{"id":15191,"date":"2024-01-04T09:00:00","date_gmt":"2024-01-04T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=15191"},"modified":"2026-03-13T09:43:11","modified_gmt":"2026-03-13T12:43:11","slug":"incentivo-a-hidrovias-passara-por-desburocratizacao-aprovacao-do-br-dos-rios-e-nova-secretaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/incentivo-a-hidrovias-passara-por-desburocratizacao-aprovacao-do-br-dos-rios-e-nova-secretaria\/","title":{"rendered":"Incentivo a hidrovias passar\u00e1 por desburocratiza\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o do BR dos Rios e nova secretaria"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O modal hidrovi\u00e1rio, que foi considerado priorit\u00e1rio pela\u00a0nova\u00a0gest\u00e3o\u00a0do\u00a0Minist\u00e9rio de Portos\u00a0e\u00a0Aeroportos, deve apresentar alguns avan\u00e7os de discuss\u00e3o no primeiro trimestre\u00a0do\u00a0pr\u00f3ximo ano.<br><br>A secret\u00e1ria-executiva da pasta, Mariana Pescatori, explicou em entrevista para a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que os pr\u00f3ximos passos para incentivar o modal hidrovi\u00e1rio devem ser, al\u00e9m da\u00a0nova\u00a0secretaria, incluir o transporte no Navegue Simples\u00a0e\u00a0aprovar o\u00a0BR\u00a0dos\u00a0Rios.<br><br>\u201cA gente est\u00e1 aguardando a\u00a0Secretaria\u00a0Nacional de\u00a0Hidrovias, estruturando o programa\u00a0BR\u00a0dos\u00a0Rios,\u00a0e\u00a0vamos lan\u00e7ar o\u00a0BR\u00a0dos\u00a0Rios\u00a0junto com essa parte de\u00a0desburocratiza\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0Navegue Simples\u201d, disse a secret\u00e1ria.<br><br><strong>Navegue Simples<\/strong><br>O plano\u00a0do\u00a0minist\u00e9rio \u00e9 que o programa Navegue Simples tenha neste primeiro momento tr\u00eas etapas. A primeira \u00e9 diminuir o tempo para autoriza\u00e7\u00e3o de TUPs (Terminais de Uso Privado); a segunda \u00e9 reduzir o tempo para arrendamentos de terminais portu\u00e1rios;\u00a0e\u00a0a terceira etapa ser\u00e1 diminuir o tempo para viabilizar a navega\u00e7\u00e3o em\u00a0hidrovias.<br><br>O programa, que\u00a0teve o lan\u00e7amento adiado para janeiro\u00a0do\u00a0ano que vem,\u00a0tem como objetivo desburocratizar o setor portu\u00e1rio. No dia de divulga\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria Pescatori explicou que ser\u00e1 assinado um decreto que estruturar\u00e1 todo o programa.<br><br>At\u00e9 o momento, as medidas que ser\u00e3o tomadas para diminuir o tempo de autoriza\u00e7\u00f5es de TUPs de dois anos para oito meses est\u00e3o estruturadas,\u00a0e\u00a0a inten\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0minist\u00e9rio \u00e9 que seja iniciada uma tomada de subs\u00eddios ainda neste m\u00eas para a etapa de arrendamentos portu\u00e1rios, segundo a secret\u00e1ria.<br><br>Ap\u00f3s essas discuss\u00f5es, Pescatori explicou que o \u201cpr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a parte hidrovi\u00e1ria, ver toda a parte de burocracias, regulamenta\u00e7\u00e3o, o que pode ser alterado em termos de procedimentos\u201d.<br><br>Como a pasta ainda est\u00e1 debatendo as medidas para arrendamentos, as discuss\u00f5es sobre o setor hidrovi\u00e1rio ainda n\u00e3o foram iniciadas, mas a secret\u00e1ria acredita que essa ser\u00e1\u00a0uma grande parceria com a Marinha. &#8220;A Marinha tem uma atua\u00e7\u00e3o muito forte na parte hidrovi\u00e1ria, inclusive de autoriza\u00e7\u00f5es que s\u00e3o feitas. Esse \u00e9 o nosso pr\u00f3ximo passo,\u00a0e, quando criada a\u00a0Secretaria\u00a0de\u00a0Hidrovias, a gente vai colocar em pr\u00e1tica.\u201d<br><br><strong>BR\u00a0dos\u00a0Rios<\/strong><br>Outro ponto destacado pela secret\u00e1ria para incentivar o modal hidrovi\u00e1rio \u00e9 a\u00a0aprova\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0BR\u00a0dos\u00a0Rios. O projeto visa criar um modelo de gest\u00e3o mais atrativo de\u00a0hidrovias\u00a0para o setor privado\u00a0e\u00a0incentivar o uso\u00a0do\u00a0modal como uma das alternativas de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas.<br><br>O programa come\u00e7ou a ser constru\u00eddo\u00a0no governo anterior, mas n\u00e3o chegou a sair\u00a0do\u00a0papel. Recentemente, o Minist\u00e9rio de Portos\u00a0e\u00a0Aeroportos chegou a anunciar que o texto seria enviado at\u00e9 o final deste ano para o Congresso Nacional, mas isso n\u00e3o deve acontecer.<br><br>Como explicou a secret\u00e1ria-executiva, o texto s\u00f3 ser\u00e1 enviado ao Legislativo ap\u00f3s o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es da\u00a0Secretaria\u00a0de\u00a0Hidrovias, previsto para janeiro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Rio Grande<\/strong><br>O Minist\u00e9rio de Portos\u00a0e\u00a0Aeroportos estuda a concess\u00e3o\u00a0do\u00a0canal de acesso\u00a0do\u00a0Porto\u00a0do\u00a0Rio Grande (RS), afirmou a secret\u00e1ria-executiva.<br><br>O leil\u00e3o faz parte\u00a0dos\u00a035 certames anunciados pelo ministro Silvio Costa Filho\u00a0para realiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2026. De acordo com a secret\u00e1ria-executiva, essas licita\u00e7\u00f5es incluir\u00e3o arrendamentos, infraestruturas portu\u00e1rias\u00a0e\u00a0hidrovias.<br><br>De acordo com Pescatori, o pipeline com todos os leil\u00f5es previstos para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos ser\u00e1 anunciado no primeiro trimestre\u00a0do\u00a0ano que vem, nos moldes da divulga\u00e7\u00e3o\u00a0do\u00a0plano de 100 dias feita pelo Minist\u00e9rio\u00a0dos\u00a0Transportes no in\u00edcio\u00a0do\u00a0ano.<br><br><strong>Outras concess\u00f5es<\/strong><br>O minist\u00e9rio vem trabalhando em outras duas concess\u00f5es de canais de acesso. A primeira \u00e9 a infraestrutura\u00a0do\u00a0Porto de Paranagu\u00e1, que j\u00e1 passou\u00a0por\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica,\u00a0e\u00a0a previs\u00e3o \u00e9 que v\u00e1 a leil\u00e3o em agosto\u00a0do\u00a0ano que vem.<br><br>A segunda \u00e9 a\u00a0do\u00a0Porto de Santos (SP), que ainda est\u00e1 em fase de estudos,\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=53cf6bd16f&amp;e=f0fa444791\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">como adiantou<\/a>\u00a0a\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. De acordo com a secret\u00e1ria, o modelo de PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) que estava sendo estudado anteriormente n\u00e3o foi descartado.<br><br>\u201cA gente ainda vai fazer todo o estudo\u00a0e\u00a0verificar se h\u00e1 necessidade de aporte da autoridade portu\u00e1ria. No caso espec\u00edfico da concess\u00e3o de Paranagu\u00e1, a gente n\u00e3o viu necessidade de ter nenhum tipo de aporte da autoridade portu\u00e1ria. Temos primeiro que estudar\u00a0e\u00a0ver qual a modelagem espec\u00edfica\u201d, disse.<br><br>Enquanto os estudos forem elaborados, a APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos)\u00a0e\u00a0o minist\u00e9rio far\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o em separado para o aprofundamento\u00a0do\u00a0calado\u00a0do\u00a0canal de 14,5 metros para 16 metros.<br><br><strong>Poligonal de Santos<\/strong><br>Frente \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o de satura\u00e7\u00e3o futura\u00a0do\u00a0Porto de Santos, a secret\u00e1ria apontou que a ideia de aumentar a poligonal\u00a0do\u00a0porto abrangendo a Ilha de Bagres est\u00e1 em an\u00e1lise na \u00e1rea t\u00e9cnica\u00a0do\u00a0minist\u00e9rio ainda\u00a0e\u00a0que o tema ser\u00e1 levado a audi\u00eancia p\u00fablica. No entanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de data para que isso aconte\u00e7a.<br><br>A movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres\u00a0do\u00a0Porto de Santos vem diminuindo lentamente nos \u00faltimos anos, mas existem estudos afirmando que a quantidade de cont\u00eaineres movimentada no porto desde 2022 est\u00e1 acima\u00a0do\u00a0que \u00e9 considerado ideal para o bom atendimento\u00a0dos\u00a0navios\u00a0e\u00a0que a situa\u00e7\u00e3o tende a se agravar caso n\u00e3o haja mais investimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Jenifer Ribeiro, da Ag\u00eancia iNFRA O modal hidrovi\u00e1rio, que foi considerado priorit\u00e1rio pela\u00a0nova\u00a0gest\u00e3o\u00a0do\u00a0Minist\u00e9rio de Portos\u00a0e\u00a0Aeroportos, deve apresentar alguns avan\u00e7os de discuss\u00e3o no primeiro trimestre\u00a0do\u00a0pr\u00f3ximo ano. 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