetica-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/o-papel-do-biometano-na-transicao-energetica-brasileira\/","title":{"rendered":"O papel do biometano na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica brasileira"},"content":{"rendered":"\n

Vivian Ribeiro Madsen Figueiredo* e Renato Fernandes de Castro**<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Renov\u00e1vel e promissor o biometano \u00e9 apontado como um energ\u00e9tico alternativo capaz de substituir a utiliza\u00e7\u00e3o de energias f\u00f3sseis, promovendo a descarboniza\u00e7\u00e3o de diversos setores da economia brasileira, <\/strong>como os setores industriais e residenciais. Mas afinal o que \u00e9 o biometano?<\/p>\n\n\n\n

O biometano \u00e9 um g\u00e1s derivado do processo de purifica\u00e7\u00e3o do biog\u00e1s, que \u00e9 um g\u00e1s obtido da decomposi\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica de produtos ou res\u00edduos org\u00e2nicos, como os agr\u00edcolas, com destaque para aqueles origin\u00e1rios da cana-de-a\u00e7\u00facar, e res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, originados em aterros sanit\u00e1rios e esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto.<\/p>\n\n\n\n

Protagonista da economia verde, o biometano tem seu trip\u00e9 firmado na sustentabilidade, pois: (i) concede destina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para os res\u00edduos agr\u00edcolas e urbanos, reduzindo a emiss\u00e3o de GEE (Gases de Efeito Estufa); (ii) sua queima resulta em baixa emiss\u00e3o de GEE e; (iii) \u00e9 um energ\u00e9tico renov\u00e1vel de ampla aplica\u00e7\u00e3o, podendo ser consumido pelo setor industrial com a gera\u00e7\u00e3o de calor, em caldeiras e fornos; pelo setor el\u00e9trico, nas usinas termel\u00e9tricas, substituindo o g\u00e1s natural convencional; no setor de transporte, nos ve\u00edculos movidos a GNV (G\u00e1s Natural Veicular); e nas resid\u00eancias no aquecimento de alimentos, ambientes e chuveiros.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, vale frisar que a instala\u00e7\u00e3o de unidades produtoras de biometano n\u00e3o est\u00e1 restrita a localiza\u00e7\u00e3o das redes de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, de modo que podem se estabelecer de forma pulverizada e interiorana, permitindo entregar o energ\u00e9tico em localidades nas quais o g\u00e1s natural ainda n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel. Assim, estrategicamente, podem se instalar pr\u00f3ximos ao usu\u00e1rio do energ\u00e9tico.<\/p>\n\n\n\n

A Abiog\u00e1s (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Biog\u00e1s) acredita que at\u00e9 o final de 2024 o Brasil poder\u00e1 produzir entre 800 mil m\u00b3\/dia a 1 milh\u00e3o de m\u00b3\/dia de biometano, podendo chegar a cerca de 6 milh\u00f5es de m\u00b3\/dia at\u00e9 2029, com 86 plantas de produ\u00e7\u00e3o. Atualmente, o pa\u00eds conta com seis plantas autorizadas pela ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis), com capacidade de opera\u00e7\u00e3o<\/a> de cerca de 450 mil m\u00b3\/dia.<\/p>\n\n\n\n

Com efeito, espera-se que at\u00e9 2030 sejam produzidos no pa\u00eds cerca de 30 milh\u00f5es de m\u00b3 de biometano por dia, o que seria suficiente para atender a demanda atual brasileira de diesel. Nesse contexto, o energ\u00e9tico \u00e9 alvo de forte investimento, como o realizado pelo grupo Multilixo, que investiu cerca de R$ 40 milh\u00f5es<\/a> no lan\u00e7amento da primeira usina de biometano autossustent\u00e1vel, no munic\u00edpio de Jambeiro em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m do investimento financeiro, a expans\u00e3o do biometano tamb\u00e9m depende da resolu\u00e7\u00e3o de alguns entraves legais e regulat\u00f3rios que ainda persistem. Na seara tribut\u00e1ria, o desenvolvimento do setor depende de est\u00edmulo fiscal para que se torne mais competitivo, como os realizados pelo estado do Mato Grosso<\/a>, que concede incentivo fiscal de 85% para opera\u00e7\u00f5es internas e de 90% para opera\u00e7\u00f5es interestaduais para as produtoras de biog\u00e1s e biometano.<\/p>\n\n\n\n

Outrossim, o crescimento do setor tamb\u00e9m depende da seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria para que os investimentos sejam realizados. Por esse motivo, representantes do setor buscam a inclus\u00e3o do biometano no Projeto de Lei 4.516\/2023, chamado de PL do Combust\u00edvel do Futuro.<\/p>\n\n\n\n

Uma das pretens\u00f5es do setor \u00e9 de estabelecer um mandato para misturar um percentual de biometano ao g\u00e1s natural e com isso aumentar a demanda pelo energ\u00e9tico renov\u00e1vel. Essa mistura obrigat\u00f3ria se iniciaria em um percentual m\u00ednimo de 1% e aumentaria com o passar dos anos. Dessa forma, o aumento da demanda o Brasil encontraria meios para desenvolver o seu potencial que ainda \u00e9 pouco explorado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do mencionado PL, tamb\u00e9m foi criado o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (PL 5.174\/2023), cujo objetivo \u00e9 expandir a infraestrutura voltada ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, utilizando cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e o instrumento da transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Todas as mencionadas iniciativas legislativas corroboram com o entendimento de que uma legisla\u00e7\u00e3o firmada em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, que busque estimular desenvolvimento do setor \u00e9 fundamental para promover o seu crescimento de forma ampla, sem onerar ou beneficiar demasiadamente um dos integrantes da cadeia produtiva.<\/p>\n\n\n\n

Outra forma de incentivar a explora\u00e7\u00e3o desse energ\u00e9tico seria a amplia\u00e7\u00e3o da possibilidade de emiss\u00e3o de CBIO (Cr\u00e9dito de Descarboniza\u00e7\u00e3o) atrav\u00e9s do biometano. Atualmente, de acordo com as previs\u00f5es do programa RenovaBio, somente o biometano que \u00e9 vendido para distribuidoras de combust\u00edvel \u00e9 que pode ser utilizado para fins de emiss\u00e3o de cr\u00e9dito de carbono, denominado CBIO. Contudo, ao permitir que todo o biometano, independentemente de sua destina\u00e7\u00e3o, seja utilizado para a emiss\u00e3o de CBIO, pode conferir maior viabilidade econ\u00f4mica aos projetos de biometano, tornando-os mais competitivos. <\/p>\n\n\n\n

Deste modo, percebe-se que o biometano possui papel preponderante para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do pa\u00eds, podendo contribuir para o desenvolvimento da economia local, substituindo gradativamente o uso dos combust\u00edveis f\u00f3sseis nos segmentos residencial, industrial e dos meios de transporte pelo combust\u00edvel renov\u00e1vel, aumentando a sua seguran\u00e7a e independ\u00eancia energ\u00e9tica do pa\u00eds, al\u00e9m de auxiliar com a redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases de efeito estufa.<\/p>\n\n\n\n

*Vivian Ribeiro Madsen Figueiredo \u00e9 advogada na Almeida Prado & Hoffmann<\/strong><\/strong><\/h6>\n\n\n\n
**Renato Fernandes de Castro \u00e9 advogado na Almeida Prado & Hoffmann.<\/strong><\/strong><\/h6>\n\n\n\n
As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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