{"id":15061,"date":"2023-12-09T09:00:00","date_gmt":"2023-12-09T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=15061"},"modified":"2023-12-13T09:16:52","modified_gmt":"2023-12-13T12:16:52","slug":"reequilibrios-por-efeitos-da-covid-em-2023-nas-concessoes-aeroportuarias-chegam-a-r-300-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reequilibrios-por-efeitos-da-covid-em-2023-nas-concessoes-aeroportuarias-chegam-a-r-300-milhoes\/","title":{"rendered":"Reequil\u00edbrios por efeitos da Covid em 2023 nas concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias chegam a R$ 300 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Jenifer Ribeiro,&nbsp;da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) aprovou pedidos de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro de oito concession\u00e1rias de aeroportos, pedidos relativos aos seus contratos devido aos impactos\u00a0da\u00a0Covid-19 no ano de\u00a02023.<br><br>A delibera\u00e7\u00e3o ocorreu na \u00faltima semana,\u00a0em\u00a0reuni\u00e3o eletr\u00f4nica da diretoria. Pelo que informou a ag\u00eancia reguladora, o valor somado todos os pedidos ficou na casa dos\u00a0R$\u00a0300\u00a0milh\u00f5es.<br><br>Os\u00a0reequil\u00edbrios\u00a0foram concedidos para os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Bras\u00edlia (DF), Salvador (BA), Confins (MG), S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (RN), Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS). Todos os pedidos foram atendidos e considerados procedentes pela \u00e1rea t\u00e9cnica\u00a0da\u00a0ag\u00eancia.<br><br><strong>Pr\u00f3ximos\u00a0reequil\u00edbrios<\/strong><br>Em\u00a0rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis pedidos de\u00a0reequil\u00edbrios\u00a0em\u00a02024, pelo que apurou a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a ANAC vai receber e avaliar os pleitos das concession\u00e1rias, mas ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber se ser\u00e3o identificados impactos\u00a0da\u00a0pandemia nos contratos no ano que vem.<br><br>Sobre as solicita\u00e7\u00f5es de\u00a0reequil\u00edbrios\u00a0de contrato relativos a\u00a0efeitos\u00a0da\u00a0Covid-19 a longo prazo, como foram apresentados\u00a0em\u00a02021\u00a0por\u00a0alguns dos concession\u00e1rios, a ag\u00eancia reguladora tende a continuar com o mesmo entendimento e n\u00e3o permitir pleitos para todo o contrato, somente mantendo an\u00e1lises ano a ano.<br><br>A tese desses concession\u00e1rios era de que os\u00a0efeitos\u00a0da\u00a0Covid-19 impactariam n\u00e3o apenas no ano\u00a0da\u00a0pandemia e alguns anos seguintes, mas\u00a0em\u00a0todo o fluxo econ\u00f4mico-financeiro do contrato.\u00a0Por\u00a0isso, pediam um reequil\u00edbrio para todos os anos vindouros. Mas a ag\u00eancia n\u00e3o acatou a tese, entendendo que \u00e9 necess\u00e1rio demonstrar as perdas\u00a0em\u00a0rela\u00e7\u00e3o \u00e0s proje\u00e7\u00f5es ano a ano.<br><br><strong>R$ 559\u00a0milh\u00f5es\u00a0em\u00a02022<\/strong><br>Em\u00a0decorr\u00eancia dos\u00a0efeitos\u00a0da\u00a0pandemia no ano de 2022, a ANAC concedeu\u00a0R$ 559,4\u00a0milh\u00f5es\u00a0em\u00a0reequil\u00edbrio para os aeroportos de Bras\u00edlia, Guarulhos, Porto Alegre e Fortaleza,\u00a0em\u00a0novembro do ano passado, e para o de Florian\u00f3polis (SC) de forma extraordin\u00e1ria, no meio deste ano.<br><br>Durante a pandemia houve uma diminui\u00e7\u00e3o na demanda de passageiros e,\u00a0por\u00a0isso, as previs\u00f5es contratuais, tanto de demanda quanto de investimentos, n\u00e3o foram cumpridas. Mesmo com o fim\u00a0da\u00a0Covid-19, a ag\u00eancia reguladora entende que o setor a\u00e9reo ainda n\u00e3o se recuperou de forma definitiva dos impactos decorrentes\u00a0da\u00a0doen\u00e7a e julga coerente os pedidos de\u00a0reequil\u00edbrios.<br><br><strong>Gale\u00e3o<\/strong><br>As discuss\u00f5es sobre a renegocia\u00e7\u00e3o dos contratos dos aeroportos do Gale\u00e3o (RJ) e de Viracopos (SP) n\u00e3o tiveram muitas mudan\u00e7as\u00a0em\u00a0rela\u00e7\u00e3o ao final do m\u00eas passado, segundo informou o ministro de Portos e Aeroportos, S\u00edlvio Costa Filho, para a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0na \u00faltima ter\u00e7a-feira (5), ap\u00f3s participar\u00a0da\u00a0abertura\u00a0da\u00a0terceira edi\u00e7\u00e3o do Airport National Meeting, promovido pela ABR (Aeroportos do Brasil).<br><br>Representantes do aeroporto fluminense reuniram-se recentemente com os do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos para apresentar a proposta de renegocia\u00e7\u00e3o pedindo a redu\u00e7\u00e3o do valor de outorga a ser pago pela concession\u00e1ria \u2013\u00a0por\u00e9m, como j\u00e1 informou a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o valor de desconto na outorga deve ser menor do que o que estava sendo solicitado anteriormente pela concession\u00e1ria.\u00a0A previs\u00e3o \u00e9 que a solicita\u00e7\u00e3o de desist\u00eancia\u00a0da\u00a0relicita\u00e7\u00e3o, para seguir com a repactua\u00e7\u00e3o contratual, seja apresentada at\u00e9 o fim do ano.<br><br><strong>Precedente\u00a0da\u00a0renegocia\u00e7\u00e3o<\/strong><br>Sobre o aeroporto\u00a0em\u00a0S\u00e3o Paulo, que j\u00e1 desistiu oficialmente de devolver o ativo, a empresa que controla Viracopos segue\u00a0nas\u00a0negocia\u00e7\u00f5es com o TCU (Tribunal de Contas\u00a0da\u00a0Uni\u00e3o)\u00a0para construir uma proposta de consenso. No entanto, existe uma certa apreens\u00e3o sobre essa decis\u00e3o.<br><br>Isso porque, pelo que apurou a reportagem, as demais concession\u00e1rias est\u00e3o aguardando a decis\u00e3o de consenso para Viracopos a fim de pedir\u00a0reequil\u00edbrios\u00a0e reivindicar as mesmas condi\u00e7\u00f5es dadas ao aeroporto. Ou seja, o objetivo \u00e9 que Viracopos seja usado como um precedente.<br><br>A preocupa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico \u00e9 que, caso a ANAC n\u00e3o conceda as mesmas condi\u00e7\u00f5es, as empresas entrem com pedido de relicita\u00e7\u00e3o alegando que n\u00e3o conseguem fazer o pagamento de outorga e depois sugiram a renegocia\u00e7\u00e3o contratual via Secex Consenso.<br><br><strong>RBAC 135<\/strong><br>Na reuni\u00e3o de diretoria realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (5), a ANAC aprovou a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a Consulta P\u00fablica 15\/2023, sobre proposta de emenda do RBAC (Regulamento Brasileiro\u00a0da\u00a0Avia\u00e7\u00e3o Civil) 135\u00a0por\u00a0mais 30 dias. A consulta j\u00e1 dura 45 dias, contudo algumas entidades ainda n\u00e3o conseguiram enviar suas contribui\u00e7\u00f5es.<br><br>O regulamento\u00a0em\u00a0quest\u00e3o \u00e9 atualmente intitulado como &#8220;Opera\u00e7\u00f5es de transporte a\u00e9reo p\u00fablico com avi\u00f5es com configura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima certificada de assentos para passageiros de at\u00e9 19 assentos e capacidade m\u00e1xima de carga paga de at\u00e9 3.400 kg (7.500 lb), ou helic\u00f3pteros&#8221;.<br><br>A decis\u00e3o levou\u00a0em\u00a0conta o pedido de algumas entidades, entre elas o Sindicato Nacional de Empresas de T\u00e1xi A\u00e9reo. O prazo final para a consulta seria na \u00faltima quarta-feira (6), mas, com a prorroga\u00e7\u00e3o, a ANAC receber\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia 5 de janeiro de 2024. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a consulta e o formul\u00e1rio para participa\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=7da567c8be&amp;e=f0fa444791\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-right\"><em>*colaborou: Elisa Costa<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jenifer Ribeiro,&nbsp;da&nbsp;Ag\u00eancia iNFRA A ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) aprovou pedidos de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro de oito concession\u00e1rias de aeroportos, pedidos relativos aos seus contratos devido aos impactos\u00a0da\u00a0Covid-19 no ano de\u00a02023. A delibera\u00e7\u00e3o ocorreu na \u00faltima semana,\u00a0em\u00a0reuni\u00e3o eletr\u00f4nica da diretoria. 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