{"id":15103,"date":"2023-12-16T09:00:00","date_gmt":"2023-12-16T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=15103"},"modified":"2026-03-13T09:43:18","modified_gmt":"2026-03-13T12:43:18","slug":"pl-da-praticagem-e-aprovado-em-comissao-do-senado-mas-ainda-deve-ser-apreciado-em-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/pl-da-praticagem-e-aprovado-em-comissao-do-senado-mas-ainda-deve-ser-apreciado-em-plenario\/","title":{"rendered":"PL da praticagem \u00e9 aprovado em comiss\u00e3o do Senado, mas ainda deve ser apreciado em plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O PL (Projeto de Lei) 757\/2022<\/a>, que regulamenta os servi\u00e7os de praticagem no Brasil, foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (12) pela CI (Comiss\u00e3o de Infraestrutura) do Senado sem altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados no m\u00eas passado.

No entanto, a proposta n\u00e3o dever\u00e1 ser considerada terminativa na comiss\u00e3o, como estava inicialmente previsto, e dever\u00e1 ter que ser apreciada pelo plen\u00e1rio da casa.<\/p>\n\n\n\n

Acordo constru\u00eddo entre senadores e a praticagem retirou o voto em separado apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) na vota\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira na CI, que propunha que a regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da praticagem para casos de abuso fosse feita pela ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios).

Pelo combinado, ficou firmado que o PL 757\/2022, que era terminativo na CI (Comiss\u00e3o de Infraestrutura), vai para delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio do Senado Federal com o mesmo texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, determinando a regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do servi\u00e7o via Marinha com a possibilidade de orienta\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o consultiva em caso de suspeita de abusividade.

O pedido para que a proposi\u00e7\u00e3o fosse ao plen\u00e1rio foi feito pela senadora Tereza Cristina ap\u00f3s ela declarar que retiraria a sugest\u00e3o de voto em separado protocolada por ela. Na condi\u00e7\u00e3o de presidente da comiss\u00e3o, o senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) explicou para a senadora que ela precisar\u00e1 apresentar um recurso em plen\u00e1rio com essa solicita\u00e7\u00e3o. Com isso, pelo que apurou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a vota\u00e7\u00e3o do PL 757\/2022 deve acontecer somente no ano que vem.

Aprova\u00e7\u00e3o<\/strong>
O parecer do relator, o senador Weverton (PDT-MA), que pediu a rejei\u00e7\u00e3o de todas as 11 emendas apresentadas, foi aprovado por unanimidade.

Entre as emendas estavam as sugest\u00f5es dos senadores Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) e Chico Rodrigues (PSB-RR) para retirar do \u00e2mbito de compet\u00eancias da Autoridade Mar\u00edtima o estabelecimento de metodologia para Escala de Rod\u00edzio \u00danico e as emendas dos senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) que sugeriram que a ANTAQ fizesse a regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da praticagem e presidisse o conselho consultivo.

Essa mat\u00e9ria, que foi apresentada pelo governo federal anterior, foi aprovada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara no final do m\u00eas passado como substitutiva aos PLs 1.565\/2019, 4.392\/2020 e 1.118\/2020. Pelo texto, al\u00e9m da regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da praticagem, tamb\u00e9m h\u00e1 determina\u00e7\u00e3o para que a Marinha seja respons\u00e1vel por homologar a escala de rod\u00edzio \u00fanica dos pr\u00e1ticos.

Posi\u00e7\u00f5es<\/strong>
O texto foi constru\u00eddo com reuni\u00f5es entre o governo federal, a Marinha, o setor produtivo e a praticagem. No entanto, o documento final n\u00e3o conta com o aval de todo o setor produtivo nem da Marinha.

Em nota, a Praticagem do Brasil destaca que os \u201cparlamentares se debru\u00e7aram sobre a legisla\u00e7\u00e3o mundial e buscaram os melhores padr\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o da atividade, sem perder de vista a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e os interesses do povo brasileiro\u201d e que \u201ca praticagem \u00e9 um item de redu\u00e7\u00e3o do Custo Brasil\u201d.

Por sua vez, o vice-presidente-executivo da Abac – Cabotagem do Brasil, Luis Fernando Resano, disse para a reportagem que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto com o texto atual \u00e9 \u201clament\u00e1vel\u201d para o setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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