{"id":15189,"date":"2024-01-03T09:00:00","date_gmt":"2024-01-03T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=15189"},"modified":"2026-03-13T09:43:12","modified_gmt":"2026-03-13T12:43:12","slug":"com-expectativa-de-r-170-bilhoes-em-obras-ministerio-dos-transportes-fecha-em-14-os-pedidos-de-repactuacao-de-concessoes-rodoviarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/com-expectativa-de-r-170-bilhoes-em-obras-ministerio-dos-transportes-fecha-em-14-os-pedidos-de-repactuacao-de-concessoes-rodoviarias\/","title":{"rendered":"Com expectativa de R$ 170 bilh\u00f5es em obras, Minist\u00e9rio dos Transportes fecha em 14 os pedidos de repactua\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A proposta de repactua\u00e7\u00e3o de contratos de concess\u00e3o rodovi\u00e1rias por um acordo envolvendo empresas, governo, ag\u00eancia e tribunal de contas encerrou a fase de pedidos das concession\u00e1rias com 14 solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Se todas chegarem a um consenso sobre a reprograma\u00e7\u00e3o de investimentos, a expectativa do Minist\u00e9rio dos Transportes \u00e9 que, nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, seja poss\u00edvel fazer R$ 170 bilh\u00f5es em obras, considerando manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00f5es de capacidade, nesses 14 contratos, com in\u00edcio das primeiras j\u00e1 no segundo semestre.<\/p>\n\n\n\n

Os processos s\u00e3o negociados caso a caso mas envolvem em geral a retomada de obras que est\u00e3o paradas ou sequer foram iniciadas por problemas nos contratos alegados pelas concession\u00e1rias, novas obras necess\u00e1rias mas n\u00e3o previstas em contratos ou antecipa\u00e7\u00e3o de projetos que seriam feitos mais adiante.<\/p>\n\n\n\n

Em troca, o governo tem indicado a possibilidade de rever tarifas, prazo de contrato e puni\u00e7\u00f5es que as empresas tenham recebido pelas inexecu\u00e7\u00f5es. Esses acordos s\u00e3o discutidos dentro do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), que d\u00e1 uma esp\u00e9cie de aval em caso de concord\u00e2ncia dos termos por todas as partes, inclusive as \u00e1reas t\u00e9cnicas do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o de controle.<\/p>\n\n\n\n

Os dez novos pedidos foram apresentados at\u00e9 o fim de 2023, prazo final dado pelo Minist\u00e9rio dos Transportes para isso, que n\u00e3o dever\u00e1 ser ampliado. As concession\u00e1rias Ecosul (Ecorodovias); Concer, Concebra, Transbrasiliana (Triunfo); Fern\u00e3o Dias, R\u00e9gis Bittencourt, Litoral Sul e Planalto Sul (Arteris), Rodovia do A\u00e7o (K Infra) e Via Brasil (Conasa) ingressaram com os pedidos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessa dez, quatro concession\u00e1rias, que participaram de um projeto piloto no in\u00edcio do ano, j\u00e1 est\u00e3o com processos em an\u00e1lise no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), ap\u00f3s passarem por avalia\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias no minist\u00e9rio e na ag\u00eancia. S\u00e3o elas a Eco 101 (Ecorodovias), MS Vias (CCR), Fluminense (Arteris) e Via Bahia (Roadis).<\/p>\n\n\n\n

Ecosul j\u00e1 em an\u00e1lise
<\/strong>No Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (2), o Minist\u00e9rio dos Transportes publicou a Portaria 1.216<\/a>, manifestando a admissibilidade do pedido da Ecosul, concession\u00e1ria das BR-116\/392 no Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, o processo da Ecosul ser\u00e1 encaminhado para a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) fazer a an\u00e1lise de vantajosidade e depois apresentar o pedido oficial de acordo para repactuar o contrato no \u00e2mbito da Secretaria de Consenso do TCU. A expectativa \u00e9 que isso ocorra ainda em janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Dos outros nove pedidos, seis j\u00e1 est\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o pela Infra S.A para terem a portaria da admissibilidade pr\u00e9via publicada pelo minist\u00e9rio. As outras tr\u00eas, R\u00e9gis Bittencourt, Litoral Sul e Planalto Sul, tiveram seus pedidos protocolados no \u00faltimo dia \u00fatil de 2023 e, por isso, ainda v\u00e3o ser encaminhados \u00e0 estatal do minist\u00e9rio para avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho da Infra S.A \u00e9 comparar o pedido de repactua\u00e7\u00e3o com os estudos para uma nova licita\u00e7\u00e3o do trecho, para indicar se a repactua\u00e7\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o mais adequada ao interesse p\u00fablico. No caso da ANTT, tamb\u00e9m s\u00e3o avaliados os aspectos regulat\u00f3rios para que o acordo seja colocado em pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Como nas quatro primeiras propostas de repactua\u00e7\u00e3o que j\u00e1 foram ao TCU, as novas que forem admitidas tamb\u00e9m ser\u00e3o discutidas com os governos dos estados afetados e parlamentares da regi\u00e3o antes do envio ao TCU para uma tentativa de acordo, segundo a secret\u00e1ria de Transportes Rodovi\u00e1rios do Minist\u00e9rio dos Transportes, Viviane Esse<\/p>\n\n\n\n

“Qualidade dos estudos”<\/strong>
Viviane afirmou \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA que os 14 contratos em avalia\u00e7\u00e3o para repactua\u00e7\u00e3o somam cerca de R$ 170 bilh\u00f5es em expectativa de investimentos (capex e opex) para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, com previs\u00e3o de in\u00edcio das primeiras interven\u00e7\u00f5es j\u00e1 no segundo semestre de 2024.<\/p>\n\n\n\n

“Pela qualidade dos estudos apresentados e os benef\u00edcios que est\u00e3o muito evidentes para a sociedade, esperamos conseguir uma an\u00e1lise c\u00e9lere”, disse a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Viviane lembrou ainda que os apontamentos que as discuss\u00f5es no TCU est\u00e3o fazendo nos processos em an\u00e1lise j\u00e1 est\u00e3o sendo incorporados nas propostas apresentadas mais recentemente, o que pode acelerar os processos futuros.<\/p>\n\n\n\n

“As reuni\u00f5es est\u00e3o sendo muito boas, com qualidade t\u00e9cnica excelente”, avaliou.<\/p>\n\n\n\n

Contratos em relicita\u00e7\u00e3o<\/strong>
Parte das concession\u00e1rias que entraram com pedidos de repactua\u00e7\u00e3o estavam em processo de relicita\u00e7\u00e3o ou de caducidade de seus contratos, visando que a rodovia entrasse no programa de 35 novas concess\u00f5es que o Minist\u00e9rio dos Transportes anunciou em 2023. Essas novas concess\u00f5es tinham expectativa de trazer R$ 113 bilh\u00f5es em investimentos (capex), de acordo com reportagem da Ag\u00eancia iNFRA<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o caso por exemplo da Concer, que administra o trecho da BR-040\/RJ, cujos estudos de viabilidade para nova licita\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o aprovados pelo TCU e havia a expectativa at\u00e9 mesmo de se publicar o edital no in\u00edcio do ano para o leil\u00e3o neste semestre<\/a>. O contrato dela j\u00e1 est\u00e1 com o prazo final encerrado e a empresa se mant\u00e9m na opera\u00e7\u00e3o devido a um imbr\u00f3glio judicial.<\/p>\n\n\n\n

Outros processos de novas concess\u00f5es avan\u00e7ados s\u00e3o os que envolvem as concess\u00f5es da Concebra, cujos estudos para a relicita\u00e7\u00e3o haviam dividido o trecho atual, que envolve quase 1,2 mil quil\u00f4metros das BR-060, 153 e 262 entre Bras\u00edlia, Goi\u00e1s e Minas Gerais, em tr\u00eas novas concess\u00f5es, com duas delas previstas no calend\u00e1rios para serem licitadas em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Viviane Esse explicou que os processos para relicitar as concess\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o paralisados durante a an\u00e1lise da proposta de repactua\u00e7\u00e3o indicando que, os que n\u00e3o chegarem a acordo nas negocia\u00e7\u00f5es, v\u00e3o continuar no programa de novos leil\u00f5es. Para ela, a repactua\u00e7\u00e3o resulta em acelera\u00e7\u00e3o dos investimentos em rela\u00e7\u00e3o a novos contratos, o que traz maior vantagem aos usu\u00e1rios da via.<\/p>\n\n\n\n

“Os processos v\u00e3o andar em paralelo. O que sair primeiro, vai”, explicou a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Duplica\u00e7\u00e3o da BR-163\/MT<\/strong>
Outro caso espec\u00edfico \u00e9 o da concess\u00e3o da Via Brasil, que administra a BR-163 entre o Mato Grosso e o Par\u00e1. A concess\u00e3o aconteceu em 2021 para um per\u00edodo de 10 anos de contrato. O tempo menor que a m\u00e9dia das concess\u00f5es rodovi\u00e1rias era justificado porque seria o prazo at\u00e9 que a Ferrogr\u00e3o, ferrovia que corre em paralelo \u00e0 estrada, pudesse ficar pronta.<\/p>\n\n\n\n

Mas, sem a perspectiva de que a ferrovia fique pronta at\u00e9 o fim do contrato da concess\u00e3o rodovi\u00e1ria, a concession\u00e1ria vem pedindo para fazer amplia\u00e7\u00f5es na estrada, com a duplica\u00e7\u00e3o do trecho matogrossense e a implanta\u00e7\u00e3o de terceiras faixas no trecho paraense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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